domingo, 11 de novembro de 2018

Web Summit Lisboa | Uma cimeira com rede?


Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

A Web Summit - ou cimeira da rede, como se diria em português - foi predominantemente uma manifestação espetacular de deslumbramento acrítico com as novas tecnologias e com o empreendedorismo individual.

No entanto, na edição deste ano, além das abordagens do costume surgiram intervenções que, a avaliar pelo que a Imprensa noticiou, se demarcaram do fogo de artifício celebratório, para colocarem interessantes interrogações e alertas. A discussão sobre as tecnologias e os problemas suscitados pela sua adoção, feita em ritmo acelerado e extensão ilimitada, tem-se desenrolado num grande vazio de avaliação dos seus impactos potenciais e da possível regulação.

Sem dúvida, os acelerados avanços na inovação, no conhecimento e na adoção de novas tecnologias trazem às sociedades do nosso tempo questões muito sensíveis, mas estes são apenas uma pequena parte dos grandes problemas que temos pela frente, o que reforça a necessidade de não nos sujeitarmos a determinismos tecnológicos. Tenhamos presente os perigos vindos do belicismo reinante que martiriza milhões e milhões de seres humanos, da degradação ambiental e ecológica, da "economia que mata", da mercantilização do trabalho e da vida das pessoas, da pobreza e das desigualdades, das tensões entre democracia e autoritarismo e dos movimentos migratórios associados a justos anseios de imensos seres humanos. É neste quadro, e buscando soluções para cada um desses problemas, que temos de racionalmente construir interrogações e desenvolver estudos, definir limites e criar regulações sobre a utilização das tecnologias.

Na Web Summit ouviram-se algumas vozes prudentes. Retivemos três delas.

A primeira, do secretário-geral da ONU, António Guterres, valeu sobretudo pelo alerta quanto à utilização da inteligência artificial e da robótica para fins militares condensado numa frase: "Máquinas [inteligentes e autónomas] que têm o poder de tirar vidas humanas são politicamente inaceitáveis, moralmente condenáveis e devem ser banidas pela lei internacional".

A segunda, de Tim Berners-Lee - apresentado como pai da Internet - destacou-se pelo apelo à consciência e deontologia profissional dos informáticos: "Se estão a criar uma enorme plataforma de software, ou uma pequena plataforma que se pode tornar enorme, precisam de pensar nas implicações. Aquela linha de código que escrevem tem implicações na liberdade de expressão".

A terceira, de Chistopher Wylie - o programador que denunciou os crimes da empresa que "tomou de empréstimo" dados pessoais na posse da Facebook, para usar na campanha presidencial de Donald Trump, não se deteve na questão da liberdade de expressão e disse: "Estamos a deixar-nos colonizar pelas empresas tecnológicas". Afirmou também: "O futuro em que algoritmos estão no comando" não está assim tão longe; "no futuro vamos ter a casa conectada ao carro, ao telemóvel, ao escritório" e "os sistemas informáticos poderão ter o poder de decidir". Chistopher Wylie deixou-nos um apelo para que nos interroguemos e procuremos soluções para duas questões fulcrais: o da ética profissional e o da regulação, desafiando-nos a agir enquanto é tempo.

As tecnologias devem ser manuseadas com prudência, com rede. Da conceção à adoção têm de ser escrutinadas pela consciência dos profissionais, pela comunidade científica e pelo público. Têm de ser debatidas politicamente e reguladas pelos poderes públicos, por certo em várias escalas.

As tecnologias têm enormes consequências sociais que é preciso tentar antecipar e avaliar desde a fase de conceção, às de adoção e disseminação. Da mesma forma que se instituíram estudos de impacto ambiental e outros como condição prévia ao licenciamento de grandes projetos, ou a avaliação de risco de novas drogas, é preciso instituir estudos sobre o impacto social das tecnologias como condição prévia para a sua adoção.

As pessoas não podem ser peças de mecanismos que não controlam. Mas têm direito ao acesso aos mecanismos que podem facilitar a realização de objetivos individuais e coletivos de vida, têm direito a usufruir das capacidades das máquinas para serem mais felizes.

*Investigador e professor universitário

XI Convenção Nacional do BE | Direção liderada por Catarina Martins eleita por larga maioria


Na XI Convenção Nacional do BE, a "Moção A", encabeçada pela coordenadora bloquista, foi eleita para a Mesa Nacional com 457 votos. A lista adversária, da "Moção C", obteve 62 votos.

Sem surpresas, a direção liderada por Catarina Martins obteve uma maioria clara nas votações "de braço no ar" para a Mesa Nacional do BE - que é o órgão máximo entre convenções - e para a Comissão de Direitos, na XI Convenção Nacional do BE.

Dos 584 votantes para a Mesa Nacional, 457 votaram nas lista da "Moção A - Um Bloco Mais Forte para Mudar o País", encabeçada por Catarina Martins, pelo líder da bancada parlamentar, Pedro Filipe Soares, e pela eurodeputada Marisa Matias. A "Moção C - Mais Democracia, Mais Organização", encabeçada por Paulo Teles Silva e Mónica Ferreira alcançou 62 votos.

Entre os nomes desta lista, que reúne as principais tendências do partido, estão figuras como Luís Fazenda, um dos fundadores do BE; e os deputados Joana Mortágua, Mariana Mortágua, José Manuel Pureza, Jorge Costa, José Soeiro, Moisés Ferreira, Pedro Soares, Luís Monteiro, Maria Manuel Rola, Sandra Cunha e João Vasconcelos.

Também Manuel Grilo, vereador do BE que substituiu Ricardo Robles na autarquia de Lisboa - na sequência da polémica com a venda de um imóvel - foi eleito para a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda.

Houve ainda 57 votos brancos e oito nulos na votação para a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda.

Apesar de terem sido discutidas três moções durante a Convenção, a "Moção M - Um Bloco Que Não Se Encosta", não apresentou uma lista à Mesa Nacional.

Na votação das Moções de Orientação Política, a "Moção A" alcançou 459 votos, a "Moção M" obteve 40 e a "Moção C" apenas 9.

João Alexandre | TSF | Foto: José Goulão/Lusa

Costa pode pegar no bloco e começar a tirar notas: as cinco exigências do BE

Catarina Martins traça as metas do Bloco para os próximos anos. Em 2019, se quiser continuar a contar com o apoio bloquista, o Partido Socialista tem cinco reformas para por em prática.

Há muito trabalho a fazer, diz Catarina Martins no seu discurso de encerramento da XI Convenção do Bloco de Esquerda.

"Para onde vamos a partir daqui? Como fazer melhor?" Para o Bloco de Esquerda são estas "as lutas do dia de hoje":

1 - Aprovar a Lei de bases da saúde em 2019. "Não é possível ter um SNS decente se continuarmos a entregar quatro em cada 10 euros aos grandes grupos privados. A pergunta a que temos de responder nas eleições é esta: queremos continuar a pagar a fatura dos grandes grupos privados ou queremos saúde para toda a gente?"

2 - Combater as desigualdades sociais. A "reforma que é preciso fazer é o contrário do que a direita fez: melhores salários, salários iguais para as mulheres, transportes e livros gratuitos, a universalidade do Estado Social."

3 - Combater as alterações climáticas. Catarina Martins pede a "baixa progressiva dos preços dos passes sociais", bem como o investimentos transportes públicos, energias renováveis e veículos elétricos. O Bloco já fez a diferença no Algarve, diz: "Se todas as prospeções de petróleo tivessem sido aprovadas, Portugal parecia um queijo suíço."

4 - Nacionalizar setor energético e a banca. "Em 40 anos de privatizações na energia e na banca, levou a que os portugueses paguem a eletricidade mais cara, enquanto pagaram à banca 40 mil milhões de resgates e garantias. E fizeram-no com impostos".

5 - Promover a transparência. É umaproposta do Bloco de Esquerda desde o início da legislatura, lembra Catarina Martins. A "criação de uma entidade da transparência", com "novas e exigentes medidas de responsabilização da classe pública", é uma reforma que o Bloco quer por em prática ainda este ano.

Carolina Rico | TSF



"Queremos ser governo? Sim! Estamos preparados"

Mariana Mortágua diz que os bloquistas têm sido o travão dos socialistas. Agora estão prontos para ser governo.

É a pergunta que todos perguntam aos bloquistas: querem ser governo? "Sim queremos!", responde Mariana Mortágua. "Vamos ser Governo? Estamos prontos."

"Somos uma força capaz, uma força de propostas e de coragem", reforçou a bloquista ao intervir no segundo e último dia da XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, em Lisboa.

Até agora, diz, o Bloco de Esquerda foi o travão do Governo socialista. Como aconteceu em 2015, recorda.

"A questão que nos dividia era como gerar o emprego e se a alternativa era cortar pensões. A proposta de Centeno já era o plano de Bruxelas antes mesmo de ser ministro (...) Eram erradas e ainda bem que as impedimos".

