quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Brasil | LULA DA SILVA, JOGO AINDA NÃO ACABOU…


Jogo não acabou, caminhos jurídicos se estreitaram mas luta política mudou de patamar

Tereza Cruvinel | Brasil 247 | opinião

A condenação do ex-presidente Lula por unanimidade, pela oitava turma do TRF-4, não significa o fim do jogo para sua candidatura mas certamente os caminhos jurídicos da defesa se estreitaram. Não poderão ser apresentados os embargos infringentes, apenas os declaratórios. Por outro lado, a luta política mudou de patamar com a grande mobilização despertada pelo julgamento, devendo intensificar-se a resistência à exclusão de Lula do pleito eleitoral.

Os caminhos jurídicos se estreitaram porque, além da unanimidade na condenação, os três togados também coincidiram na elevação da pena de Lula para 12,1 anos, e com isso fortaleceram a impressão de um jogo combinado não apenas para condenar mas, também, para impedir que a defesa apresente os embargos infringentes, que caberiam também se tivesse havido divergência quanto à pena. Ou seja, fizeram questão de tapar todas as brechas de que a defesa poderia se valer. Os infringentes, de tramitação mais complexa e demorada, favoreceriam eleitoralmente Lula, pois poderiam não estar concluídos na época do registro da candidatura, em agosto. Mesmo assim, há pela frente uma longa guerrilha jurídica e política em defesa do direito de Lula de ser candidato.

É preciso ter claro que o jogo não acaba hoje em dois sentidos. No jurídico, a defesa de Lula tem pela frente a batalha dos recursos. Certamente serão apresentados embargos declaratórios junto ao próprio TRF-4, e lá adiante haverá a batalha nos tribunais superiores para tentar garantir a candidatura. Os declaratórios, entretanto, não mudam a sentença, só aclaram pontos.

Mas é preciso olhar também para os desdobramentos políticos. O julgamento produziu uma mudança substancial na qualidade da mobilização das forças democráticas e progressistas: militantes e movimentos sociais saíram da letargia, a esquerda conseguiu uma rara unidade, a repercussão internacional é imensa (e negativa para o Brasil), a população começa a achar que tem mesmo caroço neste angu para impedir a candidatura de Lula. Até onde a vista alcança, temos pela frente um tempo de mais luta nas ruas, de confronto mais direto com as forças que querem subjugar a democracia e a vontade popular. O povo brasileiro começa a retornar do longo exílio em que se abrigou desde a derrota com o golpe de 2016. O impedimento da candidatura de Lula pode ensejar uma resistência que, por muitas razões, não se manifestou contra o golpe do impeachment.

Condenado agora, e virtualmente impedido de candidatar-se, Lula já se tornou de fato um ator determinante do resultado eleitoral deste ano, com seu nome ou com o de outro, por ele apoiado, na urna eleitoral.

*Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

Brasil | REVOLTADA COM CONDENAÇÃO SEM PROVAS, POPULAÇÃO INCENDEIA PORTO ALEGRE


Manifestantes ligados à Frente Brasil Popular reagem à condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 com fogo nas principais ruas no centro de Porto Alegre; um grupo queimou pneus no cruzamento da Avenida Azenha com a Avenida Princesa Isabel; atos criticam o voto do desembargador Pedro Gebran Neto, relator do processo do triplex, que trouxe mais convicções do que provas, e a já certa condenação de Lula por 3 a 0

Brasil 247


POR 3 VOTOS A 0, TRF-4 CONDENA LULA SEM PROVAS

Mesmo sem provas de que o ex-presidente seja dono do triplex, que na verdade pertence à OAS, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF4, o relator, Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen, e Victor Laus, confirmaram a condenação do ex-presidente proferida pelo juiz Sergio Moro; sua pena foi elevada de 9 anos de 6 meses para 12 anos de 1 mês; os juízes também pedem que ela seja executada logo após os embargos no tribunal, e não até que sejam esgotados em instâncias superiores

Brasil 247

Brasil | 12 ANOS DE PRISÃO PARA LULA



Tribunal confirma condenação de Lula por corrupção

Juiz revisor Leandro Paulsen votou no mesmo sentido que relator João Pedro Gebran Neto. Falta só um juiz votar, mas não alterará o sentido da decisão.

