O partido Convergência para a
Democracia Social (CPDS, oposição) da Guiné Equatorial denunciou hoje o que
classifica de condições desumanas em que se encontra detido, desde fevereiro, o
ativista Joaquín Eló Ayeto, suspeitando que tenha sido novamente torturado.
Em comunicado, o CPDS adianta
que, segundo informações recebidas da cadeia de Black Beach, o militante do
partido e ativista "está fechado numa cela minúscula, sem
condições de higiene e incomunicável desde 02 de janeiro".
"As mesmas fontes suspeitam
que tenha sido novamente torturado", assinala-se no mesmo comunicado.
O CPDS reforça que a
detenção de Joaquín Eló - que ocorreu em 25 de fevereiro de
2019 - foi arbitrária e que o ativista tem sido torturado desde
então.
Joaquín Eló é acusado
de ter participado numa alegada conspiração para assassinar o Presidente da
Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, acusações rejeitadas pelo partido.
O CPDS recorda que Joaquín Eló,
conhecido como Paysa, foi julgado em 21 de novembro, num processo que
considera "vergonhoso".
"Não houve qualquer acusação
clara contra ele, provas, testemunhas ou sequer a presença do general que o
acusou", aponta o partido.
No comunicado, o CPDS adianta
que a sentença do processo ainda não foi decretada por alegadamente o
juiz "continuar a aguardar instruções de uma autoridade superior".
Para a oposição equato-guineense,
este caso "é mais uma prova da ausência do Estado de direito" no
regime de Teodoro Obiang, sob o qual, acrescenta, os "direitos
humanos são violados sistematicamente" na Guiné Equatorial.
"Os tribunais são usados de
forma descarada para esmagar a oposição", acusa o partido opositor, que
apela à União Europeia, Nações Unidas e organizações internacionais de defesa
dos direitos humanos para que exijam o "fim imediato" das violações
de direitos humanos no país.
O Presidente Teodoro Obiang,
77 anos, governa há mais de 40 anos a Guiné Equatorial, sendo o chefe de Estado
com mais tempo no poder em África.
Desde a independência de Espanha,
em 1968, a Guiné Equatorial é considerada pelas organizações de direitos
humanos um dos países mais corruptos e repressivos do mundo.
A Guiné Equatorial é um dos nove
Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a que
aderiu em 2014, mediante um roteiro de melhoria da situação dos direitos
humanos e de abolição da pena de morte, compromissos que ainda não concretizou.
Notícias ao Minuto | Lusa
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