Só que "o emprego cresceu", nota Mariana Mortágua "transformou-se em segurança para muita gente" e não foi preciso congelar pensões, nem liberalizar despedimentos. Pelo contrário, as pensões foram aumentadas e não houve liberalização de despedimentos.

"O que teria acontecido se tivéssemos aplicado este princípio a outras áreas? Teríamos investido no que é nosso e não naquilo que amanhã será de outro Ricardo Salgado", ironizou, criticando a gestão das contas públicas a curto prazo e pautada por uma "enorme cedência a Bruxelas".

"Não há pior défice que a pobreza." Para Mariana Mortágua, o combate à desigualdade é uma das é mais importante.

O presidente executivo da EDP, António Mexia, exemplificou, "ganha num mês aquilo que a rapariga do call center demora mais de 200 anos a ganhar".

Carolino Rico | TSF | Foto: Alvaro Isidoro / Global Imagens

Portugal | Crédito, confiança em alguns deputados? Como é possível?


Eles riem. O deputado José Silvano e a sua colega deputada também do PSD, Emília Cerqueira, riem, estão felizes… Mas riem de quê? Ou de quem?

Foram marcadas presenças de Silvano no cumprimento do seu cargo de deputado quando ele afinal estava a faltar e com paradeiro longe do Parlamento. O sururu foi enorme e passou ao conhecimento público via comunicação social com a menção de que “alguém” havia marcado a presença do deputado indevida e ardilosamente. Mas quem? Não se sabia.

Depois, na comunicação social, foi finalmente avançada a informação de que quem tinha usado a palavra-passe do deputado para lhe marcar presença foi a deputada do PSD Emília Cerqueira.

Uma vez desvendado o “mistério”, demasiadas horas depois, já de posse do conhecimento público, vem Emília declarar que foi ela quem usou a palavra-passe do colega Silvano “por engano” – quando até se sabe que a palavra-passe dos deputados é pessoal e intransmissível…

Então mas se foi engano porque razão foi mantido o “mistério” e Emília só fez a “histórica” declaração de ‘mea culpa’ depois de a informação chegar à comunicação social por vias enviesadas? Porque só confessou quando foi descoberta ser a “mão leve” que indevidamente estava a marcar presença falsa do deputado Silvano? “Enganou-se”? E quem vai acreditar em tal história da Carochinha? Pela sua reação, Emília o que demonstrou - no considerar dos eleitores - foi que “estavam feitos um com o outro”. Nem que isso não corresponda à verdade foi o que transpareceu.

E falou Ferro Rodrigues no descrédito ou crédito dos deputados… Evidentemente que há os que merecem todo o crédito, assim como há os que não merecem nem um grão dessa “especiaria” da democracia, da humanidade. Esses, se forem Honestos foi porque assim lhes destinaram tal nome de batismo. Erradamente, pespetiva-se. Crédito? Confiança? Como é possível alguns merecerem isso dos portugueses, dos eleitores?

Os dois em cima riem? Riem de quê ou de quem? Dos trouxas que neles votam? Se não é… parece. Como é 'vox populi': É que elas têm sido tantas... Coisas. 

É que se assim não tivesse acontecido o Ministério Público não andaria a investigar as "coisas" do Parlamento. De uma vez por todas o que deviam era ter vergonha, naquela casa que se destina à democracia e tudo de correto e justo que lhe deve estar associado. (MM | PG)

Na foto: Deputada Emília Cerqueira costuma sentar-se ao lado de José Silvano na bancada do PSD (Imagem retirada do Facebook da deputada)

Violência de género, outra batalha na África do Sul


Pretoria, (Prensa Latina) A África do Sul concordou em responder com urgência, de forma unida e integral, à violência de género e o assassinato de mulheres, um problema catalogado de crise nacional que atinge mais da metade de sua população.

Este compromisso foi adotado pelos 2.200 delegados participantes em uma Cúpula Nacional para abordar o tema, com participação de representação do governo, da sociedade civil e sobreviventes dessa violência, e inaugurada pelo presidente Cyril Ramaphosa.

Em suas palavras neste encontro, um dos muitos que têm lugar no país para tratar desafios como pobreza, desigualdade e desemprego, Ramaphosa afirmou que o implacável assassinato de mulheres pela simples razão de seu sexo 'corroí a alma desta nação e é uma afronta a nossa humanidade compartilhada'.

Na África do Sul, onde a taxa de feminicídio foi fixada em 2016 pela Organização Mundial da Saúde em 12,1 para cada 100 mil mulheres -mais cinco vezes alta que a divulgada em nível mundial-, a polícia revelou que os crimes de mulheres aumentaram 11 por cento nos últimos dois anos e que 100 mil delas foram violadas em 2017.

Ramaphosa disse que a violência de género mundial afeta a 35 por cento das mulheres, ainda que admitiu que na África do Sul o problema é mais severo, já que o país tem 'relativamente altos níveis de violência e criminalidade' (no passado ano nesta nação da África Austral foram assassinadas mais de 20 mil pessoas, segundo dados oficiais).

Em sua intervenção, o Presidente chamou a analisar as raízes deste fenómeno que identificou como resultado do patriarcado e dos desiguais vínculos económicos das mulheres.

O patriarcado permite que os homens se sentam livres para exercer seu poder económico e de outro tipo contra as mulheres, o que conduz a esse setor da população a ser tolerante ante as injustiças a que é submetida 'porque singelamente não contam com os recursos económicos para abandonar uma relação abusiva', expressou o dirigente sul-africano.

O estadista declarou também que quando ocorrem feitos deste tipo em ambientes de confiança como dentro da família, igrejas, escolas ou outros meios supostamente seguros o sentimento de traição se intensifica e ainda que os efeitos físicos e sicológicos podem diminuir nunca desaparecem. 'Um momento de violência pode ter consequências permanentes', afirmou.

DECLARAÇÃO     
                                                         
No pronunciamento final desta Cúpula, o Presidente chamou a toda a população a responder ante a violência de gênero e o feminicídio, e amparar também pessoas deficientes, lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais.

Exortou o governo e todos os fatores principais da nação a estabelecer estruturas coordenadas e multissetoriais para responder a esse flagelo e traçar uma estratégia para enfrentar o assassinato de mulheres, ao mesmo tempo em que lhes escute e de resposta urgente a seus problemas.

Em seus 17 considerações finais, o encontro exorta líderes políticos e comunitários a respaldar a causa da erradicação da violência de gênero e o feminicídio.

Defende a criação em um período de seis meses de uma estrutura interina com o objetivo de estabelecer um Conselho Nacional integrado ao menos em 51 por cento pela sociedade civil e com nomeações transparentes.

Em um semestre, também, deverá ser apresentado um Plano Estratégico Nacional sobre violência de gênero e feminicídio, cujo trabalho deve ser favorecido com recursos, implementado, monitorado e avaliado regularmente.

A promoção de centros para o desenvolvimento econômico da mulher, assegurar o planejamento adequado de leis, políticas, programas e intervenções, custos e recursos aparecem assim nestes compromissos, que também incluem fortalecer a informação e as investigações vinculadas para adotar planos efetivos e coordenados.

A Cúpula decidiu por outra parte levar adiante programas para a mudança de comportamento frente aos valores e normas do patriarcado que comprometam a todos os setores, desde indivíduos, famílias, comunidades e empregados públicos até líderes tradicionais, religiosos, setor privado e os meios de comunicação.

O tema da violência contra mulheres e crianças é constante na África do Sul, e reflete-se em várias manifestações e protestos em toda a nação pela proteção contra este flagelo que ameaça a vida cotidiana.

*Correspondente na África do Sul


Serguei Lavrov denuncia a manipulação do antiterrorismo


Ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, denunciou veementemente, em 7 de Novembro de 2018, a manipulação do conceito de antiterrorismo pelos Anglo-Saxões.

Segundo o Ministro, o novo conceito de «luta contra o extremismo opressivo» visa validar as ações dos terroristas quando eles servem a estratégia anglo-saxónica contra os governos que qualificam de «autoritários».

Lavrov lembrou que cada Estado é responsável, de acordo com as suas próprias leis, pelo modo como luta contra a ideologia extremista, enquanto a cooperação intergovernamental está sujeita à legislação universal das Nações Unidas.

Ele sublinhou que: «Os autores deste conceito [de «luta contra o extremismo opressivo»] estão sobretudo prontos a justificar os extremistas e a excluí-los de qualquer responsabilidade penal».

Sobre o mesmo assunto, leia-se: “Síria: a paz supõe a condenação internacional da ideologia dos Irmãos Muçulmanos”, por Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 6 de Novembro de 2018.

