A Federação Nacional de
Professores (Fenprof) considerou hoje "inaceitável" e uma
"verdadeira provocação" a proposta de aumentos salariais de 0,3% para
2020, acusando o Governo de "desvalorizar o trabalho" e
"desrespeitar os trabalhadores".
O aumento "não é ridículo, nem
absurdo, é uma verdadeira provocação", afirmou o secretário-geral da Fenprof,
Mário Nogueira, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, enquanto
decorriam as negociações com o Governo sobre as medidas a incluir no próximo
Orçamento do Estado (OE).
"Dizer que, depois destes 10
anos, vão ter um aumento de três décimas é brincar com as pessoas, é
desvalorizar o trabalho. É de um governo que desrespeita quem trabalha e os
seus salários", criticou Mário Nogueira, para quem o aumento proposto é
algo "absolutamente inaceitável".
O secretário-geral da Fenprof lembrou
que, na última década, os professores tiveram os "salários
congelados", o que se traduziu numa "redução do poder de
compra".
No caso dos educadores de infância e
professores do ensino básico e secundário, houve uma diminuição líquida do
poder de conta de 18,2%, segundo números avançados hoje por Mário Nogueira.
Já no ensino superior, os
docentes dos institutos politécnicos perderam 17,7% do poder de
compra, enquanto entre os professores universitários a redução foi de 14,4%. O
caso mais grave é a dos investigadores que "perderam 32,3% do poder de
compra", acrescentou.
O Ministério das Finanças
explicou que os aumentos salariais para a função pública no próximo ano terão
por base "a taxa de inflação observada até novembro de 2019, de
0,3% para todos os trabalhadores".
Entretanto, hoje, no final da
última reunião das negociações com os sindicatos da Função Pública, o
secretário de Estado da Administração Pública explicou que o Governo "foi
até onde podia ir", destacando o esforço do executivo de "regressar à
normalidade".
"A proposta do Governo foi
até onde podia ir, tendo em conta que o descongelamento das carreiras, com o
pagamento a 100% das valorizações remuneratórias resultantes tem um impacto nas
contas públicas em matéria de massa salarial de 527 milhões de euros",
disse José Couto aos jornalistas.
Segundo a consultora EY, um
funcionário público com um rendimento mensal de mil euros terá, no próximo ano,
um aumento inferior a dois euros por mês (mais 26,25 euros/ano). Já um
trabalhador com um vencimento de 1.500 euros por mês, terá um aumento mensal de
2,6 euros. Quem recebe um salário de dois mil euros poderá contar com um
aumento líquido de pouco mais de três euros por mês.
Para Mário Nogueira, os
professores são os trabalhadores da função pública mais prejudicados: tiveram
menos tempo de serviço congelado recuperado e são os que têm mais dificuldades
em progredir na carreira.
Sobre a progressão, Mário
Nogueira referia-se ao regime de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões,
"mecanismos que impedem os professores de progredir na carreira".
Uma realidade que muda consoante
a região do país em que os docentes trabalham: Nos Açores, não existe regime de
vagas; na Madeira, "foi apresentada uma proposta para acabar com esse
regime" e no continente milhares de professores continuam
"presos" nos 4.º e 6.º escalões, criticou.
Notícias ao Minuto | Lusa |
Imagem: © Lusa
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