segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Salário mínimo alemão segue mais baixo que de vizinhos


Remuneração básica na Alemanha fica abaixo da de todos os países da Europa Ocidental com exceção do Reino Unido, diz estudo. Considerado insuficiente para a subsistência, valor corresponde a 48% do salário médio no país.

Apesar de um recente aumento, o salário mínimo na Alemanha, de 9,19 euros por hora, segue abaixo do patamar dos países da Europa Ocidental, aponta um estudo divulgado nesta quinta-feira (14/02) pelo instituto de pesquisa WSI.

Todos os demais países da Europa Ocidental, com exceção do Reino Unido, adotam um salário mínimo de ao menos 9,66 euros (cerca de 41 reais) por hora, segundo o WSI, que pertence à fundação alemã Hans-Böckler.

Na França, por exemplo, a remuneração mínima é de mais de 10 euros por hora, e em Luxemburgo o valor chega a 11,97 euros. No Reino Unido, o salário mínimo de 7,83 libras por hora corresponde atualmente a 8,85 euros, mas deve ser aumentado para 9,28 euros (39,50 reais) em abril.

Quando se leva em contra o poder de compra, quem recebe o salário mínimo na Alemanha vive um pouco melhor que trabalhadores na mesma situação em alguns países da Europa Ocidental. No entanto, o poder de compra real do salário mínimo alemão segue abaixo dos da França, de Luxemburgo e da Holanda e no mesmo patamar do da Bélgica.

O salário mínimo alemão corresponde a 48% do salário médio no país, ficando atrás de 12 países da União Europeia (UE) nessa comparação, entre eles Portugal, Polónia e Reino Unido.

Segundo o WSI, especialistas consideram que, para que salários mínimos sejam considerados razoáveis para a subsistência, eles devem ser equivalentes a 60% ou mais do salário médio de um país. Para chegar a esse patamar, a remuneração por hora na Alemanha teria que aumentar para quase 12 euros.

"De um modo geral, na UE existe já há alguns anos uma tendência de aumentos significativamente elevados do salário mínimo, a qual se manteve em 2019", disse a WSI. Tal tendência se faz perceber mais fortemente nos países da UE localizados na Europa Central e no Leste Europeu, onde as taxas de crescimento do salário estão entre 7% e 10%.

A Alemanha adotou um salário mínimo, pela primeira vez em sua história, em 2015. O valor inicial era de 8,50 euros por hora.

LPF/rtr/afp | em Deutsche Welle

Ucrânia, a NATO na Constituição


Manlio Dinucci*

Afastando-se, cada vez mais, dos princípios democráticos, o Parlamento ucraniano estabeleceu que não usufruem mais protecção da Lei, os partidos políticos e personalidades que contestam o projecto de adesão à NATO E À União Europeia.

No dia seguinte à assinatura do protocolo de adesão da Macedónia do Norte à NATO, como 30º membro, a Ucrânia efectuou um acto sem precedentes: incluiu na Constituição o compromisso de entrar oficialmente na NATO e, ao mesmo tempo, na União Europeia.

Em 7 de Fevereiro, por sugestão do Presidente Petro Poroshenko - o oligarca enriquecido com o saque de propriedades do Estado, que se recandidata à presidência - o parlamento de Kiev aprovou (com 334 votos contra 35 e 16 abstenções), neste sentido, as emendas da Constituição.

O Preâmbulo enuncia “o rumo irreversível da Ucrânia para a integração euro-atlântica”; os Artigos 85 e 116 decretam que a tarefa fundamental do Parlamento e do Governo é "obter a plena adesão da Ucrânia à NATO e à União Europeia”; o Artigo 102 estabelece que “o Presidente da Ucrânia é o responsável do curso estratégico do Estado para obter a adesão plena à NATO e à União Europeia”.

A inclusão na Constituição ucraniana do compromisso de entrar oficialmente na NATO, envolve consequências gravíssimas:

No plano interno, vincula a essa escolha o futuro da Ucrânia, excluindo qualquer alternativa e proíbe, efectivamente, qualquer partido ou pessoa que se oponha ao “curso estratégico do Estado”. Já hoje, a Comissão Eleitoral Central impede Petro Simonenko, membro do PC da Ucrânia, de participar nas eleições presidenciais de Março.

