O novo ministro sul-africano da
Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola, ainda não tem informação sobre
a decisão de extradição do antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel
Chang.
Lamola assume a pasta no momento
em que, de acordo com o jornal electrónico sul-africano Daily Maverick, a
embaixada americana em Pretória fez já um pedido formal ao Governo
sul-africano para manter Chang na prisão, enquanto prepara um recurso legal
para rever a decisão da sua extradição para Moçambique.
O jovem jurista de 37 anos de
idade, Ronald Lamola, foi nomeado ministro da Justiça e Serviços Correcionais
da África do Sul pelo presidente Cyril Ramaphosa.
Ronald Lamola, jurista de 37 anos
de idade, substitui Michael Masutha no novo elenco de Cyril Ramaphosa.
Na sua edição de quinta-feira,
30, o Daily Maverick, cita o porta-voz da embaixada americana em Pretória como
tendo dito que a lei Americana permite que Manuel Chang seja julgado primeiro
nos Estados Unidos e depois em Moçambique, só que o mesmo não é permitido pela
legislação moçambicana.
Interpelado no final da cerimónia
de tomada de posse, Ronald Lamola disse não possuir ainda informações sobre o
caso.
“Teremos que considerar a
informação e documentos sobre os quais ainda não fui informado e por isso não
posso responder agora. Apenas posso responder assim que for informado, porque
só sei aquilo que li nos jornais sobre decisões e extradição no tribunal
distrital”, afirmou, acrescentando que na próxima semana terá acesso aos
assuntos que afectam o seu Ministério.
Também o vice-ministro da
Justiça, entretanto reconduzido ao cargo, refere não ter pormenores sobre a
decisão de extradição do antigo governante moçambicano detido há cinco meses na
África do Sul a pedido dos Estados Unidos da América, mas alerta que “o
ministro, seja quem for, passado ou presente, quando toma decisão, uma vez
tomada torna-se facto consumado e não pode ser revertida”.
John Jeffrey esclarece, no
entanto, que “se houver um requerimento no tribunal por americanos ou por
outros para a revisão, alguém terá que ver qual é o contexto ou conteúdo do
caso para essa revisão”.
O antigo ministro da Justiça
justificou a sua decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique com base em
factos colocados e na lei da África do Sul.
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