quinta-feira, 31 de maio de 2018

O DIA DA CRIANÇA, UM DIA SERÃO TODOS


A agenda das consciências determinou para amanhã o Dia da Criança. A liturgia variada associada à efeméride vai acontecer como de costume. As visitas, os passeios, as festas, etc., as idas a espectáculos de todas as naturezas mostrarão uma comunidade preocupada em fazer as crianças felizes. Muitas estão e parecem divertir-se, felizmente. Algumas outras terão de passar por um dia cansativo.

A imprensa fará eco dos múltiplos eventos dirigidos às crianças, ouvirá por uma vez as crianças e produzir-se-ão, certamente, muitos discursos dirigidos aos miúdos e ao seu mundo.

Claro, neste dia, ouvi-las sobre o que pensam do mundo, do seu mundo e da vida das pessoas, é "giro". É verdade que passa depressa, amanhã já não as ouvimos sobre o que as inquieta e lá voltam os miúdos, muitos, a gritar e a agitar-se para se fazerem ouvir.

Tudo bem, pois que seja. Este tipo de efemérides serve também para isso mesmo, a encenação, sempre bem-intencionada da preocupação que descansa as consciências.

É verdade, felizmente, que muitas crianças vivem felizes, por assim dizer, adoptadas pelos pais, acolhidas pela escola e pela comunidade, são o futuro a crescer.

No entanto e nestas alturas lembro-me com frequência do Mestre Almada que na Cena do Ódio falava sobre, "a Pátria onde Camões morreu de fome e onde todos enchem a barriga de Camões". De facto, apesar da vaga de discursos e iniciativas em nome das crianças, muitos passam mal, muito mal, todos sabemos. Não cabem no Dia da Criança.

Não cabem os que diariamente são vítimas de crimes e maus-tratos.

Não cabem muitos dos que vivem numa instituição esperando por uma família que nunca virá.

Não cabem os que, por várias razões, são alvo de discriminação e a quem são negados direitos básicos.

Não cabem os que vivem em famílias que os não desejam e mal os suportam.

Não cabem os que apenas comem o que refeição única na escola lhes possibilita.

Não cabem os que vivem em famílias a quem roubaram a dignidade do trabalho e que, por isso, sobrevivem envergonhadamente na pobreza que nos deveria envergonhar a nós.

Não cabem os que a escola não consegue ajudar a construir um futuro a que valha a pena aceder e sofrem políticas educativas pouco amigáveis para os miúdos.

Não cabem os que sofrem de solidão e isolamento sem que se perceba como não estão bem.

Na verdade, estes miúdos de que acabei e falar por vezes parece que não existem, são transparentes, nem os vemos. Por isso, comemora-se o Dia Mundial da Criança com a convicção ingénua ou voluntarista de que, como dizia Pessoa, "o melhor do mundo são as crianças" e que elas são felizes, todas.

O que, obviamente, não corresponde à realidade mas os poetas ... são uns fingidores.
E sabem o que é mais inquietante?

Para o ano vou voltar com este texto, não prescreve.


Portugal | Assembleia da Fantasia


Miguel Guedes | Jornal de Notícias | opinião

Nuno Melo, ironicamente, imaginou-se no Pavilhão da Fantasia da Disney-Paris enquanto assistia ao Congresso do PS mas o jogo do faz-de-conta rapidamente migrou para a Assembleia da República-Lisboa. Por alucinação democrática, por cinco votos de consciência, continuaremos país a viver no reino da Fantasia, fingindo que nada existe, que a realidade não é o que é e que não acontece no dia-a-dia dos hospitais, que a vontade inabalável que resulta do sofrimento atroz é liberdade e escolha individual que não deve ser respeitada.

Para os deputados que chumbaram os quatro projectos de lei sobre a despenalização da eutanásia, sobra uma informação: a realidade impõe-se, os factos são mais pesados do que os grãos de areia que preferem espalhar no chão. Porque a vida compreende a morte, a liberdade de poder decidir é agora projecto adiado que não tem como não fazer caminho na próxima legislatura. Num país que tantas vezes prefere atrasar-se uma década quando legisla sobre a realidade (lembremos os casos da despenalização do aborto ou do consumo de drogas), trazer a questão para o debate político foi a maior vitória táctica de quem se bateu pela despenalização.

Com algumas excepções, o debate que antecedeu a votação foi elevado e digno. Assistimos, porém, à teoria do "alarme social" do inefável Abel Matos Santos que receava que as pessoas de idade pudessem entrar doentes num hospital dizendo, e cito, "eu não quero morrer, será que me vão eutanasiar?". Esta e outras formas espúrias de manipular a realidade, criando cinicamente a confusão sobre a possibilidade de um Estado-matador que espreita às portas da doença, são insultuosas e difíceis de classificar. Viver a vida em modo de voo é uma opção individual mas convém não enganar as pessoas em matéria de consciência. As palavras de Laurinda Alves, escritas em modo "observador", são tão graves e manipuladoras como alguns cartazes onde se lia "Por favor não matem os velhinhos" ou "Eutanásia? Não mates, cuida!". Este tipo de contra-informação faz parte da miséria humana mas, ainda assim, há limites. Agora espera-se, de todas as trincheiras, algum pudor e silêncio.

Sobram algumas notas, assistidas. Recusar debater uma questão porque não consta de um programa eleitoral é declinar o poder legislativo da Assembleia da República. Evitar mais um veto presidencial não é necessariamente fazer um favor a Marcelo. Criar obstáculos ao um debate porque o debate não foi até aí suficiente, é hipotecar uma boa decisão. Ao contrário dos seus camaradas espanhóis em 1998, os primeiros a apresentar um projecto de lei na Câmara dos Deputados para despenalizar a morte assistida, ver o PCP institucionalizar-se à Direita é doloroso.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

*Músico e jurista

Portugal | Balança alimentar


O nosso país, apesar de entre os países da União Europeia ter a terceira maior Zona Económica Exclusiva, é deficitário em produtos da pesca e, em quase todos os grandes grupos de produtos alimentares.

José Alberto Lourenço | AbrilAbril | opinião

A análise da evolução da balança alimentar de qualquer país constitui um indicador fundamental de avaliação da sua soberania, reflectida na sua maior ou menor dependência do exterior em bens agro-alimentares.

No caso português essa avaliação conduz-nos invariavelmente à nossa adesão à CEE em 1986 e às consequências directas sobre o sector primário (agricultura, silvicultura, pecuária e pesca) da chamada política agrícola comum e da política comum das pescas.

Uma e outra permanecem na nossa memória colectiva como incentivadoras de abandono das terras, de abate de gado, de redução da frota de pescas, de diminuição da captura de pescado, em suma do crescente abandono da agricultura e pescas.

Por mais que se procure esconder a realidade, os números não mentem e aí estão eles de forma nua e crua a espelharem a evolução do nosso sector primário: a produção agrícola caiu 44% em termos reais, entre 1986 e 2017, e o emprego cerca de 66% – este sector empregava cerca de 900 mil trabalhadores para agora empregar pouco mais de 300 mil –, enquanto o sector das pescas viu a captura de pescado reduzir-se 63% e o emprego 60%.

