A falta de transparência nas
empresas do setor mineiro, como a diamantífera pública Sodiam, e a
"miséria extrema" em zonas de exploração são denunciadas pela ONG
Mosaiko.
Em Angola, as comunidades
próximas às zonas de exploração mineira estão a sofrer com a "fuga de
capitais, conflitos e miséria extrema". Esta é uma denúncia da organização
não governamental angolana Mosaiko, que está a preparar um documento para ser
remetido à Presidência da República.
Numa declaração após a realização
da 3º Conferência Nacional sobre Recursos Naturais em Angola, o Mosaiko –
Instituto Angolano lamentou o "constante agravamento das condições
sociais, com o desemprego à cabeça" nessa zonas.
Neste documento, a ONG recomenda
a criação e uma plataforma nacional quadripartida de concertação, que inclua as
comunidades, organizações da sociedade civil, empresas do setor e as
instituições políticas que tutelam o setor mineiro.
Nas regiões de exploração mineira
do país, diz o documento, "há fortes impactos ambientais negativos" e
as comunidades circunvizinhas "vivem em extrema miséria e sem acesso aos
serviços básicos, como saúde, educação, saneamento básico, emprego, água
potável e energia".
"Maior racionalidade"
A conferência, que juntou de
terça-feira à quinta-feira na capital angolana oradores nacionais e
estrangeiros, decorreu sob o lema "Recursos Naturais: Um Bênção para
Todos", tendo os vários participantes, entre eles ligados à Igreja,
defendido uma "maior racionalidade" na exploração dos recursos
naturais em Angola.
A organização conclui que, no
território angolano, "continua a assistir-se a conflitos nas zonas de
indústrias extrativas entre empresas e comunidades, e entre comunidades e
instituições do Estado".
"Há uma falta de retorno em
relação ao que é extraído em benefício direto para as comunidades locais. As
empresas extrativas em áreas mineiras têm sido um motor de conflito entre as
comunidades, de instrumentalização de alguns sobas [chefes tradicionais] e de
violação dos direitos humanos", aponta.
"Não há ética empresarial,
nem transparência na gestão, nem ainda a aplicação dos recursos tributados a
favor das comunidades, como um valor. A população pode contribuir para o
combate à corrupção, ao branqueamento e à fuga de capitais, que não se deve
resumir apenas à aprovação de leis", sublinha-se no texto.
Proposta ao Executivo
Sobre a criação da plataforma
quadripartida, o objetivo visa "acabar com a falta de transparência"
das empresas públicas no setor da indústria mineira, nomeadamente a petrolífera
estatal Sonangol e a e a diamantífera pública Sodiam - Empresa Angolana de
Prospeção e Comercialização de Diamantes, "que não têm uma cultura de
prestação de contas".
Para aquela ONG, o Executivo
angolano "deve mostrar-se aberto" às empresas que queiram investir no
setor mineiro, "privilegiando" aquelas que, nos seus projetos, mais
beneficiem as comunidades locais. "A organização deve encaminhar essa
declaração final ao Presidente da República", recomenda-se na declaração
final do encontro.
Agência Lusa, tms | em Deutsche Welle
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