terça-feira, 14 de maio de 2019

Australianos votam sábado, após 12 anos de instabilidade política e económica


Camberra, 14 mai 2019 (Lusa) - Os eleitores australianos regressam às urnas sábado para eleger o 46.º Parlamento, após 12 anos de confusão política dentro dos dois maiores partidos que levaram a seis mudanças de chefe do Governo e a grande instabilidade no país.

Mais do que eleger mandatos na Câmara dos Representantes e no Senado, os eleitores votam esperando que seja a primeira vez desde 2007 que o primeiro-ministro escolhido leve as 'rédeas' do Governo até ao final do mandato.

As sondagens mostram que uma ampla maioria dos australianos está descontente com a forma como a democracia tem funcionado, com crescente descontentamento pela perda do poder de compra, elevados preços de habitação e praticamente paralisação de salários.

Numa tentativa de evitar os combates internos, tanto o Partido Liberal (PL, que integra a coligação do atual Governo) como o Partido Trabalhista Australiano (ALP) aprovaram alterações às regras internas para tornar mais difíceis desafios à liderança, para estabilizar o cenário político num país onde começa a haver sinais preocupantes de desaceleração económica e do fim -- ou pelo menos de um grande 'solavanco' -- da 'bolha' imobiliária.


Por isso, questões económicas -- impostos e gastos públicos -- assumem, a par de outras questões como o ambiente, lugar de destaque nos principais debates políticos.

Em causa está a eleição do 46.º Parlamento da Austrália, e do sucessor do Governo minoritário da coligação de direita entre os Liberais e os Nacionais, liderado por Scott Morrison -- que assumiu o cargo depois de um desafio interno à liderança do seu antecessor, Malcolm Turnbull.

Além da coligação, vão a votos o Partido Trabalhista Australiano (ALP), de centro-esquerda, liderado por Bill Shorten, os Verdes, a Centre Aliance, o Katter's Australian Parti e a One Nation, entre outros.

Estão registados um total de 1.514 candidatos, dos quais 1.056 para a Câmara de Representantes e 458 para o Senado.

Em 2016, nas últimas eleições, o resultado foi tão próximo -- o mais renhido desde 1961 - que o então primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, só conseguiu assegurar a governação oito dias depois, com apoio de independentes.

As últimas sondagens apontam para uma vitória dos trabalhistas, com 51,7% dos votos e uma margem de 3,4 pontos percentuais sobre a coligação, no atual Governo, em termos de preferências dos dois partidos.

A previsão da Newspoll, para o jornal conservador The Australian, é de que na câmara baixa o ALP consiga 79 lugares no parlamento (mais 10), a coligação se fique pelos 66 (menos 10), com seis lugares para outras forças políticas e independentes.

O mundo das apostas também parece confiante numa vitória dos trabalhistas com as probabilidades de uma vitória dos trabalhistas a pagar apenas 1,12 dólares contra os seis dólares para uma vitória da coligação.

Como acontece a vários níveis na Austrália, o sistema eleitoral também é praticamente único, como a complexidade do sistema preferencial ou o facto de que só se elegem metade dos lugares do Senado, o que torna as contas mais difíceis.

Nas eleições de domingo, e no sistema bicameral australiano, estão em jogo os 151 lugares da Câmara de Representantes federal e 40 dos 76 lugares no Senado.

O Senado é composto por 12 representantes de cada um dos seis estados e dois representantes de cada um dos territórios, sendo que os senadores de cada um dos estados têm mandatos de seis anos e os dos territórios têm mandatos equivalentes à duração do mandato da Câmara de Representantes.

Em vez de eleições baseadas num voto único, num único círculo eleitoral ou em votação proporcional, como ocorre na maioria dos países europeus, a Austrália vota com base no sistema de "votação preferencial".

Na prática, "votação preferencial" significa que os eleitores numeram por ordem os seus candidatos e que os votos de todos os eleitores são assim distribuídos, segundo as preferências, pelos partidos mais votados.

Se os eleitores nomearem apenas um candidato de um partido e se esse partido não estiver entre os dois mais votados, o voto é distribuído de acordo com as decisões de preferências feitas pelos partidos.

O objetivo é garantir sempre uma eleição 'maioritária', mas implica que, em alguns casos, o partido mais votado no voto 'primário' acabe por não vencer no círculo eleitoral devido à distribuição de preferências.

Votar na Austrália é obrigatório e quem não o fizer fica sujeito a uma multa de 20 dólares.

ASP // JMC

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