Cabo Verde | “Posso ser candidato a Presidente da República” - José Maria Neves

Foi Primeiro-Ministro durante 15 anos, saiu do poder em 2016 mas nunca deixou de estar no centro do debate político. De passagem por Tenerife, onde participou numa conferência sobre os oito anos da Cimeira de Mindelo, organizada pelo Campus África, José Maria Neves falou em exclusivo ao Expresso das Ilhas e à Rádio Morabeza. Está tudo nestas páginas: TACV, evacuações médicas, SOFA, liderança do PAICV e a “provável” candidatura presidencial.

Oito anos depois da Conferência de Mindelo, em que ponto está a Macaronésia?

Foi um processo muito complexo. Primeiro, porque Cabo Verde é um Estado soberano e os outros três arquipélagos são regiões ultra­periféricas da União Europeia. Por outro lado, há questões que têm a ver com o financiamento do desenvolvimento desses arquipélagos. Enquanto os três arquipélagos, regiões autónomas, têm um forte financiamento da União Europeia, via Fundo de Desenvolvimento Regional, Cabo Verde tem um outro mecanismo de relacionamento, apesar da Parceria Especial, que é o Fundo Europeu de Desenvolvimento. Os recursos são desproporcionais e era necessário construir esta ideia, a nível da União Europeia. Nós discutimos muito esta questão com a Comissão Europeia, designadamente com o comissario do Desen­volvimento e com o então presidente da Comissão, Durão Barroso, discutimos também com o actual presi­dente, na altura Primeiro-Ministro de Luxemburgo, Juncker, e discutimos com os dois chefes de Governo, de Portugal e Espanha, Sócrates e Zapatero. A partir daí, foi possível viabilizar a ideia de uma cimeira entre os quatro arquipélagos. Criá­mos a Conferência dos Arquipélagos da Macaronésia, para irmos trabalhando a ideia e, gradualmente, transformarmos esta platafor­ma de cooperação em região, para se poder beneficiar de outros envelopes de financia­mento.

As metas preconizadas foram cumpridas?

Há alguns ganhos. Há mais intercâmbio a nível cultural e do turismo, há mais ligações aéreas entre as ilhas. Temos mais intercâmbio a nível do ensino superior e da ciência.

Vamos analisar alguns temas da actualidade nacional e começamos pela TACV. Depois de mais um momento conturbado na companhia aérea, que ficou novamente sem aviões, como é que olha para o processo de privatização em curso?

A TACV nunca foi um dossier simples. Quando assumi o Governo, estava numa situação de falência técnica, com graves problemas de funcionamento. Tivemos que tomar algumas medidas.

O actual Governo desmente essa versão e diz que a situação da TACV era, à data, muito mais favorável.

Não, não era, até porque nem tinha conselho de administração. Tinha uma comissão provisória de gestão e a situação era extraordinariamente difícil. Aliás, ao assumir, em 2001, os trabalhadores fizeram uma carta a apresentar a situação catastrófica em que estava a empresa, com dívidas avultadíssimas à ASA. Tivemos que resolver essa situação, num primeiro momento, transferindo património à ASA. Imediatamente aprovámos um decreto-lei de privatização, mas aconteceu o 11 de Setembro. Procurámos muitas parcerias que não foram possíveis, porque a TACV, além de ser uma pequena companhia, não tinha activos quer permitissem uma forte parceria. Tivemos que fazer um longo trabalho, tivemos que modernizar todo o sistema de aeronáutica civil, liberalizámos o transporte aéreo, já estávamos a trabalhar a problemática dos céus abertos, a questão dos voos charter, conseguimos a categoria 1 no domínio da aviação civil.

Mas nada disso impediu que a TACV continuasse com os seus problemas...

Sim. Passámos a ter também certificado ICAO, mas continuámos a ter problemas.

O que falhou?

