terça-feira, 3 de setembro de 2019

Angola | O que se espera da partilha dos dados da "Lava Jato" com o Brasil?


Justiça angolana pede ao Brasil partilha de informações do processo "Lava Jato", principalmente ligadas à empresa Odebrechet.

A informação sobre o pedido de partilha de dados foi veiculada este fim-de-semana, por Adão Adriano António vice-procurador-geral da República de Angola e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

O escândalo de corrupção conhecido por "Lava Jato" já levou para cadeia dezenas de cidadãos brasileiros incluindo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em declarações a DW África, Osvaldo Mboco analista angolano e professor de relações internacionais, considera normal o pedido, mas espera que sejam respeitadas as leis internacionais.

"É importante frisar também que essa solicitação deve obedecer alguns instrumentos legais internacionais. Se de facto existir um acordo ou um protocolo de troca e partilha de informações entre o Estado angolano e o Estado brasileiro, parece-me ser normal".
Silêncio em Angola

Se no Brasil a Lava Jato já levou cidadãos para a cadeia, em Angola reina um silêncio.


Osvaldo Mboco vê como razão da partilha destas informações, o facto de a Odebrechet ter trabalhado por muito tempo em Angola e muitos cidadãos nacionais serem citados no escândalo da "Lava Jato", no Brasil.

"Durante muito tempo na 'operação Lava Jato', vários nomes e várias figuras angolanas foram arroladas nos casos ligados à própria Odebrechet. Então, me parece que são essas as razões que motivaram que se fizesse uma solicitação deste género".

Por seu turno, Nelson Euclides, ativista cívico angolano, mostra-se cético e diz que os implicados no caso Odebrechet em Angola já estariam a ser investigados mesmo sem esta partilha de informação com o Brasil.

Falta de confiança na justiça

Recentemente, a justiça portuguesa mandou para Angola, o processo de Manuel Vicente ex-vice-Presidente angolano na governação do antigo chefe de Estado José Eduardo dos Santos. Mas também reina um silêncio, lembra o ativista.

"A justiça angolana não é para se confiar tanto. É uma justiça que só depende das pessoas que estão lá porque se fosse o que a lei manda, todos nós estaríamos convictos de que depois de recebermos essas informações que o Brasil vai prestar, teríamos uma novidade, mas não, na verdade não é isso que acontece no nosso país".

Nelson Euclides vai mais longe e diz que alguns cidadãos que administram a justiça em Angola, também estão implicados em casos de corrupção.

"Porque não sei se em Angola, há mesmo pessoas com vontade de trabalhar para a justiça porque os mesmos juízes, os mesmos procuradores, os mesmos que fazem a tal justiça, na sua maioria estão envolvidos nesses processos. E alí cresce as nossas dúvidas porque se um aperta o outro, o outro grita e cita o nome dele. Nesse caso é o medo que eles têm na sua maioria", concluiu o ativista cívico.

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle

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