O mérito de ter introduzido na Constituição o compromisso de fazer entrar oficialmente a Ucrânia na NATO vai, em particular, para o Presidente do Parlamento, Andriy Parubiy [1]. Co-fundador do Partido Nacional Socialista Ucraniano, em 1991, segundo o modelo do Partido Nacional Socialista de Adolf Hitler; chefe das formações paramilitares neonazis, usadas em 2014 no putsch da Piazza Maidan, sob orientação USA/NATO, e no massacre de Odessa [2]; Chefe do Conselho da Defesa e Segurança Nacional que, com o Batalhão Azov [3] e outras unidades neonazis, ataca civis ucranianos de nacionalidade russa, na parte oriental do país e com esquadrões violentos, efectua espancamentos ferozes, devastação de sedes de partidos políticos e queima de pilhas de livros em perfeito estilo nazi.

No plano internacional, deve ter-se em conta que a Ucrânia já está na NATO, da qual é um país parceiro: por exemplo, o batalhão Azov, cuja marca nazi é representada pelo emblema da SS Das Reich, foi transformado num regimento de operações especiais, dotado de veículos blindados e treinado por instrutores norte-americanos da 173ª Divisão Aerotransportada, transferidos de Vicenza (Itália) para a Ucrânia, apoiado por outros da NATO.

Visto que a Rússia é acusada pela NATO de ter anexado ilegalmente a Crimeia e de concretizar acções militares contra a Ucrânia, se ela entrasse oficialmente na NATO, os outros 30 membros da Aliança, de acordo com o Art. 5, deveriam “ajudar a parte atacada, iniciando a acção considerada necessária, incluindo o uso da força armada". Por outras palavras, eles deveriam travar uma guerra contra a Rússia.

Sobre estas implicações perigosas da modificação da Constituição ucraniana – por trás das quais existe, de certeza, a rapina dos estrategas USA/NATO - caiu sobre a Europa, o silêncio político e mediático.

Também está em silêncio, o Parlamento italiano que, em 2017, concordou com um memorando de entendimento com o Parlamento ucraniano, assinado por Laura Boldrini e Andriy Parubiy, reforçando a cooperação entre a República Italiana - a qual nasceu da Resistência contra o nazi-fascismo - e um regime que criou na Ucrânia, uma situação análoga àquela que levou ao advento do fascismo nos anos Vinte e do nazismo nos anos Trinta.

Manlio Dinucci *| Voltaire.net.org | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos | Fonte Il Manifesto (Itália)


Na foto: Andriy Parubiy

Notas:
[1] “Quem são os nazis no governo ucraniano?”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 5 de Março de 2014.
[2] « Crime à Odessa », par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 6 mai 2014.
[3] « Des néonazis en Ukraine ? Si vous en doutiez encore…», Réseau Voltaire, 16 septembre 2014.

Portugal | O estranho caso do fascínio da comunicação social com a Aliança


Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

O estranho caso do fascínio da comunicação social com a AliançaAs sondagens indicam que o recém-criado partido Aliança não passará dos 3% das intenções de voto. Outros partidos atingem ou andam perto desse valor irrisório e não contam com o tempo de antena e páginas de jornais que a Aliança conta. Dir-se-á que a razão prende-se naturalmente com Santana Lopes, por se tratar de uma figura mediática que já ocupou cargos relevantes e que até já foi primeiro-ministro. Ainda assim, este seu partido é uma insignificância no cenário político. De resto, tomara a outros partidos contarem com tanta atenção. 

Este estranho fascínio não se justifica apenas com a figura que criou o partido, é mais, muito mais do que isso. A direita anda de rastos, dividida entre os que vêem esperança em Rio e aqueles que sonham com o D. Sebastião de Massamá. Pelos intervalos está Assunção Cristas e a mais gritante vacuidade, levada ao colo pela mesma comunicação social que, desesperada por um novo fôlego da direita, olha embevecida para figuras gastas como Santana Lopes.