A quebra registada na produção de cereais (85%), de plantas forrageiras e de batatas (75%), de outros produtos vegetais (60%) e de frutos (12%) são, juntamente com a quebra na produção animal e no pescado, os exemplos mais significativos e que nos nossos dias têm impacto nas necessidades acrescidas de importações e consequentemente no nosso défice alimentar.

 Os dados mais recentes divulgados pelo INE referentes à nossa balança comercial de bens alimentares mostram que o défice desta balança atingiu em 2017 cerca de 4 mil milhões de euros, 29% do nosso défice comercial de bens. 

O nosso país, apesar de entre os países da União Europeia ter a terceira maior Zona Económica Exclusiva, é deficitário em produtos da pesca e, em quase todos os grandes grupos de produtos do reino animal, reino vegetal e produtos das indústrias alimentares.

A excepção são as bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, a preparação de produtos hortícolas e de frutas, e as gorduras e óleos animais ou vegetais. Em tudo o resto, o nosso país depende do exterior para satisfazer plenamente as suas necessidades alimentares.

Balança alimentar em 2017

Principais produtos deficitários (em milhares de euros)

Saldo
-3 983 700
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
-1 048 100
Carnes e miudezas, comestíveis
-823 700
Cereais
-703 600
Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes, etc.
-564 300
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
-240 400
Preparações alimentícias diversas
-227 300
Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
-193 200
Cacau e suas preparações
-178 700
Café, chá, mate e especiarias
-172 700
Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, n. e.
-163 500
Frutas; cascas de citrinos e de melões
-112 900
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos comestíveis
-87 200
Fonte: Estatísticas do Comércio Externo (INE)
O quadro anterior é bem elucidativo da situação preocupante de dependência externa alimentar em que o nosso país se encontra e para a qual fomos conduzidos após a nossa adesão à CEE, através da destruição do nosso aparelho produtivo, da asfixia dos pequenos e médios comerciantes pelas grandes superfícies comerciais, da liberalização do comércio mundial e das imposições da política agrícola comum e da política comum das pescas. 

Espanha | Queda de Rajoy garantida após apoio basco a moção de censura


A moção de censura contra o primeiro-ministro espanhol recolhe os 180 votos necessário para passar. Os nacionalistas bascos confirmaram esta tarde o seu sentido voto, dando por garantida a destituição.

O Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT) e o Partido Nacionalista Basco (PNV) confirmaram hoje o apoio à moção de censura contra o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, apresentada pelos socialistas, assegurando o sucesso da moção na votação parlamentar de amanhã, 1 de Junho.

O porta-voz do PDeCAT, Carles Campuzano, confirmou no Congresso espanhol (parlamento) que os oito deputados daquela força partidária vão votar a favor da moção de censura promovida pelo Partido Socialista espanhol (PSOE), liderado por Pedro Sánchez.

Momentos depois, foi a vez do porta-voz dos nacionalistas bascos (PNV), Aitor Esteban, confirmar no parlamento o voto favorável dos cinco deputados daquele partido.

O apoio do PNV à moção de censura já tinha sido avançado ao início da tarde por fontes do Partido Popular espanhol (força liderada por Mariano Rajoy), que foi informado antecipadamente, segundo a agência espanhola EFE, pelos nacionalistas bascos.

Apoio era essêncial para o desfecho

Com o apoio destes dois partidos nacionalistas, a moção de censura contra o governo de Mariano Rajoy deverá passar, salvo eventuais surpresas, na votação parlamentar agendada para esta sexta-feira, o que irá significar a queda do executivo espanhol e a convocação, a breve prazo, de eleições.

O parlamento espanhol começou hoje a debater a moção de censura apresentada pelos socialistas espanhóis, que são a maior força política da oposição e que propõem que o seu líder, Pedro Sánchez, substitua Rajoy na chefia do executivo.

Os socialistas têm apenas 84 deputados, um número que fica longe dos 176 necessários (maioria absoluta) para aprovar a moção. Porém, com os apoios expressos, Pedro Sánchez terá conseguido 180 votos favoráveis, de acordo com as contas feitas pela imprensa espanhola, e a moção de censura deverá passar.

Os socialistas e o seu líder insistem que, depois de ter sido conhecida a sentença do «caso Gurtel», há uma semana, com vários antigos membros do PP condenados por corrupção, o actual executivo minoritário perdeu a confiança dos espanhóis e a credibilidade internacional necessária para continuar em funções.

AbrilAbril com agência Lusa

Na foto: O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, à saída da sessão de manhã no parlamento, a pretexto da moção de não-confiança contra ele, que reúne o apoio necessário para ser aprovada. 31 de Maio de 2018, Madrid, Espanha.Créditos JUAN CARLOS HIDALGO / EPA

Itália | O golpe de Estado do presidente Mattarella


Jacques Sapir [*]

O que aconteceu na Itália na noite de domingo 27 de Maio pode ser considerado como um golpe de Estado legal. O presidente Mattarella bloqueou o processo democrático e constrangeu o primeiro-ministro designado à demissão, na sequência do veto que fez ao nome de Paolo Savona como ministro das Finanças. Este veto foi provocado pelas posições eurocépticas e anti-euro de Paolo Savona, antigo ministro da Indústria e antigo presidente da Cofindustria, a confederação patronal italiana. Este veto correspondeu portanto às opções ideológicas de Mattarella e pode-se pensar que foi emitido tanto a partir do [palácio] Quirinal como dos edifícios da União Europeia em Bruxelas.

É portanto um acontecimento de extrema gravidade. O M5S, que era um dos dois partidos da coligação que apoiava o primeiro-ministro decidiu então naquela noite efectuar um acto de acusação do Presidente da República por abuso de poder. Além disso, isso significa novas eleições na Itália, eleições que sem dúvida ocorrerão em Outubro próximo.

Um abuso de poder 

O Presidente da República italiana arrogou-se portanto direitos que ele não tem. Convém reler a Constituição italiana. Esta diz, no seu artigo 92: « Il Governo della Repubblica è composto del Presidente del Consiglio e dei ministri, che costituiscono insieme il Consiglio dei ministri. Il Presidente della Repubblica nomina il Presidente del Consiglio dei ministri e, su proposta di questo, i ministri. [1] » Os comentários, em particular aqueles de Constantino Morati, um dos redactores da Constituição italiana, são muito claros sobre este ponto: "A proposta dos ministros feita pelo primeiro-ministro designado deve ser considerada como estritamente obrigatória (contraignante) para o chefe do Estado" [2] . A recusa a ratificar uma nomeação não poderia justificar-se senão no caso de condenações criminais ou de conflitos de interesse demasiado evidentes.

