Dossiê disseca principal programa
de João Dória e revela: por ninharia, prefeitura compromete serviços públicos,
favorece gentrificação e ameaça privacidade dos cidadãos
Daniel Angelim, Daniel
Martins, Gonzalo Berrón, Maria Brante Tatiana Ferraz, do Coletivo
Vigência* - Outras Palavras
João Doria foi eleito prefeito de
São Paulo com base num discurso privatizante, segundo o qual, empresários
seriam capazes de gerir melhor os recursos públicos do que a própria
Prefeitura. Agora, lidera as pesquisas para o governo de São Paulo. Mas quais
os reais efeitos da sua política de privatização? Foi realmente capaz de
“desonerar” os cofres públicos? Quem ganhou e quem perdeu em cada um dos bens e
serviços concedidos à iniciativa privada? E quem ganhou com as famosas doações
empresariais para a cidade?
Na tentativa de responder a essas
perguntas, o coletivo Vigência, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo,
realizou uma pesquisa analisando a política de privatizações de ativos,
serviços e equipamentos públicos, bem como de recebimento de doações empresariais
durante o primeiro (e único) ano de gestão do ex-prefeito. O estudo mapeou as
principais propostas de privatização apresentadas pela gestão e as maiores
doações recebidas pela Prefeitura para tentar verificar se realmente são, como
defendido pelo governo Doria, vantajosas do ponto de vista econômico e social.
A narrativa privatizante de João
Doria não é nova. Teve seu apogeu no Brasil no começo da década de 1990, quando
tiveram início as privatizações de boa parte das empresas do setor elétrico,
petroquímico, siderúrgico, telecomunicações, de mineração e ferroviário. Entre
1991 e 2000, mais de cem empresas estatais de propriedade da União e passaram
para as mãos da iniciativa privada. Nos últimos dez anos, quase todos os
governos acabaram concedendo a companhias privadas, aeroportos, usinas de
geração de energia, estradas etc., apesar de muitas dessas parcerias terem se
mostrado ineficazes para alcançar seus objetivos declarados de aumento de
eficiência, melhora na prestação de serviço ou barateamento dos preços.
A campanha de Doria à Prefeitura
de São Paulo também apoiou-se num discurso que defendia a lógica do mercado
como a forma mais eficiente de gestão dos bens e serviços públicos. Além disso,
propunha um modelo de relação empresa-Estado que incluía a noção do empresário
benfeitor que colabora para a coisa pública não apenas pagando impostos, mas
também realizando onerosas doações supostamente desinteressadas: a lógica
privada seria boa não apenas como modelo de gestão, mas também pelos benefícios
diretos que o bom empresariado poderia canalizar para o Estado.
Eleito em primeiro turno, Doria,
ao tomar posse em 2017, apresentou seu programa de privatização como um
“programa de desestatização” e, para levar tal política adiante, desenvolveu
uma infraestrutura institucional e medidas específicas que montaram uma
verdadeira máquina de privatizar dentro da própria Prefeitura.
Entre essas iniciativas, estão a
criação de uma secretaria municipal de Desestatização e Parcerias, a elaboração
do Plano Municipal de Desestatização (um pacote de concessões de serviços e
equipamentos públicos à iniciativa privada, a PL 367/2017) e a Secretaria
Especial de Investimento Social (que visa captar doações e investimentos
privados para as áreas de educação, saúde e assistência social).
As privatizações em si tiveram
início a toque de caixa já em meados de 2017, com projetos de lei encaminhados
à Câmara dos Vereadores sem consulta pública prévia a respeito do interesse
público de cada iniciativa. A maioria dos projetos foram criticados pela
oposição por se basearem em textos classificados como imprecisos, contendo
poucas informações sobre como se daria cada um dos processos de privatização e
quais seriam as contrapartidas exigidas das empresas etc.
Após analisar a política de
desestatização em profundidade, concluímos que, ao contrário do defendido pelo
prefeito, as privatizações nem sempre desoneram o município e nem sempre servem
ao interesse público. A principal argumentação utilizada por Doria para
defender a privatização – a de que os equipamentos dão prejuízo para a
Prefeitura – não se sustenta. Vários dos equipamentos e serviços a ser
privatizados com prioridade têm balanço anual positivo, tais como os mercadões
da região central. Além disso, se somarmos a economia projetada com a privatização
dos itens elencados como prioritários na política de privatização da Prefeitura
– complexo do Anhembi + SPTuris; 14 mercados e 17 sacolões; 14 parques e
praças; sistema de bilhetagem do transporte público; estádio do Pacaembu; 22
cemitérios e um crematório; remoção de pátios e estacionamento; e administração
dos terminais de ônibus, chega-se a um total de R$ 541 milhões, cerca de 1% da
arrecadação da Prefeitura em 2017.
