A Segurança Africana e o impacto das interposições externas: a região do Sahel

Eugénio Costa Almeida* 

Recentemente, o Presidente João Lourenço, no seu discurso na 33ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, afirmava que, em África, só poderá haver desenvolvimento, quando houver Paz.

De facto, um dos maiores problemas por que passa o nosso Continente é a persistente falta de Paz, nomeadamente, na região do Sahel, no Golfo da Guiné, na região dos Grandes Lagos e no Corno de África. Na realidade, problemas e regiões há muito (re)conhecidos, com particular destaque para o terrorismo e para a instabilidades social.

Enquanto persistir o terrorismo, com particular destaque para o de base jihadista, dificilmente haverá desenvolvimento e, por consequência, a instabilidade social estará sempre presente.

Nessa mesma Cimeira, o Presidente João Lourenço, fez saber que está disponível para propor a realização de uma Cimeira extraordinária, onde o ponto único, será tentar encontrar soluções para fazer frente ao terrorismo crescente nestas referidas regiões.

Quero recordar que o terrorismo tanto pode ter base insurgente interna (ou regional), religiosa ou política, mas também pode estar, directa ou indirectamente relacionado com interferências externas; ainda que, nestes casos e na maioria das vezes, as instabilidades e a falta de segurança sejam devido às influências religiosas prosélitas. A região do Sahel é a prova dessa instabilidade e como a Segurança Africana tem de ser devidamente analisada e trabalhada, pelo que esta proposta de João Lourenço pode ser oportuna.

Na realidade esta proposta de João Lourenço, vem ao encontro de um texto que, em Outubro passado, apresentei na “Primeira Conferência Internacional de Angolanística”, denominado «Angola nos caminhos do centro-globalismo africano» e onde afirmava que sendo o continente africano uma região continental que se “tem se apresentado aos olhos de muitos analistas e académicos como uma plataforma onde o globalismo político e securitário mais se tem feito sentir”, com alguns países a contribuírem para essa imagem, e onde Angola, desde há muito, “que mais contribui para tornar África nessa plataforma temática, quer a nível continental, quer nas relações com as principais potências políticas e económicas Mundiais”. Mas o impacto destes países, não tem sido suficiente para, em paralelo, tornar o Continente numa plataforma segura com uma estratégia de Segurança firme e consolidada, apesar do trabalho, quase consistente, que a União Africana (UA), em geral, e muitos centros académicos e militares, em particular, têm desenvolvido no âmbito da Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA).

Realce-se para as declarações do Comissário para a Paz e Segurança da UA, Smail Chergui, ao anunciar que o Fundo de Paz e Segurança da organização iria ser financiado, até ao final do ano, em 400 milhões de USD dólares para as actividades de Paz e Segurança – operações de Paz – no Continente. Este montante do Fundo será participado pelos 50 Estados-membros da UA, com 131 milhões de dólares, e o restante repartidos pela União Europeia e Nações Unidas, que, juntamente com 5 personalidades africanas, das 5 regiões sub-continentais, irão administrar este Fundo, num Conselho de Administração, com um mandato de 5 anos e nomeados pelo Presidente da Comissão da UA.

A prova dessa incapacidade está nas instabilidades permanentes na região atrás indicadas e que procurarei escalpelizar um pouco, tendo em conta o espaço que, naturalmente, não é tão “disponível” num jornal generalista. Por esse facto, neste pequeno ensaio, irei abordar, ainda que sintecticamente, a região do Sahel.

No Sahel, uma faixa de cerca de 5000 km de extensão e de cerca de 1000 km de largura – engloba países como Senegal, Mauritânia, Níger, Nigéria, Mali, Burkina Faso, Chade, Sudão, Eritreia, com natural extensão à República Centro-Africana, ao Sudão do Sul, Etiópia e Somália – a preocupação maior além da persistente instabilidade política em certos países, é o cada vez maior impacto do terrorismo de âmbito religioso. Ainda que, em algumas áreas a par do terrorismo religioso, exista um terrorismo étnico.

Predominam nesta área movimentos terroristas islâmicos como:

Sobre esta matéria, de realçar a vontade dos países mais afectados pelo terrorismo religioso em tentarem desenvolver parcerias, no sentido de minimizar os efeitos do jihadismo terrorista. Destaque-se o chamado “G5 Sahel” – Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger – que contam com o apoio político-militar da França, mas com as populações locais a começarem a contestar a presença desta na região dado que 2019 foi um ano muito marcado por um aumento, sem precedentes, das actividades jihadistas, marcadas por inúmeras vítimas mortais.

Este facto e a contínua contestação das populações locais à presença francesa teve impacto em Paris, com o Presidente francês, Emmanuel Macron ter a necessidade de se encontrar com o G5 Sahel para que estes confirmassem «“explicitamente” seu apoio ao envolvimento militar francês na região» Desta reunião, diria, urgente saiu a vontade das partes em juntar as forças franco-africanas num comando central, denominado «Coligação para o Sahel», visando uma melhor coordenação no combate aos jihadistas, o que não parece estar a ser conseguido, totalmente.

Os ataques jihadistas, nomeadamente no Burkina Faso têm recrudescido, não ficando por este país e nem por ataques a forças de segurança. Como refere Sophie Douce, no Le Monde-Afrique, os jihadistas não se importam quem lhes aparece pela frente, sejam, militares, ou vertente étnica (comunitária), sejam mulheres ou crianças.

