Profissionais da saúde denunciam Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

#Escrito e publicado em português do Brasil

Presidente é acusado de genocídio e crimes contra a humanidade por sua gestão da pandemia de covid-19. Representação foi protocolada por coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado neste domingo (26/07) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e genocídio devido à sua postura diante da pandemia de covid-19. A representação criminal foi apresentada por uma coalizão de organizações que, juntas, representam mais de um milhão de profissionais da saúde e foi endereçada à procuradora-geral da Corte, Fatou Bensouda, segundo noticiaram os portais UOL e G1.

Bolsonaro já é alvo de outras quatro denúncias no Tribunal, com sede na Holanda – três delas por sua atuação na crise sanitária provocada pelo novo coronavírus e uma por crimes contra a humanidade e atos que levam ao genocídio de comunidades indígenas e tradicionais. A nova denúncia é a primeira feita por profissionais da saúde, que afirmam que o presidente cometeu "falhas graves e mortais na condução da pandemia de covid-19".

O grupo que protocolou a queixa, liderado pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, alega que Bolsonaro coloca os profissionais da saúde e toda a população em risco ao "adotar ações negligentes e irresponsáveis"; defender a hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a doença; e promover sucessivas aglomerações, nas quais costuma comparecer sem máscara. Além disso, o grupo salienta o fato de o Brasil estar há mais de dois meses sem ministro da Saúde.

No documento de 64 páginas, os profissionais destacam também a postura de "menosprezo, descaso e negacionismo" do presidente, que teve como consequências desastrosas o crescimento da disseminação do vírus e o "total estrangulamento dos serviços de saúde". A representação solicita que a Corte acate o pedido, que peça ao governo federal as informações necessárias e que convoque Bolsonaro a depor.

"O governo Bolsonaro deveria ser considerado culpado por sua insensível atuação frente à pandemia e por recusar-se a proteger os trabalhadores da saúde do Brasil assim como a população brasileira, à qual ele prometeu defender quando se tornou presidente", disse Marcio Monzane, secretário regional da UNI Americas, braço regional da federação internacional sindical UNI Global Union, citado pelo UOL.

Desde o começo da pandemia, Bolsonaro vem negando a gravidade da situação, fato que, aliado à política ambiental, vem deteriorando a imagem do Brasil no cenário internacional. Por diversas vezes, o presidente declarou ser contrários às medidas de isolamento social e chegou a dizer que "ficar em casa é coisa de covarde".

Além disso, promoveu aglomeração ao participar de eventos públicos, cumprimentar apoiadores e circular pelo comércio. Ao conversar com jornalistas após ser diagnosticado com covid-19, tirou a máscara e, na semana passada, após testar positivo para o coronavírus novamente, passeou de moto e conversou com garis sem usar a proteção.  

Bolsonaro é um ferrenho defensor da hidroxicloroquina e da cloroquina chegou a tomar o medicamento ao vivo em uma transmissão na internet, apesar de o uso dos medicamentos antimaláricos no tratamento da covid-19 ser desaconselhado pela Sociedade Brasileira de Infectologia.

Dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, deixaram o cargo desde o começo da pandemia por discordarem das medidas propostas pelo governo. Até o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que Bolsonaro considera um aliado, mencionou o Brasil como exemplo negativo no combate à covid-19.

Tribunal de Haia

O Brasil apoiou a criação do Tribunal Penal Internacional, em 1998. Atualmente, a Corte conta com a participação de cerca de 120 Estados e é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes de genocídio, contra a humanidade, de guerra e de agressão.

Em abril, Bolsonaro foi denunciado em Haia pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que alegam que o presidente praticou crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de proliferação da covid-19.

Em junho, o tribunal atendeu pedido protocolado pelo PDT e atualmente analisa denúncia por crime contra humanidade pela postura de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. O PDT argumenta que Bolsonaro tem contrariado recomendações para reduzir o ritmo de contágio, contribuindo, assim, para um colapso do sistema de saúde, e destaca que inúmeras vezes o presidente ignorou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em 2019, Bolsonaro se tornou alvo de denúncia em Haia acusado de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade por minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia. A denúncia foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – a Comissão Arns, uma entidade civil que reúne juristas e acadêmicos com a finalidade de denunciar violações aos direitos humanos.

Cinco meses após a confirmação do primeiro caso no país, em 26 de fevereiro, o Brasil chegou neste domingo à marca de 2.419.091 infecções e 87.004 óbitos por covid-19.

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