terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Tornar possível o necessário


Daniel Vaz de Carvalho*

Quantos erros cometemos! (...)  Se ao menos tivéssemos tido tempo.  Mas o povo não dispõe senão de uma hora.  Que infelicidade se nessa hora não estiver completamente equipado, pronto para a luta. - Bertholt Brecht, Os dias da Comuna


1 - Não há alternativa, para quem?
Para tornar impossível o necessário, foi inventada como fórmula mágica o "não há alternativa". Ao que consta, foi a PM britânica Tatcher, quem a colocou no léxico político. Tatcher, amiga e protetora do arquicriminoso Pinochet, esmerou-se a combater o movimento sindical e destruir tudo o que de progressista havia sido conquistado pelos trabalhadores após a 2ª guerra mundial.

Tatcher ocupa um lugar quase sagrado na hagiografia do capital. A sua política prosseguiu com o "socialista"/trabalhista Blair, um dos fautores da guerra contra o Iraque, para derrubar – e matar sem julgamento – o ditador Hussein, antes colocado no poder pelo imperialismo contra as políticas de cariz progressista e de independência nacional do general Kassem. Os crimes e horrores sofridos pelo povo iraquiano mereceram de Blair o comentário de que "valeu a pena''. Pelos vistos não queria desautorizar Hillary Clinton. Mas Blair esmerou-se ainda no apoio ao fascismo, proporcionando os serviços do MI 5 (serviços secretos britânicos) ao governo colombiano, responsável pelos massacres cometidos pelo exército e grupos paramilitares (como os SA e SS nazis). Tudo a bem da "democracia liberal"...

Em Portugal o "socialismo democrático" apoiou a agressão à Jugoslávia, ao Iraque, Líbia, Síria, Iémen, Palestina, etc. O "socialista" Guterres prosseguiu a política de privatizações da direita; o "socialista" Sócrates esmerou-se a criar PPP em que os interesses do Estado foram secundarizados face aos privados, endividando o Estado por décadas a bem daqueles monopólios de lucro garantido.

Porém, o "não há alternativa" é um eufemismo, um meio de chantagem. Alternativas sempre foram criadas para o grande capital: bancos e grandes empresas salvos com dinheiro dos contribuintes, facilidades de liquidez (quantitative easing) a juros nulos ou negativos (!?) para a finança prosseguir atividades especulativas de elevada taxa de lucro.

O que se fez foi impor um modelo de Estado repressivo apoiado no poder ameaçador do imperialismo. Mas em que situação as pessoas são colocadas "sem alternativa"? Na prisão ou em situações de legítima defesa. Nunca em democracia.

E nisto que consiste a "democracia liberal" devotadamente servida tanto pela direita como pela social-democracia/socialismo democrático. São partidos que fazem parte do que designamos por "SPIN" Secção Portuguesa da Internacional Neoliberal. [1]

O seu congresso reúne periodicamente com a designação de Conferências de Bidelberg, os seus órgãos executivos são o FMI, o BM, o BCE, as agências de rating órgão consultivo, Washington e Bruxelas (na UE) atuam como órgãos jurisdicionais e disciplinares.

As tendências antipopulares, totalitárias e frequentemente antinacionais, destes partidos e da internacional a que pertencem têm sido evidentes quer na Europa quer noutros continentes.

Temos assim, uma democracia controlada pelas oligarquias, em que a repressão patronal passa na prática impune, através de leis ambíguas ou claramente discriminatórias, fiscalização e tribunais de trabalho preconcebidamente mantidos com falta de recursos humanos e materiais.

Acerca desta "democracia" Paul Craig Roberts diz que os EUA se tornaram "um Estado gangster (…) um tirania exploradora sem vergonha" [2] Um estudo da universidade de Princeton diz que os EUA não estão a perder a democracia, há muito que esta se perdeu, são antes uma oligarquia. [3] Um Estado em que os trabalhadores não têm real direito a organizar um sindicato, embora enfrentem um constante decréscimo do nível de vida. Quando tentam organizar um sindicato são confrontados com repressão e ilegalmente despedidos. Há ameaças de fecho da empresa se os trabalhadores se organizarem e metade das empresas onde há sindicalizados nunca concretizam contratos com os sindicatos. É o que afirma a própria central norte-americana AFL-CIO. [4]

Portugal | Governação encalhada


Manuel Carvalho Da Silva | Jornal de Notícias | opinião

Será que no final da preparação, discussão e aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2020 teremos um cenário político dinâmico e mobilizador dos portugueses, ou vão ampliar-se os sinais de uma governação encalhada que amiúde nos atormentam nos últimos tempos?

Quando, em 2015, os partidos da Esquerda definiram compromissos parcelares, mas convergentes, para que o Partido Socialista pudesse formar governo e tivesse apoio parlamentar estável, considerei que seria possível encetar-se um ciclo político de reformas progressistas - no período de algumas legislaturas - que pusesse termo às políticas de autoflagelação em que os portugueses haviam sido enfiados, desde praticamente o início do século, e projetasse um rumo de desenvolvimento humano e social, económico, cultural e político.

Colocavam-se várias exigências para o êxito desse processo reformista: primeira, o azimute político a seguir teria de, no fundamental, respeitar as balizas que vão da consideração programática do Partido Socialista todo, até aos limites dos programas dos campos à sua esquerda; segunda, era necessário dar pequenos passos de reversão das imposições mais violentas e simbólicas do austeritarismo, mas passar progressivamente para objetivos estratégicos.

"Portugueses estão dispostos a um novo imposto para despoluir planeta?"


O comentador da TVI fez uma análise sobre a Cimeira do Clima que decorre em Madrid.  No seu espaço habitual de comentário no Jornal das 8 da TVI, Miguel Sousa Tavares destacou o arranque da última semana da Cimeira do Clima COP25, em Madrid.

Classificando a semana passada como uma fase de "denúncia" protagonizada por Greta Thunberg, o comentador considerou que esta segunda-feira começa a fase de "decisões", momento em "que as coisas se complicam". 

Sousa Tavares começou por destacar a intervenção da presidente da Comissão Europeia, Úrsula Von der Leyen, e sublinhou a importância da sua participação neste encontro.

"Úrsula Von der Leyen vai ter de apresentar [na próxima quarta-feira] o pacote Green Deal que já foi aprovado pelo Parlamento Europeu", apontou recordando que este conjunto de políticas verdes têm como objetivo caminharem para "além do que foi acordado em Paris há três anos". Ou seja, um pacote que alcance a "neutralidade carbónica em 2050". 

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