Ex-ministro das Obras Públicas de
Angola foi constituído como arguido por alegada má gestão no tempo em que era
governador provincial de Luanda. Analistas duvidam que Higino Carneiro perca a
imunidade parlamentar.
Higino
Carneiro, 63 anos, foi ouvido esta terça-feira (12.02) pela Direção
Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), órgão afeto à Procuradoria-Geral
da República (PGR), num interrogatório que durou cerca de sete horas e meia. Só
na quarta-feira (13.02) sairá um despacho da PGR para determinar as medidas de
coação, disse o advogado do deputado, José Carlos Miguel.
A audição de Higino Carneiro, que
foi governador provincial de Luanda entre 2016 e 2017, tem despertado
particular interesse, não só da imprensa nacional e internacional, como também
dos cidadãos que expressam as suas opiniões nas redes sociais. Para alguns, trata-se
do primeiro "tubarão" da governação do ex-Presidente José Eduardo dos
Santos a ser ouvido na PGR.
Para o analista Alexandre Neto
Solombe, a audição peca apenas por tardia. "O lado extraordinário da
audição de Higino Carneiro decorre essencialmente do desfasamento de tempo que
houve entre as denúncias da imprensa privada e independente e este ato é o
primeiro de audição que tem lugar ao nível do DNIAP", afirma.
Despesas injustificadas de 115
milhões de dólares
Em agosto do ano passado, a
Inspecção Geral do Estado (IGAE) revelou que, em 2007, o Ministério das Obras
Públicas, então liderado por Higino Carneiro, não justificou despesas de mais
de 115 milhões de dólares.
Segundo o IGAI, entre os gastos
por explicar incluíam promoções de 14 funcionários que não reuniam requisitos
legais para o efeito, bem como o pagamento de despesas de viaturas de pessoal
estranho ao serviço.
Agora que o general na reserva
foi constiuído arguido coloca-se a questão do levantamento da
imunidade. O jornalista e ex-deputado Alexandre Neto Solombe mostra-se
reticente.
"O levantamento de imunidade
requer também certos requisitos, como uma maioria de ¾ para que efetivamente o
deputado fique sem a imunidade. Por aquilo que se acompanha do grupo
parlamentar do MPLA, não há segurança de que todos estejam de acordo com o levantamento
das imunidades e, sobretudo, pelo modo como essa luta contra a corrupção está a
ter lugar", explica.
Lista de arguidos aumenta
Manuel
Rabelais é outro deputado do MPLA que já foi constituído arguido por
factos praticados na qualidade de diretor do extinto Gabinete de Revitalização
e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).
Para além dele, há outros
ex-governantes como Augusto Tomás, antigo ministro dos Transportes, que
aguardam julgamento na prisão no âmbito da luta contra a corrupção e a
impunidade decretada pelo João Lourenço presidente angolano.
Para o ativista cívico Nelson
Macazo Euclides, a fila de cidadãos suspeitos de corrupção em Angola é longa e
muitos serão chamados à justiça. "Porque essas pessoas que
estão dizer hoje que vão combater a corrupção, são os corruptos de ontem e
desta forma não sei se vamos conseguir ter aquilo que estamos a esperar:
combater a corrupção", sublinha.
Manuel Luamba (Luanda), Agência
Lusa | Deutsche Welle
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