domingo, 28 de junho de 2020

Brasil | Por si mesmo, ele não vai parar


#Escrito em português do Brasil

Há algo particular no fascismo de Bolsonaro: a Falange. Por isso, são vãs as tentativas de enquadrá-lo nos limites da legalidade. Cada recuo é, para ele, apenas uma chance de ganhar tempo. Para detê-lo, é preciso abatê-lo, politicamente

Ricardo Cavalcanti-Schiel* | Outras Palavras

O governo de Jair Bolsonaro e a evolução social da epidemia de coronavírus no Brasil parecem, finalmente, ter entrado numa curiosa sintonia lógica: a do paradoxo. Mais do que apenas uma boutade político-sanitária, as notas que se seguem pretendem esboçar o tamanho do impasse a que parecemos ter chegado; não tão apenas para nos aturdirmos com ele, mas para insinuar alguns detalhes talvez mais intrincados que a política vista pelos olhos do desejo e do voluntarismo (ou da “torcida”), como também mais intrincados que o mito tecnocrático da prescrição científica.

O que nos é particular (mas não apenas a nós), nesse caso em que se cruza a emergência com a conjuntura, é exatamente o signo do paradoxo, o que torna o Brasil, neste momento, bastante diferente, por exemplo, dos nossos vizinhos próximos, a Argentina, onde o que rege o mesmo quadro parece ser, casualmente, o signo da coerência. Como vamos gerir o paradoxo e com que desenvoltura é o que pode vir a definir as potencialidades e o lugar do país num futuro próximo, em um mundo onde a dupla crise econômica e sanitária parece estar engatilhando e potencializando paradoxos planeta afora.

A partir de meados deste mês de junho, o Brasil consagrou-se mundialmente, em definitivo, como o grande fiasco no combate à pandemia, acompanhado pelos Estados Unidos. Neste último, a enorme disponibilidade de recursos econômicos e a sofisticada estrutura institucional são os parâmetros para medir o tamanho do fiasco. No nosso caso, ele é proporcional à existência de um serviço público universal de saúde, como só existiu no welfare state e ainda existe em alguns países socialistas ou que deles o herdaram (como a Rússia), bem como o sucesso anterior de uma sistema que demonstrou sua eficácia no combate às epidemias de aids e zika. Nem os Estados Unidos não têm recursos, nem o SUS, a Fiocruz e o Instituto Butantan desapareceram (ainda, felizmente). A explicação para o fiasco está, então, em outro lugar: na gestão política da crise sanitária.

"Da Síria ao Brasil, mundo vive erosão dos direitos humanos"


#Escrito em português do Brasil

Em entrevista à DW, relator para tortura da ONU afirma que fundamentos da ordem mundial estão sendo abalados. Por envolver a potência EUA, caso Assange é emblemático, com repercussões globais e duradouras, diz.

O relator especial da ONU para tortura, Nils Melzer, acusa uma tendência global inquietante: a erosão gradual dos direitos humanos, da China aos Estados Unidos, passando por Brasil, Síria, Rússia.

Em entrevista à DW, ele enumera comportamentos estatais que emitem sinais de que o Estado de Direito está sobre grave ameaça. Em especial a partir dos Estados Unidos, como "país mais influente do mundo, do ponto de vista econômico, político, militar".

Para Melzer, a saga de Julian Assange é especialmente emblemática, indo muito além da defesa de um indivíduo: "vítima de tortura psicológica prolongada", a eventual condenação do fundador do Wikileaks ameaça "estabelecer uma norma de que os Estados podem manter secretos os próprios crimes e não ter que responder por eles". Nesse caso, "é preciso realmente se perguntar se ainda podemos falar de Estado de Direito em relação aos EUA".

Desde 2016, o suíço Nils Melzer é o relator especial da ONU para tortura. Antes, integrou durante 12 anos o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, atuando em diversas zonas de conflito.

Covid-19 lisboeta | Desconfinem, desconfinem… Está tudo sobre controlo. Está?


