Os legisladores nacionais
começaram no domingo (26) a segunda leitura do projeto de lei de biossegurança,
o qual exigirá um sistema de monitoramento e alerta precoce para prevenir e
controlar novos surtos epidémicos entre humanos, animais e plantas.
As instituições profissionais
devem monitorizar, coletar, analisar e relatar informações ativamente, a fim de
prever a ocorrência e tendências de doenças infecciosas e epidemias, de acordo
com o projeto de lei submetido ao Comité Permanente da Assembleia Popular
Nacional (APN), o superior órgão legislativo.
Os departamentos relevantes do
Conselho de Estado, gabinete da China e os governos locais acima do nível de
condado devem emitir alertas oportunos e tomar medidas de prevenção e controle
em conformidade, segundo o projeto.
O projeto de lei inclui ainda
estipulações sobre o gerenciamento de laboratórios, prevenção de bioterrorismo
e ameaças de armas biológicas, bem como a capacitação em biossegurança, com
base em um relatório da Agência de Notícias Xinhua.
O primeiro projeto da lei de
biossegurança foi submetido ao Comité Permanente da APN para sua primeira
revisão em outubro. O segundo projeto, contendo 10 capítulos e 85 artigos,
concentra-se na prevenção e resposta a ameaças biológicas, protegendo a vida e
a saúde das pessoas, promovendo um desenvolvimento saudável da biotecnologia e
protegendo os recursos biológicos e o ambiente ecológico.
A versão mais recente exige
também a melhoria do sistema de gerenciamento de classificação, estipulando que
as atividades de pesquisa e desenvolvimento de biotecnologia sejam
classificadas como de alto, médio e baixo risco, com base no grau de ameaça
para a saúde pública e o ambiente ecológico.
Todas as pesquisas em
biotecnologia e atividades relacionadas devem obedecer às regulamentações
nacionais de gerenciamento de segurança, e dever-se-á prestar particular
atenção às mudanças de risco, a fim de obter respostas oportunas, de acordo com
o novo projeto.
Na China, um projeto de lei
geralmente passa por três avaliações antes de ser adotado. Em algumas
circunstâncias, um projeto de lei pode receber menos leituras se for alcançado
um consenso ou mais leituras se a legislação for mais complexa ou controversa.
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