Greve na Guiné-Bissau: Função pública exige melhorias

União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), maior central sindical da Guiné-Bissau, iniciou esta segunda-feira (09.11) mais uma greve de cinco dias na função pública. Paralisação não afeta as escolas.

É mais uma vaga de greve da UNTG, para exigir o cumprimento do memorando de atendimento e adenda assinados com o Governo guineense, na sequência das paralisações que afetaram a administração pública da Guiné-Bissau entre janeiro e março deste ano.

Oito meses depois da assinatura da adenda, a maior central sindical do país decidiu avançar para a greve, no período em que, denuncia a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, há entrada ilegal dos funcionários, oriundos das sedes dos partidos políticos.

Em diferentes serviços do maior hospital do país, Simão Mendes, e no Palácio do Governo, onde se concentram a maior parte dos Ministérios e departamentos governamentais, a DW África constatou que os serviços estavam a funcionar normalmente, apesar de algumas ausências registadas, por motivos da greve. Mas os doentes e acompanhantes apelam à intervenção do Governo:

"Peço ao Governo que olhe para a situação do país e preste atenção aos hospitais e escolas. Se não houver médicos, muitos pacientes vão morrer por falta de atendimento", lamenta uma doente, cuja opinião foi partilhada por outro doente: "Atenderam-nos, consultaram-nos, mas não fizemos ainda análise e estamos à sua espera (dos médicos). Que nos ajudem as pessoas, está mal".

"Falta vontade ao Governo"

Perante mais uma greve, o secretário geral da central sindical, Júlio Mendonça, acusa o Governo de falta de vontade para resolver a situação.

"Tivemos dois encontros e, entretanto, nós achamos que o Governo não está com a vontade de organizar a administração pública. Em todos os Ministérios, principalmente nas Finanças e na Administração Territorial. Se passar agora no Ministério da Administração Territorial, até parece que é a sede de um partido político. Os que estão a trabalhar lá agora são ditos contratados e sem concurso público. Os efetivos foram colocados de lado e foram todos descartados".

Por seu turno, a Ministra da Administração Pública, Maria Celina Tavares, apresentou os argumentos do Governo e afirma que, apesar dos esforços, a UNTG deu costas ao diálogo.

"Apesar dos esforços que o Governo tem feito a favor dos funcionários públicos, surpreendentemente, recebeu uma notícia da greve da UNTG, no dia 30 de outubro de 2020, onde constam 19 pontos reivindicativos. E de imediato, foi criada uma comissão para encetar negociações com a UNTG, e volvidos dois dias de negociações, a parte governamental apresentou uma contraproposta constituída de 16 pontos, para a solução. Apesar disto, o sindicato em causa, lamentavelmente, optou pela via de distanciamento, violando o compromisso de estar totalmente à disposição da comissão negocial, para encontrar uma solução, mesmo durante o final de semana", explicou.

Paralisação não é consensual

Os sindicatos exigem o cumprimento dos diplomas legais, o pagamento de dívidas ao pessoal contratado do setor de saúde e o pagamento e regulamentação de todas as categorias dos professores.

Contudo, a greve que iniciou esta segunda-feira não é "consensual" no seio das organizações sindicais. A Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI), o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) e o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), que têm lutado ao lado da UNTG, decidiram, desta vez, não aderir à paralisação, alegando dar "benefício de dúvidas” ao Governo, porque se alcançaram "resultados positivos nas últimas negociações".

A ministra da Administração Pública afirmou que o pagamento de salários aos funcionários representa mais de 60% das receitas internas do país, o que tem sido um "grande problema" para a economia da Guiné-Bissau.

Entretanto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló afirmou hoje que os funcionários públicos "têm todo o direito de fazer greve" se "as coisas não estão a correr bem", referindo-se à paralisação convocada pela principal central sindical do país.

Iancuba Dansó (Bissau) | Deutsche Welle