Ao opor o seu veto à nomeação de Paolo Savona, o Presidente Mattarella ultrapassou realmente os poderes que lhe eram conferidos no quadro da Constituição. Deste ponto de vista, pode-se considerar que se trata de um "golpe de Estado", um "golpe de Estado" certamente legal mas ainda assim um "golpe de Estado". A reacção dos dois partidos que apoiam o governo do Sr. Conte, o M5S e a Lega, não se fez esperar. Desde domingo à noite o dirigente do M5S, Sr. Luca di Maio anunciava que o seu movimento iria apresentar uma proposta de inculpação do Presidente por abuso de poder (mas este procedimento é longo e com pouca probabilidade de êxito) e Matteo Salvini, o dirigente da Lega, falava de ocupação financeira da Itália.

Um golpe de força

Pois o Presidente Mattarela não se contentou em provocar a demissão do Sr. Conte. Ele também escolheu o Sr. Carlo Cattarelli, um antigo economista do FMI e partidário da mais brutal austeridade orçamental, como primeiro-ministro. Não seria possível exibir melhor o seu desprezo pelo voto dos eleitores italianos aquando das eleições gerais de 4 de Março último, uma votação significou o colapso dos dois partidos, o PD e a Forza Italia, que haviam dominado a vida política italiana desde há uma quinzena de anos, e o êxito dos dois partidos anti-sistema, opostos justamente a esta austeridade, que são o M5S e a Lega. Deste ponto de vista, quando comentadores italianos, quer sejam da Lega ou pertença à esquerda alternativa como o filósofo Diego Fusaro, falam de "golpe de Estado dos mercados financeiros e da União Europeia", não se pode duvidar que os actos do Presidente Mattarella não dão credibilidade às suas declarações.

O governo do Sr. Cottarelli não terá maioria no Parlamento. Ele será portanto um governo estritamente "técnico", encarregado de gerir os "assuntos correntes" antes das novas eleições que deveriam ocorrer no Outono. Ora, o PD e a Forza Italia continuam a baixar nas sondagens actuais. Portanto é provável que estas eleições retornem uma maioria ainda mais forte ao M5S e à Lega do que aquela que têm hoje.

Antagonismo mortal 

O que acaba de se passar na Itália ilustra muito bem o antagonismo mortal que existe entre a ordem liberal e a ordem democrática [3] . O "golpe de Estado" de Mattarella deveria abrir os olhos a todos aqueles que, na Itália e em França, mas também na Espanha e em Portugal, ainda alimentam algumas ilusões quanto às instituições da União Europeia. Mais do que nunca, frente a um inimigo que não hesita em violar as suas próprias leis, será preciso pensar as condições de alianças que permitirão vencê-lo.

Além disso, este "golpe" não é único na História. Foi o que o Marechal Mac Mahon tentou em Maio de 1877 contra a maioria republicana na Câmara dos Deputados. Sabe-se o que aconteceu. Tendo esta maioria sido reconduzida por novas eleições, Mac Mahon submeteu-se e depois demitiu-se... 

28/Março/2018

[1] «O governo da República é composto pelo presidente do Conselho e ministro que constituem, em conjunto, o Conselho de Ministros.
O presidente da República nomeia o presidente do Conselho de Ministros e, sob proposta deste , os ministros". (O trecho em negrito é da minha responsabilidade)
https://it.wikisource.org/wiki/Italia,_Repubblica_-_Costituzione
[2] Mortati C., Istituzioni di diritto pubblico, Cedam Casa Editrice dott. Antonio Milani, Padova, 1952, citado na edição de 1975, p. 568
[3] Ver Sapir J., Souveraineté, Démocratie, Laïcité, Paris, éditions Michalon, 2016.

[*] Economista.

O original encontra-se em www.les-crises.fr/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Brasil | GILMAR CONTRIBUI COM SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE, DIZ PROCURADORA


A procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal em São Paulo, criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes de mandar soltar novamente o operador do PSDB Paulo Preto, sua filha, Tatiana Arana de Souza, e o ex-diretor da Dersa Geraldo Casas Vilela; para a procuradora, que é integrante da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo, a decisão do ministro alimenta a sensação de impunidade. A fala depois da audiência de custódia da prisão de Paulo Preto, que recebeu a notícia de sua soltura antes mesmo de seu final da audiência de custódia; "Foi uma audiência sui generis, que foi atropelada ao seu final com uma liberdade concedida pela última instância", criticou

SP 247 - A procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal em São Paulo, criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes de mandar soltar novamente o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acusado de ser arrecadador de propinas para o PSDB durante os governos tucanos.

Além de Paulo Preto, sua filha, Tatiana Arana de Souza, e Geraldo Casas Vilela, ex-diretor de Assentamentos da Dersa foram presos nesta quarta-feira, 30, por ordem da juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e soltos apenas 12 horas depois pelo ministro do STF. Eles são acusados de desvios de R$ 7,7 milhões da Dersa em reassentamentos no âmbito das obras do Rodoanel Trecho Sul.

Para a procuradora Scordamaglia, que é integrante da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo, a decisão do ministro alimenta a sensação de impunidade. A fala depois da audiência de custódia da prisão de Paulo Preto, que recebeu a notícia de sua soltura antes mesmo de seu final. "Foi uma audiência sui generis, que foi atropelada ao seu final com uma liberdade concedida pela última instância", criticou a procuradora regional da República.

"A audiência estava se encerrando com a manutenção da prisão dos corréus José Geraldo e Paulo Vieira", conta Adriana. "Causou-me inda mais estranheza o teor da decisão cujo HC foi concedido de ofício para a corré Tatiana [filha de Paulo Preto]".

Na decisão que concedeu a liberdade a Paulo Preto, Gilmar afirmou que o juiz de primeiro grau decretou a prisão preventiva porque a defesa de Preto teria exercido influência em outras testemunhas, mas apontou como prova "tão somente a presença da advogada da empresa DERSA na referida audiência".

Brasil 247

Brasil | Sair da crise com a volta da democracia e respeito à legalidade


É difícil encontrar na história da República um governo tão desmoralizado quanto o chefiado por Michel Temer. 

Desmoralização que ficou exposta, mais uma vez, nos últimos dias, quando o presidente usurpador tentou em vão demonstrar controle sobre a grave crise que sua própria política irresponsável de preços, praticada pela Petrobras, provocou e colocou o país à beira do colapso.

A raiz dessa desmoralização é a evidente falta de legitimidade do presidente golpista, abandonado inclusive por setores da classe dominante que conspiraram pelo assalto ao poder, em 2016. Setores empresariais aturdidos pela grave crise econômica causada pela política de favorecimento exclusivo aos especuladores financeiros e aos patrões estrangeiros do golpe de 2016, principalmente os Estados Unidos, que abocanham sofregamente parcelas cada vez maiores do patrimônio público, como a Petrobras, e das riquezas brasileiras, como o pré-sal.

No fundo do poço de sua insignificância, que é medida pelos meros 4% de apoio ao seu desgoverno, registrados pelas pesquisas de opinião, o presidente se esforça para manter um discurso de aparente normalidade. Age como alguém que, preso nas chamas de um incêndio que provocou, acende um cigarro e tenta demonstrar tranquilidade.

Não faltam exemplos de governos ilegítimos na história da República. Os mais candentes talvez sejam os governos dos generais após o golpe de 1964. Que basearam sua tentativa de legitimação na força das armas, como admitiu no Ato Institucional nº 2: “Em nome da revolução vitoriosa”.

