sábado, 20 de junho de 2020

Trump autoriza sanções contra o TPI por investigar os EUA


Os EUA não aceitam qualquer investigação aos crimes de guerra que cometem, como a que foi iniciada em Março pelo Tribunal Penal Internacional a crimes de guerra e contra a humanidade no Afeganistão. Exigem impunidade e aplicam sanções contra quem os desafie, a eles ou a outros criminosos seus aliados, nomeadamente o Estado sionista de Israel.

O presidente norte-americano autorizou a imposição de sanções económicas a qualquer funcionário do Tribunal Penal Internacional (TPI) envolvido na investigação ou acusação de militares norte-americanos sem o consentimento dos Estados Unidos, anunciou ontem a Casa Branca.

A medida, que visa igualmente qualquer pessoa que tenha «tentado o mesmo contra um aliado dos Estados Unidos sem o consentimento desse país», impõe ainda restrições de vistos aos familiares dos funcionários do TPI envolvidos nas investigações.

A decisão foi apresentada pelo secretário de Estado, Mike Pompeo, o conselheiro de segurança nacional, Robert O’Brien, o secretário da Defesa, Mark Esper, e o procurador-geral, William Barr.

Este deixou claro que se trata do começo de uma campanha fundamentada contra o TPI e que as medidas agora aprovadas por Donald Trump são um «primeiro passo importante para acusar o TPI por exceder o seu mandato e violar a soberania dos EUA», informa The Guardian.

Barr acusou o TPI de ser «pouco mais que um instrumento político» e afirmou que o Departamento da Justiça possui «informação credível» sobre o TPI que «levanta sérias preocupações sobre um longo historial de corrupção financeira» ao mais alto nível da procuradoria.

As sanções e a campanha contra o TPI surgem como resposta à autorização dada em Março último pelo tribunal, com sede em Haia (Países Baixos), para avançar com uma investigação sobre alegados crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no Afeganistão, desde Maio de 2003, pelos talibãs, soldados afegãos e tropas e agentes da inteligência norte-americanos.

Corrida espacial gera atritos entre EUA e Rússia


Edson José de Araujo*

Passado meio século do evento da chegada do homem na superfície da Lua, uma nova corrida espacial está tomando forma depois do anúncio da administração geral da NASA (Agência Espacial Norte Americana), realizado em 13 de maio (2020), quando foi apresentado um plano de, primeiramente, levar seres humanos de volta ao satélite terrestre e, consequentemente, montar bases de exploração lunar. Batizado como Acordos de Ártemis*, o projeto tem como objetivo principal ser o primeiro esforço para organizar a exploração da Lua com fins comerciais, não só no campo da exploração de riquezas minerais, como também no aproveitamento do satélite como base avançada de lançamento de missões exploratórias de outros corpos celestes, tais como Marte.

O documento tem como base o Tratado de Espaço Exterior (OST – Outer Space Treaty, na sigla em inglês), promulgado pela Organização das Nações Unidas em 1967 e considerado o marco legal da exploração espacial. Em seu artigo II, o Tratado diz que o espaço, incluindo a Lua e outros corpos celestiais, não está sujeito à apropriação nacional. O documento também afirma que o espaço sideral é uma “província de toda a humanidade” e, sendo assim, qualquer nação seria livre para explorá-lo e usá-lo de forma ordeira e pacífica.

Além de propor normas de comportamento, os Acordos de Ártemis também falam sobre a extração de recursos do solo lunar, um aspecto que não estava presente no Tratado do Espaço Exterior. A NASA reitera que a capacidade de extrair e utilizar recursos da Lua, Marte e asteroides será fundamental para se apoiar a exploração e desenvolvimento espacial seguro e sustentável, além da realização de operações que não gerem conflitos, com o fim de evitar interferências prejudiciais, propondo a criação de “zonas seguras de exploração”.

A ideia de zonas seguras está de acordo com uma ordem executiva da Casa Branca, de abril (2020), que afirma que os americanos devem ter direito a participar da exploração, recuperação e uso dos recursos do espaço exterior e, atrelado a ela, os EUA não veem o espaço exterior como um bem global comum, o que potencializa a defesa de que se faça o uso tanto público quanto privado dos recursos espaciais.

Posto isso, o caso de zonas seguras de exploração espacial já gerou polêmica principalmente por parte da Roscosmos (Agência Espacial Russa) e do Kremlin que se opõem aos processos da forma como foram apresentados, e reiteram a extrema necessidade de uma análise exaustiva do ponto de vista do Direito Internacional, para se evitar os chamados processos de invasão e domínio hegemônico do espaço sideral.

