Uma fonte da instituição disse,
ontem, ao Jornal de Angola, que a PGR e as autoridades suíças têm trabalhado no
envio e recepção de cartas rogatórias à volta do processo.
De acordo com a fonte, que
reagia às informações sobre o congelamento de 900 milhões de dólares
pertencentes ao antigo PCA da seguradora AAA, dissolvida em Fevereiro, Carlos
Manuel de São Vicente, a PGR não está a ver apenas a questão do dinheiro apreendido
na Suíça, mas também vários casos que ligam a AAA com a Sonangol, os
trabalhadores e os fundos de pensão.
Sobre os 900 milhões de dólares
actualmente bloqueados na Suíça, atribuídos ao antigo presidente da AAA, a
fonte confirmou tratar-se, inicialmente, deste valor, mas poderá ser muito
mais. A fonte do Jornal de Angola confirmou, ainda, que foram as
autoridades angolanas que despoletaram e solicitaram o congelamento das contas.
O processo, esclareceu, não é
novo, já se arrasta desde o ano passado, para apuramento dos factos. “A PGR não
está parada. Há um trabalho árduo em curso, em colaboração com as autoridades
suíças”, garantiu. “Há um bom tempo que a PGR tem estado a trabalhar sobre
este caso, em colaboração com as autoridades suíças.
Houve troca de cartas rogatórias
e está a investigar uma série de casos que envolvem as AAA e outros parceiros e
negócios que envolviam a seguradora”, sublinhou. Vários meios de
comunicação social noticiaram o congelamento de 900 milhões de dólares
pertencentes ao antigo presidente da seguradora AAA, Carlos Manuel de São
Vicente.
Em Fevereiro deste ano, a Agência
Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) anunciou a cessação da
actividade da AAA seguros, por caducidade da autorização que a habilitava a
comercializar produtos de seguros. Num comunicado de imprensa, o
regulador observava que a caducidade da autorização para o exercício da
actividade resultou da dissolução voluntária deliberada pelos accionistas da
AAA Seguros e autorizada pela ministra das Finanças.
A AAA Seguros foi a se-gunda
seguradora mais antiga do mercado, depois da ENSA Seguros e actuava nos ramos
Vida e não Vida. Era integrante do grupo AAA Activos, um dos maiores conjuntos
empresariais nacionais com participações em diferentes sectores como a
hotelaria.
A liquidação ocorreu sete anos
depois de a AAA ter colocado fim à gestão dos fundos de pensões e dos planos de
pensões “resultado do fraco crescimento dos activos dos referidos fundos e no
âmbito da revisão estratégica de negócios da instituição”.
Devido à alegada gestão pouco
transparente, em Março de 2016,
a AAA foi substituída na liderança do regime especial de
co-seguro das actividades petrolíferas (seguro petroquímico) pela ENSA Seguros,
mediante o Despacho Presidencial n.º 39/16, publicado em Diário da República,
de 30 de Março.
Edna Data | Jornal de Angola
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