Está marcada para esta
sexta-feira a leitura do acórdão do processo "Operação Fizz". Um dos
arguidos é o ex-procurador Orlando Figueira, suspeito de ter sido corrompido
pelo ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente.
O julgamento do processo Operação
Fizz começou a 22 de janeiro, em Lisboa, e assenta na acusação de que o
ex-vice-Presidente angolano, Manuel
Vicente, corrompeu o ex-procurador do Departamento Central de Investigação
e Ação penal Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este
arquivasse dois inquéritos em que estava a ser investigado, um deles o caso da
empresa Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril
em 2008.
O processo relativo a Manuel
Vicente, acusado de corrupção ativa, foi separado e entregue às autoridades
angolanas.
Além de Orlando Figueira, o
processo tem também como arguidos o empresário Armindo Pires e o advogado Paulo
Blanco, todos acusados, em coautoria, de corrupção, branqueamento de capitais e
falsificação de documentos.
Corrupção e branqueamento de
capitais
Nas alegações finais, após uma
alteração não substancial dos factos e qualificação jurídica determinada pelo
tribunal, os advogados dos três arguidos reiteraram a inocência dos mesmos.
A procuradora Leonor Machado
pediu a condenação de Orlando Figueira por corrupção passiva para ato ilícito e
branqueamento de capitais e de Paulo Blanco por corrupção ativa, mas a penas de
prisão suspensas na sua execução.
Quanto ao empresário Armindo
Pires, a procuradora pediu aos juízes que decidam de acordo com o melhor
critério, considerando, contudo, que não há factos que comprovem que o arguido
cometeu um crime de corrupção. A defensora oficiosa do ex-procurador insistiu
na inocência do seu cliente, referindo que no processo "não há provas ou
indícios de conluio para os três arguidos cometerem o crime de corrupção".
A advogada Rita Relógio,
defensora de Paulo Blanco, alegou que a tese da acusação é uma enorme fantasia,
incompreensível e negligente", pedindo também a total absolvição do seu
cliente.
Para Rui Patrício, advogado de
defesa de Armindo Pires, após a análise das provas do processo "é muito
fácil a absolvição", alegando que o seu cliente foi "um arguido
acidental a quem não imputaram factos concretos".
Agência Lusa, ms | em Deutsche Welle
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