Camberra, 14 mai 2019 (Lusa) - Os
eleitores australianos regressam às urnas sábado para eleger o 46.º
Parlamento, após 12 anos de confusão política dentro dos dois maiores partidos
que levaram a seis mudanças de chefe do Governo e a grande instabilidade no
país.
Mais do que eleger mandatos na
Câmara dos Representantes e no Senado, os eleitores votam esperando que seja a
primeira vez desde 2007 que o primeiro-ministro escolhido leve as 'rédeas' do
Governo até ao final do mandato.
As sondagens mostram que uma
ampla maioria dos australianos está descontente com a forma como a democracia
tem funcionado, com crescente descontentamento pela perda do poder de compra,
elevados preços de habitação e praticamente paralisação de salários.
Numa tentativa de evitar os
combates internos, tanto o Partido Liberal (PL, que integra a coligação do
atual Governo) como o Partido Trabalhista Australiano (ALP) aprovaram alterações
às regras internas para tornar mais difíceis desafios à liderança, para
estabilizar o cenário político num país onde começa a haver sinais preocupantes
de desaceleração económica e do fim -- ou pelo menos de um grande 'solavanco'
-- da 'bolha' imobiliária.
Por isso, questões económicas --
impostos e gastos públicos -- assumem, a par de outras questões como o
ambiente, lugar de destaque nos principais debates políticos.
Em causa está a eleição do 46.º
Parlamento da Austrália, e do sucessor do Governo minoritário da coligação de
direita entre os Liberais e os Nacionais, liderado por Scott Morrison -- que
assumiu o cargo depois de um desafio interno à liderança do seu antecessor,
Malcolm Turnbull.
Além da coligação, vão a votos o
Partido Trabalhista Australiano (ALP), de centro-esquerda, liderado por Bill
Shorten, os Verdes, a Centre Aliance, o Katter's Australian Parti e a One
Nation, entre outros.
Estão registados um total de
1.514 candidatos, dos quais 1.056 para a Câmara de Representantes e 458 para o
Senado.
Em 2016, nas últimas eleições, o
resultado foi tão próximo -- o mais renhido desde 1961 - que o então
primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, só conseguiu assegurar a governação oito
dias depois, com apoio de independentes.
As últimas sondagens apontam para
uma vitória dos trabalhistas, com 51,7% dos votos e uma margem de 3,4 pontos
percentuais sobre a coligação, no atual Governo, em termos de preferências dos
dois partidos.
A previsão da Newspoll, para o
jornal conservador The Australian, é de que na câmara baixa o ALP consiga 79
lugares no parlamento (mais 10), a coligação se fique pelos 66 (menos 10), com
seis lugares para outras forças políticas e independentes.
O mundo das apostas também parece
confiante numa vitória dos trabalhistas com as probabilidades de uma vitória
dos trabalhistas a pagar apenas 1,12 dólares contra os seis dólares para uma
vitória da coligação.
Como acontece a vários níveis na
Austrália, o sistema eleitoral também é praticamente único, como a complexidade
do sistema preferencial ou o facto de que só se elegem metade dos lugares do
Senado, o que torna as contas mais difíceis.
Nas eleições de domingo, e no
sistema bicameral australiano, estão em jogo os 151 lugares da Câmara de
Representantes federal e 40 dos 76 lugares no Senado.
O Senado é composto por 12
representantes de cada um dos seis estados e dois representantes de cada um dos
territórios, sendo que os senadores de cada um dos estados têm mandatos de seis
anos e os dos territórios têm mandatos equivalentes à duração do mandato da
Câmara de Representantes.
Em vez de eleições baseadas num
voto único, num único círculo eleitoral ou em votação proporcional, como ocorre
na maioria dos países europeus, a Austrália vota com base no sistema de
"votação preferencial".
Na prática, "votação
preferencial" significa que os eleitores numeram por ordem os seus
candidatos e que os votos de todos os eleitores são assim distribuídos, segundo
as preferências, pelos partidos mais votados.
Se os eleitores nomearem apenas
um candidato de um partido e se esse partido não estiver entre os dois mais
votados, o voto é distribuído de acordo com as decisões de preferências feitas
pelos partidos.
O objetivo é garantir sempre uma
eleição 'maioritária', mas implica que, em alguns casos, o partido mais votado
no voto 'primário' acabe por não vencer no círculo eleitoral devido à
distribuição de preferências.
Votar na Austrália é obrigatório
e quem não o fizer fica sujeito a uma multa de 20 dólares.
ASP // JMC
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