Neste 12 de junho, Dia Mundial de
Combate ao Trabalho Infantil, o Brasil não tem muito para comemorar. De acordo
com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 2015, havia
2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente e,
diariamente, pelo menos sete delas são vítimas de acidentes graves no trabalho.
O cenário é desalentador e deve se agravar ainda mais com o corte de
investimentos em educação e o aumento do desemprego.
Verônica Lugarini*
Segundo o último levantamento do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da PNAD, em
2015 o Brasil tinha 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando
irregularmente. E, dessas crianças que trabalham, sete delas são vítimas de
acidentes graves de trabalho.
Além disso, o Brasil não cumpriu o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e agora tem até 2025 para erradicá-las. Mas, um relatório elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho – divulgado no final do ano passado – aponta que o país dificilmente cumprirá o objetivo, devido aos cortes do governo de recursos para as áreas sociais.
Em entrevista ao Portal Vermelho, a advogada trabalhista e professora de direito trabalhista da PUC-SP Fabíola Marques seguiu a mesma linha e afirmou que o cenário é pessimista e que é essencial investir em educação para tentar diminuir o número de crianças que trabalham irregularmente no país.
“Vejo esse cenário com muita tristeza porque o trabalho infantil é uma chaga no país. Não adianta mexer nas legislações se você não investir na educação das crianças. Afinal, se elas não vão para a escola, elas não têm condições de ter bons trabalhos no futuro. Ou seja, sem educação não teremos futuros cidadãos. É só prejuizo”, disse.
Perspectiva
A conjuntura política e a austeridade econômica que vêm sendo praticadas no país devem piorar os números do trabalho infantil. Fatores como alto desemprego (13,1% no 1º trimestre de 2018), a reforma trabalhista e o congelamento dos investimentos públicos até 2036 impactam principalmente as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. A pobreza e a falta da educação são algumas das principais causas para o trabalho infantil.
Ainda segundo Fabíola Marques, frequentemente os pais que ficam desempregados ou que têm queda na renda precisam da ajuda das crianças para garantir a sua subsistência. O que, consequentemente, faz com que a criança precise trabalhar e não tenha tempo para estudar.
Tudo isso, aponta a professora, leva a um círculo vicioso onde não há emprego para os pais e não há educação para as crianças, aumentando assim o trabalho infantil e a pobreza.
“Precisamos de salários melhores e de mais investimento em educação para que tenhamos um país seguro e com crianças que tenham algum futuro pela frente”, finalizou.
Além disso, o Brasil não cumpriu o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e agora tem até 2025 para erradicá-las. Mas, um relatório elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho – divulgado no final do ano passado – aponta que o país dificilmente cumprirá o objetivo, devido aos cortes do governo de recursos para as áreas sociais.
Em entrevista ao Portal Vermelho, a advogada trabalhista e professora de direito trabalhista da PUC-SP Fabíola Marques seguiu a mesma linha e afirmou que o cenário é pessimista e que é essencial investir em educação para tentar diminuir o número de crianças que trabalham irregularmente no país.
“Vejo esse cenário com muita tristeza porque o trabalho infantil é uma chaga no país. Não adianta mexer nas legislações se você não investir na educação das crianças. Afinal, se elas não vão para a escola, elas não têm condições de ter bons trabalhos no futuro. Ou seja, sem educação não teremos futuros cidadãos. É só prejuizo”, disse.
Perspectiva
A conjuntura política e a austeridade econômica que vêm sendo praticadas no país devem piorar os números do trabalho infantil. Fatores como alto desemprego (13,1% no 1º trimestre de 2018), a reforma trabalhista e o congelamento dos investimentos públicos até 2036 impactam principalmente as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. A pobreza e a falta da educação são algumas das principais causas para o trabalho infantil.
Ainda segundo Fabíola Marques, frequentemente os pais que ficam desempregados ou que têm queda na renda precisam da ajuda das crianças para garantir a sua subsistência. O que, consequentemente, faz com que a criança precise trabalhar e não tenha tempo para estudar.
Tudo isso, aponta a professora, leva a um círculo vicioso onde não há emprego para os pais e não há educação para as crianças, aumentando assim o trabalho infantil e a pobreza.
“Precisamos de salários melhores e de mais investimento em educação para que tenhamos um país seguro e com crianças que tenham algum futuro pela frente”, finalizou.
*Em Portal Vermelho | Foto: Agência Brasil
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