Voltaire.net.org | Tradução Alva

O regime saudita sobrevive, mas entra em tempos perturbados


– Quando o assassinato de um colaborador do Washington Post desperta mais indignação nos media de referência do que as dezenas de milhares de civis que a Arábia Saudita assassina no Iémen, com a colaboração activa das potências ocidentais

Melkulangara Bhadrakumar

Numa revelação sensacional citando "fontes de inteligência", o antigo ministro australiano dos Negócios Estrangeiros Alexander Downer escreveu no jornal Financial Review de domingo que o jornalista saudita Jamal Khashoggi, o qual foi assassinado dia 2 de Outubro na Turquia, estava longe de ser um "liberal de bom coração" mas era, sim, um experiente agente de inteligência e um simpatizante da Fraternidade Muçulmana que trabalhava pela mudança de regime no seu país.

Downer escreveu: "Para aumentar a complexidade da narrativa, a Fraternidade é apoiada pelo presidente turco Recep Tayyp Erdogan e os qataris... De modo que Jamal Khashoggi – um antigo agente da inteligência saudita, um homem que estava próximo da Fraternidade Muçulmana (FM) e era um oponente jurado do programa de reforma de MBS (o príncipe herdeiro saudita) – estava em vias de estabelecer um centro para promover a ideologia da FM. Ele estava a montá-lo na Turquia com dinheiro do Qatar. Os sauditas queriam travá-lo. Em Setembro ofereceram-lhe US$9 milhões para retornar à Arábia Saudita e viver ali livremente. Eles queriam-no fora do jogo. Khashoggi recusou e o resto você sabe. Os sauditas mataram-no".

O que até o momento estava no âmago da dedução intuitiva torna-se agora facto real. A revelação de Downer transforma completamente a narrativa acerca da morte de Khashoggi e está destinada a ter enormes consequências.

Assumindo que as "fontes de inteligência" de Downer fossem australianas, deve ser considerado que a Austrália é membro da altamente privilegiada aliança de inteligência de cinco países, a Five Eyes, juntamente com os EUA, Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia. As agências Five Eyes são obrigadas a partilhar espontaneamente toda a inteligência, incluindo inteligência primária (e mesmo técnicas relativas à aquisição de tal inteligência).

Basta dizer que está fora de questão que a inteligência do projeto da Fraternidade Muçulmana para a mudança de regime na Arábia Saudita envolvendo Khashoggi, Turquia e Qatar também não estivesse disponível para a CIA e o MI6. A Arábia Saudita é uma aliada chave dos EUA e, no entanto, iremos nós acreditar que a CIA e o MI6 simplesmente ficaram inertes diante de inteligência tão sensível?

Isto equivale a dizer que explode uma proposta irresistível:   a CIA e o MI6 estavam a apoiar de modo encoberto o projecto de Khashoggi para a mudança de regime na Arábia Saudita.

Na verdade, é óbvio que os comentadores dos media americanos conhecidos por terem laços estreitos com oestablishment da inteligência dos EUA ficaram raivosos logo que transpirou na noite de 2 de Outubro que Khashoggi entrara no Consulado Saudita em Istambul no princípio do dia e deixara de sair do edifício.

A histeria desencadeada desde o primeiro dia acerca do incidente, de uma forma tão sustentada, é sem precedentes. O príncipe saudita Turki al-Faisal – filho de um antigo rei e primo do príncipe herdeiro, ex-chefe de inteligência saudita e embaixador tanto nos Estados Unidos como na Grã-Bretanha, bem como associado de Khashoggi – recentemente perguntou com indignação por que tinha de haver tamanho barulho.

Turki, com sarcasmo mordaz, disse que "pessoas com telhados de vidro não deveria lançar pedras. Países que torturaram e encarceram pessoas inocentes" e "iniciaram uma guerra que matou muitos milhares ... baseada em informação falsificada, deveriam ser humildes ao olhar para outros", disse ele, numa clara referência à política de contra-terrorismo e à invasão do Iraque.

A conclusão é que a raiva explosiva e a fúria do "Estado Profundo" na América quanto à morte de Khashoggi só podem ser compreendidas com a informação de Downer – a saber, que Khashoggi era um "activo" inestimável doestablishment de inteligência dos EUA e os sauditas simplesmente o eliminaram.

Agora, se o "Estado Profundo" estava a promover Khashoggi, o presidente Donald Trump ou não sabia disso ou foi deliberadamente mantido no escuro. A questão é que até hoje Trump parece estar em isolamento esplêndido na sua aversão a punir o regime saudita pelo assassinato de Khashoggi.

Trump é abertamente evasivo, embora neste fim de semana o presidente turco, Erdogan, tenha publicado um artigo no jornal Washington Post alegando que a liderança saudita "nos mais altos níveis" estava envolvida no assassinato de Khashoggi.

Naturalmente, não é a primeira vez na história política dos EUA que o "Estado Profundo" actuou por trás, nas costas de um presidente em exercício. Contudo, Trump é diferente de Dwight Eisenhower ou John Kennedy. E ele acredita firmemente que nada deveria ser feito para desestabilizar a Arábia Saudita.

Nestas circunstâncias, o dado de inteligência de Downer funcionará muito bem para Trump se ele quiser sacudir e afastar a pressão do "Estado Profundo", o qual tem tentado actos de força contra o regime saudita.

Juntamente com o facto de que o lobby israelense também se intrometeu no caso Khashoggi argumentando contra qualquer acção dos EUA contra o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, amigo de Israel. Assim, as probabilidades são fortemente favoráveis à política de Trump de "não ouvir o mal, não ver o mal, não falar do mal" no regime saudita.

Contudo, o establishment de inteligência dos EUA está a sofrer com a humilhação infligida pelo regime saudita e é improvável que recue envergonhado. A alta probabilidade é que ele travará guerra por outros meios – até que a democracia islâmica prevaleça na Arábia Saudita.

Bruce Riedel, perito em Médio Oriente da Brookings Institution, que actuou durante três décadas na CIA, disse na semana passada à revista New Yorker: Não há saída política (no caso Khashoggi), excepto através da violência". É uma observação sinistra por parte de alguém que foi operacional de inteligência durante muitos anos e que conhece a Arábia Saudita como a palma da mão.

A reportagem do New Yorker, de Dexter Filkins, vencedor do Prêmio Pulitzer e aclamado autor com longa experiência em reportagens em pontos quentes do Médio Oriente, conclui:   "Mesmo se – especialmente se – MBS se ativer à sua posição, parece provável que a família real saudita e a Arábia Saudita em geral estejam a entrar num período perigoso". 

06/Novembro/2018

Ver também: 
  Erdogan says he gave Khashoggi death recordings to Saudi Arabia, US, UK, France & Germany (Erdogan diz que entregou as gravações da morte de Khashoggi à Arábia Saudita, EUA, Reino Unido, França e Alemanha) 

O original encontra-se em www.strategic-culture.org/... 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

ONU eliminou opiniões de ONG de Hong Kong. Macau escapou


O Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) eliminou parte das opiniões contidas no relatório assinado por várias organizações não governamentais (ONG) que pertencem à Coligação Exame Periódico Universal Hong Kong (Hong Kong UPR Coalition, em inglês).

De acordo com o website Hong Kong Free Press, “grupos civis internacionais”, onde se inclui o partido pró-independência Demosisto, a Human Rights Watch ou o Centro para os Direitos Humanos e Democracia do Tibete (TCHRD, na sigla inglesa), “expressaram preocupações depois da ONU ter removido os documentos submetidos relacionados com a questão dos direitos humanos na China”.

A 3 de Setembro a submissão do relatório desta coligação ainda surgia no website oficial do Conselho dos Direitos Humanos, mas pouco tempo depois foi removido durante algumas semanas. A 16 de Outubro foram referidas “razões técnicas” para o desaparecimento do documento, que voltou a estar online, mas sem conter algumas opiniões. No passado dia 2 verificou-se que a eliminação das opiniões do Demosisto e do Centro para os Direitos Humanos e Democracia do Tibete se mantinha.

“Como um órgão subsidiário da assembleia-geral da ONU, o Conselho dos Direitos Humanos e Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal devem aderir à posição oficial da ONU e respectiva terminologia que são reflectidas nas resoluções da assembleia-geral. Além disso, devemos respeitar a soberania, independência e a integridade territorial do Estado em causa”, respondeu oficialmente a ONU às ONG, que não obtiveram novas respostas depois deste esclarecimento.

Em declarações ao website Hong Kong Free Press, Joshua Wong, líder do Demosisto, considerou tratar-se de um caso de “censura política”, uma vez que “há claramente pressão política por parte de Pequim”.

Convidado a comentar este caso, Jason Chao, conselheiro da Associação Novo Macau (ANM) e autor, juntamente com Rocky Chan, do único relatório submetido à ONU por parte de uma ONG de Macau, defendeu hoje que esta situação é “vergonhosa”.