LISBOA QUASE COM 400 CASOS E CERCA DE 60 NO RESTO DO PAÍS

Região de Lisboa e Vale do Tejo é campeã de novos casos de covid-19, 90 por cento do total do país. Autoridades da saúde e do governo afirmam que está tudo sobre controlo… mas os números não dão sinal disso. Devemos confiar naquilo que dizem? Imensos portugueses não confiam e o medo está a invadir a capital e arredores. 

Estamos apostados em ver onde esta displicência vai parar, quantos mais infetados vai vitimar e quantos mais idosos vai matar. 

É certo que a morte de idosos traz vantagens económicas à segurança social no que corresponde à poupança em reformas e pensões que, por morte dos beneficiários, vai deixar de ter de pagar… Ás vezes acontecem “coisas” que ultrapassam o entendimento razoável e retiram crédito à afirmação da constitucionalidade que reconhece aos cidadãos o direito e a proteção à saúde e à vida. O que vimos são políticas aliadas ao padecimento e à mortandade. (PG)

457 novos casos de covid em Portugal. Pior registo desde que o país desconfinou

Há ainda mais três vítimas mortais a registar, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde. 86% dos novos casos localizam-se na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Em Portugal, nas últimas 24 horas, morreram mais três pessoas e foram confirmados mais 457 casos de covid-19 (um aumento de 1,1% em relação ao dia anterior). Trata-se do pior registo do país praticamente desde o início do plano de desconfinamento, que começou a 4 de maio e terminou a 1 de junho. É preciso recuar ao dia 8 de maio para encontrar um valor mais elevado (553 infetados).

Segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) deste domingo (28 de junho), no total, desde que a pandemia começou registaram-se 41646 infetados, 27066 recuperados (mais 202) e 1564 vítimas mortais no país.
Ou seja, há, neste momento, 13 016 doentes portugueses ativos a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Número que aumentou pelo sétimo dia consecutivo (mais 272 que ontem).

391 dos 457 novos infetados (86%) têm residência na região de Lisboa e Vale do Tejo. Tal como dois dos três óbitos registados no último dia. O terceiro encontra-se no Alentejo.

A taxa de letalidade global do país encontra-se hoje nos 3,8%, subindo aos 16,3% no caso das pessoas com mais de 70 anos - as principais vítimas mortais da pandemia.

Os restante infetados distribuem-se pelo Norte (que apresenta hoje mais 31 casos), pelo Algarve (mais 17), pelo Centro (14) e pelo Alentejo (quatro).

A nível municipal, os concelhos com mais novos casos são Lisboa (76 novas infeções), Sintra (65), Amadora (44) e Oeiras (40).

Este domingo, estão internados 458 doentes (mais 16 que ontem), sendo que destes 75 encontram-se nos cuidados intensivos (mais cinco).

O boletim da DGS indica ainda que aguardam resultados laboratoriais 1511 pessoas e estão em vigilância pelas autoridades de saúde mais de 31 mil. O sintoma mais comum entre os infetados é a tosse (que afeta 37% dos doentes), seguida da febre (28%) e de dores musculares (21%).

Almaraz, a central nuclear espanhola que ameaça de catástrofe Portugal


A discussão já tem barbas brancas. A central de Almaraz é um perigo constante que ameaça espanhóis e portugueses em redor. Acresce a possível contaminação radioactiva do rio Tejo e se assim alguma vez acontecer a radioatividade viajará  através das águas do rio que desemboca no Atlântico a seguir a se espraiar em Lisboa, a foz. 

Sobre o assunto os governos portugueses têm sido complacentes perante o absolutismo dos governos espanhóis. A central nuclear já devia ter sido desativada, é a opinião de imensos ambientalistas, mas continua ativa apesar de se arrastar no tempo a sua existência, de avaria em avaria. Até quando? De ameaça em ameaça até à contaminação radioativa final?

Do Diário de Notícias, a propósito, trazemos a notícia em baixo, que consideramos de interesse de todos que vivem paredes meias com o rio Tejo, assim como às cidades fronteiriças próximas da localização da referida central, Castelo Branco e Portalegre e localidades desses distritos. (PG)

Espanha. Central nuclear de Almaraz sofre segundo incidente em cinco dias

A central nuclear de Almaraz, em Espanha, registou um incidente às 03:33 de sábado, no reator da unidade II, sem que haja registo de impactos no meio ambiente ou nos trabalhadores, anunciou o Conselho de Segurança Nuclear (CSN).