Este estranho caso do fascínio da comunicação social com a Aliança só se explica com a situação de desespero a que chegaram os arautos da direita: neste cenário desolador tudo o que aparecer é bem-vindo, até Pedro Santana Lopes.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

E se a saúde dos portugueses fosse entregue exclusivamente aos privados?


Jorge Rocha* | opinião

Como seria a saúde dos portugueses se a conjunção dos esforços dos grupos privados e dos dois sindicatos dos enfermeiros, comandados pela sua bastonária, bastar para pôr em xeque o SNS? A hipótese de serem bem sucedidos é reduzida, mas as últimas semanas têm sido pródigas em casos - desde a «greve cirúrgica» à novela ADSE sem esquecer as colaterais reclamações das farmácias - que visam conjugar-se no objetivo de impedir a publicação da nova Lei de Bases da Saúde, peça mestra da estratégia de separar o setor entre quem dele cuida como direito dos cidadãos e os que visam nele fazer o seu negócio.

O exemplo do que pode vir a ser um problema grave se os portugueses se vissem cingidos aos hospitais e clínicas privadas, foi-me hoje dado por familiares que vivem em Haia, na Holanda. Nessa cidade existem três hospitais, que foram comprados por um grupo privado. A ideia era conseguir uma melhor prestação de cuidados aos pacientes, já que ali vigora a política de um governo de direita para o qual o mercado só oferece benefícios, enquanto, o Estado só tende a atrapalhar. O problema é essa falácia estar a ser rapidamente desmascarada com muitos dos habitantes da cidade a ficarem justificadamente alarmados pelo facto desse grupo privado já se queixar de não ter pacientes em número suficiente para conseguirem a esperada rentabilidade, pelo que se propõem fechar um deles - o Bronovo -, tido como o mais relevante, tanto mais que é aquele a que recorre a família real, quando disso tem necessidade.

Coincidentemente esse hospital fica localizado numa zona da cidade, que vale muitos milhões se for demolido para dar espaço a um investimento imobiliário.

Na prática o que os habitantes de Haia estão a sentir é o esplendor da saúde entregue a interesses privados, que desprezam totalmente a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, porque dão prioridade à maximização dos lucros dos acionistas. Os holandeses estão, pois, a sentir o que significa entregarem a grandes grupos económicos as funções, que deveriam caber ao Estado. Esperemos que os portugueses não deixem chegar o setor a tão repugnante deriva do capitalismo selvagem.

*jorge rocha | Ventos Semeados

Governo pode usar requisição civil para ultrapassar boicote dos privados à ADSE


O Governo pode responder à chantagem dos maiores grupos económicos na Saúde utilizando os mecanismos legais da requisição de serviços, alertou Jerónimo de Sousa na abertura das jornadas parlamentares. 

Para o secretário-geral do PCP a situação é tão reveladora dos «perigos» como das «consequências [...] da ideologia do negócio na Saúde», sublinhando a necessidade de ser o Estado a assegurar um Serviço Nacional de Saúde que garanta o direito constitucional.

Jerónimo de Sousa clarifica que, «se no imediato se verificar que não é possível criar essa capacidade de resposta com a urgência que se exige», então o Governo pode utilizar os mecanismos legais da requisição de serviços «para que toda a capacidade na área da Saúde se mantenha ao serviço dos utentes, mesmo que não seja essa a vontade dos grupos económicos e derrotando assim a sua operação de chantagem».

A solução está prevista no decreto-lei 637/74, onde se lê que a requisição, de carácter excepcional, compreende o conjunto de medidas determinadas pelo Governo para «assegurar o regular funcionamento de serviços essenciais de interesse público ou de sectores vitais da economia nacional». 

A prestação de cuidados hospitalares, médicos e medicamentosos é um dos serviços considerados no diploma e pode ser o instrumento para fazer frente à chantagem dos privados que se alimentam do negócio da saúde.

Só em 2015 e em 2016 foram sobrefacturados 38 milhões de euros por hospitais e clínicas privadas, que agora se recusam a ressarcir o sistema de saúde dos funcionários públicos.
Apesar dos anúncios relativos à suspensão das convenções feitos pelos grupos José de Mello e Luz Saúde, este subsistema tem contribuído de forma significativa para engordar os lucros do sector privado. Entre 2010 e 2016, o financiamento da rede convencionada da ADSE registou um aumento de 112%, passando de 190,2 milhões de euros para 405,3 milhões de euros. 