“Felizmente que a nossa submissão sobreviveu à censura”, disse ontem à margem de uma conferência de imprensa. “Confirmei esta manhã que as nossas opiniões passaram na censura. O nome da Novo Macau aparece na parte das entidades que submeteram opiniões. Claro que é vergonhoso.”

Andreia Sofia Silva | Hoje Macau

Governo timorense retira mais de 1,5 mil milhões ao Fundo Petrolífero em 2019 -- OGE


Díli, 08 nov (Lusa) - O Governo timorense vai levantar 1,54 mil milhões de dólares do Fundo Petrolífero em 2019, o que representa mais de mil milhões acima do rendimento sustentável, para financiar as contas públicas de Timor-Leste, segundo a proposta de orçamento.

Esse levantamento é necessário para compensar o défice fiscal não petrolífero do Orçamento do Estado para 2019, que será o segundo mais elevado de sempre de Timor-Leste, ascendendo a 1.827 milhões de dólares, refere a proposta de Orçamento do Estado, a que a Lusa teve acesso.

A proposta de lei com o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 foi hoje entregue pela ministra interina das Finanças, Sara Brites e pelo ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Magalhães, ao presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé Amaral, para o início da tramitação do documento.

O documento prevê que o Estado tenha receitas totais de 1.249 milhões de dólares em 2019, das quais 963,4 milhões são petrolíferas, correspondendo em concreto a 343,7 milhões de impostos relacionados com a exploração petrolífera e 619,7 milhões de juros do Fundo Petrolífero.

As receitas não petrolíferas são de 189,3 milhões, dos quais 61,6 milhões em impostos diretos, 74,2 milhões em impostos indiretos e o restante em taxas e encargos.

A proposta de lei fixa um teto máximo de 87 milhões de dólares em endividamento público para responder às "necessidades de financiamento relacionadas com a construção de infraestruturas estratégicas para o desenvolvimento do país".

Desse valor máximo permitido, o Estado determina o recurso até um máximo de 60 milhões de dólares em "endividamento externo concessional", com termo de pagamento até 40 anos.

O texto antecipa que 14,9 milhões de receitas correspondem aos serviços e fundos autónomos, incluindo a Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) e a Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM).

As contas públicas para o próximo ano preveem um gasto de 214 milhões em salários e vencimentos, de 478,3 milhões em bens e serviços, de 705,1 milhões em transferências públicas, de 400 milhões para capital de desenvolvimento e de 29,4 milhões em capital menor.

O défice fiscal não petrolífero é de 1.628,4 milhões de dólares, financiado em 1.541,4 milhões pelo Fundo Petrolífero (FP), o que implica retirar quase nove por cento do valor do fundo que, no final de setembro ascendia a 17,16 mil milhões de dólares.

Isto implica levantar os 529 milhões do Rendimento Sustentável Estimado (RSE) mais 1.021,4 milhões.

O total de despesas dos serviços e fundos autónomos, incluindo despesas financiadas por empréstimos, é de 428,15 milhões de dólares.

Nas contas públicas de 2019 estão previstas transferências públicas significativas, incluindo 76 milhões de dólares para a RAEOA e ZEESM.

Deste 'bolo' fazem ainda parte 350 milhões de dólares para o Ministério do Petróleo e Minerais concretizar, através da petrolífera nacional Timor Gap, a compra da participação de 30% que a petrolífera ConocoPhillips detém no consórcio dos poços do Greater Sunrise, no Mar de Timor.

Apesar de incluir esse valor no OGE, a estratégia do Governo para por tentar, paralelamente, por retirar esse valor diretamente do Fundo Petrolífero como investimento - o parlamento está atualmente a debater essa possibilidade - o que implicaria não o considerar 'despesa' orçamental.

Se esta opção alternativa se concretizar, o OGE para 2019 acabaria por ter uma redução efetiva no seu total de pelo menos 350 milhões de dólares.

Até ao momento, o Governo ainda não confirmou se vai ou não tramitar a lei do OGE com urgência já que, normalmente, as contas públicas dão entrada no parlamento ainda em outubro, com a tramitação normal a durar cerca de dois meses, a que se soma o período para a promulgação presidencial.

ASP // VM

Vinte detidos em manifestação de estudantes à frente do Parlamento de Timor-Leste


Díli, 09 nov (Lusa) - Cerca de 20 jovens foram hoje detidos na sequência de uma intervenção da polícia timorense que usou balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar estudantes que se manifestavam em frente ao Parlamento Nacional de Timor-Leste.

"Há cerca de 20 detidos", confirmou fonte policial que explicou que estiveram envolvidos agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

A intervenção da polícia ocorreu depois de vários dias de protestos organizados pelo Movimento Universitário de Timor-Leste (MULT) que contesta, como o fez no passado, a compra de viaturas para os deputados.

Os estudantes questionam em particular o facto de os veículos usados pelos deputados serem leiloados, a preços muito mais baixos do que o mercado, quando os deputados terminam o mandato.

Uma delegação do MUTL esteve esta semana com o Presidente do Parlamento Nacional para apresentar a sua contestação à decisão do Parlamento, que prevê comprar quase 50 novas viaturas.

Cerca de 34 ex-deputados, que terminaram a sua legislatura este ano, poderão comprar as viaturas que usavam.

Apesar de alguns momentos de tensão, o protesto tem decorrido sem grandes incidentes, situação que mudou hoje, segundo fonte policial, quando os estudantes se aproximaram mais do que os 100 metros permitidos no complexo do Parlamento.

O Parlamento está localizado à frente dos edifícios principais da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL) e os manifestantes concentram-se num jardim próximo, ao lado da entrada do Arquivo e Museu da Resistência Timorense (AMRT), no centro de Díli.

O protesto tinha já sido contestado por alguns deputados pelo facto dos estudantes usarem caixões e cruzes, simbolizando as usadas em lápides, com nomes de deputados e do presidente do Parlamento Nacional.

Adrovaldo, um dos estudantes, explicou à Lusa que o protesto foi convocado para reivindicar "justiça social", contestando o uso de fundos públicos para comprar carros novos, quando "há tantos problemas no país".

"Estamos a fazer este protesto em defesa dos interesses do povo. O Parlamento deve atender aos interesses do povo. Se não houver decisão, vamos continuar aqui em protesto", disse.

"Nós não queremos anarquismo, mas a polícia disparou contra nós, aqui no campus da Universidade", disse, ao lado de um jovem que mostrou um ferimento ligeiro na cabeça, alegadamente em resultado da intervenção policial.

Cândido Araújo Silva, aluno do terceiro ano de Relações Internacionais, insistiu que os jovens têm autorização da polícia para se manifestar e questiona a intervenção "muito forte" da polícia.

"Temos direito a manifestar-nos. A polícia autorizou a manifestação. Falámos com o Parlamento, mas não temos ainda resultado", disse.

"Timor-Leste tem muitos problemas. Falta de infraestruturas básicas, estradas, saúde e educação que afetam o povo. O Parlamento representa o povo, mas parece que não está preocupado com o povo, mas apenas com os interesses deles próprios", considerou.

ASP // JMC

Tribunal recusa pedido para julgamento à porta aberta em caso de espionagem australiana a Timor-Leste


Díli, 09 nov (Lusa) - Um tribunal australiano recusou hoje o pedido da defesa no caso dos dois homens que denunciaram escutas ilegais australianas ao Governo timorense para que o julgamento, que inclui informação de segurança nacional, decorresse à porta aberta.

Durante as últimas semanas, a defesa e a acusação não chegaram a acordo sobre a forma como lidar com informação protegida por questões de segurança nacional, que necessariamente fará parte do processo.

A defesa pressionou o tribunal para tomar uma decisão sobre essa matéria - queria a apresentação da acusação aberta ao público -, mas a juíza Lorraine Walker, do tribunal de Camberra, acabou por rejeitar a submissão.

Não tendo, porém, feito um pronunciamento final (sobre se é aberta ou fechada), a decisão sobre o tratamento da informação de segurança nacional cabe ao procurador-geral Christian Porter.

A imprensa australiana considera a decisão da juíza uma derrota para a defesa, com os principais jornais a considerarem muito provável que o processo decorra à porta fechada, já que tem sido essa a posição defendida pelas autoridades.

Lorraine Walker admitiu que a legislação quer permite que o julgamento decorra à porta fechada pode ser "claramente prejudicial aos réus", porque os advogados de defesa "podem não ter o direito de estar presentes" se não tiverem uma credencial de segurança.

Os advogados da Testemunha K já tiveram autorização para conhecer a identidade do arguido, mas os advogados de Collaery ainda não tiveram essas autorizações.

A Lei de Informações sobre Segurança Nacional também prevê que os próprios réus possam ser excluídos de uma audiência fechada.

A realização do julgamento à porta fechada não permitiria igualmente escrutínio público a uma ação de espionagem fortemente contestada e que manchou as relações bilaterais entre Timor-Leste e a Austrália.

