Angola | Bem-vindos à normalização

Caetano Júnior | Jornal de Angola | opinião

O País que a maior parte de nós conhece nasceu de um parto difícil, desses em que os cuidados com a gestante dão-se meses antes do rompimento da bolsa amniótica, que anuncia o começo dos procedimentos para dar vazão ao novo ser.

De facto, Angola sobreviveu à colonização, resistiu a invasões estrangeiras e viveu, depois, um conflito interno que durou anos e liquidou, à partida, toda a boa vontade virada à criação das bases para o seu crescimento.

Portanto, a terra que hoje nos acolhe é, de alguma forma, produto de um somatório de males, que só não chegou à tragédia final devido à espécie de providência que foi a transição para a actual Nova República. Na anterior, um cenário de total desvario deu provimento a toda a sorte de incongruências: endeusou meros mortais, diabolizou inocentes, premiou saqueadores, recomendou a promiscuidade, tolerou abusos, incentivou a falta de transparência, enalteceu defeitos morais, aplaudiu aduladores, amordaçou contestatários, alimentou compadrios, enfim, abriu alas à passagem de uma espécie de "desfile dos horrores" que se preparava para desferir o derradeiro golpe, a estocada que faria o país soçobrar.

Não admira, pois, que Angola inteira esteja ainda a inventariar e reparar danos e a dar tratamento às feridas causadas pelos males legados dos anos anteriores às eleições de 2017. É um processo que demora, porque longo foi, igualmente, o período que durou a contra-produção. O País tem o tecido dilacerado por actos danosos que se alargaram a toda a extensão dos mais diferentes sectores, não deixando um que se possa gabar de ser excepção ao desgoverno que se assistiu.

O contexto que nos cerca deixa, portanto, vulneráveis figuras a quem cabe o trabalho de superintender um ministério, uma província, um município, uma empresa, enfim, uma instituição pública que seja. Afinal, a falta de recursos, o estado de degradação de infra-estruturas, os deficientes serviços, entre outros entraves ao curso da vida do país, de uma cidade ou de uma localidade, herdados do passado recente, abrem espaço à crítica negativa, à avaliação desencorajadora e à pressão constante, com as quais quem dirige deve, entretanto, aprender a lidar. Sobretudo nestes tempos da liberdade de expressão e de pensamento, do direito à informação, do livre escrutínio, enfim, da abertura democrática, cada vez mais reiterada pelo Presidente João Lourenço.

É a normalização do País. Um processo que atira para as costas o passado de impunidade; que põe fim aos anos de más práticas, sem que, contudo, se deixe de tê-las como exemplo do que se não deve fazer e muito menos tolerar, nos dias de hoje. Esse novo tempo é de prestação de contas, de transparência, de justificação dos actos realizados e de mente aberta para os questionamentos do público, afinal, o destinatário único dos investimentos feitos com recurso ao erário.

Diferentes do passado recente, quando a mínima informação era sonegada, às vezes sob a mais inverosímil justificação, hoje, impõe-se, em determinadas circunstâncias, o esclarecimento das pessoas, o direito do público conhecer situações que estejam a ocorrer, sempre que lhes diga respeito; sempre que forem passíveis de lhe afectar, de alguma forma, o quotidiano ou influenciar-lhe as decisões. Do que ainda nos admira, no campo das liberdades e dos direitos ou no território da igualdade e da justiça, já outras realidades são conhecedores e praticantes, porque começaram muito cedo a exercitá-lo. Mas também lá vamos ter. Importa, sim, que compreendamos e nos adaptemos ao processo de mudança e colaboremos para que a normalização se instale.

E para que a "normalização se instale" é preciso que quem gere, dirige ou administra veja no contribuinte um aliado, uma espécie de consultor que o alerta para situações em relação às quais está alheado. Não há alguém que tenha o privilégio da omnipresença, atributo divino referente a Deus, "totalmente presente em cada ponto do universo". Assim, o cidadão, o munícipe, o aldeão, o morador é um colaborador; é o "sensor" que dá conta da realidade do país, do município, da aldeia, do bairro, cuja "radiografia" faz chegar a quem tem poder para decidir. Não é em vão que as autarquias estejam hoje no centro das discussões.

As queixas e denúncias dos utentes devem, pois, ser encaradas numa perspectiva edificante, numa óptica construtiva e não entendidas como supostas tentativas de perseguição a titulares de cargos públicos. O grito de desespero do contribuinte não visa o lugar de quem ele alerta para o perigo que representa, por exemplo, a progressão de uma ravina ou para o desespero de pessoas transferidas para áreas sem condições para a existência humana. O propósito, por detrás de cada reclamação, é sempre nobre: corrigir intenções mal formuladas e toscamente materializadas. É uma forma tão natural de exercitar a cidadania, que já nem devia susceptibilizar quem dirige, muito menos deixá-lo ao ponto de se vitimizar.

Bem-vindos, pois, à normalização. É o caminho a seguir, embora leve tempo. Afinal, há, no País, situações que vão demorar a alterar-se para melhor. São práticas que vêm da débil gestão de anos e não há quem as consiga corrigir em tão pouco tempo. Ainda mais sem os recursos, sobretudo humanos e financeiros, que o actual contexto de Angola exige.

- em 2 de Fevereiro, 2020