Directora do FMI pede mais
transparência aos mutuários de dívidas soberanas
O Presidente Filipe Nyusi fez
nesta quinta-feira (13) uma visita não anunciada à Suíça, país que lidera o
grupo de contacto nas negociações com o partido Renamo mas também sede do
principal banco das dívidas ilegais. Ironicamente nesta sexta-feira (14) a
directora-geral do FMI apelou aos países pobres, como Moçambique, a terem ainda
mais transparência na gestão das suas dívidas soberanas.
O Chefe de Estado moçambicano que
deixou Maputo na passada terça-feira (11) para efectuar uma visita oficial ao
Estado do Vaticano nos dias 13 e 14 de Setembro apareceu na cidade suíça de
Berna nesta quinta-feira (13).
De acordo com o Governo daquele
país europeu Filipe Nyusi, fez uma visita de cortesia ao seu homólogo Alain Berset
onde informou ao Presidente da Confederação sobre os progressos realizados no
processo de paz em Moçambique, afinal a Suíça lidera o grupo de contacto nas
negociações com o partido Renamo.
A Presidência da República de
Moçambique não tornou pública a passagem de Nyusi pela Suíça nem divulgou
sequer que a mesma tenha acontecido.
Contudo a Suíça é também a sede
do banco que está no epicentro das dívidas ilegais da
Proindicus, EMATUM e MAM, o Credit Suisse.
Aliás este país europeu é famoso
pelos seus bancos, são a grande fonte de riqueza, que garantem o anonimato dos
seus cliente e atraindo por isso milionários de todo o mundo, principalmente
aqueles que não querem que ninguém saiba o dinheiro que possuem.
“Gestão das vulnerabilidades da
dívida em países pobres”
Mas enquanto o Governo do partido
Frelimo vai adiando a responsabilização dos mentores e executores das dívidas
ilegais e vai ganhando tempo para não pagar já aos credores Christine Lagarde,
a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), apelou a maior
transparência dos países pobres que emitiram montantes insustentáveis de
dívidas soberanas e incentivou a “uma colaboração mais forte entre os países
mutuários e os credores”.
“(...) Vimos um aumento acentuado
no número de casos em que os contratos de dívida não são divulgados
publicamente pelo devedor ou pelo credor. Ao trabalhar em conjunto, ambas as
partes podem garantir uma melhor divulgação, o que reduz o risco e aumenta a
responsabilidade”, afirmou Lagarde na abertura de uma conferencia em Washington DC , nos
Estados Unidos da América, sobre a “Gestão das vulnerabilidades da dívida em
países pobres”.
Não se referindo especificamente
ao nosso país, a directora-geral do FMI disse que: “Também precisamos de uma
melhor colaboração para nos prepararmos para casos de reestruturação da dívida
que envolvam credores não tradicionais. Com uma dívida substancial não
relacionada ao Clube de Paris, precisamos pensar em novas formas em que a
coordenação oficial do credor - muitas vezes tão crítica para a resolução da
crise da dívida - possa ocorrer”.
“Um terço dos países de baixa
renda não reporta as garantias soberanas emitidas para empresas estatais”
“Além disso, se os obstáculos que
inibem a regularização da dívida agora puderem ser resolvidos, o FMI pode
desempenhar mais facilmente seu papel tradicional de fornecer apoio financeiro
e agir como um catalisador de fluxos adicionais, inclusive do Banco Mundial e
outros grandes credores”, acrescentou Christine Lagarde.
Paradoxalmente Moçambique tem
vindo a aumentar a sua Dívida Pública Externa com credores de fora do Clube de
Paris, o @Verdade apurou nas Conta Geral do Estado que em 2013 o nosso país era
credor de 49,5 biliões de meticais (cerca de 1,6 bilião de dólares
norte-americanos) e o montante mais do que duplicou em 2017 ascendendo a 229,2
biliões de meticais (aproximadamente 3,8 biliões de dólares).
Lagarde, que foi pessoalmente
enganada pelos governantes moçambicanos, afirmou ainda no seu discurso desta
sexta-feira que: “um terço dos países de baixa renda não reporta garantias
soberanas emitidas para empresas estatais; e menos de um em cada dez reportam
as dívidas das empresas públicas. Maior transparência pode ajudar a evitar que
esses passivos contingentes se transformem em obrigações governamentais
maciças”.
Embora não se estivesse a referir
ao nosso país é como se o discurso da directora do Fundo Monetário fosse
dirigido ao Governo da Frelimo. É que não é conhecido o montante global do
endividamento do sector empresarial do Estado moçambicano.
Aliás o Governador do Banco de
Moçambique assumiu em Junho último que nem a instituição que dirige ou
mesmo o Executivo sabe quanto as Empresas Públicas têm em dívidas, muitas delas
com garantias soberanas do Estado.
Investigações do @Verdade
apuraram que somente seis das 107 empresas Públicas e participadas pelo Estado
possuíam, em 2016, dívidas de mais de 156,9 biliões de meticais (cerca de
2,6 biliões de dólares), valor que ultrapassa as dívidas ilegais da Proindicus,
EMATUM e MAM.
Adérito
Caldeira | @Verdade
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