O ex-Presidente da Nigéria e
antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu hoje
como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições de novembro, o
Presidente da Guiné-Bissau recuse abandonar o poder.
"Não sabemos o que ele fará,
mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma
possibilidade", disse Olusegun Obasanjo em entrevista à agência Lusa, em
Lisboa.
O ex-Presidente considerou
"lamentável" a atual situação política na Guiné-Bissau, onde o
Presidente da República, José Mário Vaz, voltou a recusar a indicação para
primeiro-ministro do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e
Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e continua sem dar posse ao elenco
governamental proposto pelo partido mais votado nas eleições de 10 de março.
O chefe de Estado guineense
marcou, entretanto, as eleições presidenciais para 24 de novembro.
"A situação na Guiné-Bissau
é lamentável", disse Obasanjo, para quem "o maior problema" do
país reside no facto de o Presidente da República se querer comparar aos chefes
de Estado dos países vizinhos, nomeadamente do Senegal, que tem um regime
presidencialista.
O ex-Presidente nigeriano, que
foi mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
na crise política e institucional resultante da demissão, em 2015, do Governo
de Domingos Simões Pereira, recordou que o Presidente guineense, certa vez, se
queixou de ser eleito tal como o Presidente do Senegal e de "nem sequer
ter um orçamento".
Na Guiné-Bissau "orçamento
tem de ser preparado pelo primeiro-ministro e aprovado pela Assembleia Nacional
e ele não compreende isso. Este é que é o problema", sublinhou.
"Sugeri-lhe que se quer
exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e
depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder
executivo", acrescentou.
Olusegun Obasanjo lamentou ainda
que as sucessivas eleições realizadas na Guiné-Bissau não tenham conseguido
chegar a uma solução para o país e responsabilizou o chefe de Estado.
"Ele rouba as eleições. É
lamentável porque não percebe, ou talvez perceba, mas não joga de acordo com a
Constituição e as leis", disse.
"Quando estávamos a
negociar, disse que não queria determinado primeiro-ministro. A Constituição
diz que o partido que tem o maior número de membros da Assembleia Nacional
indica o primeiro-ministro", assinalou.
"Foi nomeado outro
primeiro-ministro para lhe agradar, mas esse primeiro-ministro não durou muito.
Depois queria que a oposição minoritária formasse Governo. Isso não pode ser
feito, não é isso que diz a Constituição do país e há um limite até onde se
pode governar inconstitucionalmente", acrescentou.
Obassanjo sustentou que "a
Constituição é a lei suprema do país pela qual todos se devem reger, quer seja
Presidente, primeiro-ministro ou quem quer se seja. Ninguém pode estar acima da
Constituição".
Por isso, o antigo chefe de
Estado nigeriano defendeu que, perante um cenário, em que o atual Presidente da
República da Guiné-Bissau seja derrotado e se recuse a abandonar o poder, a
CEDEAO terá de assumir a sua responsabilidade.
"Fizemos isso na Gâmbia onde
o Presidente Yahya Jammeh perdeu as eleições e não queria sair. Foi feito
também na Costa do Marfim. Penso que se perder as eleições será aconselhado a
deixar o poder", disse.
RTP | Lusa
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