O Tribunal Judicial da Cidade da
Beira decidiu manter a prisão preventiva de três pessoas arguidas num processo
de desvio de donativos destinados às vitimas do ciclone Idai, que há um mês
afetou o centro do país.
"O tribunal entende que os
mesmos devem aguardar em prisão preventiva até a próxima audiência [marcada
para o dia 24 de abril], altura em que serão ouvidas as figuras ora
arroladas", disse hoje o juiz Sérgio Nunes, durante o julgamento.
Os três arguidos são suspeitos do
desvio de 19 sacos de arroz, 19 sacos de farinha, 11 sacos de soja e um saco de
feijão no bairro da Manga, na Beira.
Falando no fim da sessão, um dos
advogados de defesa, Hermenegildo Cossa, disse que as autoridades moçambicanas
infringiram a lei, ao invadir a residência dos réus sem mandado.
"Ficou demonstrado que não
houve uma situação de flagrante delito. A invasão à casa dos arguidos deveria
ter sido antecedida de um mandado de apreensão ou de busca. A polícia não pode
invadir o domicílio das pessoas", afirmou Hermenegildo Cossa.
O ciclone Idai, que afetou também
o Maláui e o Zimbabué, provocou pelo menos 603 mortos em Moçambique e afetou
mais de 1,5 milhões de pessoas, segundo dados das autoridades moçambicanas.
Lusa | em SAPO mz
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