Tampouco as doações empresariais
necessariamente representam economia para o Estado ou vantagens para os
cidadãos.
Examinemos, a seguir, alguns dos
principais casos analisados na pesquisa.
Mercados – O plano de
privatização dos mercados e sacolões proposto pela gestão Doria envolve 14
mercados e 17 sacolões municipais. Atualmente, a gestão desses equipamentos é
feita pelas associações de permissionários, que arcam com as despesas de luz,
água, limpeza, reformas e segurança. Os 814 permissionários pagam cerca de R$ 1
mil/mês por boxe e alugam estes para cerca de 1.000 comerciantes. Estima-se que
esse conjunto de equipamentos gere 5 mil empregos.
A gestão Doria alegava que esses
equipamentos eram deficitários e necessitavam urgentemente de reformas
estruturais para o seu “bom” funcionamento. O custo dessas melhorias foi
estimado pela Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias (SMDP) em R$ 9
milhões, valor que, segundo a Prefeitura, só seria possível de arcar por meio
de concessão dos mercados e sacolões à iniciativa privada. Outro argumento
utilizado pela Prefeitura é o de que a privatização facilitaria o cumprimento
da vocação desses mercados como pólos de turismo gastronômico. A pressão dos
permissionários e comerciantes, bem como dos vereadores da bancada de oposição,
fez com que a Prefeitura limitasse suas ambições de privatização a apenas três
mercados municipais: Mercado Municipal Paulista (Mercadão), Mercado Kinjo
Yamato e Mercado de Santo Amaro.
Sabe-se, contudo, que tais
mercados estão entre os mais superavitários desse tipo de equipamento (só o
Mercado Central gera lucro de R$ 5 milhões ao ano para a Prefeitura). Também
nesse caso, o pretexto de privatizar para desonerar os cofres públicos não se
sustenta.
Além disso, a legislação aprovada
é vaga e não define os termos de concessão de uso dos mercados, o que eleva o
risco de aumento do preço das mercadorias e gentrificação desses espaços, que
poderão acabar transformados em shoppings e praças de alimentação para a classe
média alta e para o turismo global, tal como ocorreu com o Mercado de
Pinheiros.
Anhembi – Entre outros equipamentos
na lista das privatizações que tampouco tem dado prejuízo à Prefeitura está o
Anhembi que, segundo dados publicados pela Prefeitura, fechou o ano de 2016
positivamente. Na verdade, o que o projeto parece facilitar é a especulação
imobiliária em uma das áreas mais valorizadas da cidade.
A SPTuris é uma sociedade de
economia mista, de capital aberto, cuja maioria das ações (97,6%) está nas mãos
da Prefeitura. Dedica-se à locação dos espaços do Complexo do Anhembi e à
produção de eventos (majoritariamente do município) e atua como Secretaria de
Turismo. Sua privatização será viabilizada com a venda de suas ações na Bovespa
por meio de um agente financeiro contratado pelo município. A gestão Doria
alega que a empresa vem dando prejuízo aos cofres públicos nos últimos anos (R$
68 milhões em 2016) e precisa ser vendida.
Olhando atentamente para os
números, porém, percebe-se que os argumentos da Prefeitura para a privatização
não se sustentam, já que: a) o déficit da SPTuris foi causado pelo próprio município,
que diminuiu drasticamente os contratos de realização de eventos em 2016,
fazendo com que a arrecadação da empresa despencasse naquele ano; e b) sua
privatização não vai desonerar a Prefeitura, já que a folha de pagamento da
empresa representa a maior parte de seus gastos (R$ 75 milhões anuais) e, no
edital de privatização, o município garante que vai empregar os servidores da
SPTuris em outras secretarias.
A venda da empresa, que implicará
a venda do Complexo Anhembi, alimenta a especulação imobiliária na região. O
Projeto de Intervenção Urbana (PIU) aprovado para a privatização da SPTuris
ignora a lei de zoneamento do local do terreno e o Plano Diretor da cidade,
permitindo um aumento do potencial construtivo do terreno em 68% (que
corresponde a 1,7 milhão de metros quadrados). Além disso, o PIU reduz
significativamente o valor da contrapartida que o futuro dono da área terá de
pagar ao município para construir acima do limite permitido na região, a
chamada outorga onerosa. Na prática, o texto aprovado pelos vereadores em maio
diminui em 46% o preço do metro quadrado que será construído a mais pelo
empreendedor. Além disso, com a especulação imobiliária, perdem também os
habitantes do entorno que moram de aluguel, já que a tendência é de alta dos preços.