Em causa está o julgamento de um ex-agente dos serviços secretos australianos, conhecido como "Testemunha K" (a sua identidade nunca foi revelada publicamente), e o seu advogado, Bernard Collaery, acusados de conspiração pelas autoridades em Camberra, crime que tem uma pena máxima de dois anos de prisão.

A "Testemunha K" divulgou um esquema de escutas montado em 2004 pelos serviços secretos australianos em escritórios do Governo timorense, em Díli.

De acordo com os relatos, através das escutas, o Governo australiano obteve informações para os favorecer nas negociações com Timor-Leste da fronteira marítima e pelo controlo da zona Greater Sunrise, uma rica reserva de petróleo e gás.

O caso está a ensombrar o que foi o êxito de negociações entre Timor-Leste e a Austrália - iniciadas depois de Díli recorrer a uma Comissão de Conciliação obrigatória ao abrigo da Lei do Mar - e que levou a um tratado que delimita definitivamente as fronteiras marítimas.

A Aliança de Advogados Australianos insiste que o caso em si nem devia avançar, mas que a decorrer deveria ser um "processo transparente com um tribunal aberto", segundo o porta-voz da organização, Greg Barns.

Os próximos passos dependem agora da decisão do procurador-geral emitir ou não um certificado de não divulgação que obrigaria a audiências à porta fechada para não prejudicar a segurança nacional.

ASP // VM

Moçambique | Futuro hipotecado

@Verdade | Editorial

Prestes a findar mais um ano em que os moçambicanos foram forçados a viver à intempérie, por conta da incompetência aguda por que ainda se rege o Governo da Frelimo, este bando de indivíduos decidiu mostrar, às escancaras, toda a sua falta de bom senso e o quanto está disposto a empurrar este país para sarjeta e aniquilar todos os moçambicanos.

O Governo de Filipe Nyusi anunciou, esta semana, que chegou a um acordo com grande parte dos credores da fantoche empresa de pesca de atum, a EMATUM, para reestruturar a dívida. Ou seja, Nyusi e os títeres decidiram fazer um acordo que vai custar o futuro de milhões de moçambicanos. São pelo menos 2,4 biliões de dólares norte-americanos que sairão das receitas de exploração de gás no Rovuma, para pagar o empréstimo de 850 milhões de dólares contraído em 2013, violando a Lei Orçamental e a Constituição da República de Moçambique.

O povo moçambicano tem vindo a assistir as suas condições de vida a deteriorarem-se, devido às políticas falhadas a que lhe é sujeito todos os dias. Nas zonas rurais, a situação é bastante crítica, uma vez que falta quase de tudo, desde acesso à água para o consumo, unidades sanitárias, passando pela escolas condignas, até vias de acesso e comida.

Quase todos os dias, morrem moçambicanos por falta de assistência médica e medicamentosa. Todos os anos, regista- -se o surto de cólera devido ao consumo de água imprópria. Milhares de alunos continuam a estudar ao relento por falta de sala de aulas e outras não têm a oportunidade de frequentar uma escola. A exploração de gás era, em parte, sem sombras de dúvidas, a esperança de que os moçambicanos poderiam ver esses problemas minimizados.

Os empréstimos contraídos ilegalmente deixou a população na desgrenhada miséria. Esperava-se que o Governo tivesse alguma sensibilidade em relação ao sofrimento do povo. Ao invés de responsabilizar os arquitectos e executores dos empréstimos ilegais e recuperar os biliões que não entraram no erário, Nyusi optou em hipotecar o futuro de milhões de moçambicanos e a gerações vindouros. Portanto, o que que se vê, já começa a ficar cada vez mais evidente, é que o Governo da Frelimo mais não faz do que roubar, matar e destruir o nosso belo Moçambique.

Moçambique | Inaugurada a maior ponte suspensa de toda a África


Entre Maputo e Katembe ergue-se a maior ponte suspensa de África, a infra-estrutura estatal mais cara depois da independência de Moçambique e com um percurso que, em cerca de cinco minutos de automóvel, acaba com o pesadelo da travessia por barco.

A obra, que foi inaugurada ontem pelo Presidente Filipe Nyusi, serve também com forma de afirmação do investimento chinês no país, que a financiou e construiu - um empreendimento "chave na mão". Com um vão de 700 metros e duas rampas com pouco mais de dois quilómetros cada, a ponte Maputo-Katembe foi feita para permitir a ligação por terra entre as duas margens da baía da capital moçambicana, a norte e a sul.

Jornal de Angola

Foto em JA 

EM ANGOLA HÁ 20 ANOS – III


Martinho Júnior, Luanda 

1- Todo o trajecto de Savimbi foi feito em subversão: foi assim em relação à sua passagem pela FNLA, foi assim em relação ao MPLA e ao Movimento de Libertação em África, foi assim em relação ao estado angolano…

No momento de lutar contra o colonialismo aliou-se a ele, no momento de lutar contra o “apartheid”, aliou-se a ele, no momento de assumir a paz, aliando-se a Mobutu, Savimbi protagonizou o choque neoliberal!...

Esse trajecto é próprio de alguém fundamentalista e radical, conforme se pode constatar por via do apoio que mereceu da Conservative Caucus dos Estados Unidos, uma das alas de ultradireita do Partido Republicano, inaugurando a“filiação” desde a administração de Ronald Reagan, quando os Estados Unidos estavam ainda longe de reconhecer Angola independente!

É evidente que na triangulação entre superestrutura ideológica, carácter da guerra psicológica e acções no teatro das operações, as evidências sobre o seu fundamentalismo de conduta foram-se acumulando até à exaustão… e de repente isolou-se, sem mais vislumbre de recuperação, com o golpe traduzido na e pela Operação Restauro!


2- Savimbi foi sempre um instrumento útil e sangrento à mercê de interesses e de poderes externos: de Salazar e Marcelo, de Mao Tse Tung, do “apartheid” e dos Botha, de Kissinger (que o haveria de descobrir via Kenneth Kaunda), da administração Reagan (que o qualificou entre outros como “freedom fighter” e o municiou com os “Stingers”), de Mobutu agenciado pela CIA, do cartel dos diamantes antes do Processo Kimberley, do “lobby dos minerais”, filtro do cartel e do Parido Democrata dos Estados Unidos… uma longa lista de percursos de vassalagem que se foram sucedendo conduzindo ao nada, tanto pior, à completa destruição de Angola, quaisquer que fossem as suas justificações!

Esse é um percurso que por si é testemunho que as premissas desencadeadas no âmbito do Exercício ALCORA, tiveram linhas de acção ao longo de décadas depois do 25 de Abril de 1974 e particularmente após o 25 de Novembro de 1975 em Portugal!

Nesse aspecto, foram garantidos não só os termos dos relacionamentos vassalos e/ou ambíguos dos governos portugueses na direcção da África Austral, mas também a atracção dos interesses subjacentes, como por exemplo os condensados pelo Le Cercle e figuras a ele indexadas, como Jaime Nogueira Pinto autor de “Jogos Africanos”, que também haveriam de enredar angolanos confundidos pela terapia neoliberal, conforme testemunham as fotos desse seu livro!

Até que ponto, por exemplo, a Contra Inteligência Militar angolana, sob as ordens do General José Maria, se deixou enredar nessa teia de interesses característicos da terapia neoliberal e que motivações isso não acarretou até à sua demissão, numa altura em que já os escândalos de corrupção dentro do estado angolano se tornavam insuportáveis?

Desde quando essa saga afinal havia começado, por dentro do miolo dos instrumentos do poder de estado em Angola, mesmo antes da desarticulação da Segurança do Estado em 1986 e a condenação dos oficiais que haviam lutado contra o tráfico ilícito de diamantes por via do processo 105/83, um processo que havia começado por causa da publicidade da documentação do Consulado dos Estados Unidos em Luanda, detectada no edifício TEXACO à Maianga e num armazém de “pronto a embarcar” na área do Porto de Luanda?...

3- Em 1998, no meio-clandestino Gabinete de Apoio ao Estado-Maior Geral das FAA, a nossa primeira preocupação foi avaliar até que ponto o cerco à capital a partir das províncias angolanas (e do meridiano Cuango – Cuanza, até à região central das grandes nascentes) lhe iria produzir resultados no sentido da tomada do poder pela força.

Em relação a essa preocupação, todos os alarmes soaram quando as áreas produtoras de petróleo (caso do Soio), ou áreas com prestação de serviços ao sector petrolífero (caso do Ambriz), começaram a ser por ele atacadas e tomadas no noroeste angolano.

A caracterização da ofensiva de Savimbi, fiel às doutrinas maoistas de guerrilha e guerra, foi determinante para a definição do carácter das contramedidas, algumas das quais expeditas e com recurso a mercenários (“Executive Outcomes”), por que a subversão de Savimbi foi também radical e fulminante para se definirem os campos contraditórios na economia e nas finanças do país!