Juiz relator João Pedro Gebran Neto lembrou que argumentos da defesa de Lula da Silva já foram rejeitados e apoiou a decisão do juiz Sergio Moro na primeira instância. Depois de Gebran, que pediu ainda o aumento da pensa de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês, o juiz revisor do caso, Leandro Paulsen, também seguiu a mesma linha de argumentação e deu o segundo voto a confirmar a condenação de Lula. Só falta votar um juiz.

Presidente do Brasil entre 2003 e 2011, Lula começou a seguir o julgamento em casa, em São Bernardo do Campo, tendo entretanto seguido para o Sindicato dos Metalúrgicos.

Em Porto Alegre, cidade onde o julgamento está a acontecer, centenas de manifestantes concentram-se desde segunda-feira perto da sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que analisa o recurso.

Lula da Silva, um dos líderes mais populares do Brasil, responde num julgamento na segunda instância que decidirá se mantém sua condenação em primeira instância pela prática dos supostos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Neste processo, o ex-sindicalista foi acusado de ter recebido um apartamento de luxo na cidade do Guarujá como suborno da construtora OAS, que em troca teria sido favorecida em contratos firmados com a Petrobras.

O julgamento definirá o futuro de Lula e poderá influenciar o desenvolvimento do processo político brasileiro antes das eleições presidenciais de outubro, nas quais o ex-presidente pretende apresentar-se como candidato do Partido dos Trabalhadores (PT).

Lula lidera todas as sondagens sobre as eleições até agora, mas uma eventual ratificação da sentença poderá impedi-lo de ser candidato.

Diário de Notícias com Lusa

Brasil | JULGAMENTO LULA


O voto de Gebran Neto não é racional, é todo baseado em subjetividades, diz advogado

Desembargador aumentou para 12 anos e um mês a pena de Lula; ainda faltam mais dois votos

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso do triplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi o primeiro a votar no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância no âmbito da Operação Lava Jato. O desembargador aumentou a condenação do ex-presidente de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês em regime fechado. O voto foi proferido após 3:30 de leitura da decisão, finalizando por volta das 14h, nesta quarta-feira (24). Após um intervalo de uma hora, a sessão retorna para o votos dos dois revisores, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Em seu voto, Gebran Neto não levou em conta a argumentação da defesa de Lula. O desembargador rechaçou todas as preliminares da defesa e reforçou a mesma tese do Ministério Público Federal (MPF) de que "indícios não são provas de menor importância". Em sua fala, ele assumiu a tese de Domínio do Fato, que pressupõe que Lula cometeu crime pelo simples cargo que ele exercia de presidente da República, mesmo que não haja provas contra ele.

O advogado Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), considerou o voto de Gebran Neto como uma "vergonha". "Quem teve paciência para acompanhar, deve ter ficado estarrecido. Estarrecido com o nível que chegou o Judiciário brasileiro. Um desembargador que vai ter uma influência grande nas próximas eleições com aquele nível de debate teórico e argumentação. Ele defendeu o juiz [de primeira instância] Sérgio Moro e a condução coercitiva. Isso foi de uma baixeza e de uma estupidez rara de ver. É o mesmo que justificar a tortura", argumenta.

As afirmações do relator do caso foram baseadas fundamentalmente em depoimentos, método contestado pela defesa do ex-presidente. Gebran Neto também repetiu a postura de Moro de conceder força de prova a uma hipótese aventada como possível — mas nunca provada — pelo acusador. "Me aparece singular que houve uma segunda visita para verificar a reforma. Esse fato, a meu ver, dá robustez à acusação, tendo em vista que dá corroboração a muito do que foi visto anteriormente", afirmou. Assim, interpretando os fatos e testemunhos de acordo com uma tese pré-determinada, transforma-se convicção em prova.

"Toda a argumentação não tem nada de racional, ela é toda baseada em subjetividades. Um voto pautado em 'disse que me disse'. Nada além da subjetividade, só impressões e opiniões. Ele atuou como um espectador de partida de futebol. O voto dele foi uma opinião", destacou o advogado Patrick Mariano.

Após um intervalo de uma hora, a sessão no TRF4 voltará para o voto dos dois outros desembargadores.

