Em conferência de imprensa, em
Maputo, RENAMO manifesta-se descontente com a lentidão das negociações de paz e
acusa a FRELIMO de "manobras maquiavélicas" para governar a cidade
moçambicana de Quelimane.
A Resistência Nacional
Moçambicana (RENAMO) manifestou esta terça-feira (22.01.) o seu
descontentamento com a lentidão nas negociações de paz com o Governo
moçambicano, considerando que continua à espera da integração no exército do
número de oficiais previstos no acordo assinado.
"O processo negocial está a
caminhar muito lentamente", disse José Manteigas, porta-voz do principal
partido de oposição em Moçambique, durante uma conferência de imprensa em
Maputo.
Em dezembro, o Governo
moçambicano nomeou interinamente três oficiais provenientes da RENAMO para
cargos de chefia no exército moçambicano, no âmbito do Memorando de
Entendimento assinado em agosto entre as partes.
Nomeados três oficiais em vez de
14
No entanto, para a RENAMO, o
Governo moçambicano não está a respeitar os acordos assinados, na medida em que
o memorando não prevê nomeações interinas, além do facto de só terem sido
nomeados três oficiais em vez dos 14 previstos no memorando.
"Estas nomeações são contra
o espírito e a letra do acordo, mas mesmo assim a RENAMO continua na mesa das
negociações e faremos tudo que é possível para que o processo chegue a bom
porto", concluiu José Manteigas.
O documento, assinado pelo chefe
de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo novo presidente da RENAMO, Ossufo
Momade, distribui diversos cargos militares entre a RENAMO e o Governo e, ao
nível do Estado-Maior General das Forças Armadas, prevê que, de um total de
nove departamentos, três sejam entregues a homens do partido da oposição.
O memorando prevê,
adicionalmente, que, de um total de 12 repartições do Exército, quatro sejam
entregues à RENAMO, assim como lhe sejam entregues sete posições em brigadas e
batalhões independentes - totalizando 14 oficiais da RENAMO a enquadrar nas
FADM.
Processo negocial com pouco mais
de 1 ano
O mesmo documento prevê ainda o
enquadramento de outros "10 oficiais para ocupar postos de direção e
comando na Polícia da República de Moçambique (PRM)", mas só depois de um
"entendimento referente à sua colocação na orgânica do Ministério do
Interior".
Oficialmente, o atual processo
negocial entre o Governo da FRELIMO, partido no poder, e a RENAMO arrancou há
pouco mais de um ano, quando Filipe Nyusi se deslocou à serra da Gorongosa,
centro de Moçambique, para uma reunião com o falecido líder da RENAMO, que
morreu a 03 de maio do ano passado devido a complicações de saúde.
Além do desarmamento e da
integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças
Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do
poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho.
"Manobras
maquiavélicas"
Na conferência de imprensa desta
terça-feira, a RENAMO acusou ainda a FRELIMO de manobras para tentar governar
Quelimane, considerando que a decisão de afastar Manuel de Araújo do cargo de
presidente do município é um "duro golpe à democracia".
"O regime continua a usar
manobras para contrariar a vontade dos munícipes de Quelimane, lutando
maquiavelicamente para obter via secretaria o que perdeu via voto
popular", disse o porta-voz José Manteigas.
Em causa está a decisão do
Conselho de Ministros de Moçambique de afastar do cargo Manuel de Araújo, que
decidiu concorrer pela RENAMO, principal partido da oposição, a um novo mandato
na liderança da cidade, quando ainda cumpria as mesmas funções para as quais
concorreu e foi eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro
maior partido.
O autarca de Quelimane, na
província da Zambézia, recorreu ao Tribunal Administrativo da decisão do
Governo moçambicano, com o fundamento de que não lhe foi dada a oportunidade de
se defender em sede do contraditório e que ao caso foi aplicada a lei errada,
mas o órgão chumbou o recurso, num acórdão publicado a 11 de janeiro, faltando
poucas semanas para o fim do mandato.
"Estratégias do partido no
poder"
Para a RENAMO, a decisão do
Tribunal Administrativo e a posição do Ministério da Administração Estatal
resultam de "estratégias do partido no poder", a FRELIMO, para
distrair o povo.
"É uma encenação e uma
tentativa de distrair os moçambicanos, que acompanham atentamente o julgamento
internacional dos corruptos da FRELIMO que estão envolvidos nas dívidas
ocultas", acrescentou José Manteigas, em alusão aos novos desenvolvimentos
de uma investigação norte-americana que revela subornos e outras ilegalidades
na contratação de empréstimos para três empresas públicas, num valor total de
cerca de 2 mil milhões de dólares.
José Manteigas disse que Manuel
de Araújo, que voltou a concorrer e vencer em Quelimane nas eleições
autárquicas de 10 de outubro, vai tomar posse no novo mandato.
"Manuel de Araújo irá tomar
posse em fevereiro, em cumprimento obrigatório do acórdão de 13 de novembro de
2018 do Conselho Constitucional, um documento que valida e proclama a sua
eleição para o cargo", observou o porta-voz, que lembra que as decisões do
Conselho Constitucional são de cumprimento obrigatório.
Para quando a posse de M. de
Araújo?
O acórdão do Tribunal
Administrativo que rejeitou o recurso não faz menção aos efeitos sobre o novo
mandato que Manuel de Araújo conquistou com a vitória nas eleições autárquicas
do dia 10 de outubro do ano passado, dado que o recurso era sobre o mandato que
o autarca cumpria desde 2014.
Nesse sentido, ainda não está juridicamente
claro se Manuel de Araújo está habilitado a tomar posse para um novo mandato em
função da vitória nas últimas eleições autárquicas ou se o acórdão do Tribunal
Administrativo divulgado no dia 11 de janeiro impede esse ato.
Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário