O jornalista Rafael Marques, que
responde por crimes de injúrias em tribunal, considerou um "ato de
cobardia" a falta de comparência do queixoso, João Maria de Sousa,
ex-procurador-geral da República de Angola.
O Tribunal Provincial de Luanda
adiou esta segunda-feira (16.04) a segunda sessão de julgamento do jornalista
angolano Rafael Marques, devido a ausência do ofendido, o ex-procurador-geral
da República de Angola João Maria de Sousa, que deverá ser ouvido na sede da
procuradoria.
A juíza da causa, Josina Ferreira
Falcão, agendou para o dia 24 do corrente mês de abril a audição ao ofendido,
João Maria de Sousa e no dia 25, já em Tribunal, a audição dos declarantes
arrolados no processo.
O antigo PGR angolano vai ser
ouvido numa das salas do Ministério Público (MP), por gozar de imunidades de
magistrado jubilado. A próxima audiência vai ser à porta fechada.
Ex-PGR não comparece pela segunda
vez
Pela segunda vez consecutiva,
João Maria de Sousa, magistrado que desafiou Rafael Marques a chamá-lo de
"corrupto" em tribunal, não compareceu no julgamento.
O advogado do ex-chefe da
magistratura do país, apresentou um requerimento alegando que a notificação ao
ofendido não tinha sido feita tal como manda a lei. "Por isso o ofendido
não compareceu", destacou.
Na mesma solicitação, a defesa de
João Maria de Sousa evocou as imunidades de que goza o ofendido, condição que o
impede de ser ouvido no Tribunal Provincial de Luanda.
"Ato de cobardia"
Ao reagir à decisão, o
proprietário do site Maka Angola, Rafael Marques, afirmou que o ex-procurador
devia ter a coragem de estar no tribunal.
"O ex-procurador-geral da
República que teve tanta coragem de proceder com esta acusação, devia também
ter tido a coragem de vir a tribunal. É um acto de cobardia pedir agora que o
julgamento seja na Procuradoria-Geral da República. É cobarde ", desabafou
Rafael Marques.
Falando à imprensa,o advogado de
Rafael Marques, Horácio Junjuvili disse por seu turno que será o tribunal a
deslocar-se até à sede da Procuradoria-Geral da República.
"O tribunal deslocar-se-a à
sede da PGR onde o ofendido será ouvido. E portanto, em consequência disso o
julgamento foi suspenso e aguardamos serenamente, pelos próximos passos",
afirmou a defesa.
Os réus serão absolvidos
Salvador Freire, da equipa de
defesa do jornalista Mariano Brás, co-réu no processo, reiterou por sua vez que
os dois réus serão absolvidos, uma vez que " o julgamento até aqui decorre
dentro das expetativas da defesa".
"Não há de facto alguma
coisa que nos preocupa por enquanto e a expetativa que temos é que os réus
serão absolvidos, esse é o nosso entendimento, e tudo faremos para que de facto
eles sejam absolvidos. Esta é a intenção dos advogados de defesa, quer de
Rafael Marques como do Mariano Brás e acreditamos que tudo vai correr da melhor
maneira ", reiterou Salvador Freire.
O processo está relacionado com a
publicação de um artigo em outubro de 2016, no portal "Maka Angola",
onde se denunciava um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo
ex-Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, envolvendo um
terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para a
construção de um condomínio residencial.
A mesma peça jornalística também
foi republicada pelo jornal "O Crime" dirigido por Mariano Brás.
Imparcialidade do processo?
Para Rafael Marques é
"extraordinário" o Ministério Público, órgão que acusa os réus,
servir de sede do julgamento. Para o jornalista isso põe em causa a
imparcialidade do processo.
Quanto ao desfecho do caso,
Rafael Marques diz que, "é uma decisão exclusiva da juíza e eu não posso
sobrepor e nem posso adivinhar qual será a decisão da juíza. Mas que é um facto
extraordinário a audiência decorrer na sede da instituição que faz a acusação é
no mínimo bizarro", frisou.
Borralho Ndomba (Luanda) |
Deutsche Welle
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