Díli, 03 set 2020 (Lusa) -- O
Parlamento Nacional timorense aprovou hoje a autorização ao Presidente da
República para a renovação do estado de emergência durante 30 dias, até ao
início de outubro, devido à pandemia da covid-19.
A autorização foi aprovada numa
reunião plenária extraordinária do Parlamento Nacional por 40 votos a favor e
sete abstenções, numa sessão em que estiveram ausentes 18 deputados, a maioria
do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), na oposição, com os
restantes membros do partido a absterem-se.
O chefe de Estado, Francisco
Guterres Lu-Olo, deverá agora declarar a renovação do estado de emergência, que
termina na sexta-feira.
O chefe de Estado explicou na
carta remetida ao Parlamento ter tido o parecer favorável à declaração --
pedido pelo Governo na semana passada -- tanto do Conselho de Estado, como do
Conselho Superior de Defesa e Segurança.
No texto invoca argumentos
idênticos aos utilizados aquando do pedido de autorização do atual período de
exceção, nomeadamente preocupação face ao aumento de casos da covid-19 nos
países vizinhos.
O Governo pretende que o estado
de emergência se aplique para permitir "a suspensão ou a restrição dos
direitos de circulação internacional, de circulação e de fixação de residência
e de resistência".
Na prática, trata-se de manter em
vigor as restrições que estão atualmente a aplicar-se no país durante o atual
período de exceção que termina oficialmente na sexta-feira.
As restrições continuam a
condicionar bastante as motivações de e para a ilha, com as autoridades de
aviação a manterem por tempo indefinido a proibição da realização de voos
comerciais regulares ou 'charters'.
Atualmente, apenas operam voos da
Austrália, através de um acordo com a AirNorth -- praticamente limitados a
cidadãos australianos -- e um voo quinzenal do Programa Alimentar Mundial (PAM)
com acesso restrito a funcionários de embaixadas e missões internacionais,
colaboradores e membros das agências das Nações Unidas.
Uma situação que torna impossível
a outros cidadãos, tanto timorenses como estrangeiros, entrar ou sair do país,
praticamente isolado desde março.
Timor-Leste tem atualmente dois
casos ativos da covid-19, com 25 doentes recuperados desde o início da
pandemia.
A pandemia do coronavírus que
provoca a covid-19 já provocou pelo menos 857.824 mortos e infetou mais de 25,8
milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela
agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um
novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da
China.
ASP // VM
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