Brasil de Fato | Edição: Luiz Felipe Albuqurque

PORTUGAL | Bloco central


Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Só a ideia faz muitos salivar. Bloco central é o principal palco para a promiscuidade entre poder político e económico, como os últimos quarenta anos demonstram. Bloco central é o contexto ideal para que muitos negócios venham a conhecer a luz do dia, sobretudo com o enfraquecimento dos serviços públicos que abrem as portas aos conhecidos negócios.

Rui Rio, novo líder do PSD, mostra-se adepto da ideia, como se estivesse já convencido da derrota do seu partido nas próximas eleições, manifestando uma indisfarçável vontade de estar no poder,  mesmo sendo forçado a dividi-lo com o PS. Resta saber como se comportará a orfandade de Passos Coelho, a mesma que depositou tantas esperanças na eleição de Santana Lopes, e que vê agora um arauto do bloco central à frente dos destinos do partido. De resto, se pretenderem honrar o pai Passos Coelho, essa orfandade lutará contra o bloco central e, por consequência, contra a nova liderança.

Paralelamente, António Costa proferiu declarações que mostram a sua intenção de continuar a dar preferência à actual solução política, mantendo-se "no mesmo caminho e com a mesma companhia". Para já é esta a posição de Costa.

Seja como for, a ideia do bloco central é demasiado apelativa para que os sectores mais poderosos da sociedade portuguesa abandonem a mesma. Aliás, é indiscutível que a eleição de Rio já nos pôs a todos a falar em bloco central - facto particularmente inquietante. 

Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

PORQUÊ? | Costa anuncia grande investimento da Google em Portugal

Primeiro-ministro fez este anúncio em Davos, na Suíça, no âmbito do Fórum Económico Mundial, numa conferência intitulada “Porquê Portugal, porquê agora”. O projeto, que arranca em junho em Oeiras, deverá criar 500 postos de trabalho

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que a multinacional norte-americana Google vai instalar a partir de junho, em Oeiras um centro de serviços, hub tecnológico, para a Europa, Médio Oriente e África, arrancando com 500 empregos qualificados.

António Costa fez este anúncio em Davos, na Suíça, no âmbito do Fórum Económico Mundial, numa conferência intitulada "Porquê Portugal, porquê agora", em que estiveram presentes os ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e das Finanças, Mário Centeno.

O primeiro-ministro referiu este investimento da Google na sua intervenção, que abriu a conferência e que foi dedicada a apresentar Portugal a investidores estrangeiros como um país competitivo, sobretudo em matéria de captação de ‘startup’ e investimentos tecnológicos.

"Entre muitos investimentos em perspetivas destaco um: Portugal vai em breve acolher um investimento da Google, que arrancará logo com a criação de 500 empregos qualificados", disse.

Fonte oficial do executivo português disse que Portugal conseguiu este investimento da Google "no quadro de uma competição internacional muito forte".

Lusa | em Expresso | Foto Reuters

TROCOS | “Honorários de 5 milhões de euros de Duarte Lima não me causaram estranheza”


Gestor Michel Canals veio da Suíça para depôr no caso em que Duarte Lima é acusado de ficar indevidamente com 5 milhões de euros de Rosalina Ribeiro, que foi assassinada em 2009

O suíço Michel Canals Gestor foi gestor de conta de Lúcio Tomé Feteira, de Rosalina Ribeiro e Duarte Lima. E foi ouvido esta quarta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa no caso em que o Ministério Público acusa o ex-deputado português do PSD de abuso de confiança, por apropriação indevida de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, de cuja morte é acusado no Brasil.

O gestor suíço, que é arguido no caso Monte Branco e foi detido preventivamente em 2012 no âmbito desse processo, garante que as transferências realizadas da ex-companheira de Feteira, que lhe foram reportadas na altura, não lhe levantaram suspeitas. "Os honorários de Duarte Lima como advogado de Rosalina, não causaram estranheza", afirmou Canals.

Mesmo atrás de si na sala estava Duarte Lima, que tira apontamentos durante toda a audiência.

O suíço garante que não se recorda dos montantes transferidos na altura e tem apenas ideia de que foram feitas "uma ou duas" destas operações financeiras. Nessa altura, Rosalina, que viria a ser assassinada no Brasil em dezembro de 2009 (o Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita que o autor do crime é Duarte Lima, que ainda não foi julgado neste caso), tinha aberto uma conta na Suíça depois da morte de Feteira, com quem detinha anteriormente uma conta-conjunta. Segundo Canals, a portuguesa detinha oito milhões de euros nessa conta.