Bravatas são se traduzem em legitimidade. Os governos dos generais duraram muito tempo – 21 anos –, até que a ilegitimidade daqueles governos antinacionais e antipopulares ganhasse as massas e varresse a ditadura do cenário político brasileiro. Com o atual inquilino do Palácio do Planalto a história foi mais rápida e, no curso da greve dos caminhoneiros, proliferam noticias sombrias de transformação da crise social e econômica em grave crise política, havendo inclusive aqueles que, no campo antidemocrático, tentam pescar em águas turvas, e sonham em cancelar a eleição presidencial de outubro de 2018.

Não existe a possibilidade de uma saída aventureira para a crise que resultou do golpe de 2016. Qualquer saída à margem da legalidade e da institucionalidade vai acrescentar maiores camadas de ilegitimidade a qualquer governo que surja dela. O caminho para o fim da crise é o respeito à legalidade, a volta do crescimento econômico, com empregos e distribuição de renda que beneficie o conjunto da nação. É o urgente restabelecimento da soberania nacional e a devolução do patrimônio brasileiro e das riquezas nacionais a seus verdadeiros donos – os brasileiros que só nas urnas, e apenas através delas, podem decidir os rumos que o país vai trilhar.

O governo ilegítimo de Michel Temer surgiu, em desrespeito à lei e à democracia, da conspiração golpista dos setores mais reacionários e direitistas. A crise que o país vive nesta semana de verdadeira desorganização da vida nacional, é consequência direta das medidas antidemocráticas, antipopulares e antinacionais impostas pelo governo golpista, que paralisou a economia e impôs seu pesado custo (traduzido entre outras coisas nos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel) ao povo e aos trabalhadores. Esta é a história de uma crise anunciada, desde as primeiras horas deste governo que favorece apenas ao grande capital, brasileiro e estrangeiro.

O reverso desta crise é o amplo e pleno restabelecimento da lei, da democracia e do respeito aos direitos sociais, políticos e democráticos dos brasileiros.

Portal Vermelho | editorial

quarta-feira, 30 de maio de 2018

PRESSÃO ASFIXIANTE SOBRE A VENEZUELA


The Monroe Doctrine was articulated in President James Monroe's seventh annual message to Congress on December 2, 1823. The European powers, according to Monroe, were obligated to respect the Western Hemisphere as the United States' sphere of interest – https://www.ourdocuments.gov/doc.php?flash=true&doc=23

Martinho Júnior | Luanda 

1- A 23 de Janeiro de 2010, no ZIP-ZIP – 18 publicado naquele dia no Página Um Blogspot, com o título “OBABUSH VISA NEUTRALIZAR A ALBA”, eu lançava um dos primeiros alertas sobre uma pressão que se estenderia à ALBA, “Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos” até aos dias de hoje.

Essa intervenção já não está publicada na Internet, mas recordo-a, a partir dos meus arquivos:

Os Estados Unidos estão a transferir para a América uma parte do seu potencial de intervenção político-diplomático, operativo e militar, tendo como objectivo principal ao que tudo vai indicando, a neutralização da ALBA procurando garantir dessa forma a recuperação de sua própria influência.

A ascensão duma administração democrata que pela primeira vez na história norte americana eleva um negro à Presidência, faz parte da psicologia dessa “operação” que sustenta o arranque dessa “estratégia alargada e multidisciplinar”, uma estratégia que ao mesmo tempo que põe fim a uma década de falências apesar do unilateralismo que caracterizou a administração republicana de George W. Bush, dá início a uma década de procura incessante de revitalização do império que visa neutralizar qualquer veleidade de multi lateralismo alternativo no seu “quintal das traseiras”, por muito irracional que esse processo seja.

O quadro político na América Latina indicia estar a evoluir neste momento ao sabor dos interesses e das “ementas” das oligarquias coligadas ao império, em países tão decisivos como o Panamá, ou o Chile e mesmo nos casos “menores” de El Salvador, do Paraguai e do Uruguai as possibilidades alternativas fora da pressão neoliberal estão severamente condicionadas.

Na região da costa do Pacífico o domínio é evidente, avassalador e apenas são excepção países pequenos como a Nicarágua e o Equador, este último, mesmo assim, sujeito a subversão intestina.

Chile, cujas condições físico-geográficas são únicas (uma estreita faixa de terra com 6.435 km de comprimento de linha de costa que se estende entre os Andes e o Pacífico) está na via do neo pinochetismo com um líder da estirpe dum Sílvio Berlusconi (Itália), ou dum Ricardo Martinelli (Panamá), um “bem-sucedido” homem de negócios que vai procurar transmitir ao seu governo os êxitos da sua carreira que no espírito e na letra corresponde aos interesses neo liberais, fiel inclusive aos “originais Chicago Boys”.

A segunda década do século XXI para o Chile inicia-se com Sebastián Pinera na esteira duma “mudança” ao jeito da “utopia ObaBush” e tendo como “observador perspicaz” o olho da “esclarecida” família Clinton.

Essa “santíssima trindade” tornou-se mais visível em função da catástrofe-oportunidade do Haiti, tirando partido dum choque para lá do esmagamento histórico, económico e sócio-político duma nação com tão corajosas opções rebeldes originais.

O lado Atlântico da América está sujeito a uma autêntica ofensiva, desde o derrube do governo de Zelaya nas Honduras, ao cerco e pressão sobre a Venezuela e agora sobre Cuba (pela via da presença militar no Haiti, “explorando a oportunidade do terramoto”), até à expectativa em torno das eleições no Brasil.

A veleidade da emergência do Brasil está “sob controlo” estratégico e um dos sintomas é o papel subalterno da presença militar brasileira no Haiti em função da Missão da ONU naquele estrategicamente tão imprescindível ninho de catástrofes.

O México continua a ser outra preocupação nos horizontes próximos e a manobra em relação a esse colosso é uma constante, tirando partido do governo instalado em eleições extremamente contestadas.

O único país da ALBA que neste momento parece estar em “estado de graça” é a Bolívia, encravada no interior da América do Sul e numa altura em que o Presidente Evo Morales assume a posse ao abrigo de evocações e filosofias ancestrais que emergem com toda a vitalidade no coração do continente e das trevas, duzentos anos depois das independências arrancadas à força da Espanha colonial!

Quer a Venezuela, quer o Equador, quer mesmo Cuba, estão em situação de conjugadas pressões externas e internas, em “ementas” próprias e “inteligentes”, algumas delas artifícios e manipulações com raiz em Washington, ao mesmo tempo que o USSOUTHCOMMAND e a IVª frota assumem as Caraíbas como um autêntico “mare nostrum”, agora com fulcro no Haiti.

O Brasil tem no Haiti uma antevisão do que poderá ser alguma vez uma ofensiva norte americana sobre a “Amazónia Azul” e, “não vá o diabo tecê-las”, “faz segurança ao monstro”…

A proximidade das bases da Colômbia em relação à “Amazónia Verde” é um outro contexto de pressão, também dirigido para a Venezuela e o Equador.