Nos finais da primeira década de 2000, contratámos a Sterling para fazer a reestruturação da TACV. Sintomaticamente, a empresa apresentou a proposta que agora veio a ser apresentada [do hub]. Na altura, fizemos a análise e chegámos à conclusão que, com a construção dos aeroportos de São Vicente, Boa Vista e Praia, com quatro aeroportos internacionais, já não fazia sentido falar de hub no Sal. A nossa ideia era falar de Cabo Verde como um hub e continuar a fazer os voos para os 4 aeroportos internacionais. Fala-se em problemas de gestão, mas a TACV tem muitos aspectos intangíveis que não são contabilizados.

Por exemplo?

A TACV fazia voos para todas as ilhas, mesmo em rotas deficitárias, garantia o transporte ou escoamento dos passageiros quando havia grandes actividades culturais ou económicas numa das ilhas e fazia a evacuação dos doentes em todas as circunstâncias, fazia o transporte de cargas. Muitas vezes, não era compensada por estes serviços, que eram custos mas também ganhos intangíveis para a sociedade cabo-verdiana.

Pensa que o Estado se demitiu, durante esse período, de algumas das suas responsabilidades em relação à TACV, nomeadamente ao não subsidiar as rotas que não eram rentáveis?

Foi isso que aconteceu. Houve alguns problemas de gestão mas houve também uma, não diria demissão, mas uma não compensação da empresa.

Porquê?

Acho que foi toda uma inércia, que já vinha de há muitos anos. Desde sempre a TACV não foi compensada por esses serviços. O que é que fizemos? Fizemos os estudos e eram essas as conclusões. Em Fevereiro de 2016, nós aprovámos uma resolução a dizer o seguinte: as rotas deficitárias serão todas subsidiadas. Fomos mais longe, para garantir uma maior integração das ilhas, e aprovámos uma outra proposta no sentido de os transportes aéreos inter-ilhas serem subsidiados. Para além da subsidiação das rotas deficitárias, subsidiar os transportes inter-ilhas através do Fundo do Turismo. Os passageiros pagariam metade do custo e a outra metade seria compensada com o Fundo do Turismo, para garantir maior mobilidade entre as ilhas. Tínhamos vários cenários sobre a mesa. O cenário mais provável era a criação da TACV Inter-ilhas, TACV Internacional, uma empresa de manutenção e uma empresa de handling. A empresa de handling foi criada e transferida para a ASA para pagar a globalidade das dívidas e para garantir a competitividade do sector. Esses eram os cenários e todos esses estudos foram deixados ao actual Governo. Estávamos num ano pré-eleitoral e essas medidas exigem um grande consenso.

Então pergunto-lhe por que razão foi necessário esperar pelas vésperas das eleições para propor essas medidas?

A situação dos TACV sempre foi uma situação difícil. Num primeiro momento, estávamos à procura de parceiros e não conseguimos esses parceiros para implementar essas medidas.

Foram sendo experimentadas diversas soluções.

Diferentes soluções. Tínhamos a Sterling, não deu certo, não por causa das soluções ou das medidas, mas pela excessiva politização do processo, não só da oposição, mas também dentro da própria maioria.

Havia resistências do próprio PAICV?

Basta ver os jornais da época, as entrevistas de vários deputados e dirigentes do PAICV que eram contra aquele processo de reestruturação.

Nalgum momento esteve em cima da mesa fechar a companhia?

Houve várias propostas neste sentido mas eu sempre disse que não, porque considerava que a TACV era um grande activo do nosso país.

As empresas que há pouco identificou, que resultariam da reestruturação da TACV, teriam capital privado?

Numa parceria entre o sector público e o sector privado. Eu nunca considerei, apesar de ter sido posto sobre a mesa, o monopólio privado nos transportes inter-ilhas. Os transportes inter-ilhas e regionais são estratégicos para o futuro de Cabo Verde. Considero que o maior erro do actual Governo foi ter desmantelado a TACV inter-ilhas e ter permitido o monopólio [privado] nos transportes aéreos inter-ilhas. Se analisarmos toda a situação dos transportes, podemos considerar que vivemos piores momentos do que antes. A TACV era um dossier complexo, mas acho que deveria haver maior ponderação e maior consistência nas políticas públicas.

