União Europeia não reconhece Lukashenko como Presidente da Bielorrússia

Bruxelas considera que Lukashenko não tem “qualquer legitimdiade democrática” e exige novas eleições. Mais de 300 pessoas foram detidas depois da tomade de posse do Presidente bielorrusso, no poder há 26 anos. Estados Unidos, Reino Unido e Canadá preparam sanções figuras do regime bielorrusso.

Depois de Aleksander Lukashenko tomar posse para um sexto mandato numa cerimónia relâmpago, sem qualquer aviso prévio, a União Europeia afirmou que o autocrata não tem qualquer legitimidade enquanto Presidente da Bielorrússia e que a sua tomada de posse, de quarta-feira, foi feita à revelia da vontade do povo bielorrusso, que há mais de seis semanas consecutivas exige novas eleições.

“A chamada ‘tomada de posse’ de 23 de Setembro de 2020 e o novo mandato reivindicado por Aleksander Lukashenko carecem de qualquer legitimidade democrática”, afirmou o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, num comunicado divulgado esta quinta-feira em nome dos 27 Estados-membros.

“Esta ‘tomada de posse’ contradiz directamente a vontade de grande parte da população bielorrussa, expressa em numerosos protestos pacíficos sem precedentes desde as eleições [de 9 de Agosto], e apenas serve aprofundar ainda mais a crise política na Bielorrússia”, lê-se no mesmo documento.

Lukashenko tomou posse para um sexto mandato no país que governa com mão-de-ferro há 26 anos na quarta-feira, numa cerimónia que não foi divulgada e que contou com algumas centenas de apoiantes leais ao regime, sem qualquer representação diplomática. 

Após a cerimónia, milhares de bielorrussos saíram às ruas para protestar e voltaram a enfrentar a repressão das forças de segurança. De acordo com o Governo bielorrusso, foram detidas 364 pessoas durante as manifestações de quarta-feira.

A UE, que no passado mês de Agosto recusou reconhecer os resultados das presidenciais, que deram 80% a Lukashenko, considerando-as fraudulentas, voltou a sublinhar a necessidade de um “diálogo nacional inclusivo” e defendeu a realização de novas presidenciais, com supervisão internacional da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

“A posição da União Europeia é clara: os cidadãos bielorrussos têm o direito de ser representados por aqueles que escolheram livremente através de novas eleições inclusivas, transparentes e credíveis”, reiterou Borrell.

No mesmo comunicado, o chefe da Diplomacia europeia referiu que a “UE está a rever as suas relações com a Bielorrússia”. Após as eleições, a relação entre Minsk e Bruxelas agudizou-se e a Comissão Europeia prometeu uma ajuda de 50 milhões para o combate à pandemia de covid-19 e três milhões para a ajudar a sociedade civil bielorrussa.

A líder da oposição, Svetlana Tikhanouskaia, reuniu-se na segunda-feira com os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus e apelou a que Bruxelas corte o financiamento ao regime de Lukashenko, que na semana passada garantiu um empréstimo de 1,5 mil milhões de dólares de Moscovo, seu principal aliado.

“Pedi à Europa para não apoiar financeiramente o regime. Todo o dinheiro que Lukashenko consiga agora não irá para apoiar o povo bielorrusso, mas sim para mais repressão”, afirmou Tikhanouskaia, que viu os 27 Estados-membros falharem, na passada segunda-feira, a aplicação de sanções a figuras do regime, depois do veto de Chipre.

Para esta quinta-feira estava prevista uma reunião extraordinária do Conselho Europeu, em que a Bielorrússia era um dos temas em cima da mesa, mas o encontro foi adiado para 1 e 2 de Outubro, depois de o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, ter sido forçado a entrar em quarentena por ter estado em contacto com um funcionário infectado com covid-19.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reúnem-se novamente no próximo dia 12 de Outubro para discutir a crise política na Bielorrússia, e o chefe da Diplomacia europeia mostrou-se confiante na aplicação das sanções nessa data.

Tal com como a UE, também o Reino Unido, os Estados Unidos e o Canadá não reconhecem legitimidade a Lukashenko. O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, afirmou esta quinta-feira que os três países estão a preparar sanções conjuntas aos “responsáveis pelas graves violações de direitos humanos” na Bielorrússia. 

Pedro Bastos Reis | Público