“ObaBush” começa a estar em “plena forma”, reorganizando as fileiras em função da desvalorização dum “terrorismo” que pode ter os dias contados em relação à sua evocação Setembrina, pois ideologicamente impõe-se a resposta à rebeldia duma ALBA que ousa usar armas tão difíceis de enfrentar como a educação, a saúde e até, pasme-se, essa predisposição guevarista de socorrer os “deserdados da Terra” em plena catástrofe!


2- Oito anos depois, esse alerta está confirmado nas suas linhas gerais, conforme (agora) a actividade da administração republicana de Donald Trump dirigida contra a América Latina, como se a estratégia do império passasse a assumir um único e contínuo dispositivo (é para isso que existe o Pentágono), em relação ao qual o rótulo rocambolesco “BushObaTrump” assenta como uma luva!

A Rede Voltaire, cada vez mais motivada para a oportuna decifragem das pistas do império da hegemonia unipolar confirmou-o, nos termos da tentativa de asfixia a uma das pedras basilares da ALBA-TCP, “Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos”: a Venezuela Socialista Bolivariana que procura emergir do último processo democrático torpedeado pelo império e seus vassalos.

Sintomaticamente caos, terrorismo e desagregação que afectam Médio Oriente e o “AfPaq”, podem ser disseminados também na América Latina pelo poder do império e seu cortejo de vassalos!


3- As eleições na Venezuela desde a Constituinte, marcaram claramente quanto o Partido Socialista Unido da Venezuela, com os partidos e organizações suas aliadas, não só souberam defender e defender os seus programas socialistas dos operativos de desestabilização que impulsionaram múltiplas “transversalidades” (nos campos sócio-político, económico, financeiro, psicológico e outros), como também inviabilizaram os projectos das sucessivas oposições, qualquer que fosse o jogo estabelecido pelo “diktat” do império da Doutrina Monroe e tudo isso a partir de sua própria identidade com a maioria do povo bolivariano!

Na Venezuela está em curso um processo dialético anti-imperialista, que efectivamente é para o Pentágono uma afronta ao seu exercício para dentro da América Latina, particularmente no que ao Comando Sul diz respeito!

Assim quer Stella Caloni, quer Thierry Meyssan, oportunamente apontaram, com o suporte de documentos produzidos pelo Pentágono, quão longe pretende ir a hegemonia unipolar contra a Venezuela Socialista Bolivariana emergida desde a Constituinte, precisamente em cima da eleição presidencial ocorrida a 20 de Maio último.

4- Em “O Golpe de Mestre dos Estados Unidos contra a Venezuela (Documento do Comando Sul)”, a Rede Voltaire salienta (http://www.voltairenet.org/article201130.html)  :

“As negociações em torno da península de Coreia e a retirada norte-americana do acordo sobre o programa nuclear iraniano (JCPOA ou Acordo dos 5+1) não devem interpretar-se como um reposicionamento das Forças Armadas dos Estados Unidos.

Sem importar que Administração esteja no Poder em Washington, o Pentágono segue em frente com o seu plano de domínio à escala mundial. Stella Calloni revela que o SouthCom (o tristemente célebre Comando Sul) tem planificada uma operação militar contra a Venezuela, antes da eleição presidencial de 20 de Maio.

Baseando-se num documento interno do Pentágono, Stella Calloni põe a nu a implicação da Argentina, Colômbia, Brasil, Guiana e Panamá nesse projecto de derrube de um Poder democrático, nascido do voto popular. É um plano de destruição de toda uma sociedade.

As Forças Armadas dos Estados Unidos estão de volta contra os povos na América Latina”.

De facto o documento (http://www.voltairenet.org/article201100.html) define-se pelo conjunto da argumentação doutrinária e ideológica da motivação hegemónica, uma fórmula de repescagem da Doutrina Monroe, para depois passar a definir as linhas de acção que, entre outras coisas, integram o papel dos vassalos contra a Venezuela, na espectativa de que, com o fim do PSUV e do processo em curso na Venezuela Socialista Bolivariana, as organizações progressistas como a ALBA-TCP deixem de existir e influenciar as medidas contra o império que tem vindo resolutamente a assumir! 

5- Na sequência do documento, é o próprio Thierry Meyssan que aprofunda o alerta (“Cuidado! Peligro inminente en la cuenca del Caribe” – http://www.voltairenet.org/article201239.html):

“Las increíbles reacciones que ha suscitado el artículo de Stella Calloni que publicamos en la Red Voltaire sobre el plan del Comando Sur contra Venezuela muestran que existe una fractura en el seno de la izquierda latinoamericana.

Y esto es un mal augurio para la resistencia en caso de que el Pentágono pase a la acción. Sin embargo, es un hecho que los ejércitos de Estados Unidos se preparan para destruir los Estados y sociedades de los países de la Cuenca del Caribe.

Es el mismo plan que han venido aplicando durante los 17 últimos años en el Gran Medio Oriente”.

6- A evolução global vai ganhando indícios cada vez mais evidentes que a administração de turno nos Estados Unidos, que enveredou por um conjunto de opções protecionistas, está a ter dificuldades nos relacionamentos internacionais intempestivos que vêm sendo cultivados desde a IIª Guerra Mundial, incluindo com perdas nas suas capacidades geoestratégicas, pese embora o poderio de suas Forças Armadas que integram dispositivos com mais de  800 bases“ultramarinas”.

No enorme continente euroasiático, a partir das contramedidas da Federação Russa no Cáucaso e agora na Síria, assim como as integradoras iniciativas da Organização de Xangai e da Rota da Seda (capazes de aproximações em relação à Turquia, ao Irão, ao Paquistão e à Índia), que as perdas geoestratégicas só não são mais graves graças a uma coligação que na região mais catastrófica tem duas pedras angulares: o sionismo e o radicalismo wahabita-sunita, promovido pelas monarquias arábicas.

Com a catástrofe disseminada, as opções de civilização escapam mais evasivamente ao poderio do império, algo que também está a acontecer no sudeste asiático e extremo oriente, pelo que os dispositivos do Comando Sul do Pentágono, assumem uma espécie de último reduto nas configurações geoestratégicas do império da hegemonia unipolar, ditando regras até à própria Casa Branca.

Essa evidência, que por seu turno é capaz de acarretar uma aparente divisão da “esquerda” latino-americana, na verdade clarifica o campo dos estados progressistas, pelo que a Venezuela Socialista Bolivariana, cujas riquezas naturais nunca deixaram de ser alvo de cobiça, torna-se um alvo de primeira grandeza, até por que é identificada como um dos impulsionadores de organizações continentais progressistas como a ALBA-TCP!

Resolutamente, todos os que se assumem identificados com a Venezuela Socialista Bolivariana, são chamados antes de mais a ter consciência da evolução global e continental na América, por que os próximos anos serão decisivos para a paz e a luta contra o subdesenvolvimento na América Latina, preocupação que nunca fez parte do ADN do império e dos seus vassalos, entre os quais uma expressiva parte das oligarquias latino-americanas.

