Portugal | Estado imoral

Vítor Santos | Jornal de Notícias | opinião

Uma inesperada coligação alinhou-se, no Parlamento, para aprovar a descida do IVA dos espetáculos culturais, nos quais se incluem as polémicas touradas e os lucrativos festivais musicais de verão.

Mais um dia de discussões e votações do Orçamento do Estado para 2019 e outra junção de forças pouco habitual bloqueou a possibilidade de os partidos passarem a pagar IMI, à semelhança de quase todos os portugueses que possuem imóveis. No primeiro caso, prevaleceram os votos do PSD, CDS e PCP; no segundo, os do PSD, PS e PCP.

Importa esclarecer que as verbas, em IVA e IMI, que o Estado deixa de encaixar são pouco relevantes no quadro global do Orçamento. Mas isso não lhes retira carga simbólica, na perspetiva das obrigações dos deputados e da ideia de democracia transmitida aos eleitores.

Atentemos, por exemplo, na aplicação do adicional ao IMI, mais conhecido por "imposto Mortágua". Parece aceitável, atendendo a que se insere na lógica de tributar os que têm mais possibilidades de pagar impostos. Mas seguindo essa linha de raciocínio faz pouco sentido os partidos autoexcluírem-se do IMI, uma vez que têm receitas suficientes. E se não as têm, é porque gastaram acima da conta - e os contribuintes não têm qualquer responsabilidade nisso. Fica sempre a sensação de que os partidos conseguem obter consensos improváveis quando o interesse próprio está em causa, ainda que, esgotando o meu stock de bondade para os próximos dias, seja capaz de admitir que os deputados colocam o interesse comum em primeiro lugar... às vezes.

Portugal é, segundo um estudo de uma universidade holandesa, um dos poucos países europeus onde o populismo ainda não ganhou expressão, continuando à margem dos corredores do poder. Mas, e espero enganar-me, com exemplos destes não tardará a impor-se. Pela via do cansaço, da mentira e da sensação de falta de alternativa.

*Editor-executivo