Com isso ele não só obrigou à intensificação das medidas do choque neoliberal que se reflectiram nas barricadas que se enfrentavam no terreno, mas conseguiu amarrar o estado angolano a compromissos contranatura, por que as FAA eram incipientes e os recursos internacionais expeditos em socorro do estado angolano não existiam, ou só existiam através de vasos “transversais” ao sabor e à mercê das máfias internacionais que acabaram por dar suporte à “guerra dos diamantes de sangue” de há 20 anos e hoje suportam de forma mais controlada pelo poder do capitalismo financeiro transnacional, as iniciativas que alimentam caos, terrorismo e desagregação no Afeganistão, no Paquistão, no Iraque, na Líbia, no Sahel, na Síria, no Iémen e no que adiante se verá (atendendo à evolução da situação no imenso continente americano!...

Esses compromissos, após o fim dos combates em 2002, engrossaram a intensidade dos impactos próprios da terapia neoliberal e com isso contribuíram também para disseminar múltiplas sementes de corrupção… até à exaustão de Pierre Falcone, Arkady Gaydamak, Lev Leviev, Maurice Tempelsman , Sam Pa, cuja queda e condenação a 80 anos de prisão na China foi determinante no momento último da crise e da actual “mudança de paradigma” em fresco curso em Angola!

A terapia neoliberal com esse tipo de trilhas e de impactos, haveria ainda de influenciar, no seguimento das premissas de guerra psicológica de Savimbi, o surgimento de entidades provocadoras, elas próprias com suas trilhas feitas por ajuste e encomenda a partir de “raízes” como a Open Society ou a National Endowment for Democracy, com roupagens diferenciadas mas similares na sua essência e matriz: Rafael Marques de Morais, Luaty Beirão…

… Filosofias e doutrinas para os encaminhar nunca faltaram, desde a do “filantropo” George Soros, às do Milton Friedman, do Gene Sharp, de Francis Fukuyama, de Leo Straus…

4- A guerra psicológica do instrumentalizado Savimbi, visando confundir, manipular e enganar, ganhando espaço para a formatação das mentalidades, mas também ganhando espaço no descrédito infligido a Angola, quantas vezes por via da calúnia e da confusão, foi dirigido para toda a sociedade angolana, assim como para a sensibilidade de cada angolano, durante décadas, como uma barbárie fluente e sub-reptícia, visando em última análise neutralizar o sentido histórico do movimento de libertação em África, face às prementes necessidades de luta contra o subdesenvolvimento e impedir uma cultura de inteligência nacional e patriótica em prol da independência, da soberania e do desenvolvimento sustentável!

Muitos dos ingredientes, sistemática e massivamente empregues incluíam doses de terror, provocação do medo, ou exacerbação de emoções, de dentro das fileiras comandadas por Savimbi, para fora delas, alastrando pela sociedade angolana sujeita a todo o tipo de riscos, de sevícias e de traumas!

No livro “O Rapto”, a falecida Dora Fonte testemunha como as coisas se passavam nas próprias fileiras de Savimbi, durante a década de 80 do século XX…

As vagas humanas de refugiados internos que afluíram às cidades do litoral e sobretudo a Luanda, originando ainda mais assimetrias, é disso testemunho incontornável!

Em resultado desse esforço instrumentalizado e protagonizado que animou o “produto” Savimbi e sua “obra”, a guerra psicológica indexada ao seu desempenho de décadas continua a ser um insubstituível manancial inspirador quanto mais não seja por inércia, ou arrasto, que se vai reflectindo em muitas questões que foram ocorrendo apesar de sua morte, entre elas a completa desarticulação a que se chegou no sector da exploração e comércio de diamantes aluviais e seus múltiplos enredos humanos e ambientais, enquanto componentes dos expediente de terapia neoliberal post choque traumático, interligando-se à situação dos enredos comuns com a diversificada sociedade congolesa (a fronteira comum Angola – RDC, tem mais de 2000 km).

As denúncias em relação à selvageria contra o ambiente, foram feitas por muitos, até por um dos oficiais mais conhecidos do “apartheid”, Jan Breytenbach, mas nunca foi feita uma avaliação sobre os prejuízos ambientais resultantes dos “diamantes de sangue”, que integram um pacote incomensurável de danos que se inscreveram na própria guerra prolongada que o país sofreu particularmente entre 1992 e 2002!

A minha proposta para uma Geoestratégia para um Desenvolvimento Sustentável, é uma réplica contraditória coerente, em nome da civilização, a essa bárbara guerra psicológica continuada, que afecta ainda hoje e sobretudo a juventude angolana.

As sequelas ambientais por exploração de diamantes aluviais selvagens, ilegais e clandestinas, após a “introdução”savimbiesca, nem sequer estão inventariadas: para além dos rios que o deixaram de ser, é um território escalvado, cheio de crateras e solos remexidos onde até, apesar do clima tropical, a cobertura vegetal tem dificuldade em surgir!

A terrível imagem das bacias hidrográficas esventradas por causa da exploração desenfreada de diamantes aluviais chega a afectar já a região central das grandes nascentes, incluindo as fontes de muitos afluentes e subafluentes do Cuanza, do Cuango e do Cassai!

A Operação Transparência é, nesse sentido, apenas um ponto de partida que deve amadurecer em muitas linhas de acção que se deverão passar a implementar e a Geoestratégia para um Desenvolvimento Sustentável socorre essa possibilidade, mobilizando a juventude para as prementes tarefas da gestação duma cultura de inteligência nacional e patriótica, aglutinadora de conhecimento científico e capacidade investigativa, condição sine qua non para um renascimento angolano e africano!

Martinho Júnior - Luanda, 3 de Novembro de 2018


Imagens:
-Savimbi e Jan Breutenbach; Breytenbach denunciou o tráfico de Savimbi na Jamba, enquanto o “apartheid” esteve empenhado na “border war”;
-O Rapto, livro de Dora Fonte, é prova e testemunho dos métodos de guerra psicológica de Savimbi;
-As “guerras dos diamantes de sangue”, ou a Iª Guerra Mundial Africana;
-Subversão, sabotagem económica e desastre ambiental são um único fenómeno, com nocivas repercussões no futuro do país;
-Paisagem lunar da exploração de diamantes aluviais.

Recolhas que servem de amostra:
-Savimbi em 1992, no Cuanza Sul… na altura já com as explorações ilegais de diamantes instaladas para suporte da “guerra dos diamantes de sangue”; constatem os parâmetrosde guerra psicológica de que era autor na altura!... –  https://www.youtube.com/watch?v=lqCFlFE-TLo 
-A publicação deste discurso de Savimbi na Jamba, ocorreu em 2014; não há futuro algum que se possa construir com a guerra e com a morte, um tema em que confusão, subversão e ambiguidade sempre estavam presentes no argumento de Savimbi!… a alucinação emocional estava também sempre presente!... – https://www.youtube.com/watch?v=MDxpv_z6O88
-Constatem aqui este trabalho de brasileiros sobre os diamantes (os brasileiros foram sendo atraídos aos diamantes, em função de sua participação na construção das barragens do Médio Cuanza); sobre os prejuízos ambientais, nem uma palavra!... – https://www.youtube.com/watch?v=8d7Rjy5gFeo
-Os garimpeiros ilegais, 400.000 deles congoleses, passaram despercebidos a Rafael Marques de Morais, agente provocador pago para subverter a informação pública (neste caso com a “parceria à portuguesa”) em relação às questões na generalidade sobre a  exploração e comércio de diamantes!... – https://www.youtube.com/watch?v=9iRMHIyU8_8
-Maka Angola: perante o caos e a anarquia, que conceito de soberania?... – https://www.youtube.com/watch?v=-CicB6P4YVA
-O garimpo legal não faz avaliações sobre danos ambientais!... – https://www.youtube.com/watch?v=OvctJu2tDy4
-O comércio de tecnologias de dragagem não é devidamente controlado!... – http://pertangola.com/obras-publicas-e-fundacoes/equipamentos/bombas-de-dragagem-2/ 

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UNITA – Uma nova estratégia de desestabilização do País - III

Fontes: “SITES” – UNITA – BRUXELAS / WASHINGTON / PARIS.

12 AGO 98

I. CONTINUAÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO  DA ACTIVIDADE MILITAR DA UNITA, DENTRO DO ESPAÇO NACIONAL

1) Tudo leva a crer que a UNITA está a implementar uma nova reorganização e estratégia, fazendo face simultaneamente às sanções Internacionais implementadas pela ONU e aos desenvolvimentos da situação interna no País, tirando partido da morte de BLONDIN BEYE e à paragem que ela provocou em relação à execução do Protocolo de LUSAKA, com fortes apoios Internacionais.