TODOS SOMOS VENEZUELA!

Martinho Júnior - Luanda, 27 de Maio de 2018


Ilustrações:
Cartoon sobre a Doutrina Monroe (1);
Os falcões de turno (2 e 3);
O documento do Comando Sul do Pentágono sobre a Venezuela;
Estados Unidos tirem as mãos da Venezuela

Fantasma do Angolagate já não ensombra relações Angola-França?


Os Governos de Angola e França assinaram nesta segunda-feira (28.05.) acordos de cooperação em várias áreas, com destaque para a Defesa e Economia. Uma nova era nas relações marcada por degelo depois do caso Angolagate.

É a primeira visita de João Lourenço a Paris e a Europa, desde que assumiu a Presidência de Angola em 2017. A visita começou nesta segunda-feira e acontece a convite do Governo francês.

Depois do encontro com o seu homólogo Emmanuel Macron, na conferência de imprensa João Lourenço pronunciou-se: "Reafirmar aqui a vontade de Angola em estreitarmos cada vez mais as nossas relações. Dai o facto de termos manifestado o interesse em sermos membros, de alguma forma, como observadores ou membros de pleno direito da organização internacional da francofonia pelo importante papel que joga no mundo, mas muito em particular no nosso continente, África."

E Lourenço deixa uma promessa: "Do nosso lado tudo faremos no sentido dos importantes acordos que acabamos de ver assinados aqui nesta sala não ficarem apenas no papel, mas refletirem-se, de facto, na prática com projetos concretos que vão ajudar a desenvolver os nossos países no interesse dos angolanos e dos franceses."

Mensagens implícitas

Fora o tradicional reforço dos laços de cooperação nas áreas da Defesa, Agricultura, Economia e formação de quadros oficialmente divulgado pelas presidências dos dois países, a visita do Presidente angolano visa outros objetivos, principalmente de caráter externo, considera o sociólogo angolano Paulo Inglês.

A visita está carregada de mensagens implícitas dirigidas também a Portugal. Paulo Inglês considera que "depois do affair Manuel Vicente em Portugal, que de certa maneira desanuviam as relações com Portugal, João Lourenço quer mostrar também que tem outras possibilidades de contato na Europa para além de Portugal, seu tradicional parceiro."

E o analista acredita ainda em relações baseadas na ética: "Depois o Presidente da França é novo e imagino que as relações estejam baseadas em acordos mais transparentes. Também para João Lourenço é uma forma de se mostrar ao mundo, depois de ter colocado algumas peças nos seus lugares em casa, ao nível exterior está a tentar dar uma imagem de que quer fazer coisas em Angola."

Mais transparência e menos corrupção a partir de agora?

Por outro lado, a visita de João Lourenço é vista como mais um passo para o fim definitivo das tensões entre Angola e França, depois do escândalo Angolagate. Foi um caso de venda ilícita de armas ao regime angolano durante a guerra civil, envolvendo figuras políticas dos dois países. O caso que chegou à justiça envolvia entre outros crimes, atos de corrupção.

E nesta visita de Lourenço a cooperação na área da defesa está contemplada, embora não tenham sido publicados detalhes. 

Pode-se esperar mais transparência e menos corrupção nas relações, a partir de agora? O sociólogo responde: "Acho que sim porque o Angolagate, de facto, surgiu num contexto de guerra. Agora o que se espera é que neste novo contexto e com o novo Presidente os acordos sejam mais transparentes. Acho que neste momento há um certo desanuviamento [das tensões], já houve um pouco com Sarkozy, foi o primeiro a desanuviar isso."
Os interesses da França

E do lado da França convém também continuar a quebrar o gelo. É que Paris tem vários interesses em Angola, e um deles é geo-estratégico. Angola é vizinho de países de sua influência.

E Paulo Inglês explica: "Porque na altura Angola era importante porque havia conflitos na região dos Grandes Lagos e viu-se que era importante ter boas relações com Angola. E acho que a França quer contar com Angola, porque acha que é um país estável, apesar de não haver muita democracia interna, mas mais estabilidade política, tem um exército mais ou menos "domesticado" e isso pode ajudar a resolver os problemas da região. Vejo a situação nesse sentido, mais do que o negócio de compras de armas em si."

E não menos importante nesta relação é a questão económica. A francesa Total é uma das petrolíferas mais importantes e a mais antiga a operar em Angola. Garantir que assim continue a ser também é interesse dos dois países.

"Uma petrolífera que tem muitos interesses em Angola, sobretudo depois que Isabel dos Santos saiu da Sonangol, há um certo desanuviamento nesse sentido. E acho que têm todos a ganhar, tanto João Lourenço como a França", conclui Paulo Inglês. 

Nádia Issufo | Deutsche Welle

SÃO TOMÉ | Patrice Trovoada, o ditador revelou-se desde que foi eleito

São Tomé e Príncipe está a viver um grande sufoco na sua já parca democracia. A ditadura imposta pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada, em conluio com o PR Evaristo Carvalho, é cada vez mais evidente.

Irregularidades na eleição do candidato a PR preferido de Patrice foram evidentes para os cidadãos mais atentos e também para os observadores. O pedido a país vizinho – Ruanda - de uma força militar estrangeira por parte do primeiro-ministro e consentimento do PR Evaristo, foi alarmante, sendo contestada pelos militares sãotomenses, assim como pelos partidos da oposição e populações. Também no setor da Justiça Patrice Trovoada confrontou juízes e fez mudanças consideradas suspeitas e desestabilizadoras. Patrice e Evaristo estão a matar lentamente a já de si débil democracia em São Tomé e Príncipe.

Quando foi eleito, na campanha eleitoral em que o dinheiro correu a rodos, alertamos aqui no PG para o vislumbre dos perigos que o país corria com a eleição de Patrice. É que na campanha, em vésperas das eleições os votos dos eleitores são comprados por quem tem mais possibilidades financeiras – chamam a isso o “banho” e é ação normal, que todos sabem e conhecem.

Foi Patrice Trovoada depois de uma razoável ausência que chegou ao país com fartos recursos financeiros que pôs muitos a pensar de onde viriam. Entretanto há o petróleo sãotomense a explorar. Está quase tudo dito.  MM | PG

Na foto: Patrice Trovoada e Evaristo Carvalho

Leia em Página Global

Crise financeira em São Tomé e Príncipe


Vários bancos estão a falir em São Tomé e Príncipe, transformando o Estado no maior cliente dos bancos que sobrevivem para salvar o sistema financeiro.

Os bancos presentes na praça financeira de São Tomé e Príncipe lutam pela sobrevivência. Dos oito bancos existentes, a maioria foi atraída pela tão anunciada exploração conjunta de petróleo entre a Nigéria e o arquipélago, em 2006.

Mas com o arrefecimento dos negócios ligados à indústria petrolífera, na fronteira marítima entre os dois Estados, os bancos injetaram na economia são-tomense dezenas de milhares de euros, em 2012.