«Avançar é preciso»

O tema é um dos que vão enquadrar o trabalho das jornadas parlamentares do PCP que decorrem hoje e amanhã no distrito de Braga com o objectivo de indicar «o caminho» para resolver os problemas do País, porque «avançar é preciso».

Do programa fazem parte visitas ao Agrupamento de Escolas D. Maria II, ao Hospital de Braga, à Associação de Apoio à Criança e ao Parque Nacional Peneda-Gerês, um encontro com produtores de leite e pescadores, e uma sessão pública com trabalhadores do sector têxtil. 

Em declarações à agência Lusa, o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira, realçou que há «um conjunto de matérias muito vastas» nas quais os comunistas querem reforçar a ideia de que é preciso avançar em termos de desenvolvimento e soberania.

«O caminho não é andar para trás, é avançar naquilo que foram medidas positivas tomadas ao longo destes últimos quatro anos e que precisam de ser desenvolvidas, mas também avançar com outras linhas de ruptura com as opções da política de direita para que, com uma política alternativa, o País possa encontrar um caminho de progresso e desenvolvimento no futuro», defendeu.

Abril Abril com agência Lusa

PSD vai votar a favor da moção de censura ao Governo



O PSD vai votar a favor da moção de censura do CDS ao Governo, confirmou o Notícias ao Minuto junto de fonte do partido.

A informação foi avançada pelo vice-presidente do PSD, David Justino, à Renascença e confirmada pelo Notícias ao Minuto junto de fonte da bancada parlamentar.

A discussão e votação da moção de censura acontece esta quarta-feira, tendo já o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV anunciado que vão votar contra. 

O Grupo Parlamentar social-democrata anunciou o sentido de voto favorável, em comunicado, apesar de considerar que "não tem qualquer efeito prático".

Numa nota enviada à agência Lusa, o Grupo Parlamentar do PSD esclarece que, na quarta-feira, quando for discutida na Assembleia da República, "voltará a repetir as críticas que tem vindo a fazer ao Governo e, consequentemente, votará a favor de uma censura à política socialista que tem vindo a ser seguida".

Apesar de votar favoravelmente, o PSD recorda que, "como é por demais evidente, a moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS não tem qualquer efeito prático".

"A par de algumas notícias, a sua única consequência é a realização de um debate regimental na Assembleia da República na próxima quarta-feira", refere ainda a bancada social-democrata na nota enviada à Lusa.

A líder do CDS, recorde-se, justificou a a moção de censura com o “caos” que se instalou no país, com a degradação dos serviços públicos e por considerar que o Governo está “esgotado”. “Hoje, o ilusionismo socialista acabou”, sublinhou no discurso em que oficializou a iniciativa.

Ao Notícias ao Minuto, os politólogos José Adelino Maltez e António Costa Pinto consideraram que a moção de censura do CDS era mais uma “arma” utilizada na disputa interna no terreno da Direita, ou seja, contra o PSD.

Melissa Lopes com Lusa | em Notícias ao Minuto

Com ou sem remodelação executivo adia resolução problemas, diz PCP


O PCP considerou hoje que com ou sem remodelação o que é mais importante é a política seguida pelo Governo, a qual continua "a ser adiada em áreas decisivas" como os direitos dos trabalhadores e a legislação laboral.

No dia em que o Presidente da República vai dar posse aos novos ministros da Presidência, das Infraestruturas e Habitação e do Planeamento e aos respetivos secretários de Estado, o PCP refere numa nota que a remodelação governamental é da "estrita decisão do primeiro-ministro" e que "o que verdadeiramente importa é que a política do Governo responda aos problemas que estão colocados ao país".

Para os comunistas, essa resposta "continua, por opção do Governo e dos seus compromissos com o grande capital, com as orientações da União Europeia e do Euro, a ser adiada em áreas decisivas de que são exemplo os direitos dos trabalhadores e a legislação laboral, o investimento público e uma efetiva valorização dos serviços públicos".