Durante as mais de duas horas de inquirição o tom entre a testemunha, magistrados e advogados foi quase sempre cordial. Só ficando um pouco mais crispado durante as perguntas feitas por José António Barreiros, advogado de Olímpia Feteira, filha do milionário de Vieira de Leiria que morreu em 2000 e que estava em litígio com Rosalina Ribeiro por causa do dinheiro da família. O advogado quis saber detalhes da conta-conjunta criada na Suíça por Lúcio Feteira e Rosalina mas Canals não conseguiu esclarecer muitos pormenores que diz já não se recordar.

No final a juíza até agradeceu ao suíço. "Foi um prazer conhecê-lo. Obrigado pela sua presença. Pode ir à sua vida." Canals, que tinha viajado da Suíça de propósito para esta audição, já não terá que prestar depoimentos, pelo menos presencialmente, sobre o caso. Mas poderá voltar a Lisboa se houver desenvolvimentos no caso Monte Branco, que seis anos depois, ainda não tem acusação finalizada.

Para o Ministério Público, Duarte Lima recebeu 5.240.868,05 euros de Rosalina Ribeiro em cinco tranches, a título provisório, em 2001, para uma conta na Suíça para que este guardasse a verba enquanto decorressem as ações judiciais interpostas pelos herdeiros do empresário português Lúcio Feteira contra Rosalina Ribeiro.

"Na posse de tal montante, Duarte Lima utilizou-o em proveito próprio, apropriando-se do mesmo, sem nunca o ter restituído a Rosalina Ribeiro", explica o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Duarte Lima, ex-líder da bancada parlamentar do PSD, foi acusado em 2011 pelo Ministerio Público do Brasil pela morte de Rosalina Ribeiro e deverá ser julgado à revelia no Tribunal de Saquarema.

O homicídio ocorreu 7 de dezembro de 2009. Rosalina Ribeiro, que foi secretária e companheira do milionário português radicado no Brasil Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000, foi morta a tiro e o corpo foi encontrado numa estrada de terra batida em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro.

Hugo Franco | Expresso | Foto: José Carlos Carvalho

PORTUGAL | As mulheres da fábrica da Triumph

Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

Desde o dia 5 de janeiro que centenas de trabalhadoras da antiga Triumph, em Sacavém, às portas de Lisboa, guardam dia e noite a fábrica a que deram vida e que agora são forçadas a abandonar. A fábrica pertence-lhes, é muito mais delas que da empresa de fachada (TGI-Gramax) que a comprou há um ano para abrir falência logo a seguir. E, ao contrário do ministro da Economia, que foi na conversa dos grandes investimentos, quem lá trabalha nunca teve dúvidas: a Triumph deslocalizou a produção para um lugar de mão de obra mais barata e encontrou um cangalheiro para se desfazer do que deixou para trás. E para trás ficaram elas, as suas famílias, os anos de trabalho dedicados a fazer o melhor possível da unidade portuguesa de fabrico da multinacional do têxtil.

A fábrica pertence-lhes, e por isso a guardam sem deixar que, depois de tudo, lhes levem também a dignidade. Garantem que haveria clientes, houvesse também uma administração capaz de conduzir o negócio e de estar à altura da qualidade do trabalho ali feito. Protegem a fábrica porque sabem que, se não o fizerem, a TGI-Gamax virá limpar o que resta. Tratará de vir buscar as máquinas e o produto acabado, ou seja, aquilo que ainda lhes pode pagar os salários em atraso. Até lá, enfrentam o cansaço, o frio, e a falta de dinheiro que começa a sentir-se em casa.

Em tempos de afetos e solidariedades tão mediatizados, estas mulheres resistem para que as suas reivindicações não desapareçam na velocidade dos telejornais. Ainda não conseguiram arrancar uma visita ao presidente da República, nem do ministro da Economia que batizou o truque da Triumph há um ano, nem romper com o silêncio cúmplice de boa parte do Parlamento, incluindo do Partido Socialista.

As mulheres da fábrica da Triumph não são vítimas nem casos de glória. Querem trabalho e respeito pelos seus direitos. As mulheres da fábrica da Triumph estão a dar-nos uma rara lição de dignidade. Obrigada.

*Deputada do BE

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