Durante os primeiros sete dias da
operação, as autoridades encerraram vários estabelecimentos comerciais e mais
de 30 templos ilegais e detiveram 509 pessoas. Comerciantes ouvidos pela DW em
Luanda criticam operação.
A Operação Resgate, iniciada há
uma semana em Angola, permitiu às forças de segurança apreender 536,455 quilogramas
de liamba e deter 509 suspeitos de crimes diversos, que permitiram esclarecer
471 casos em investigação, avançou esta terça-feira (13.11) o diretor do
Gabinete de Informação e Comunicação Institucional da Polícia Nacional de
Angola, comissário Orlando Bernardo.
Numa conferência de imprensa
destinada ao balanço da primeira semana de atividade da operação, Orlando
Bernardo afirmou ainda que as ações permitiram apreender 47 armas de fogo, bem
como 1.140 munições, seis cartuxos e 35 carregadores.
Dada a transversalidade da
Operação Resgate, que visa repor a autoridade do Estado em todo o país, as
forças envolvidas apreenderam cinco toneladas de acessórios diversos de
viaturas com proveniência duvidosa, 20.000 litros de
combustível, 2.414 telemóveis, 2.644 metros cúbicos
em toros de madeira.
A operação levou também ao
encerramento de três locais de tratamento dentário por "más condições de
funcionamento" e à aplicação de multas a outras seis por falta de
pagamento de impostos, casos registados todos na província de Luanda.
Segundo Orlando Bernardo, foram
também encerrados 34 "templos de adoração" e cinco "locais de
culto" - 19 em Cabinda, 11 em Luanda e quatro em Malanje -, "que funcionavam
sem documentação e em locais inapropriados".
Críticas da população
A operação visa reforçar a
autoridade do Estado em todos os domínios, reduzir os principais fatores que
geraram desordem e insegurança, bem como os da violência urbana e da
sinistralidade rodoviária, aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos para a
prevenção e combate à imigração ilegal, e proibir a venda de produtos não
autorizados em mercados informais.
Segundo a polícia, a Operação
Resgate está a decorrer dentro da normalidade e os resultados "são
satisfatórios”. Também não se registam "situações assinaláveis" que
comprometam os objetivos da operação.
A situação é de tranquilidade no
interior de alguns bairros, apesar de muitos proprietários de cantinas fecharem
os estabelecimentos por receio da ação dos polícias. Um dos casos que está a
preocupar os populares tem a ver com a escassez de transportes, o vulgo
candongueiro. O número de viaturas a fazer o serviço de táxi diminuiu porque
muitos fazem a referida atividade de forma ilegal.
Os luandenses continuam a
criticar o Governo de Angola por lançar a operação sem sensibilizar a
população. "Avisar a população não seria mau. O mal está em atuar assim
brutalmente", diz o funcionário público Filipe Makundia.
O mecânico Milton da Costa elogia
a operação, mas só na questão relacionada com a imigração ilegal: "Quanto
aos estrangeiros o governo está a fazer um bom trabalho porque é assim em toda
parte do mundo. Os estrangeiros devem estar legalizados e pagar impostos. É só
em Angola onde não se paga impostos". Sobre a "venda
desorganizada", o jovem diz que o Governo deveria criar alternativas,
"preparar mercados e só depois é que devia tirá-los das ruas. Muitos
maridos não trabalham e são elas que sustentam as famílias".
Mercados sob vigilância
Os principais pontos de venda
desordenada em Luanda estão localizados nos bairros do São Paulo, Mercado dos
Congoleses e Calemba 2, onde as pessoas vendem nas proximidades das estradas.
Neste momento, estão sob vigilância e o aparato policial inclui cães e cavalos.
Entretanto, já não há bancadas de negócio nos passeios reservados para os
peões.
As vendedoras ambulantes ouvidas
pela DW África pedem a construção de mais mercados para deixarem de vender nas
proximidades da estrada. Muitas dizem que o combate à "zunga” está ameaçar
a vida de muitas famílias.
"Se aparecerem mais lugares
vamos todos para o mercado e vamos deixar de vender na rua. Também é bom para
nós”, diz Madó, uma das comerciantes em São Paulo. "Os mercados que existem já têm
donos e para vender lá temos que pagar. Há algumas aqui que não têm maridos e
sobrevivem da venda. O meu marido já é falecido, tenho quatro filhos e vivo
numa casa arrendada", conta.
Quem vende nas ruas alega que os
mercados que existem não têm capacidade para albergar a maior parte das
pessoas. Rogério Eurico, vendedor ambulante, considera que o Governo tem
condições para construir mais espaços para venda. "É necessário que se
criem mercados. Nós não trabalhamos nas empresas e também estamos a sofrer. As
nossas mulheres estão ajudar nas despesas da família. É boa essa iniciativa de
tirar as pessoas da rua. Mas o governo pode comprar os quintais que estão aqui
ao lado para criar mercados", sugere o comerciante de roupa masculina.
Mais receitas e segurança
Orlando Bernardo, porta-voz
oficial da Operação Resgate, destacou que foi possível, nos primeiros sete
dias, aumentar a arrecadação de receitas do Estado, melhorar a fluidez e
segurança no trânsito rodoviário, bem como no saneamento básico em alguns locais
habitualmente utilizados para a venda ilegal na via pública.
"A operação despertou a
população em relação às perdas que o Estado vinha sofrendo face ao
não-pagamento dos impostos por grande parte dos proprietários e
estabelecimentos comerciais de prestação de serviços", acrescentou.
No entanto, alertou Orlando Bernardo,
apesar das melhorias alcançadas, há correções ainda a fazer, sobretudo na
coordenação e interação dos departamentos ministeriais envolvidos na operação,
que devem ter maior fluidez na partilha de informação. "A vigilância dos
preços de bens e serviços para evitar a especulação face ao encerramento
voluntário de um elevado número de estabelecimentos comerciais de locais de
venda de produtos de proveniência ilícita, o aumento da capacidade de
atendimento das instituições públicas vocacionadas para a legalização das
atividades e serviços" são outras "correções necessárias",
acrescentou.
Orlando Bernardo falou também da
necessidade de serem criadas condições para acomodar os vendedores retirados
das ruas para evitar o regresso aos locais desativados, para o que, disse,
estão identificados locais que poderão instalar 31.000 vendedores.
"A Operação Resgate não visa
somente a repressão de práticas abusivas, incivilidades e transgressões
administrativas. É acompanhada também de uma estratégia de comunicação, para a
sensibilização e a consciencialização permanente dos cidadãos", sublinhou
o porta-voz da operação.
Borralho Ndomba (Luanda), Agência
Lusa | Deutsche Welle
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