Pelas 15h00 vão tomar posse Mariana Vieira da Silva, como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Pedro Nuno Santos, como ministro das Infraestruturas e da Habitação, e Nelson de Souza, como ministro do Planeamento.

Ao nível das secretarias de Estado, entram para o XXI Governo quatro novos elementos: Duarte Cordeiro, como Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Maria do Céu Albuquerque, com o Desenvolvimento Regional, Jorge Moreno Delgado, Infraestruturas, e Alberto Souto de Miranda, como Adjunto e das Comunicações.

Outros quatro serão reconduzidos: Tiago Antunes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Goes Pinheiro, Adjunto e da Modernização Administrativa, Rosa Monteiro, Cidadania e a Igualdade, e Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação.

Esta mudança do elenco governamental acontece na sequência da escolha Pedro Marques, ministro cessante do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições de 26 de maio para o Parlamento Europeu, que foi formalmente anunciada no sábado.

Deixa também o Governo nesta remodelação Maria Manuel Leitão Marques, até agora ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que deverá igualmente integrar a lista do PS às eleições europeias.

Lusa | em Notícias ao Minuto

Águias visitam a Vila das Aves a 'olhar para cima'


Desp. Aves e Benfica medem forças, esta segunda-feira, pelas 20h15

O Benfica viaja até ao terreno do Desp. Aves, esta segunda-feira, para encerrar a 22.ª jornada do campeonato nacional. Com a vitória do FC Porto sobre o Vitória Setúbal, por 2-0, os encarnados têm de vencer para manter a distância de apenas um ponto para o topo da tabela classificativa. 

No entanto, pela frente, está uma equipa que vem de três vitórias nos últimos cinco duelos e precisa de somar pontos para subir na classificação.

Atualmente, o Desp. Aves está acima da linha de água (21 pontos) e procura somar pontos para garantir a manutenção, o mais depressa possível. 

Recorde-se ainda que o Benfica vem de uma jornada europeia, com uma vitória sobre o Galatasaray, por 2-1.

Treinadores

Augusto Inácio

Adversário: "Noto os jogadores alegres a jogar, uma ideia de jogo que já vinha do passado, mas os jogadores estão mais desenvoltos e mais ligados. Na dupla Seferovic-Joao Felix, o Seferovic até parece outro jogador, o João Felix está a revelar-se..."

Equipa: Nós também estamos fortes. Nós estamos a comer petinga e carapau, mas não passamos fome, os outros podem estar a comer lagosta e lavagantes, também não passam fome, mas nós também não queremos passar fome. Entre um Ferrari e um Fiat, o Ferrari chega primeiro à meta, a não ser que lhe falte a gasolina e aí podemos aproximar-nos mais, mas cada um tem os seus objetivos.

Bruno Lage

Análise ao jogo com o Aves: Temos de perceber muito bem o que é a estratégia do Aves, uma equipa que joga com cinco defesas, mas muito ofensiva, que constrói muito bem o seu jogo, e tem três homens no ataque muito perigosos. Desde o primeiro dia que estou muito satisfeito com a minha equipa e com aquilo que tem dado em cada jogo.

A pressão da vitória do FC Porto: Sim, mas a pressão maior é dentro de campo. E só podemos controlar aquilo que fazemos dentro de campo. Temos de dar uma boa resposta em campo. 

Últimos onzes
Desp. Aves: Beunardeau; Rodrigo Soares, Ponck, Diego Galo, Jorge Felipe, Vítor Costa, Braga, Vítor Gomes, Mama Baldé, Derley, Luquinhas.

Benfica: Vlachodimos; Corchia, Ruben Dias, Ferro, Yuri Ribeiro, Florentino, Gedson, Salvio, Cervi, Seferovic, João Félix. 

Forma das equipas
Desp. Aves: VDVVD
Benfica: VVVVV

Ausências
Desp. Aves: Falcão (lesionado), André Ferreira (emprestado pelo Benfica). 
Benfica: Ebuehi, Jardel, Conti, Fejsa e Salvio. 

Notícias ao Minuto

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