Simultaneamente, a privatização
da SPTuris extingue o órgão executor da política de turismo para a cidade
(equivalente à Secretaria de Turismo), desarticula o seu corpo técnico (que
inclui 360 servidores concursados) e abdica do controle público de uma área de
400 m2 numa zona estratégica da cidade, próxima ao centro e bem servida de
infraestrutura, e dos seus espaços de locação, mais conhecidos como Complexo
Anhembi (Pavilhão de Exposições, Palácio das Convenções e Sambódromo).
Portanto, na verdade, quem lucra
com a privatização da SPTuris não é nem a população nem a Prefeitura de São
Paulo, e sim dois grandes grupos de interesses privados: 1. Atores do ramo de
gestão de eventos, liderados pela multinacional francesa GL Events, à frente da
São Paulo Expo da Rio Centro, e maior interessada na compra da SPTuris; 2.
Atores do mercado imobiliário.
Pacaembu – Tampouco a
privatização do Pacaembu parece servir ao interesse dos cidadãos. O edital de
concessão do estádio à iniciativa privada foi lançado em março de 2018 e prevê
a concessão do complexo inteiro, que inclui o centro poliesportivo, por 35
anos. Além da importância simbólica do estádio, o centro poliesportivo oferece
várias atividades gratuitas. O complexo é público, inclui uma piscina, um
ginásio de esportes, um ginásio de tênis, uma pista de corrida, quadras
externas e cobertas e está aberto a todos e todas as paulistanas, que podem ter
acesso também às aulas (dança de salão, futsal, ioga, judô, natação, pilates,
tênis e vôlei) ministradas no local. Com a venda do complexo, toda esta
estrutura seria fechada.
Segundo o texto provisório, o
lance mínimo será de R$ 12,4 milhões, mas a Prefeitura prevê ganhar R$ 402
milhões na operação. Outra vez, o principal argumento para a privatização
levado à mesa pelo governo Doria foi o do déficit orçamentário: para justificar
sua intenção de conceder o Pacaembu à iniciativa privada, a Prefeitura alega
que o estádio custa, a cada quatro anos, R$ 40 milhões[1] aos cofres públicos.
Outra possível consequência
negativa para a população do entorno relaciona-se à realização de eventos
culturais e de entretenimento no estádio do Pacaembu, tais como shows: a possibilidade
de promover tais eventos, tal como acontece na Arena Palmeiras ou no Morumbi, é
um dos principais chamarizes do local para a iniciativa privada.
Por fim, apesar da lei proposta
observar a necessidade de respeitar a atual legislação de tombamento histórico
do imóvel prevista pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo), o tombamento do
Pacaembu não inclui o chamado “Tobogã”, arquibancada construída depois que o
estádio foi finalizado. Nos cinco projetos apresentados após o chamamento feito
pela PMSP, quatro projetam a derrubada do “Tobogã”. Foram sugeridos a
construção de hotéis e até uma piscina de ondas artificiais.
Bilhete Único – A
privatização do sistema de bilhetagem de ônibus é outro exemplo de transação
questionável do ponto de vista do interesse público. Hoje, quando um usuário se
cadastra no sistema da Prefeitura, é convidado a preencher uma “pesquisa de
perfil socioeconômico”, além de fornecer dados básicos, como endereço, idade e
sexo. De acordo com a proposta de privatização atual, a empresa que comprar o
sistema poderá usar os dados dos usuários para fins comerciais, além de
rastrear os deslocamentos e o comportamento dos usuários.
Adicionalmente, não há nenhuma
pesquisa que corrobore a alegação da Prefeitura de que esses serviços são
insatisfatórios ou de que as privatizações melhorariam a sua qualidade.
Doações – As doações também
não cumprem o prometido. Frequentemente são pouco transparentes.
Adicionalmente, muitas delas parecem não ter sido pautadas pelas necessidades
da cidade e das(os) cidadãs(os) e, às vezes, parecem ter sido de fato guiadas
pelos interesses das empresas. O que é ainda mais grave, em alguns casos, as
doações subverteram princípios democráticos, permitindo a empresas doadoras
ganhar ingerência em definições de diretrizes políticas municipais de seu
próprio interesse.
No que diz respeito ao último
ponto, em alguns casos, a doação permite a empresários doadores ganhar acesso a
dados estratégicos e exercer influência indevida sobre políticas públicas de
seu próprio interesse. A organização Comunitas, por exemplo, em conjunto com a
consultoria McKinsey doou R$ 3.727.189,50 em serviços de consultoria à
Prefeitura. Uma dessas consultorias, avaliada em R$ 2.836.151 consiste, segundo
o termo de doação, em um “diagnóstico dos principais desafios da cidade de São
Paulo, tendo como referência as melhores cidades para se viver”. Mas a doação
da Comunitas apresenta dois problemas principais: o primeiro é que dá acesso privilegiado
a informações estratégicas e a funcionários da Prefeitura que são de interesse
de empresas que são clientes ou clientes em potencial da McKinsey. O segundo é
que coloca empresários em posição privilegiada para defender seus próprios
interesses em assuntos de importância vital para a cidade. No caso desta
consultoria, eles têm acesso direto ao prefeito e aos seus secretários e papel
importante na definição de metas e diretrizes relacionadas ao seu campo de
atuação. Empresários ligados a empresas tais como Cyrela e Gerdau, por exemplo,
ajudam a Prefeitura a pensar no Plano Diretor da cidade.