Segundo especialistas, o fato é que o Tratado de Espaço Exterior diz claramente que nenhum país pode se apropriar de territórios do espaço, mas não fala nada sobre o uso de recursos extraídos no espaço, dizendo que tanto os Estados Unidos como a Rússia criaram precedentes de que podem se apropriar de coisas da Lua e reivindicá-las para uso próprio, e que as zonas seguras são uma forma de reivindicar direito sobre propriedade. Outro ponto comentado é que é urgente a necessidade da criação de novos Tratados sobre a exploração espacial, pois, os existentes, há mais de cinquenta anos não estão contemplando as necessidades apresentadas nos dias atuais.

CEIRI | Edson José de Araújo, Colaborador Voluntário on Jun 18, 2020 10:00 am

Notas:
* O projeto Artemis foi batizado com o nome da deusa grega que era a irmã gêmea do deus Apolo, que deu o nome para outro projeto espacial norte-americano coordenado pela NASA, entre 1961 e 1972. O projeto teve seu momento mais emblemático com o pouso da Apollo 11 no solo lunar, em 20 de julho de 1969.

EUA | A assustadora história do laboratório de Fort Detrick


Ceng Jing

Desde que o governo Trump declarou emergência nacional em meados de março, devido à rápida disseminação da COVID-19, a tarefa de desenvolver uma vacina recaiu sobre o principal laboratório de pesquisa de vírus do Exército dos EUA em Fort Detrick, localizado num subúrbio em Maryland, a 80 km de Washington (DC).

Nas últimas décadas, pesquisas de ponta sobre uma ampla gama de vírus e bactérias foram realizadas dentro do complexo. Suas instalações de ponta também armazenam algumas das toxinas mais perigosas conhecidas pela humanidade, incluindo Ebola, antraz e o coronavírus SARS.

A obscura base militar ficou sob os holofotes em 2008, depois que um de seus cientistas foi suspeito de ter cometido o ataque de antraz em 2001, quando várias cartas contendo a bactéria mortal foram enviadas para escritórios da imprensa e do governo norte-americanos.

No ano passado, um dos laboratórios de alta segurança mais importantes do campus foi fechado pelas autoridades de saúde devido a violações de segurança. Apesar de alguns incidentes aqui e ali, Fort Detrick parece um laboratório comum para a ciência médica moderna. Voltando um pouco na história, no entanto, um período genuinamente macabro começa a emergir.

Após a Segunda Guerra Mundial, Fort Detrick tornou-se um local de horríveis experimentos científicos conduzidos sob uma missão secreta da CIA para controlar a mente humana, conhecido como Projeto MK Ultra . Depois de mais de 20 anos, o projeto terminou em um fracasso abismal e levou a um número desconhecido de mortes, incluindo um cientista que participou do projeto e pelo menos centenas de vítimas americanas e canadenses submetidas a tortura física e mental. Os experimentos não apenas violaram o direito internacional, mas também o estatuto da própria agência, que proíbe a atividade doméstica.

Contra a escravidão, Marx lutou pela liberdade


Os conservadores espalham mentiras sobre Karl Marx – ele não foi apenas um ativista consistente contra a escravidão, mas apoiou os esforços de todos aqueles que se organizaram para combatê-la.

Kevin B. Anderson, na Jacobin | Tradução de José Carlos Ruy | em Tornado

O ano passado marcou o 400º aniversário da chegada dos primeiros africanos escravizados na Virgínia (EUA). Embora esse evento sombrio esteja sendo discutido de maneira profunda, poucos autores na grande mídia notam o caráter particularmente capitalista da forma moderna de escravidão do Novo Mundo: um tema que atravessa a crítica de Marx ao capital e suas extensas discussões sobre capitalismo e escravidão.

Marx não via a escravidão em larga escala de africanos pelos europeus, iniciada no início do século XVI no Caribe [e no Brasil – Nota da Redação], como uma repetição da escravidão romana ou árabe, mas como algo novo. Combinou formas antigas de brutalidade com a forma social essencialmente moderna da produção de valor. A escravidão, ele escreveu em um rascunho para o Capital, atinge “sua forma mais odiosa … numa situação de produção capitalista”, na qual “o valor de troca se torna o elemento determinante da produção”. Isso leva à extensão da jornada de trabalho além de qualquer limite, literalmente escravizando as pessoas até a morte.

