domingo, 12 de abril de 2020

Brasil | Quando a coisa se descontrolar todas as culpas recairão sobre Bolsonaro


Covid-19. "A postura antissistema de Bolsonaro pode não lhe valer de nada quando a coisa se descontrolar a sério"

Mais de 190 associações brasileiras lançaram esta semana um manifesto onde pedem ao Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, mais medidas de proteção financeira e sanitária para a população. Um dos impulsionadores da iniciativa explica ao Expresso porque é que esta tragédia pode mesmo tornar-se maior do que os apoios políticos que sustentam o "bolsonarismo"

São quase duas centenas as associações da sociedade civil brasileira que esta semana assinaram um manifesto contra a forma como o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, está a lidar com a pandemia do coronavírus: ou, de facto, segundo estas associações, contra a forma como não está a lidar de todo. Neste momento, o Brasil tem 1124 mortes e mais de 20 mil infectados mas os especialistas acreditam que os números são muito maiores do que aqueles que estão a ser registados oficialmente, principalmente devido à falta de testes e aos óbitos que estão a ser registados sem que a palavra “covid-19” apareça listada como causa de morte.

No manifesto, as associações escrevem que “a Presidência da República não tem exercido o papel que lhe cabe de coordenar o enfrentamento da pandemia com medidas sanitárias e com políticas públicas que garantam uma renda mínima aos trabalhadores e a capacidade das empresas, principalmente as micro, pequenas e médias, de sobreviverem e honrarem seus compromissos”.

O professor de Política e politólogo Benedito Tadeu César, coordenador do Comité em Defesa da Democracia e do Estado de Direito, grupo que deu início à recolha destas assinaturas, falou ao Expresso sobre a necessidade de que toda a população brasileira seja protegida contra uma doença que, no seu entender, o Presidente tende a “desvalorizar” - no que diz respeito à gravidade da doença mas também quanto aos impactos económicos no nível de vida das pessoas. “O Presidente diz que o isolamento social paralisa a economia e que isso é mais prejudicial para as pessoas do que as consequências da pandemia, porque ficam sem salário e sem trabalho, mas ele esquece que lhe cabe a ele, enquanto chefe de Estado, pôr de lado as políticas de austeridade e simplesmente atribuir um rendimento mínimo à população. Cerca de 50% do Brasil recebe salários de até ao valor do ordenado mínimo, friso o ‘até’”, diz Tadeu César acrescentando que “o que preocupa Bolsonaro é que ele sabe que se a economia não recuperar a eleição dele é muito difícil”.


Nem tudo parece, porém, passar completamente ao lado do Presidente. Além de um fundo de dinheiro recuperado aos intervenientes da Operação Lava Jacto e que deverá ser encaminhado para a saúde, a CNN Brasil dá conta de uma visita que Bolsonaro fez este sábado a um hospital no estado de Goiás o que, segundo se lê no site da cadeia, garante que Presidente está a tratar o assunto com seriedade. Depois de um período turbulento dentro do governo, em que Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, se desentenderam sobre as medidas a tomar no combate a este novo coronavírus, os dois governantes, escreve a CNN, “cumpriram agenda juntos para mostrar que existe unidade no governo e que as medidas para controlar os avanços do novo coronavírus estão sendo tomadas”.

REPRESENTANTE DA HUMAN RIGHT WATCH DIZ QUE BRASILEIROS ESTÃO “EM PERIGO”

Às vozes indignadas do manifesto junta-se a de José Miguel Vivanco, diretor do braço da Human Rights Watch na América do Sul. O responsável pela organização de ajuda humanitária considera que Bolsonaro está a colocar em risco as vidas dos cidadãos brasileiros: "Há semanas que Bolsonaro sabota os esforços dos vários estados e do seu próprio Ministério da Saúde para conter a disseminação da Covid-19, colocando assim em risco a vida e a saúde dos brasileiros", disse. “Para evitar mortes evitáveis ​​com esta pandemia, os líderes devem garantir que as pessoas têm acesso a informações precisas e apoiadas em provas científicas. O presidente Bolsonaro está a fazer tudo menos isso”, acrescentou ainda num comunicado divulgado este sábado nas redes sociais da ONG.

A Justiça brasileira e o Presidente parecem estar em guerra. A Human Rights Watch também fez um levantamento de todas as vezes que os tribunais tiveram de desautorizar o Presidente. A 20 de março, Bolsonaro emitiu uma ordem executiva para retirar aos estados a autoridade para restringir os movimentos das pessoas. Quatro dias depois, o Supremo Tribunal revogou essa ordem. A 26 de março, Bolsonaro emitiu um decreto presidencial que isentava igrejas e casas de jogo dos regulamentos sanitários emitidos a nível estadual e municipal, classificando-os como serviços essenciais. No dia seguinte, um tribunal federal suspendeu o decreto, declarando que violava a lei federal. O tribunal também proibiu o governo de adotar medidas contra o distanciamento social promulgado pelos estados.

A 23 de março, Bolsonaro emitiu nova ordem executiva suspendendo os prazos limite para as agências governamentais responderem a solicitações de informações por parte do público, incluindo sobre as suas próprias políticas sobre como lidar com a emergência de saúde. Ou seja, as instituições de salvaguarda da saúde pública não são obrigadas a dizer ao público o que fazer para que cada brasileiro possa garantir que está o mais protegido possível contra esta pandemia.

Isso pode ser explicado pelas novas prioridades que se abateram sobre o país, tendo a política passado para um papel secundário. Mesmo alguns governadores que apoiaram Bolsonaro, quer na primeira, quer na segunda voltas das presidenciais - casos de João Dória, de São Paulo, e Ronaldo Calado, de Goiás - têm tido atritos com o presidente pela forma “muito relaxada” com a qual ele está a lidar com esta pandemia. Estas desavenças, considera o professor, mostram que o problema da pandemia no Brasil está a tornar a ideologia uma factor secundário. “O apoio político esbate-se porque todo o mundo se vê obrigado a lidar com um vírus potencialmente mortal, todos, apoiantes e não apoiantes de Bolsonaro, juízes, governadores, e nessa hora o que toda a gente quer é equipamento, ventiladores, ajuda do Estado. Quem está do lado de Bolsonaro politicamente está tão chateado quanto os outros”.

A “teimosia” de Bolsonaro, acredita Tadeu César, mais não é do que o seu compromisso com a imagem de homem antissistema: “Ele precisa de manter essa posição antissistema, ele tem de ser contra, ele tem de alimentar isso. Se está o mundo todo a dizer que é preciso isolamento ele vai dizer que não”.

Desta vez, porém, talvez esta falha na aceitação de factos científicos não lhe valha de muito: “Se a coisa se descontrola, e nos sítios mais pobres e com menos cuidados de saúde vai descontrolar, postura antissistema de Bolsonaro pode não lhe valer de nada”.

Ana França | Expresso

Imagem: Jair Bolsonaro, durante uma conferência de imprensa em Brasília, a 18 de Março // ANDRE COELHO/GETTY IMAGES

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