Chanceler venezuelano, Jorge
Arreaza, condenou a atitude do governo norte-americano e afirmou que os EUA
"descumprem suas obrigações da Convenção de Viena e violam os direitos
humanos"
A polícia de Washington invadiu
na quinta-feira (16/05) a embaixada da Venezuela nos EUA e prendeu quatro
dos ativistas que estavam ocupando o edifício para impedir que o enviado do
deputado de direita Juan Guaidó, autoproclamado presidente venezuelano,
assumisse o posto de embaixador.
O presidente da Venezuela,
Nicolás Maduro, afirmou que "o governo de Donald Trump violou o prédio da
embaixada da República Bolivariana da Venezuela em Washington e é responsável,
à luz do direito internacional, de uma grave violação não só legal, senão moral".
Maduro ainda disse que o ataque
contra a embaixada é "verdadeiramente um disparate e o mundo tem que tomar
providências sobre a violação da Convenção de Viena, do direito internacional
de inviolabilidade e imunidade absoluta do espaço das embaixadas".
A polícia local já havia invadido
por alguns minutos a embaixada na última segunda-feira (13/05) para entregar
uma notificação judicial exigindo que os manifestantes deixassem o edifício. Já
na terça-feira (14/05), as forças policiais alertaram os ativistas dizendo que
deveriam deixar o prédio "imediatamente" e que "qualquer pessoas
que se recusasse estaria [cometendo crime de] invasão e violando as leis
federais do Distrito de Columbia".
Pelo Twitter, o chanceler
venezuelano, Jorge Arreaza, condenou a atitude do governo norte-americano e
afirmou que os EUA "descumprem suas obrigações da Convenção de Viena e
violam os direitos humanos dos ativistas que tem protegido nossa embaixada com
nossa autorização".
O ministro das Relações
Exteriores se refere ao artigo 22 da Convenção de Viena que prevê que locais de
missão diplomática não podem receber agentes de segurança locais sem
autorização do Estado em questão.
Arreaza ainda disse que "a
moral" dos ativistas é "mais poderosa que a força repressiva" da
polícia e que Caracas aguarda para avaliar suas respostas baseadas no direito
internacional.
Em sua conta no Twitter, Vecchio
comemorou a invasão da embaixada e a prisão dos ativistas. "Hoje, com o
inestimável apoio de nossa valente e comprometida diáspora e das autoridades
dos EUA, grande aliado nesta causa humanitárias e de liberdade, cumprimos
[dever] com a Venezuela", disse.
O enviado de Guaidó ainda afirmou
que "a usurpação acabou" e prometeu que a "próxima liberação é
na Venezuela".
Ocupação
Pela manhã, uma das fundadoras do
movimento Code Pink, Medea Benjamin, que estava dentro do prédio da embaixada,
denunciou a entrada da polícia na embaixada.
"A polícia invade a
embaixada da Venezuela para prender ilegalmente o Coletivo de Proteção de
Embaixadas violando a Convenção de Viena; rompendo o Direito
Internacional", disse a ativista pelo Twitter.
Benjamin ainda havia divulgado a
prisão de quatro ativistas do movimento, informação que foi confirmada pelo
jornal norte-americano Washington Post. Segundo o periódico os
ativistas David Paul, Kevin Zeese, Margaret Flowers e Adrienne Pine, membros do
Code Pink, foram tirados à força da embaixada.
A advogada do movimento CodePink,
Mara Verheyden Hilliard, afirmou que os ativistas presos são acusados de
"interferência de certa função protetiva", o que, de acordo com o
Código Penal norte-americano, caracteriza "qualquer pessoa que sabidamente
e voluntariamente obstrui, resiste ou interfere [...] na realização de funções
protetivas".
Ainda segundo a advogada, "o
fato de Departamento de Estado [dos EUA] ter invadido uma missão diplomática
protegida para prender ativistas pela paz terá repercussões mundiais".
A ocupação se iniciou para
impedir que Carlos Vecchio, apontado pelo deputado de direita Juan Guaidó,
autoproclamado presidente da Venezuela, assumisse o cargo de embaixador do país
nos EUA.
Desde que se iniciaram as
manifestações na embaixada, grupos a favor de Guaidó, se concentraram do lado
de fora do edifício e chegaram a protagonizar atos violentos para impedir o
abastecimento de comida no prédio.
As autoridades norte-americanas
já cortaram a energia e a água da embaixada, que estava vazia desde que o
governo de Nicolás Maduro rompeu relações com Washington, no dia 23 de janeiro,
após Guaidó se autoproclamar presidente.
"Terceiro Estado"
Na última quarta-feira, o
embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, propôs às Nações Unidas nesta
quarta-feira (16/05) a participação de um terceiro Estado para proteger a
embaixada venezuelana em Washington.
O diplomata ainda explicou que o
Estado protetor assumiria a embaixada venezuelana em Washington com a
responsabilidade de cuidar da delegação diplomática, bens e arquivos.
Opera Mundi
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