A questão das evacuações médicas. O actual Governo deveria ter negociado melhor com a Binter?

Claro. Havia um sistema de evacuação montado. A TACV era obrigada a fazer as evacuações. Não havendo o avião da Guarda Costeira, assumia imediatamente a evacuação. Em caso de falha da TACV e da Guarda Costeira, a Cabo Verde Express entrava imediatamente. Havia um sistema mínimo. Tentámos outras soluções, designadamente helicópteros, mas não conseguimos por causa dos custos iniciais e da manutenção.

Porque é que os helicópteros nunca chegaram?

Eu nunca disse que os helicópteros estavam prestes a chegar. Eu disse que estávamos a negociar e que poderíamos ter os helicópteros. Elaborámos o projecto e pedimos um programa à China. Quando recebemos o programa para dois helicópteros, eram muito custosos e constatámos que não tínhamos condições. Depois negociámos com Angola a possibilidade de Angola pôr um destacamento em Cabo Verde, com dois helicópteros. Um destacamento militar para garantir apoio, não só à Guarda Costeira, mas também à evacuação de doentes. Não foi possível viabilizar, pois teríamos que ter um acordo militar, autorização do parlamento angolano. Foi um processo complexo, apesar da vontade inicial do então presidente José Eduardo dos Santos. Em 2013, apresentámos esse dossier aos Estados Unidos, um dossier muito mais amplo, de modernização da Guarda Costeira, que implicava formação de engenheiros nas diferentes especialidades, de pilotos, de comandantes de meios aéreos e navais, incluindo três helicópteros. Houve uma grande abertura dos Estados Unidos mas entendemos que teríamos que ter um SOFA para desenvolver este processo.

Já lá vamos ao SOFA. O governo apresentou há duas semanas uma solução, em parceria com uma empresa portuguesa, com dois Aviocar e um avião transitório. O que lhe parece?

Há uma grande assimetria de informações. Todos os dados, todas as informações não são colocadas em cima da mesa. Não tenho neste momento todos os dados para fazer esta avaliação mas estranho, porque Cabo Verde tem no hangar do aeroporto da Praia um Dornier que vai fornecer para ter os dois aviões CASA [Aviocar], que são aviões da década de 70, descontinuados, que são vendidos como sucata.

Por aquilo que conhece é uma opção que não subscreveria?

Não. Neste momento, eu avançaria para a manutenção do Dornier, criaria as condições para que garantisse a evacuação em casos especiais, estabelecia um contrato com a Binter para garantir as evacuações em situação de complementaridade e desenvolveria um programa de modernização da Guarda Costeira, incluindo a aquisição de helicópteros para as evacuações e para todo o sistema de controlo e vigilância das nossas águas.

Corre o risco de ser questionado pelo partido no poder sobre a razão de ter não ter feito em 15 anos aquilo que agora propõe.

Seria uma perspectiva muito reducionista das políticas públicas. Eu perguntaria ao Governo anterior, do MpD, que esteve 10 anos no poder, o motivo pelo qual não criou universidades. Ou então ao primeiro Governo da República o motivo pelo qual não construiu liceus. O primeiro Governo teve que garantir o acesso ao ensino básico. Depois, o governo do MpD encontrou ensino básico democratizado, com acesso a todos, mas havia uma explosão do ensino secundário e desenvolveu os liceus. Quando assumimos, havia uma grande explosão do ensino secundário, que era preciso consolidar, mas tínhamos que desenvolver a universidade. As políticas públicas são assim, um processo. Neste momento, o actual governo está a financiar o desenvolvimento das estradas de penetração, mas porquê? Porque encontrou as grandes vias construídas. O que devemos perguntar, num balanço global, é: em 2016, Cabo Verde estava ou não muito melhor, em termos de desenvolvimento, do que em 2000?

