Segundo a proposta de acordo
citada pelo Público, este é o valor que os hospitais privados e do setor social
receberão pelos doentes mais graves que forem encaminhados pelo Serviço Nacional
de Saúde (SNS).
O documento, válido por três
meses, e que, findo esse período, pode ser renovado mensalmente, prevê que, nos
casos mais graves, em que o doente necessite de um ventilador por mais de
quatro dias, o erário público terá de reembolsar os privados em cerca de 13 mil
euros.
A notícia foi veiculada após o
Bloco ter questionado o Governo face ao facto de os grupos Lusíadas Saúde e Luz
Saúde terem admitido, em reportagem televisiva, cobrar ao Serviço Nacional de
Saúde [SNS] todas as despesas relacionadas com doentes covid, independentemente
de serem doentes encaminhados pelo SNS, de irem ao hospital privado por sua
opção ou de serem beneficiários de seguros ou subsistemas com acordos com estes
hospitais. Em conferência de imprensa, a ministra da Saúde, Marta Temido,
garantiu este sábado que tal não irá acontecer.
Segundo as cláusulas do acordo(link is external), publicado pela
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), e citado pelo Público,
serão os hospitais do SNS a encaminhar os doentes de Covid-19 para os hospitais
privados que queiram aderir a este sistema. Na missiva é ainda previsto o
encaminhamento de pessoas com outras doenças que estejam internados nos
hospitais públicos.
Por cada doente internado sem
necessidade de ventilação, ou que faça ventilação até 96 horas, o valor a pagar
pelo Estado é de 1962 euros. Se o doente precisar de mais de 96 horas de
ventilação, o montante já ascende a 12.861 euros. Já no que respeita a pessoas que
estão a ser tratadas por patologias que não a Covid-19, o valor aplicado tem em
conta as tabelas que os hospitais públicos já utilizam no pagamento aos
hospitais privados com um desconto mínimo de 10%.
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