Seja na América do Sul, no Caribe ou nas plantações do Sul dos EUA, a escravidão não era a periferia, mas parte central do capitalismo moderno. Como o jovem Marx teorizou essa relação, em 1846, em “Miséria da Filosofia”, dois anos antes do “Manifesto Comunista”:
"A escravidão direta é tanto o pivô sobre o qual o industrialismo atual se volta, como as máquinas, o crédito etc. Sem a escravidão não haveria algodão, sem algodão não haveria indústria moderna. É a escravidão que valoriza as colônias, são as colônias que criaram o comércio mundial e o comércio mundial é a condição necessária para a indústria de máquinas em larga escala. A escravidão é, portanto, uma categoria econômica de suma importância."
Tais ligações entre capitalismo e escravidão permeiam todo o texto de Marx. Mas ele também considerou como várias formas de resistência à escravidão poderiam contribuir para a resistência anticapitalista. Esse foi especialmente o caso antes e durante a Guerra Civil dos EUA, quando ele apoiou fervorosamente a causa antiescravidão.

Está na altura de África se livrar de relíquias coloniais racistas


Os protestos anti-racistas e a remoção de estátuas são sinais de que é preciso lidar com injustiças históricas. África tem de decidir se mantém os nomes da época colonial ou se os elimina, considera Chrispin Mwakideu.

Em 20 de julho de 1969, Neil Armstrong tornou-se o primeiro humano a pisar a lua. Mais tarde pronunciaria a agora famosa citação: "É um pequeno passo para um homem, um salto gigantesco para a Humanidade." Nessa altura, o astronauta americano e o seu compatriota Buzz Aldrin fixaram uma bandeira americana na lua.

A bandeira, visível até hoje, não era apenas um símbolo de orgulho para os EUA, mas também de conquista.

Nessa altura, em 1969, muitos países africanos já se tinham libertado do domínio colonial. Porém, mais de cinco décadas depois, o continente africano continua repleto de relíquias coloniais.

Os países africanos continuam a ter marcos históricos, ruas, instituições de saúde, edifícios escolares e até, em alguns casos, quartéis militares com o nome de governos coloniais.

Apesar de todos os países africanos poderem agora afirmar com orgulho que são independentes e içar as suas próprias bandeiras, as "bandeiras coloniais" continuam firmemente enraizadas no continente, embora não tão visíveis como antes.

De que outra forma se pode explicar que o maior lago de água doce de África ainda tenha o nome da monarca britânica Rainha Vitória?

O mais irónico é que a população local da África Oriental que guiou o explorador inglês John Hanning Speke até ao lago se referia a este como Lago Nyanza.

No entanto, Speke, o primeiro europeu a ver o lago, decidiu dar-lhe o nome de Vitória. Ou não compreendia a língua ou simplesmente nem se quis dar ao trabalho porque estava numa "missão de conquista de Sua Majestade" - neste caso, encontrar a nascente do rio Nilo.

John Speke até tem uma rua com o seu nome no Uganda, mas isso poderá mudar em breve, uma vez que o país está a considerar eliminar os nomes de estradas com ligações à era colonial - que incluem ruas em honra do explorador Sir Henry Johnston, do comissário Henry Edward Colvile, , da Princesa Ana, do Príncipe Carlos e da atual monarca britânica, a Rainha Isabel II.

Guiné-Bissau | "Trabalho infantil é quase institucionalizado"


No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a DW África fez uma análise profunda sobre a exploração de crianças guineenses. Durante a pandemia de Covid-19, as autoridades estão a tentar tirar crianças talibés das ruas.

Na sexta-feira (12.06), assinalou-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Na Guiné-Bissau, quase 40% das crianças entre os 5 e os 14 anos trabalham, segundo os últimos dados disponíveis divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2014.

O cenário de crianças a vender na rua é visível em todo o país, mas Maimuna Sila, fundadora da Fundação Ana Pereira e antiga presidente do Instituto da Mulher e da Criança (IMC), alerta que o problema envolve outras questões.

"Há aquelas crianças que são obrigadas a ir, por exemplo, para as ruas vender amendoim ou manga. Muitas das vezes, elas é que garantem o principal rendimento das famílias. E quando algo corre mal [nas vendas], as crianças são submetidas a maus-tratos. Tudo isso é preciso ser acautelado quando falamos de trabalho infantil", sublinha.