2) Em relação à reorganização de suas FORÇAS dentro de ANGOLA, a UNITA estabeleceu quatro REGIÕES que se estendem à volta da REGIÃO DAS GRANDES NASCENTES, isto é, à volta dos Municípios-chave do BAILUNDO – MUNGO – ANDULO – NHAREIA, abarcando todo o espaço Nacional e prontas a desencadear um conjunto de acções que progressivamente se dirigem para os centros político-administrativos principais.

Essas FRENTES correspondem à divisão do território Angolano (que se assemelha a um quadrado), em quatro triângulos, cujo vértice coincide com a REGIÃO DAS GRANDES NASCENTES e as bases respectivamente nas fronteiras NORTE, LESTE e SUL, bem como na costa ATLÂNTICA, assumindo assim as designações dos pontos Cardeais e os objectivos que se encontram dentro da sua respectiva área (que é sua área de competência).

3) A FRENTE NORTE é a que desempenhará as missões mais importantes, tendo em conta o facto da Capital estar nela enquadrada, assim como as principais actividades (petróleo e diamantes).

Estende-se pelas Províncias de ZAIRE, UÍGE, BENGO, QUANZA NORTE, MALANGE e LUNDAS, com os primeiros objectivos a serem alcançados sucessivamente na LUNDA NORTE, MALANGE, UÍGE e BENGO, para depois fechar rapidamente sobre LUANDA.

Nossas fontes referenciam que existe no sector NORDESTE de FRENTE (dirigida contra as áreas de diamantes), a Base de MILANDO, junto à fronteira com a RDC, onde os abastecimentos são introduzidos para as acções que se pretendem fazer nas LUNDAS e MALANGE (incluindo a bacia do Rio CUANGO).

Uma das bases principais que está referenciada é a que fica situada nos arredores de LUÓ, com cerca de 3.000 homens (LUNDA SUL), que poder-se-á deslocar para outra área mais a OESTE, se os dispositivos forem sendo progressivamente instalados, “com o envolvimento das cidades a partir do campo”.

O sector NOROESTE (dirigida contra o petróleo e a Capital) possui a maior concentração na área dos DEMBOS (envolvendo QUIBAXE, PANGO ALUQUEM e BULA ATUMBA) onde há notícias também da instalação de alguns mísseis solo – solo (“SCUD”) e de onde partirão algumas das acções principais sobre LUANDA.

Admite -se que um dos pontos intermédios de maior compressão será a Capital do BENGO, CAXITO, antes de os movimentos principais dos efectivos, clandestinos ou armados, atingirem a Capital do País.

Subsidiariamente há infiltrações pela via de ZENZA DO ITOMBE – CATETE, de forma a alcançar LUANDA pelo LESTE, com aproximação a VIANA e tirando partido do enfraquecimento das linhas de controlo das estruturas Governamentais.

4) A FRENTE OESTE é chefiada pelo General KATÚ e engloba bases como a 45, onde consta que há helicópteros, com a missão principal de atingir a zona LOBITO – BENGUELA, sendo um objectivo estratégico a base aérea da CATUMBELA.

5) A FRENTE LESTE engloba posições em LUMEGE – CAMEIA, CAZOMBO, LUAU e placa giratória principal no MUNHANGO.

Consta que recebeu reforços provenientes de antigas forças de MOBUTU, cerca de 15.000 efectivos, grande parte deles“comandos”, que teriam entrado pelo LUAU.

O objectivo principal é a tomada do LUENA.

Em princípio é esta a FRENTE que maiores contactos possui com o interior da ZÂMBIA, a partir do saliente de CAZOMBO e parte SUL da Província do MOXICO, ao longo do curso do Rio LUNGUÉ BUNGO.

6) A FRENTE SUL estará instalada (a zona operativa) entre CALUQUEMBE – CACONDA, num ponto central equidistante das cidades de LUBANGO – HUAMBO – LOBITO / BENGUELA, (provavelmente CHICUMA).

MAVINGA é a sua maior base, onde existem Sul Africanos e Russos (ultranacionalistas).

Os principais movimentos são dessas bases na direcção das bases operativas nas Províncias de HUILA – HUAMBO, com a missão de destruir a barragem do GOVE e, tomando o LUBANGO, neutralizar e tomar a sua base aérea.

7) Na REGIÃO DAS GRANDES NASCENTES, com fulcros nos Municípios estratégicos do BAILUNDO – MUNGO – ANDULO – NHAREIA (que a UNITA não vai entregar à administração do ESTADO, em função do que lhe está determinado pelo Protocolo de LUSAKA), ela tem algumas das suas Unidades mais importantes, ao longo do Rio QUANZA e num cordão de isolamento daqueles Municípios.

Nesta área têm barcos de borracha para explorar o Rio e encontra-se algum armamento que constitui o conjunto de meios principais para a sua estratégia, incluindo blindados.

Pelo menos uma parte dos veículos SAMIL adquiridos à RAS encontra-se nesta área.

II. ALGUNS SINAIS DA ACTUAÇÃO DA UNITA NA CAPITAL

1) Apesar de nossos esforços operativos, temos tido dificuldades nos apoios para ampliar as informações relativas à Capital, mas de acordo com o material que nos tem chegado, (temos como exemplo um documento que é em princípio uma ORDEM OPERATIVA do próprio SAVIMBI com data de 23 JUL 98), é de supor que a UNITA está a dedicar uma parte importante da sua atenção sobre meios na clandestinidade, não permitindo que a gente que se enquadra nos circuitos táctico – operativos clandestinos, tenham contacto com os seus membros que têm missão nos sectores que, por força do PROTOCOLO DE LUSAKA, são considerados públicos (Deputados , membros do Governo e das FAA, etc.).

A UNITA pretende tirar partido de todas as situações que afectem substratos sociais de base, principalmente aqueles ligados a marginais e pessoas deslocadas de ouras áreas do País, mas também de sectores que se relacionam com os sectores sociais de actividade, com especial referência para a área da Educação.

Em relação às “associações cívicas” a ordem é (especialmente na direcção do “sindicato de professores”) “corporizá-los no nosso programa cujo o objectivo é activá-los a continuarem a manifestarem o seu descontentamento em relação ao estado social péssimo dos professores com greves contínuas e diálogo difícil do patronato”.

Em relação aos substractos marginais, “manter activo o contacto com os vários grupos de meliantes, mobilizar os respectivos lideres, com políticas claras no sentido de incrementarem as acções que caracterizará a desobediência civil, desacatos de grande escala, com maior incidência nas áreas onde habitam os chamados novos ricos quadros do regime”.

A médio prazo – “preparar os aspectos logísticos para a recepção do grupo ABATE e introduzi-los como funcionários sombras até se for preciso como biscateiros mesmo sem remuneração aceitável nas residências da nomenclatura” e“continuar a contratar informadores nos pontos estratégicos da capital, principalmente no staff que controla as saídas e entradas do Presidente do MPLA”.

2) Pelo teor do documento que foi feito com recurso a computador e introduzido em LUANDA com a utilização de diskete (expediente que aparentemente está a ser utilizado pelos estafetas e mensageiros da UNITA), os dirigentes do MPLA, com o seu Presidente à cabeça, tornaram-se objectivos prioritários para os circuitos táctico – operativos clandestinos, estando em curso a preparação de acções contra os mesmos, podendo-se considerar que se está em plena fase de recolha de informação e preparação das condições para a introdução dos operacionais (sua logística).

Aparentemente a UNITA está a utilizar três grupos para a realização de atentados:

O grupo de recolha de informação (actividade em curso).

O grupo de apoio logístico (em constituição e noutros casos em curso).

O grupo de ABATE (a introduzir em alturas próprias, aparentemente quando todas as condições de logística estiverem criadas).

Provavelmente a compartimentação é rigorosa, tendo em conta o ambiente muito hostil de LUANDA e as experiências amargas do passado, constituindo o recrutamento de gente na classe dos professores um indicativo da necessidade de alcançar a camada média e baixa de intelectuais, de forma a com recrutamentos nessa classe, melhorar as capacidades de acesso a substractos da população identificados como da “nomenclatura” e com isso obter a melhor garantia para a execução operativa das missões, (o que é um dado de grande importância para a capacidade CI das NOSSAS FORÇAS).

A conclusão do documento é explícito: “continuar a contratar informadores nos pontos estratégicos da capital, principalmente no staff que controla as saídas e entradas do Presidente do MPLA”, pelo que, se levarmos em conta o que o espaço “DEMAIN L’UNITA” refere, através do Editorial da Semana de 29 JUL 98, (uma peça exemplar de CONTRA PROPAGANDA), em relação à possibilidade de assassinato dele próprio, no quadro duma ofensiva Governamental contra o ANDULO / BAILUNDO, é de supor que SAVIMBI possui na verdade um plano de assassinato do Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

III. INFORMAÇÕES EM POSSE DE ENTIDADES ESTRANGEIRAS

1) O documento que obtivemos, que está incompleto e é fotocópia, foi aparentemente endereçado ao PRD e obtido a partir de gente identificada com esse PARTIDO.

