Recentemente, o Presidente João
Lourenço, no seu discurso na 33ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da
União Africana, afirmava que, em África, só poderá haver desenvolvimento,
quando houver Paz.
De facto, um dos maiores
problemas por que passa o nosso Continente é a persistente falta de Paz,
nomeadamente, na região do Sahel, no Golfo da Guiné, na região dos Grandes
Lagos e no Corno de África. Na realidade, problemas e regiões há muito
(re)conhecidos, com particular destaque para o terrorismo e para a
instabilidades social.
Enquanto persistir o terrorismo,
com particular destaque para o de base jihadista, dificilmente haverá
desenvolvimento e, por consequência, a instabilidade social estará sempre
presente.
Nessa mesma Cimeira, o Presidente
João Lourenço, fez saber que está disponível para propor a realização de uma
Cimeira extraordinária, onde o ponto único, será tentar encontrar soluções para
fazer frente ao terrorismo crescente nestas referidas regiões.
Quero recordar que o terrorismo
tanto pode ter base insurgente interna (ou regional), religiosa ou política,
mas também pode estar, directa ou indirectamente relacionado com interferências
externas; ainda que, nestes casos e na maioria das vezes, as instabilidades e a
falta de segurança sejam devido às influências religiosas prosélitas. A região
do Sahel é a prova dessa instabilidade e como a Segurança Africana tem de ser
devidamente analisada e trabalhada, pelo que esta proposta de João Lourenço
pode ser oportuna.
Na realidade esta proposta de
João Lourenço, vem ao encontro de um texto que, em Outubro passado, apresentei
na “Primeira Conferência Internacional de Angolanística”, denominado «Angola
nos caminhos do centro-globalismo africano» e onde afirmava que sendo o
continente africano uma região continental que se “tem se apresentado aos olhos
de muitos analistas e académicos como uma plataforma onde o globalismo político
e securitário mais se tem feito sentir”, com alguns países a contribuírem para
essa imagem, e onde Angola, desde há muito, “que mais contribui para tornar
África nessa plataforma temática, quer a nível continental, quer nas relações
com as principais potências políticas e económicas Mundiais”. Mas o impacto
destes países, não tem sido suficiente para, em paralelo, tornar o Continente
numa plataforma segura com uma estratégia de Segurança firme e consolidada,
apesar do trabalho, quase consistente, que a União Africana (UA), em geral, e
muitos centros académicos e militares, em particular, têm desenvolvido no
âmbito da Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA).
Realce-se para as declarações do
Comissário para a Paz e Segurança da UA, Smail Chergui, ao anunciar que o Fundo
de Paz e Segurança da organização iria ser financiado, até ao final do ano, em
400 milhões de USD dólares para as actividades de Paz e Segurança – operações
de Paz – no Continente. Este montante do Fundo será participado pelos 50
Estados-membros da UA, com 131 milhões de dólares, e o restante repartidos pela
União Europeia e Nações Unidas, que, juntamente com 5 personalidades africanas,
das 5 regiões sub-continentais, irão administrar este Fundo, num Conselho de
Administração, com um mandato de 5 anos e nomeados pelo Presidente da Comissão
da UA.
A prova dessa incapacidade está
nas instabilidades permanentes na região atrás indicadas e que procurarei
escalpelizar um pouco, tendo em conta o espaço que, naturalmente, não é tão
“disponível” num jornal generalista. Por esse facto, neste pequeno ensaio, irei
abordar, ainda que sintecticamente, a região do Sahel.
No Sahel, uma faixa de cerca de
5000 km de extensão e de cerca de 1000 km de largura – engloba países como
Senegal, Mauritânia, Níger, Nigéria, Mali, Burkina Faso, Chade, Sudão,
Eritreia, com natural extensão à República Centro-Africana, ao Sudão do Sul, Etiópia
e Somália – a preocupação maior além da persistente instabilidade política em
certos países, é o cada vez maior impacto do terrorismo de âmbito religioso.
Ainda que, em algumas áreas a par do terrorismo religioso, exista um terrorismo
étnico.