Quatro anos depois, os bancos começaram a acumular prejuízos face à lenta recuperação do capital, principalmente quando surgiram problemas político-institucionais, nos últimos anos. Como consequência, registou-se a falência de alguns desses bancos. 

Banco de desenvolvimento para STP?

Face a este quadro, o economista Felisberto Castilho, que foi presidente da associação dos bancos de São Tomé e Príncipe entre 2015-2017, reconhece que "de facto, o sistema financeiro vem vivendo alguma crise associada à baixa do preço do petróleo nos países produtores que suportam o Orçamento Geral do Estado são-tomense, como é o caso da Nigéria, Angola ou Gabão."

Castilho sublinha que "dentro de pouco tempo, passaremos de oito para cinco instituições bancárias."

Segundo vários economistas, a falência dos bancos deve-se sobretudo a créditos malparados, sobretudo nos setores do comércio e do crédito à habitação. Este é problema que afeta também o tecido empresarial do arquipélago e que está na origem do "seu gradual desaparecimento".

Cosme Rita, vice-presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe, considera que "os bancos comerciais não são mais favoráveis, porque não ajudam no desenvolvimento do país. Para os agentes económicos, entendemos que um banco de desenvolvimento é o mais ideal."

Queda das exportações

Para atrair investimento estrangeiro, o Governo de São Tomé e Príncipe elaborou um conjunto de leis que visava melhorar o ambiente de negócios. Em janeiro de 2017, foram introduzidas várias reformas monetárias e fiscais, mas a produção interna continua muito abaixo do desejado.

Dados recentes do Banco Central indicam que as exportações de cacau, pimenta e baunilha atingiram somente 9 milhões euros, enquanto as importações chegaram aos 130 milhões euros.

Com a queda do preço do cacau no mercado internacional em 2016, a economia são-tomense registou um impacto negativo na economia. O cacau é o principal produto de exportação e atração de divisas.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, em 2017 o crescimento económico desacelerou ligeiramente, situando-se nos 3,9 por cento do Produto Interno Bruto, devido a uma diminuição na entrada no país de fundos provenientes do exterior.

Para salvar o sistema financeiro, que "está praticamente parado", o Estado passou a ser o príncipal cliente dos bancos, como afirma Felisberto Castilho, também diretor geral do BGFI Bank: "Em 2018, tivemos um equilíbrio do nosso resultado graças a umas aplicações que nós fizemos com o Estado. Temos é que felicitar o Estado."

Petróleo não é a solução

Ainda assim, continua a haver esperança no negócio do petróleo. Nos últimos tempos, a zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe atraiu cinco empresas petrolíferas, entre elas a americana Kosmos Energy, que prometeu realizar os primeiros furos de prospeção em 2019.

Mas Cosme Rita, da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, entende que o petróleo não é a melhor alternativa para o país.

"O petróleo é um adicional, mas não é mais prioritário. Vai contribuir para o desenvolvimento, mas temos que aproveitar os recursos oriundos dessa exploração petrolífera para desenvolvermos outras áreas que são fundamentais como o turismo e agricultura", sugere Rita.

Ramusel Graça | Deutsche Welle

Os prós e contras da nova era de relações Moçambique-Rússia


Na busca de investimentos alternativos, Moçambique aproxima-se estrategicamente da Rússia, que por sua vez tem ganhos. A recente visita do chefe da diplomacia moçambicana a Moscovo evidencia o novo xadrez que se compõe.

Terminou nesta segunda-feira (28.05.) a visita do ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco, a Rússia. Foram alcançados acordos nos diversos domínios com destaque para a Defesa e Energia. Moçambique tenciona adquirir mais armamento junto de Moscovo e assinar acordos até ao final de 2018 para que a petrolífera russa Rosneft comece a operar no setor do gás, na província norte de Cabo Delgado. Entretanto, várias questões se levantam nesta nova era de relações entre os dois países. Colocámos algumas delas ao analista do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, Calton Cadeado.

DW África: A defesa da soberania legitima até certo ponto a aquisição de armamento. Mas justifica-se que isso seja feita numa altura em que Moçambique está altamente endividado e nem sabe ao certo como vai financiar essa compra?

Calton Cadeado (CC): Acho que sim, por uma questão de soberania como coloca. Mas é bom dizer que hoje existem vários tipos de armamento necessários para a defesa da soberania e da integridade territorial do Estado para providenciar estabilidade. Há armamentos que são usados do ponto de vista de dissuasão, de vigilância e há neste tipo de equipamento a considerar também a cooperação que é preciso fazer com outros países que ajudam a garantir a integridade territorial e soberania. Então, é preciso sempre, nenhum Estado se pode dar ao luxo de se desarmar, sobretudo quando se trata de uma país apetecível como Moçambique.

DW África: Moçambique prevê assinar um acordo com a petrolífera russa Rosneft até ao final deste ano para a exploração de gás no norte do país. Percebe-se que Maputo busca cada vez mais perfis diferenciados de investidores. Quais seriam as vantagens desse redirecionamento sob o ponto de vista económico e político?

CC: Primeiro grande aspeto a salientar, é evitar qualquer tentativa de monopólio sobre os recursos naturais de valor estratégico que Moçambique possui entregues a qualquer que seja o país. E esta postura política e estratégica de Moçambique é consistente em quase todos os recursos naturais. Mas é bem verdade que os americanos fizeram muita pressão para terem o monopólio e não conseguiram por causa da abordagem política de diversificação de parceiros que o Estado está a usar neste momento. Por outro lado há uma desvantagem, é que geralmente essas grandes companhias unem-se entre si para salvaguardar os seus interesses, e às vezes até prejudicam os Estados. Mas essa é uma desvantagem que me parece que o Estado moçambicano está a ver como mínima.

DW África: Na relação entre os dois países existe também um dossier polémico: as dívidas ocultas. O banco russo VTB emprestou 535 milhões de dólares a MAM. A visita do MNE de Moçambique a Rússia também está relacionada a esse dossier, embora nada tenha sido divulgado oficialmente...

CC: Sem dúvidas, isso é quase que inegável. Mas ainda não há detalhes sobre essa situação, mas os russos podem estar a usar este facto para incrementar a sua posição de parceiro estratégico de Moçambique, não podemos descartar isso. Mas também é bem verdade que nos últimos tempos o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia esteve em Moçambique duas vezes, num momento crucial da política externa russa. Lavrov veio a Moçambique numa altura em que a guerra na Síria estava a atingir o pico em termos de confrontação verbal e violenta no teatro das operações. Então, isso eleva a necessidade de importância que o Estado moçambicano está a dar aos russos e provavelmente a importância que os russos estão a dar a Moçambique. É que neste momento muitas potências estão a circular na zona do índico, incluindo Moçambique, e a Rússia que é uma potência que não tem muito dinheiro para dar, como fazem os outros, tem um capital político que pode ser usado e aproveitado por Moçambique na hora de se proteger contra ambições monopolistas que geralmente andam junto destes projetos lucrativos da indústria dos hidrocarbonetos.

