A presidente da Comissão
Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles
Michel, formalizaram hoje o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia
(UE), faltando só a 'luz verde' final do Parlamento Europeu.
"Charles Michel e eu
acabámos de assinar o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da UE, abrindo
caminho para a sua ratificação pelo Parlamento Europeu", informou a líder
do executivo comunitário através de uma publicação feita na rede social
Twitter.
A publicação é acompanhada de uma
fotografia na qual aparece Ursula von der Leyen, Charles Michel,
e o negociador-chefe da UE para o 'Brexit', Michel Barnier, que conduzirá
as negociações sobre futuras relações comerciais após este 'divórcio' entre
Londres e Bruxelas.
Este passo formal hoje dado surge
um dia depois de a Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu
ter aprovado uma recomendação que espelha a posição favorável da assembleia
europeia ao Acordo de Saída do Reino Unido da UE, faltando só a 'luz verde'
final em plenário.
Falta agora a 'luz verde' dos eurodeputados em
plenário, que deverá acontecer na próxima quarta-feira, durante a mini sessão
que decorre em Bruxelas.
Para entrar em vigor, o Acordo de
Saída do Reino Unido da UE tem de ser aprovado por uma maioria dos votos
expressos.
Enquanto a Comissão de Assuntos
Constitucionais estava reunida e aprovava o documento, a rainha Isabel II
promulgava o contestado e adiado projeto de lei que formaliza a saída
do Reino Unido da UE, viabilizando o 'Brexit' dentro de uma semana, a 31 de janeiro.
O consentimento da rainha veio
horas depois de o projeto ter concluído a sua passagem pelo
Parlamento britânico, obtendo a aprovação da Câmara dos Lordes (câmara alta).
Três anos e meio depois de o 'Brexit'
ter sido decidido num referendo por 52% dos eleitores, em junho de
2016, o processo provocou uma crise política devido ao impasse no parlamento,
que rejeitou três vezes o acordo negociado pela antiga primeira-ministra
Theresa May e forçou o adiamento da saída.
Theresa May acabou por se demitir
e foi substituída por Boris Johnson, que só conseguiu ultrapassar o impasse
após as eleições legislativas de 12 de dezembro de 2019, as quais
venceu com maioria absoluta.
A saída do Reino Unido da UE será
oficialmente registada às 23H00 locais (mesma hora em Lisboa) de 31 de janeiro,
iniciando-se depois um período de transição, até 31 de dezembro de
2020.
Notícias ao Minuto | Lusa |
Imagem: © Lusa
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