Octavio Serrano* | opinião
As eleições para o parlamento
europeu realizar-se-ão em 26 de Maio de 2019. Pela minha parte, desejo que
sejam um grande fiasco, e que os portugueses se abstenham de votar
massivamente, naquela grande paródia e mistificação. Considero o acto de votar
em eleições nacionais, como um dever de cidadania e uma responsabilidade; mas
no caso das eleições para o parlamento europeu, pelo contrário, considero o
exercício do voto, como um acto de submissão nacional aos poderes que
realmente, mandam nesta Europa; além de estarmos a proporcionar legitimidade
indevida, a uma grande farsa!
Porquê? Porque os poderes legislativos do parlamento europeu na realidade, não existem; é verdade, que lhe atribuem capacidade legislativa, em assuntos menos cruciais, como ambiente, cultura ou assuntos jurídicos; mas dentro de um processo de codecisão; por exemplo, a maioria dos deputados poderá aprovar uma lei de caracter ambiental; mas esta só será vinculativa, se o Conselho Europeu, constituído por representantes de todos os países, a aprovar. Por outro lado, o parlamento Europeu está completamente impedido de legislar sobre assuntos mais cruciais, como por exemplo fiscalidade. Em casos destes, qualquer legislação que a Comissão Europeia aprove, será tornada vinculativa apenas pelo Conselho Europeu; o Parlamento Europeu , também se pronunciará sobre essa legislação, mas não a poderá alterar, vetar ou aprovar, já que nestes casos, só funciona como órgão consultivo.
Na verdade, o parlamento europeu só existe para dar um ar de aparência democrática a esta Europa; para dar uma aparência de legitimidade democrática às decisões do Conselho Europeu e da Comissão Europeia; para dar ideia, que todos estes órgãos políticos possuem legitimidade representativa, transmitida pelas populações europeias; o que não é verdade! A designação das pessoas que constituem a Comissão Europeia é feita, através de acordos estabelecidos entre os países mais poderosos dentro da CE; o presidente da Comissão Europeia, assim como os respectivos comissários, correspondem a figuras políticas, que se adaptam aos interesses lobísticos, que se impõem junto dos governos nacionais dos países mais poderosos. Claro que estes, só ocuparão os respectivos lugares, se forem aprovados pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu; mas sabe-se bem, que no Conselho Europeu, há países que mandam e outros que obedecem; e que no Parlamento Europeu, os chamados grupos parlamentares são dominados pelos países que possuem maior numero deputados; enfim, está tudo controlado, para que nunca, os verdadeiros poderes que mandam na CE, sejam colocados em causa; por isso existe muita gente que considera esta CE, uma ditadura disfarçada; e eu concordo plenamente.
Por tudo isto, não consigo deixar de me espantar, com a alegria e entusiasmo, que os principais candidatos de todas as forças políticas nacionais exteriorizam, durante a campanha eleitoral, para um parlamento teatralizado; só consigo encontrar uma explicação, para tal; estarão a antecipar o gozo dos privilégios, verdadeiramente obscenos, que estes deputados de faz de conta usufruem!
Discrimino; um salário mensal de 8.757,70 euros; reembolso de todas as despesas tituladas de deslocação; um subsídio de até 4.454 euros anuais, para gastos com todo o género de actividades conexas ao seu exercício de deputado; 320 euros diários, para despesas de alojamento; 4.513 euros mensais para gastos gerais; e ainda o reembolso de dois terços das despesas de saúde suportadas; e não esquecer a contribuição de 3.5% anual, sobre o salario, para a futura pensão do deputado. Tudo pago pela CE; emendo, pago por todos nós; pois Portugal, contribui com 0,73% do seu rendimento nacional bruto para o orçamento da comunidade.
Olhando para estes números, percebe-se; que a nossa classe politica, não se importe de ir gozar umas férias de cinco anos, entre Bruxelas e Estrasburgo; para participar na grande farsada europeia! Vão dar banho ao cão, andem! Quanto aos eleitores portugueses, aproveitem bem o dia das eleições europeias! Talvez para ir à praia!
*Octavio
Serrano-Pagina de Analise Politica (Facebook)
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