Algumas actividades dos jihadistas no Burkina Faso, aliadas à sua fácil movimentação inter-fronteiriças já levaram tropas do Mali e do Níger invadirem o antigo país do Alto Volta com recontros entre as forças armadas burkinasas e dos seus vizinhos do Norte. Ou seja, a presença de forças francesas não se têm mostrado ser suficientes. A prova disso está no facto de, recentemente, o Presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, depois de há 2 anos ter conseguido obter um acordo de Paz com diferentes forças insurgentes no País, acordo esse que teve pouca duração, em declarações Radio France Internationale e à France 24 anunciou que decidiu avançar para um novo “o diálogo com os líderes jihadistas ativos no país” apesar do exército maliano ter intensificado os seus ataques no Norte do País contra insurgentes tuaregues, numa tentativa de restabelecer sobre o território a soberania do Estado, algo que deixou de existir em vastas regiões do país, com consequências trágicas e étnicas (comunitárias): um dos últimos recontros com violência inter-comunitárias ocorreu em Ogossagou, no centro do Mali, e teve como opositores elementos da etnia fula e milícias da etnia dogon.

Rememoremos que, recentemente, o tema desta última Cimeira a UA foi o tema "Silenciar as armas: Criar condições favoráveis ao desenvolvimento em África". Como foi recordado, num recente relatório da ONU, tem havido um crescendo circulação de um grande número de armas de pequeno porte e armamento leve que alimentam conflitos em todo o mundo, principalmente em África, em particular no Sahel e partes da África Central e, agora, na Líbia. Também o Secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Teté António, em entrevista à RFI, afirmava que é cada vez mais necessário haver “o silenciar das armas, tendo denunciado o papel externo na proliferação dos conflitos em África”.

De facto, há muita interferência e interposições externas no Continente Africano. Só para citar, os que mais têm interferido nas relações político-militares em África: a França e a sua Françafrique, a Rússia, a China e os EUA – ainda que estes usem mais a cooperação bi e multilateral como os países africanos parceiros (African Partners Nations – APN) através da US-Africom e, mesmo assim, ponderem retirar uma divisão aero-tranportada de África – e, mais recentemente, a Turquia, na Líbia.

Assuntos, tais como a Segurança no Golfo da Guiné, na região dos Grandes Lagos ou no Corno de África, a abordar em próximos textos.

Referências:

Châtelot, Christophe. “Au Sahel, la France et ses alliés face à l’urgence djihadiste”; URL: https://www.lemonde.fr/afrique/article/2020/01/13/au-sahel-la-france-et-ses-allies-face-a-l-urgence-djihadiste_6025639_3212.html (Le Monde-Afrique, 13 janvier 2020);

Douce, Sophie. “Au Burkina Faso, « les djihadistes tirent dans le tas, peu importe ton ethnie, que tu sois un enfant ou une femme»”; URL: https://www.lemonde.fr/afrique/article/2020/02/11/burkina-faso-ici-c-est-la-famine-qui-nous-guette-la-bas-l-enfer_6029181_3212.html (Le Monde-Afrique, 11 février 2020);

Martins, Miguel “Angola denuncia influências externas nos conflitos africanos”; URL: http://www.rfi.fr/pt/angola/20200209-angola-denuncia-influ%C3%AAncias-externas-nos-conflitos-africanos (RFI em Português, 08/02/2020);

Rocha, Luciano. “O alerta de João Lourenço”; URL: http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/o-alerta-de-joao-lourenco (Jornal de Angola, 13 de Fevereiro, 2020);

“Ata do primeiro Congresso de Angolanística”; URL: https://spark.adobe.com/page/VNkhDS23FEcR1/ (Outubro de 2019);

“África: França, Mali, Mauritânia, Burkina, Níger e Chade juntam forças para combater jihadistas no Sahel”; URL: http://www.novojornal.co.ao/internacional/interior/africa-franca-mali-mauritania-burkina-niger-e-chade-juntam-forcas-para-combater-jihadistas-no-sahel-83483.html (Novo Jornal, 15 de Janeiro 2020);

 “Exército maliano regressou a Kidal”; URL: http://www.rfi.fr/pt/%C3%A1frica/20200214-ex%C3%A9rcito-maliano-regressa-kidal (RFI em Português, 14/02/2020);

“Mali assume diálogo com jihadistas”; URL: https://www.rtp.pt/noticias/mundo/mali-assume-dialogo-com-jihadistas_n1204672 (RTP-Notícias, 12 Fevereiro 2020);

“Mali: Novas tensões entre os grupos armados que assinaram o acordo de paz”; URL: https://e-global.pt/noticias/mundo/sahel/mali-novas-tensoes-entre-os-grupos-armados-que-assinaram-o-acordo-de-paz/ (E-Global, 14/02/2017);

“União Africana mobiliza 400 milhões de dólares para actividades de segurança”; URL: http://www.novojornal.co.ao/politica/interior/uniao-africana-mobiliza400-milhoes-de-dolares-para-actividades-de-seguranca-84772.html (Novo Jornal; 10.Fevereiro.2020);

Região do Sahel: “Un complotto contro il Marocco?“; URL: http://arabpress.eu/complotto-contro-marocco/44552/ (ArabPress, 29 Maggio 2014);

*Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL) e investigação para Pós-Doutorado pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto; Investigador associado do CINAMIL**

** Todos os textos por mim escritos só me responsabilizam a mim e não às entidades a que estou agregado

*Publicado no semanário Novo Jornal, de 6 de Março de 2020, página 10: http://www.novojornal.co.ao/opiniao/interior/a-seguranca-africana-e-o-impacto-das-interposicoes-externas-a-regiao-do-sahel-85073.html