A PJ lançou megaoperação no
âmbito de uma investigação à viciação de contratos e favorecimento, que
envolvem a Transdev. Álvaro Amaro e mais quatro pessoas foram constituídos
arguidos
Álvaro Amaro, ex-presidente da
Câmara da Guarda e eleito eurodeputado pelo PSD, foi constituído arguido no
âmbito da operação Rota Final em que se investiga corrupção e favorecimento com
contratos ligados a transportes públicos, em que empresas do grupo Transdev
estão no centro. Além de Amaro, foram constituídos mais quatro arguidos, entre
ex-autarcas e funcionários municipais e da empresa transportes. São os
ex-presidentes das câmaras de Lamego, Francisco Lopes, e de Armamar, Hernâni
Almeida, ambos do PSD, e um funcionário da autarquia de Lamego e um
administrador da Transdev.
Mais de 200 inspetores da PJ e
peritos saíram hoje para o terreno para fazer buscas em 18 autarquias, a
maioria câmaras municipais, e a empresas privadas. O inquérito, onde é
investigada viciação de contratos e favorecimento, é titulado pelo DIAP de
Coimbra, dirigido pelo procurador-geral adjunto João Marques Vidal (o mesmo do
processo "Face Oculta", irmão da ex-Procuradora-Geral da República,
Joana Marques Vidal).
Em comunicado oficial, a
Judiciária diz que esta operação, designada "Rota Final", visa
suspeitas de crimes de corrupção, participação económica em negócio, tráfico de
influências, prevaricação e abuso de poder. A empresa Transdev é o principal
alvo da investigação, confirmou o DN.
"No decurso desta operação,
foram, até agora, constituídos quatro arguidos, entre ex-autarcas, funcionários
de autarquias e de uma empresa de transportes", revelou o DIAP de Coimbra
ao final da tarde, ainda antes de Álvaro Amaro ter sido constituído arguido.
"Esta investigação visa
esclarecer os termos em que o Grupo Transdev obteve contratos e compensações
financeiras com autarquias das zonas Norte e Centro do país", lê-se ainda
na nota do MP.
Uma das câmaras visadas é a da
Guarda, por negócios realizados ainda quando o social-democrata Álvaro Amaro
era o Presidente. O barão do PSD interrompeu o mandato em abril passado por
fazer parte da lista social-democrata ao parlamento europeu, para o qual foi
eleito.
Amaro é atualmente um dos homens
fortes do Conselho Estratégico do PSD, escolhido por Rui Rio para coordenar a
área para a Reforma do Estado, Autonomias e Descentralização.
O DN sabe que uma das principais
empresas visadas pela investigação é a Transdev, um dos maiores grupos nacionais de transportes de
passageiros, que tem praticamente o monopólio na zona norte.
Além da Guarda, há outras 17
autarquias alvo de buscas: Águeda, Almeida, Armamar, Belmonte, Barcelos, Braga,
Cinfães, Fundão, Guarda, Lamego, Moimenta da Beira, Oleiros, Oliveira do
Bairro, Oliveira de Azeméis, Sertã, Soure, Pinhel e Tarouca.
Mais de 200 inspetores e peritos
financeiros, informáticos, contabilísticos e forenses estão no terreno a fazer
cerca de meia centena de buscas nas autarquias e em empresas de transportes.
A esmagadora maioria dos
contratos suspeitos realizados com as autarquias foi por ajuste direto. Segundo
ainda a PJ o processo está relacionado com "a existência de um esquema
fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a
favorecer pessoas singulares e coletivas".
Os investigadores tem indícios
fortes de que "mediante uma ação concertada de quadros dirigentes de
empresas de transportes público, de grande implementação em território
nacional, com intervenção de ex-autarcas a titulo de consultores, beneficiando
dos conhecimentos destes, terão sido influenciadas decisões a nível
autárquico com favorecimento na celebração de contratos públicos de prestação
de serviços de transporte, excluindo-se das regras de concorrência, atribuição
de compensação financeira indevida e prejuízo para o erário público. Também no
recrutamento de funcionários se terão verificado situações de
favorecimento".
10 milhões em ajustes diretos
A principal empresa visada pela
investigação da PJ, acumulou nos últimos quatro anos cerca de 10 milhões de
euros em 164 contratos por ajuste direto com câmaras da zona norte e centro do
país.
De acordo com os dados oficiais
do portal base.gov, estão registados um total de 206 contratos entra a empresa
Transdev (Interior, Douro e Norte) e câmaras municipais, dos quais 164 foram
por ajuste direto, num valor total de cerca de 10 milhões de euros, com IVA
incluído.
Entre as câmaras alvo de buscas
que mais se destacam no valor dos contratos através de ajuste direto, estão
Lamego - dirigida pelo socialista Ângelo Moura - com mais de três milhões de
euros; Guarda, com cerca de meio milhão de euros, com o maior volume em 2018; a
Sertã e Armamar, com cerca de 100 mil euros cada.
O Código da Contratação Pública,
recorde-se, indica 20 mil euros, como o valor limite para o ajuste direito,
sendo os casos acima deste montante apenas permitidos em casos extraordinários.
Os serviços prestados pela
empresa são, principalmente de transportes escolares, embora na Guarda e em
Lamego tenham também a responsabilidade dos transportes públicos urbanos.
A Transdev é uma empresa privada,
de origem francesa, que opera principalmente no norte e centro do país.
[Atualizado às 18.00: com número
de arguidos; na lista de autarquias que foram alvo de buscas está Oliveira de
Azeméis e não Oliveira do Hospital]
Valentina Marcelino e David Mandim
| Diário de Notícias
Na foto: Álvaro Amaro, foi
presidente da Câmara da Guarda © Rui da Cruz / Global Imagens
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