Vítor Santos | Jornal de Notícias
| opinião
Uma inesperada coligação
alinhou-se, no Parlamento, para aprovar a descida do IVA dos espetáculos
culturais, nos quais se incluem as polémicas touradas e os lucrativos festivais
musicais de verão.
Mais um dia de discussões e
votações do Orçamento do Estado para 2019 e outra junção de forças pouco
habitual bloqueou a possibilidade de os partidos passarem a pagar IMI, à
semelhança de quase todos os portugueses que possuem imóveis. No primeiro caso,
prevaleceram os votos do PSD, CDS e PCP; no segundo, os do PSD, PS e PCP.
Importa esclarecer que as verbas,
em IVA e IMI, que o Estado deixa de encaixar são pouco relevantes no quadro
global do Orçamento. Mas isso não lhes retira carga simbólica, na perspetiva
das obrigações dos deputados e da ideia de democracia transmitida aos
eleitores.
Atentemos, por exemplo, na
aplicação do adicional ao IMI, mais conhecido por "imposto Mortágua".
Parece aceitável, atendendo a que se insere na lógica de tributar os que têm
mais possibilidades de pagar impostos. Mas seguindo essa linha de raciocínio
faz pouco sentido os partidos autoexcluírem-se do IMI, uma vez que têm receitas
suficientes. E se não as têm, é porque gastaram acima da conta - e os
contribuintes não têm qualquer responsabilidade nisso. Fica sempre a sensação
de que os partidos conseguem obter consensos improváveis quando o interesse
próprio está em causa, ainda que, esgotando o meu stock de bondade para os
próximos dias, seja capaz de admitir que os deputados colocam o interesse comum
em primeiro lugar... às vezes.
Portugal é, segundo um estudo de
uma universidade holandesa, um dos poucos países europeus onde o populismo
ainda não ganhou expressão, continuando à margem dos corredores do poder. Mas,
e espero enganar-me, com exemplos destes não tardará a impor-se. Pela via do
cansaço, da mentira e da sensação de falta de alternativa.
*Editor-executivo
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