O Tribunal Provincial de Luanda
agendou a sentença do julgamento de Rafael Marques e Mariano Brás para 6 de
julho. Hoje foram ouvidas as alegações finais. A DW África falou com o ativista
no final do processo.
A defesa do ex-Procurador-Geral
da República de Angola João Maria de Sousa pediu a condenação dos jornalistas
Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria, e uma
indemnização de quatro milhões de kwanzas (€14 000) ao ofendido. A DW Ãfrica falou
com Rafael Marques para perceber em que ponto está a situação.
DW África: Depois das alegações
finais, acha que ainda existe matéria para não absolver os réus Rafael Marques
e Mariano Brás?
Rafael Marques (RM): Provou-se
em tribunal que todo o processo de aquisição do terreno em causa (três hectares
em Porto Amboim) pelo então Procurador-Geral da República (PGR) foi ilícito.
Agora o que o Ministério Público (MP) foi defender em tribunal é que esses
ilícitos eram da responsabilidade da administração local.
DW África: Isso quer dizer que a
6 de julho Rafael Marques e Marino Brás serão absolvidos?
RM: É a justiça do regime e
isso só o regime pode respondeer. Não serei eu a responder porque pela atitude
do MP e com as provas que foram apresentadas vê-se claramente qual a direção
que estão a seguir.
DW África: Mantêm-se ainda as
acusações de injúria contra os dois jornalistas feitas pelo ex-PGR?
RM: Mantêm-se não só as
acusações de injúria como o MP também exige a minha condenação pelo crime
contra a segurança do Estado por ter dito que o José Eduardo dos Santos
(ex-Presidente de Angola) protegia os corruptos.
DW África: Então até agora nada
está esclarecido neste processo...
RM: Diria o
contrário...claro que tudo está esclarecido neste processo. No tribunal
provou-se que houve ato de corrupção, porque o Procurador recebeu o terreno,
assinou o título de concessão sem ter pago um único kwanza ao Estado angolano.
Qualquer ato de recebimento de um património do Estado com perda para o Estado
é um ato de corrupção. Agora, o que o MP defende é que esse ato de corrupção é
da responsabilidade da administração local. Quer dizer, há corrompido mas não
existe o corruptor.
DW África: Como é que um ex-PGR
não teve o cuidado de analisar um processo em que o seu próprio nome constava?
RM: Esta é a pergunta que
qualquer pessoa sensata faz. Mas quando se trata da administração da justiça em
Angola, não estamos a falar de sensatez ou de lei. Em Angola, quando são casos
que envolvem altas figuras do regime não falamos nem de bom senso, nem de
respeito pela legalidade. Falamos simplesmente de quem tem poder.
DW África: Mesmo com a nova era
"inaugurada" com a chegada à Presidência de Angola de João Lourenço
em que a situação parece bem melhor?
RM: Quando o MP hoje (15.06)
vem acusar-me em tribunal por ter dito que José Eduardo dos Santos protegia os
corruptos e quando exigem a minha condenação o que é que mudou na Justiça
angolana?
DW África: Estará tranquilo até o
dia 6 de julho, dia da sentença?
RM: Sempre estive tranquilo
porque sou um cidadão de consciência livre.
António Rocha | Deutsche Welle
Sem comentários:
Enviar um comentário