Portugal | Último Orçamento de Centeno antes das eleições vai ser aprovado

Pela última vez, nesta legislatura, PS, PCP, BE e PEV juntam-se para aprovar o Orçamento para 2019. António Costa quebra o silêncio, no debate, numa intervenção antes da votação. Ouça aqui.

BE: "Não pense que se vê livre de nós!"

Na tribuna, Catarina Martins, coordenadora do BE, avisou António Costa que a legislatura "não acaba com a votação final" do Orçamento do Estado, e insistiu: "Não pense que se vê livre de nós".

"Temos compromissos - entre nós e com a população - para matérias estruturais que serão o centro do debate no parlamento em 2019. E o Bloco aqui está para trabalhar pelas melhores soluções até ao último dia da legislatura", adiantou, numa intervenção durante a sessão de encerramento do debate em que criticou a "inexplicável" decisão do PS de "abandonar" o trabalho realizado sobre o tema da habitação ou a falta de debate "a fundo" sobre a renegociação da dívida. 

A coordenadora do BE falou também das eleições que se realizam no próximo ano, considerando ser "natural" que BE e PS "confrontem abertamente" os seus programas eleitorais. "Mas erra quem pensar que a legislatura terminou e que hoje começa a campanha" vincou.

CDS:Costa tem "falta de cultura democrática"

Assunção Cristas garante que "se fosse Primeira-Ministra", estaria presente "para as notícias boas, mas também para as más" e defenderia a proposta de OE.

A líder do CDS acusa António Costa de não ter estado presente "na Madeira em 2016, em Tancos, em Pedrógão, nos incêndios de 2017, nem em Borba, na semana passada".

Crista voltou a dizer que Costa "foge de apresentar os seus Orçamentos quando o contexto lhe é incómodo", numa referência ao facto de o Primeiro-Ministro intervir apenas no último dia de debate.

"O país cor-de-rosa de António Costa não cola com a realidade", diz Assunção Cristas.

PCP: Direita foi "mão protetora do Governo"

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, considera que "em momentos decisivos" do debate orçamental "PSD e CDS-PP foram a mão protetora do Governo, da sua fixação numa trajetória do défice que voltou a não permitir os níveis de investimento que o País precisa".

"Quando foi preciso, lá estiveram PSD e CDS-PP a dar o jeito ao Governo", disse o comunista, que lamenta, no entanto, os "constrangimentos" que o Governo do PS "impõe a partir das suas opções e compromissos com o grande capital, o Euro e a União Europeia".

No mesmo sentido, Jerónimo de Sousa acrescentou: "A resposta aos problemas do país não se faz com uma política que recusa a superação dos constrangimentos de uma dívida pública sufocante e insustentável", notando o secretário-geral do PCP que Portugal "precisa de elevar a um outro patamar a resposta aos seus problemas de fundo" e que tal "exige uma outra política".

PEV: "Não se avançaria o que se avançou se o PS tivesse maioria absoluta"

Pelo Partido Ecologista "Os Verdes", o deputado José Luís Ferreira criticou a "forma sagrada como o PS olha para o défice, para as PPP e para as ajudas à banca", mas sublinhou o facto de o Orçamento do Estado para 2019 revela um "caminho certo", anunciando, por isso, o voto favorável do PEV.

"As preocupações sociais são visíveis neste Orçamento do Estado. Há, de facto, neste Orçamento, um esforço para promover a justiça social e para cuidar dos nossos valores ambientais", disse, acrescentando que a proposta do Governo não tem "a simpatia daqueles que pretendiam perpetuar o empobrecimento dos portugueses".

O deputado do PEV salienta, no entanto, que "não se avançaria o que se avançou" em matéria de devolução de rendimentos "se o PS tivesse a maioria absoluta".

PAN:"António Costa saiu do armário"

Logo a abrir o debate André Silva do PAN disse que "António Costa saiu do armário na questão da tauromaquia". Enquanto elogiou o "humanismo" do primeiro-ministro, o deputado do PAN atacou PCP, PSD e CDS-PP por terem inviabilizado o fim da isenção de IVA para os toureiros e terem incluído as tourada na lista de espetáculos com taxa reduzida de IVA de 6%.

"António Costa saiu do armário em relação a este tema. A coragem do primeiro ministro em assumir o que pensa sobre este anacronismo fez com que muitos abandonassem e continuem a abandonar a confortável situação de apatia em que normalmente a elite política se posiciona nesta questão", afirmou.

Olhando para o período eleitoral, André Silva apontou ainda a um melhor resultado do que em 2015: "Quanto ao PAN, precisamos de mais força, afinal de contas são cada vez mais as portuguesas e os portugueses que pensam como nós. E prometemos continuar a agir com coragem".

Passou o primeiro, passou o segundo, passou o terceiro e agora, a julgar pelas votações na especialidade, vai passar o quatro e último Orçamento de Estado da legislatura que assinala a primeira vez, na democracia portuguesa, em que governa um partido que não venceu as eleições.

O entendimento entre o PS e a esquerda - PCP, BE e PEV- traduziu-se na aprovação de três orçamentos e deve fechar o ciclo com mais um voto sim, apesar das críticas a "limitações" e "insuficiências" da proposta. A principal acusação da esquerda prende-se com a "excessiva" preocupação do Governo perante as metas europeias que "condicionou o investimento" para recuperar serviços públicos.

A última semana ficou marcada pela subida do tom de dramatização por parte do primeiro-ministro e do PS a recear uma " catástrofe orçamental " caso fossem aprovadas todas as propostas apresentadas pelos partidos.

Tal acabou por não acontecer porque, apenas em raros momentos, se concretizaram "coligações negativas" para contrariar o Governo. De resto, a esquerda ajudou o PS a evitar propostas do PSD e do CDS e a direita chumbou iniciativas do PCP, BE e PEV que poderiam "pesar" sobre o Orçamento.

Judith Menezes e Sousa e João Alexandre | TSF