Presidente guineense cumpre
formalidades constitucionais para decidir, até sexta-feira, se dissolve o
Parlamento ou se forma um novo Governo com base na Constituição e que respeite
os resultados das legislativas de 2019.
O Presidente da
Guiné-Bissau, Umaro
Sissoco Embaló, iniciou nesta terça-feira (19.05) as
diligências previstas na Constituição da República antes de demitir o
Governo ou dissolver a Assembleia Nacional Popular. Sissoco Embaló tem de
decidir o futuro político da Guiné-Bissau dentro das próximas 72 horas.
Em abril, a Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deu um prazo, até
à próxima sexta-feira (22.05), para que seja formado um novo Governo com
base na Constituição guineense e que respeite os resultados das eleições
legislativas de março de 2019. Duas coligações que disputam o poder na
Guiné-Bissau alegam ter a maioria Parlamentar, ou seja, teoricamente existem
duas maiorias parlamentares por provar na Assembleia Nacional Popular. O
Parlamento não funciona devido às divergências políticas e também por causa do
estado de emergência decretado para combater a propagação do novo coronavírus.
No encontro desta terça-feira
(19.05) com os seis partidos políticos com assento parlamentar e com o líder da
Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, o chefe de Estado
guineense, colocou em cima da mesa a possibilidade de derrubar o atual Governo
da iniciativa presidencial, a dissolução do Parlamento e ainda perguntou de que
lado está a verdadeira maioria Parlamentar capaz de suportar o futuro Executivo
no Parlamento, evitando um novo bloqueio institucional. Embaló pede também
um entendimento entre os atores políticos para viabilizar o país, segundo
fontes oficiais consultadas pela DW África.
Nova maioria parlamentar?
A Assembleia do Povo
Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), o partido do atual
primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, defende a abertura do Parlamento
para provar que existe uma nova
maioria parlamentar, de acordo com Jorge Mandinga, porta-voz do partido.
"Hoje na assembleia a
maioria deslocou-se. O que esperamos nesta fase de todos os partidos
democráticos da Guiné-Bissau é a assunção desta nova maioria. Nós estamos
prontos a partir de hoje a provar no parlamento a existência desta nova maioria",
afirmou o dirigente.
Nas declarações aos jornalistas,
Jorge Mandinga, que participou no encontro com Sissoco Embaló, acompanhado pelo
presidente do partido, Nuno Nabiam, revelou que transmitiu ao chefe de Estado a
existência de uma nova maioria parlamentar com o Partido de Renovação Social
(PRS, terceiro partido mais votado) e com o Movimento para a Alternância
Democrática (Madem-G15, segundo mais votado).
"O grande desafio que nós
lançamos a todos os partidos democráticos é que tenham a coragem de levar à
Assembleia Nacional Popular a verificação ou não desta nova maioria, que
aceitem e assumam que o local onde podemos discutir as nossas ideias e
divergências é na Assembleia Nacional Popular", disse.
"PAIGC deve dirigir
Executivo”
O Partido Africano para a
Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC),
partido vencedor das legislativas de 2019, pela voz da vice-presidente Odete
Semedo, disse que está a analisar vários cenários apresentados pelo chefe
de Estado. Semedo reiterou o empenho e vontade do partido em encontrar soluções
para a Guiné-Bissau no quadro das recomendações da Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO).
"Várias opiniões foram dadas
de ambas as partes e agora resta ao partido ir analisar calmamente. Sendo que o
PAIGC é o partido que venceu as eleições legislativas, nós contamos ser parte
dessa governação, devendo ser o PAIGC a dirigir o próximo Governo", frisou.
Guiné-Bissau deve sair da
"incerteza e indecisão"
Para o coordenador do MADEM-G15,
líder da oposição da Guiné-Bissau, a dinâmica parlamentar é que determina a
formação do Governo. Braima Camará disse que entregou ao chefe de Estado a
cópia do acordo de incidência parlamentar que o seu partido assinou com o PRS e
APU-PDGB, que prova uma nova maioria parlamentar.
Após ter ouvido o pedido dos
partidos para convocar a sessão parlamentar para provar quem tem, de facto, a
maioria dos deputados no hemiciclo guineense, o líder do Parlamento Cipriano
Cassamá diz apenas que chegou a hora de o país sair da situação da incerteza e
indecisão.
"O país deve imediatamente
sair desta situação de indecisão e incerteza que estamos a viver. Penso que o
Presidente da República encontrará uma solução que os guineenses vão ficar
satisfeitos", referiu Cassamá, sem avançar mais detalhes sobre o que
conversou com Sissoco Embaló.
Braima Darame | Deutsche Welle
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