Este exercício a que agora é sujeito é um exercício que também fez quando estava no Governo…

Eventualmente. Mas veja que nós evoluímos. Cabo Verde hoje é um outro país, consolidou a sua democracia, é um país mais policêntrico. A grande riqueza da democracia é a possibilidade de dissenso, de haver um pensamento divergente, mas neste momento este discurso é um discurso que acaba por tentar cercear esse pensamento divergente. Sempre que você critica ou coloca uma ideia diferente é como se não tivesse direito a fazê-lo porque esteve no Governo. A democracia tem o seu lado subversivo e é preciso entender essa dimensão subversiva da democracia. Não podemos ser democratas com um pensamento totalitário.

A Binter não começou a operar mais cedo por vontade própria ou por decisão do Governo?

Por decisão da própria Binter, que já tinha o certificado transitório de operador aéreo. Portanto, já tinha as condições para iniciar as suas operações provisoriamente, até que tudo estivesse cumprido, para ter certificado definitivo. Estávamos nessa situação, mas várias mensagens me chegaram no sentido de que a Binter quereria estar numa situação de monopólio.

A Binter propôs-lhe isso?

Não directamente, mas deu a entender e eu sempre disse que não. Cheguei a propor à Binter uma parceria no quadro dos TACV e disseram-me que a cultura dos TACV era uma cultura muito deficitária, que não levava à eficiência.

Então acha que quando a Binter começou a operar, no final de 2016, já teria a garantia de que a TACV se retiraria da operação?

A Binter só começou a operar com a garantia da retirada dos TACV.

Muito se tem falado sobre o acordo militar com os Estados Unidos e a mim parece-me que algumas das críticas resultam de algum desconhecimento do âmbito do acordo. A si, o que lhe parece?

Acho que devíamos avançar com um acordo SOFA com os Estados Unidos. Nós estávamos a fazer esta negociação, que já vinha desde há oito anos, sensivelmente. Formalmente, a proposta do acordo foi feita em 2008. Depois da apresentação dessa proposta, criámos uma comissão interministerial e houve um conjunto de pareceres, das Alfândegas, da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, da ANAC [Agência Nacional de Comunicações], de juristas e de todos os outros sectores envolvidos, porque o acordo tem várias valências. Alguns juristas apresentaram inconstitucionalidades em algumas disposições e outros propuseram adaptações. Estávamos no final de 2015, início de 2016. Acontece que chega o actual Governo, praticamente põe de lado estas questões, assume o draft tal e qual foi apresentado pelo Governo dos Estados Unidos e assina o acordo.

O Governo reagiu a essa notícia e disse que não.

Só que não há alterações, praticamente. Pode dizer que não, mas praticamente assume o draft. Era preciso, eventualmente, um esforço maior para, aproveitando todo o trabalho feito, garantir maior conformidade. Do meu ponto de vista, a questão não tem a ver com as cláusulas, tem a ver com a liderança do processo. Essas questões deveriam ser discutidas com as comissões especializadas do Parlamento. Discutidas e consensualizadas com os dois principais partidos e também com personalidades importantes da vida política nacional, além de um forte envolvimento do Presidente da República.

No seu entender, o que está em causa é a falta de diálogo?

Há falta de diálogo. A política ainda é matéria bruta em Cabo Verde. A política ainda é feita não só de forma muito partidarizada, mas numa relação de amigo/inimigo.

Gostava de ver o actual Primeiro-Ministro mais vezes no Parlamento?

É uma opção dele. Eu, se fosse Primeiro-Ministro, iria mais vezes ao Parlamento. Aliás, todos os meses ia ao Parlamento. A minha agenda era feita considerando a semana das sessões parlamentares.

Como é que acha que o PAICV se tem saído na oposição?

Eu estive 15 anos à frente do PAICV e do Governo. Não gostaria de fazer uma avaliação, até para não ser mal-entendido.

Mal-entendido por quem, pelo PAICV?

Pelo PAICV e pelos seus principais líderes. Eu diria que a liderança está a procura do seu caminho, da sua afirmação e tem procurado fazer o seu trabalho.

Este ainda é o tempo para a liderança do PAICV procurar o seu caminho?