DW África: Referiu-se a visita de Lavrov a Moçambique, onde relativamente ao VTB ficou acordado que isso seria resolvido, faltando apenas acertar detalhes técnicos. Em que medida se pode casar esta abertura da Rússia em negociar a dívida com os interesses da Rosneft em Moçambique?

CC: Neste momento é especulação tudo o que pudermos colocar, porque não temos os detalhes técnicos. Teorias podem ajudar-nos a perceber isso: é que a Rússia precisa de Moçambique e vice-versa, se calhar Moçambique precisa mais da Rússia do que o contrário, porque neste momento a Rússia não tem muito dinheiro para investir muito longe das suas fronteiras, principalmente quando sabemos que a Rússia está engajada na Síria e engajada na defesa e proteção da sua integridade territorial  com as ameaças de aproximação da Ucrânia à União Europeia e à NATO. Mas para Moçambique a presença da Rússia é um capital político importante, porque a Rússia é uma potência que tem poder no Conselho de Segurança da ONU. Então, a partir deste circuito todo de interligação de interesses com certeza que a Rússia não quer perder um espaço de influência dentro de Moçambique. Já se sabe que nos próximos anos Moçambique não vai ser a mesma coisa.

Nádia Issufo | Deutsche Welle

DECAPITADOS | Continua perseguição de suspeitos de ataque no norte de Moçambique


Polícia moçambicana persegue suspeitos de terem decapitado 10 pessoas, no norte do país, e que serão membros de um grupo com ligações ao radicalismo islâmico.

"Foram 10 concidadãos que perderam a vida" depois de terem sido atacados com catanas, perto da localidade de Olumbi, a 45 quilómetros da sede do distrito de Palma, referiu Inácio Dina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em conferência de imprensa esta terça-feira (29.05), em Maputo.

Os crimes aconteceram em povoações situadas no meio rural, no meio do mato, sem eletricidade nem outras infraestruturas e em dois momentos distintos.

Primeiro, ao nascer do dia, na aldeia de 25 de Junho, o grupo cruzou-se com dois adolescentes, de 15 e 16 anos. Os dois residentes seguiam a rotina e dirigiam-se para a caça de pequenos animais, para alimentação, quando morreram depois de terem sido intercetados pelos agressores. Na mesma aldeia, o grupo, em número e com características não especificadas pela PRM, decapitou três adultos, referiu Inácio Dina. Ao cair da noite, e numa altura em que a população da zona já estava em alerta, o grupo decapitou outras cinco pessoas residente na aldeia de Monjane, acrescentou.

Ataques em aldeias do meio rural

Segundo o porta-voz, os indícios apontam para que os agressores façam parte do mesmo grupo que matou agentes da polícia com metralhadoras e sitiou a vila de Mocímboa da Praia durante dois dias em outubro de 2017 e que desde então tem feito ataques esporádicos em aldeias do meio rural da região.

"Este é um grupo que foi amplamente fragilizado", referiu Inácio Dina, numa alusão à ação das forças de defesa e segurança naquela zona. 

Os crimes ocorridos no último domingo (27.05) representam "um total desespero, em tentar buscar algum protagonismo", acrescentou, contrariando a ideia de que esta escalada de violência signifique um aumento da ameaça à segurança em Cabo Delgado. Pelo contrário, refere, os agressores procuram "fazer vincar que este grupo ainda existe", fazendo crer que "tem uma musculatura" que, segundo a PRM, não tem.

Nenhuma detenção até agora

A polícia e outras forças posicionadas no terreno iniciaram a perseguição ao grupo logo que tomaram conhecimento do sucedido, conforme indicou Inácio Dina. Ainda não foi feita qualquer detenção. "Tudo quanto está a ser feito é encontrar estes indivíduos para os colocar na prisão para a devida responsabilização de forma copiosa como tantos outros já os colocamos a barra do tribunal para serem responsabilizados".

Questionado sobre o ambiente que se vive neste momento nas duas aldeias atacadas no último domingo Inácio Dina afirmou que "neste momento o ambiente nós descrevemos como estacionário, as pessoas estão a voltar normalmente a consciência e a voltar as suas vidas". O porta-voz da Polícia revelou que em ligação com os ataques levados a cabo na província de Cabo Delgado, desde outubro ultimo a polícia já deteve cerca de 300 pessoas entre moçambicanos e estrangeiros, dentro e fora do país.
Violência politicamente motivada?

Para o docente de estudos de paz e conflitos e estudos de segurança internacional, Calton Cadeado, a principal coisa que todos querem perceber neste momento é se os recentes ataques, que descreveu como um ato bárbaro, têm algo a ver com violência politicamente motivada.

A DW África pediu a opinião do académico em relação ao fenómeno de decapitação usado pelos atacantes no último domingo.

Calton Cadeado observa que o modus operandi do crime ainda é pouco esclarecedor uma vez que as informações disponíveis são escassas, mas considera que apesar de várias pessoas associarem o acto a violência politicamente motivada no âmbito do terrorismo, ele tem cautelas em correr para essa definição. E explica porquê:

"É importante pegarmos estes factos de outubro a esta parte, é importante pegarmos as alegações que se tentam fazer de associação ao terrorismo mas esta ligação tem que ser feita com muita cautela porque ainda é uma coisa nova na nossa realidade em Moçambique e não podemos descurar que já houve outros casos de decapitação de pessoas (no passado em Moçambique durante o conflito armado). Então é preciso juntarmos muitas peças para percebermos esta realidade".

O académico Calton Cadeado antevê vários cenários nomeadamente um aumento da vigilância popular que providencie ao Estado informação para chegar a estas pessoas que protagonizam os ataques e até agora são desconhecidas. Um outro cenário é o aumento deste tipo de ataques caso a opção pelo aumento da vigilância popular não funcione. Mas admite também um cenário ideal em que com a vigilância popular.

"Vai-se apertar o cerco a estas pessoas desconhecidas e provavelmente daqui a curto e médio prazo estas acções podem ser diminuídas até porque este tipo de crimes vai aumentar a condenação social de qualquer grupo que queira se implantar na zona".

Destabilização feitas por células dispersas

Uma investigação baseada em 125 entrevistas em Cabo Delgado, divulgada na última semana, concluiu que a destabilização é feita por células dispersas que usam o radicalismo islâmico para atrair seguidores, aos quais pagam rendimentos acima da média, financiados por rotas de comércio ilegal de madeira, rubis, carvão e marfim, daquela região para o estrangeiro.

Estes grupos incluem membros de movimentos radicais que têm sido perseguidos a norte pelas autoridades do Quénia e Tanzânia, refere o mesmo estudo, segundo o qual alguns elementos terão sido treinados por milícias da região dos Grandes Lagos que por sua vez também têm ligações ao grupo terrorista al-Shabaab, na Somália.

Os ataques surgiram numa altura em que estão a avançar os investimentos no terreno para exploração de gás natural em Cabo Delgado, prevendo-se que a produção arranque dentro de cinco a seis anos, no mar e em terra, com o envolvimento de algumas das grandes petrolíferas mundiais.

Leonel Matias (Maputo), Agência Lusa | em Deutsche Welle | Foto: Cidade de Pemba, Cabo Delgado

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