Dura há semanas o braço-de-ferro
entre o Presidente de São Tomé e Príncipe e o primeiro-ministro por causa da
mudança de governador no Banco Central. Evaristo Carvalho acusa Jorge Bom Jesus
de usurpar os seus poderes.
Afinal, quem tem poderes para
nomear o governador do Banco Central? O desentendimento dura há semanas. O
primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, nomeou a 7 de janeiro passado
um novo governador do Banco Central, Américo Barros. Mas o Presidente Evaristo
Carvalho acusa o chefe do Governo de ter usurpado os seus poderes com esta
nomeação.
O descontentamento foi tornado
público numa carta enviada por Evaristo Carvalho ao primeiro-ministro:
"Não pode vossa excelência ignorar, de forma de substância para exoneração
do governador do Banco Central e a nomeação do novo governador. Só um decreto
promulgado pelo Presidente da República, observando os pressupostos legais
impostos pelos legisladores, pode ter força executória para o efeito."
No mês passado, Evaristo Carvalho
instou o primeiro-ministro a voltar atrás na sua decisão.Mas Jorge Bom Jesus
diz que não fez nada de mal e que o anterior governador do Banco Central também
já tinha sido nomeado, em 2015, pelo Governo.
"O ato de nomeação por via
de resolução insere-se irrepreensivelmente nas competências do Governo. O
artigo 111º, alínea C, da Constituição consagra, apesar dos decretos-leis e
decretos, a existência do novo ordenamento jurídico de outros atos normativos que
podem ser produzidos na execução das atividades politicas económicas
e administrativas do Governo com validade jurídica e força executória plena,
que é no caso em presença a resolução", lembrou o secretário de Estado
para a Comunicação Social, Adelino Lucas, numa carta enviada ao Presidente que
leu aos jornalistas.
O antigo governador do Banco
Central, Hélio D'Almeida, foi nomeado em 2015 pelo então Governo da Ação
Democrática Independente (ADI), liderado pelo ex-primeiro-ministro
Patrice Trovoada.
Agora, o partido no poder, o
Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata
(MLSTP/PSD), nomeou um seu vice-presidente para o cargo. O MLSTP/PSD alegou, na
altura, que a anterior administração do Banco Central era suspeita "na atribuição,
com falta de transparência, de fundos públicos a altos dirigentes da
instituição, no âmbito do processo de destruição das notas velhas".
A polémica nova família da dobra
O desentendimento entre o
Presidente são-tomense e o primeiro-ministro acontece numa altura em que foram
descobertos no Porto de São Tomé quatro contentores de notas de 200 e 100 mil
dobras.
A nova família da dobra entrou em
circulação há um ano. Porém, no final de 2018, os deputados do partido no poder
MLSTP/PSD e da coligação PCD-MDFM-UDD alertaram o Governo para a necessidade de
se averiguar a proveniência de enormes de quantidades de notas de 200 dobras -
normalmente, pouco usadas - por parte de turistas que visitam São Tomé e
Príncipe e dizem ter feito câmbio em Portugal.
A coligação PCD-MDFM-UDD,
por intermédio do seu presidente Arlindo Carvalho, pediu ao chefe de
Estado para colaborar com o Governo "na clarificação de vários crimes e
vários atos de má-gestão praticados pelo governo da ADI, que apresentam vários
indícios de criminalidade."
Entre as irregularidades
apontadas esto "a adjudicação do concurso público da finalização das obras
do novo edifício do Banco Central" e "o pagamento de elevadas
quantias a título de gratificação sem fundamento legal aos gestores demitidos
do referido banco."
Ramusel Graça (São Tomé) |
Deutsche Welle
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