O documento faz, entre outros:

A panorâmica síntese do estado de degradação da cidade Capital.

O relato dos incidentes conotados com a “violência política” em todo o espaço Nacional, de 23 MAI 98 a 18 JUN 98.

O relato das “prisões de civis, dos crimes e dos incidentes, assim como dos graus de violência contra estrangeiros”.

2) Em relação ao relato dos incidentes conotados com a “violência política”, é necessário comparar com os dados disponíveis a nível das estruturas Nacionais de Comando, de forma a verificar a informação disponível pela COMUNIDADE ESTRANGEIRA, (sob a influência de INTELIGÊNCIAS externas), ao mesmo tempo que se pode avaliar o seu nível de informação (por exemplo, de forma a avaliar a capacidade disponível de suas fontes).

De qualquer modo, parece que a COMUNIDADE DE INTELIGÊNCIAS estrangeiras, tem capacidade informativa própria, que lhe permite estabelecer sistemas próprios de análise, acompanhando a evolução da situação operativa geral, parecendo ser um documento com orientação defensiva.

3) Em relação ao relato das “prisões de civis, dos crimes e dos incidentes, assim como dos graus de violência contra estrangeiros”, o documento não tem dúvidas em indicar que há um aumento de incidentes contra estrangeiros,“em áreas de administração do estado”, considerando a situação de “caótica”.

IV. INCREMENTO DOS ESPAÇOS INTERNET DA UNITA

1) Estamos a assistir ao incremento dos espaços da UNITA disponíveis na INTERNET, incluindo com a indicação de endereços físicos (aparentemente de Gabinetes de apoio) e números de telefone ou fax.

Ao espaço que emite de WASHINGTON, está-se a juntar o de BRUXELAS e o reactivado espaço de PARIS, com as seguintes localizações:

BRUXELAS – Rue Montoyer nº 6, bte 6, 1.000, telephone 02 / 512.36.01, fax 02 / 512.81.47.

PARIS – “DEMAIN L’UNITA” – “ASSOCIATION FRANCO AFRICAINE POUR LA RENAISSANCE ET LA DÉMOCRACIE” – 66 au CHAMPS ELYSÉES, 75 008, telephone 00 33 1 44 90 25 55, fax 00 33 1 44 90 25 56.

Via “DEMAIN L’UNITA”, foi também divulgado o contacto do Secretariado Geral da UNITA no BAILUNDO: Rua EKUIKUI II, nº 12, telephone 00 871 38 20 82 111 e fax 00 871 38 20 82 092.

A UNITA está assim a responder claramente às sanções da ONU: tirando partido dos seus apoios no exterior, envergando outras roupagens, ela tem conseguido não perder a hipótese de representatividade, assim como de CONTRA PROPAGANDA e DESINFORMAÇÃO, procurando em muitos casos camuflar as suas próprias pretensões.

2) O espaço de BRUXELAS está em fase de instalação e, pelas suas características, parece estar a ser produzido por gente que esteve ligada a sistemas Zairenses (regime de MOBUTU).

Até agora não possuímos elementos que nos permitam avaliar o tipo de propaganda que ela executa neste espaço.

3) O espaço de WASHINGTON está a deixar de ser apenas de transcrição de COMUNICADOS, para passar a ser também um espaço dedicado a ANÁLISE, COMENTÁRIOS e PROPAGANDA, ou CONTRA PROPAGANDA.

O Comentário contra o Governo de 30 JUL 98, afirma que “o Governo fabrica o pretexto para a guerra”, enquanto prepara “o Exército e os mercenários para a ofensiva”, numa “campanha de desinformação que se torna possível pelo facto de possuir o monopólio da informação em ANGOLA, desde que a VORGAN deixou de funcionar”, citando o massacre de MBULA como um exemplo.

Por outro lado, citando o “THE MAIL & GUARDIAN” de 24 JUL 98, a UNITA corrobora de forma comentada no seu Comunicado, que o que contribui para a crise financeira, além da queda do preço do petróleo, é o estacionamento no CONGO / BRAZZAVILLE de 3.000 homens que estão a defender o Governo de SASSOU NGUESSO, bem como a compra de armamento a preços inflaccinados em cerca de 30 % para benefício dos seus Generais, pelo que é imprescindível para o Governo ir buscar os diamantes, para tapar os furos orçamentais (os diamantes, entenda-se, que estão controlados pela própria UNITA).

A 28 JUL 98, a UNITA, tirando partido da posição da MONUA sobre o assunto, alegava que o massacre de BULA tinha sido, de forma infundada, atribuído a ela, por que o Governo pretendia “criar as condições psicológicas apropriadas para anular os Acordos de paz e lançar ataques contra a UNITA”.

Ao mesmo tempo, insurgia-se contra “o assassinato de pelo menos seis membros da UNITA”, no KIKOLO, em LUANDA, fazendo várias citações.

Em 22 JUN 98, no espaço “KWACHA UNITA PRESS”, em Português, reagia contra o PARLAMENTO por causa da RESOLUÇÃO que condenava a UNITA, atribuindo todas as responsabilidades ao Governo pelo andamento da situação, incluindo o abandono de “trinta localidades por incapacidade logística de LUANDA”, enumerando que tinha entretanto sido expulsa de 272 localidades “345 dirigentes e quadros foram mortos pela polícia nacional, enquanto outros 745 andam presos e desaparecidos” e concluindo “que existe um programa do Governo visando destruir a UNITA que desencadeado no dia 12 NOV 97 em MALANGE na localidade do KOTA, KALANDULA, KANGANDALA, expandiu-se para todas as províncias”.

4) O espaço “DEMAIN L’UNITA” continua a ser o melhor estruturado, sendo constantemente enriquecido com novos dados, conforme os documentos que se juntam em anexo:

O Comunicado nº 41 de 04 AGO 98, (“ponto de situação em ANGOLA” ).

O Editorial da semana de 29 JUL 98 (sobre o massacre de MUSSUKU).

A Carta do Mês nº 16, (respeitante a ABR 98).

O “cômputo dos dirigentes, quadros, militantes e simpatizantes da UNITA mortos ou feitos prisioneiros pelo MPLA no decurso do processo de extensão da administração do ESTADO”, (“período de 17 JUL 97 a 02 MAI 98”).

No Comunicado nº 41, traz como elemento novo o facto de atribuir cumplicidade ao governo Português”, na“campanha de desinformação e de intoxicação de grande envergadura” que o Governo Angolano, segundo ela, leva a cabo, tomando como exemplo o massacre de BULA.

No Editorial da Semana de 29 JUL 98, reagindo à imputação de responsabilidade ao massacre de BULA, traz como elemento novo que “essas situações, que não são as primeiras, levam a assinatura das suas tropas que procuram assumir o controlo de certos vales diamantíferos” e preparam a informação Ocidental para uma ofensiva“militar violenta sobre o ANDULO e BAILUNDO, as duas localidades onde a direcção da UNITA pode ainda livremente se exprimir”. Nessa ofensiva afirma que “objectivo será muito claramente o assassinato do Presidente SAVIMBI”.

A estatística que a UNITA apresenta em relação a gente que diz ser sua, perdida durante o período de 17 JUL 97 a 02 MAI 98  atinge em MALANGE e LUNDA NORTE , os números mais avultados, respectivamente 163 e 48, ou seja, as duas Províncias juntas, 50 % do total.  

V. CONSIDERAÇÃO PRINCIPAL

O indicativo relativo à necessidade de segurança do Presidente da República é por si o elemento novo de destaque que evidenciamos, pelo seu efeito estratégico e defensivo.

Pode acontecer que a UNITA esteja porém a provocar nessa direcção, um conjunto de indicativos que não correspondam aos seus planos reais, não no que diz respeito ao seu objectivo, mas em relação aos possíveis intervenientes.

Pensamos que se torna imprescindível analisar todas as possibilidades que a UNITA tem de actuar contra o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, incluindo possibilidades de INTELIGÊNCIA, fora do nosso território e / ou com a utilização de gente estrangeira, tirando partido de “lobbies” que possam aparentar conexões estratégicas ao MAIS ALTO NÍVEL, mas que no fundo, estão disponíveis para realizar um golpe dessa natureza.

O estado de desespero político que a Organização Armada dá mostras, à medida que as pressões Internacionais e internas se vão avolumando e tornando-se cada vez mais exequíveis, pode tornar-se no fundamento psicológico para a tomada de decisões do género, que até podem muito bem não ser inovadoras (mantemos dúvidas muito fortes sobre o “acidente” que vitimou BLONDIN BEYE, o que é corroborado pela evolução da situação).

12-08-1998 22:21

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