Além disso, apesar de as doações
serem defendidas por supostamente trazer benefícios materiais diretos para a
Prefeitura, elas têm representado custos para o erário público. A Secretaria da
Saúde, por exemplo, anunciou uma parceria com empresas farmacêuticas, que
doariam até R$ 35 milhões de reais[2] em medicamentos para ajudar a
resolver o problema da falta de acesso da população a remédios. Em troca,
contudo, as empresas receberam isenção de impostos equivalente a R$ 66 milhões.
Além disso, doaram remédios próximos ao vencimento, que já não poderiam ser
comercializados, limitando sua utilidade – as empresas, porém, ganharam
ao economizar no descarte dos medicamentos, que é um processo caro.
Segundo reportagem da rádio CBN de junho de 2017, os remédios se acumulavam em
várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O Ministério Público abriu uma
investigação sobre o caso. Em novembro, a rádio publicou nova reportagem
alegando que, no período entre junho e agosto, até 35% dos remédios doados
haviam sido descartados, cinco vezes mais do que no mesmo período do ano
anterior, na gestão do prefeito Fernando Haddad.
No que diz respeito à
transparência, no início da gestão não havia publicações no Diário Oficial
sobre todas as doações recebidas. Em fevereiro de 2017, foi anunciado que
informações sobre as doações seriam publicadas no Portal da Transparência da
Prefeitura. Os dados disponibilizados, contudo, são genéricos e não incluem a
memória de cálculo para se chegar ao valor declarado. Alguns valores listados
também são questionáveis. A maior doação registrada, pela Cisco, no valor de R$
300 milhões, por exemplo, não discrimina os itens recebidos e nem o valor de
cada item. Ao ser questionada sobre a memória de cálculo do valor, a Secretaria
Municipal de Desestatização e Parcerias respondeu que os equipamentos doados
foram utilizados na realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e
que, “por tratar-se de equipamento usado, não há tabela de referência no
mercado local”, mas que o valor foi calculado com base no que seria o custo de
comprar equipamentos novos.
O que este primeiro ano de gestão
do prefeito João Doria parece indicar é que sua orientação privatista — seja
como critério de organização da gestão, seja como cessão para a iniciativa
privada de áreas, serviços ou bens públicos ou, no caso das doações, como
tentativa de mostrar o lado “altruísta” dos agentes do mercado — não
necessariamente resolve os problemas financeiros que o prefeito aponta nem traz
os benefícios que promete, assumindo assim um caráter demagógico. Tampouco a
democracia é fortalecida por este estilo de gestão. Ao contrário: ela sofre
quando interesses privados são favorecidos ante o interesse público, quando a
transparência é reduzida e quando a relevância dos mecanismos participativos de
controle é diminuída.
Com essa pesquisa, o Vigência
pretende contribuir para dar visibilidade a essa relação entre o público e o
privado que vê como nociva para a cidade de São Paulo e, ao compilar dados e
informações sobre seus reais efeitos, fornecer munição para organizações,
movimentos e indivíduos que queiram se contrapor a esse discurso e a essa
prática que coloca o privado acima do público. O caráter público da gestão só
será ampliado se a sociedade paulistana conseguir colocar um limite claro ao
privatismo de políticos como o ex-prefeito João Doria e puder se envolver
ativamente na construção de espaços de gestão mais democráticos.
________________
[1] O ESTADO DE SÀO PAULO, Doria infla
custo do Pacaembu para justificar concessão à iniciativa privada. http://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,doria-infla-custo-do-pacaembu-para-justificar-concessao-a-iniciativa-privada,10000080704
[2] Esse foi o valor divulgado pela
Prefeitura na ocasião do anúncio da doação. Segundo a tabela de doações
disponibilizada pela Prefeitura, contudo, o valor era de R$ 11,9 milhões até
outubro de 2017.
_______________
* Daniel Angelim, Daniel
Martins, Gonzalo Berrón, Maria Brant e Tatiana Ferraz são
integrantes do Vigência, coletivo de ativistas cujo foco de atuação e pesquisa
são os efeitos da concentração econômica sobre o bem-estar, a justiça social e
o funcionamento da democracia.
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