Outro tipo de trabalho infantil é a mendicidade, algo que, para a advogada, pode ser considerado uma tradição nefasta, mas que não tem mau fundo: "As pessoas não fazem isso de forma deliberada para fazer mal às crianças. Existe a crença de que se a criança conseguir sobreviver a essas adversidades, vai tornar-se num adulto consciente das dificuldades da vida", explica.

O Facebook circunda a África


Manlio Dinucci*

Se bem que o Google e o Facebook juntamente com uma operadora chinesa e sem as licenças necessárias, prossigam a construção do seu cabo no Pacífico, o Facebook está sozinho a instalar outra linha a circundar a África. Ela ligará os portos que permitirão às multinacionais explorar as riquezas do continente, mas desempenhará, apenas, um papel marginal no desenvolvimento das economias do sector privado ligadas à electricidade.

Muitas indústrias e empresas de serviços estão a falhar ou a redimensionar-se devido ao ‘lockdown’ e à crise consequente. Ao contrário, existe quem ganhou com tudo isto. O Facebook, Google (proprietário do YouTube), Microsoft, Apple e Amazon - escreve o New York Times – “estão a fazer agressivamente novas apostas, visto que a pandemia do coronavírus os tornou serviços quase essenciais”.

Todos estes Tech Giants (Gigantes da Tecnologia) são dos Estados Unidos. O Facebook - não mais definido como rede social, mas como “ecossistema”, do qual fazem parte o WhatsApp, Instagram e Messenger - ultrapassou os 3 biliões de utilizadores mensais. Portanto, não é de admirar que, em plena crise do coronavírus, o Facebook lance o projecto de uma das maiores redes de cabos submarinos, a 2Africa: com 37.000 km de comprimento (quase a circunferência máxima da Terra), que rodeará todo o continente africano, ligando-o a norte à Europa e a leste ao Médio Oriente.

Os países interligados serão, inicialmente, 23. Partindo da Grã-Bretanha, a rede ligará Portugal antes de iniciar o seu círculo em volta de África através do Senegal, Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Gabão, República do Congo, República Democrática do Congo, África do Sul, Moçambique, Madagascar, Tanzânia, Quénia, Somália, Djibuti, Sudão, Egipto. Nesta última secção, a rede será ligada a Omã e à Arábia Saudita. Então, através do Mediterrâneo, chegará a Itália e daqui a França e a Espanha.

A descolonização de Israel começou


Thierry Meyssan*

Eis que há três quartos de século uma colónia anglo-saxónica, tornada um arsenal dos EUA, tenta conquistar todas as terras do Nilo ao Eufrates (o Egipto, a Palestina, a Jordânia, o Líbano, a Síria e uma parte do Iraque). E, eis que há alguns anos os cidadãos desta mesma colónia aspiram transformá-la num Estado normal. Este conflito, de uma outra era, franqueou uma nova etapa com a nomeação de um governo bicéfalo: dois primeiros-ministros representando as duas visões políticas vão paralisar-se mutuamente. Os únicos avanços apenas poderão ocorrer em matéria social e de saúde, acelerando ainda mais a modernização da sociedade e, portanto, o fim da fantasia colonial.

A nomeação do governo de coligação (coalizão-br) israelita não encerra a batalha encarniçada, aberta desde há seis anos, entre duas visões opostas e inconciliáveis de Israel [1], nem a paralisia governamental que dura desde há um ano e meio. Pelo contrário, ela marca o início da agonia de um dos dois protagonistas e a lenta transformação do país num Estado normal.

Não é fortuito que este debate tenha eclodido sob os golpes do ex-soviético Avigdor Liberman por causa dos privilégios dos estudantes das yeshivas. O antigo Ministro da Defesa, ao afirmar que o álibi religioso não dispensa ninguém do serviço nacional, contestou o cerne da mentira sobre a qual o Israel de há setenta e dois anos foi fundado.

O apelo do General Ehud Barack para acabar com Benjamin Netanyahu pela via judicial falhou. Os partidários do sonho colonial continuam lá. Eles mergulharam os seus concidadãos numa espécie de terror convencendo-os de que estão ameaçados pelos estrangeiros. Como nos tempos dos guetos, para os «proteger», fecharam-nos atrás de um Muro que os separa até dos seus concidadãos árabes.

Lembremos que Israel não é o produto da cultura judaica, mas da vontade dos puritanos ingleses [2].

Mais lidas da semana