O PAICV perdeu como perdeu as legislativas, logo de seguida, perdeu como perdeu as autárquicas. Portanto, está numa situação difícil. Há um desgaste de 15 anos de Governo, o facto de termos experimentado uma solução de transição, com um Primeiro-Ministro que não era presidente do partido, etc. É natural que, depois deste processo, ainda esteja à procura de uma forte afirmação da nova liderança.

A solução transitória funcionou mal?

Era uma experiência nova.

E se fosse hoje?

Se fosse hoje, procuraria outros cenários.

Teria, por exemplo, saído mais cedo do Governo, deixando a líder como Primeira-Ministra?

Não sei qual seria o resultado, porque estaremos sempre a falar de especulações. Na altura, a situação era muito complexa. Tínhamos saído das eleições presidenciais [de 2011] numa situação de forte divisão, era necessário juntar as diferentes partes para garantir estabilidade governativa e garantir que chegávamos ao fim da legislatura. Aquela disputa em 2014 [pela liderança do partido] veio acicatar os ânimos e reabrir algumas feridas. Com a experiencia e com os dados que tenho hoje, optaria por um cenário diferente.

Acha que quem perdeu as eleições legislativas em 2016, perdeu as autárquicas, num partido que se afastou das presidenciais, tem condições para voltar a disputar as mesmas eleições em 2020 e 2021?

Se fosse eu, não faria esse percurso.

Ter-se-ia demitido depois de perder as eleições?

Teria tomado outras medidas. Mas não posso colocar-me na posição da actual líder. Ela faz a sua avaliação, analisa e toma as melhores decisões conforme entender.

E acha que a actual liderança vai chegar à disputa eleitoral de 2021?

Acho que essa é a perspectiva da actual liderança e deve estar a trabalhar nesse sentido.

Com condições reais para vencer as eleições?

Eu não tenho os dados concretos neste momento. Talvez seja ainda cedo. As eleições dependerão da situação política na altura…

Não é assim tão cedo, já estamos a meio da legislatura…

O próximo ano é o ano pré-eleitoral, teremos as eleições autárquicas em 2020 e o processo político é extremamente dinâmico. Vai depender do que acontecer no próximo ano e nas autárquicas.

Como é que decorre a preparação da sua candidatura presidencial?

(risos) Muito sinceramente, ainda não tomei nenhuma decisão sobre se serei ou não candidato.

Não tomou uma decisão ou não nos quer dizer que já tomou a decisão?

Ainda não tomei uma decisão sobre as eleições presidenciais. Eventualmente, em 2019, inícios de 2020, ainda antes das eleições autárquicas. Eu não tenho obsessão em ser Presidente da República.

Mas apetece-lhe ser Presidente da República?

Eu gostaria imenso de continuar a contribuir politicamente para o desenvolvimento do meu país. A avaliação que faço é que posso contribuir - e muito - para o desenvolvimento político, económico e social do país.

Como Presidente da República, por exemplo?

Como Presidente da República, por exemplo. Mas isso não depende só de mim, depende das circunstâncias políticas.

Depende da sua vontade de ser candidato…

Claro. Eu acho que, na política, uma candidatura deve ser uma questão de vontade. Eu desconfio daqueles políticos que dizem que não têm ambição ou que estão na política por sacrifício. A política tem que ser feita com muita alegria, com grande satisfação e tem que haver uma vontade de servir o bem comum.

Posso concluir que quer ser candidato e só não me diz que sim porque quer esperar para ver se as circunstâncias, de facto, tornam isso possível?

Não, o que eu estou a dizer é que posso ser candidato a Presidente da República. É uma possibilidade.

É uma possibilidade com alto nível de probabilidade?

Com alto nível de probabilidade. Mas ainda não tomei essa decisão. Vai depender de um conjunto de circunstâncias, como já lhe disse.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 871 de 07 de Agosto de 2018.

Nuno Andrade Ferreira em entrevista ao ex-primeiro-ministro de Cabo Verde | em Expresso das Ilhas