CSN explica, num comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, que foi notificado pelo proprietário da central nuclear de Almaraz do incidente registado às 03:33 de sábado, no reator da unidade II, que se desligou automaticamente.

"O evento não teve impacto nos trabalhadores, no público ou no meio ambiente. Com as informações disponíveis até ao momento, o incidente é classificado como nível 0 provisório na Escala Internacional de Eventos Nucleares (INES)", sustenta o CSN.

Em cinco dias, este é o segundo incidente registado na central nuclear de Almaraz.

Portugal | Gestores ganham 30 vezes mais do que trabalhadores


Salários dos CEO das 18 empresas cotadas aumentaram 20% face a 2019. Diferença é maior na dona do Pingo Doce.

Há cada vez uma maior distância entre a remuneração dos presidentes executivos das maiores empresas cotadas e a dos trabalhadores. Em 2019, os CEO das empresas do índice PSI-20 passaram a ganhar quase 30 vezes mais do que a média do salário dos colaboradores. No ano anterior, ganhavam 25 vezes mais.

Em média, cada CEO ganhou 916 mil euros em 2019, uma subida de 20% face ao ano anterior. Já o salário médio dos trabalhadores ficou-se pelos 29 mil euros, uma subida de 1,5% em termos homólogos, segundo os relatórios e contas.

O CEO da Jerónimo Martins é o campeão da diferença salarial. Somando a sua remuneração fixa e variável auferida em empresas do grupo, Pedro Soares dos Santos ganhou 1,8 milhões de euros no ano passado. Corresponde a 167 vezes o salário médio de um trabalhador da retalhista, que se fixou em 10,5 mil euros anuais. O CEO da dona do Pingo Doce teve um aumento de 9% na sua remuneração global enquanto a subida média do salário dos trabalhadores do grupo se ficou pelos 1,9%.

Das 18 empresas que compõem o índice PSI-20, cinco pagam aos seus CEO uma remuneração superior a 50 vezes o salário médio dos seus trabalhadores. Trata-se da Galp, EDP, Semapa, Sonae e CTT.

A lista dos CEO com os salários mais chorudos é encabeçada por António Mexia, presidente executivo da EDP, que auferiu quase 2,17 milhões de euros de remuneração global em 2019. Seguem-se Pedro Soares dos Santos, com 1,76 milhões, Manso Neto, líder da EDP Renováveis, com 1,48 milhões, João Castello Branco, da Semapa, com 1,42 milhões e Carlos Gomes da Silva, da Galp Energia, com 1,39 milhões.

Portugal | Acordo com assaltante de Tancos “tinha que ser cumprido” e ex-ministro “sabia”


O juiz Carlos Alexandre aponta “indícios” de que Azeredo Lopes tinha conhecimento prévio do plano ilícito da Judiciária Militar para recuperar armamento. Advogado do ex-ministro não reage enquanto não receber despacho.

Entre as razões do juiz Carlos Alexandre para decidir levar a julgamento o ex-ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, está a convicção de que o ex-governante teria conhecimento prévio dos contornos do plano da Polícia Judiciária Militar (PJM) e não apenas depois de ele ter sido executado.

O ex-governante está acusado de abuso de poderes, denegação de justiça, favorecimento pessoal e prevaricação, crimes que o próprio desmente. 

Reunião no ministério

Mas é sobretudo através de uma reunião no gabinete no Ministério da Defesa, a 4 de Agosto de 2017, que o juiz relata a existência de mais indícios. Esse encontro formal realizou-se pouco tempo depois de Joana Marques Vidal, à data procuradora-geral da República, ter atribuído a competência da investigação do assalto a Tancos (investigação já então iniciada pela PJM) à Polícia Judiciária (PJ).

No encontro dois meses e meio antes da recuperação do material, o coronel, inconformado com o afastamento da PJM do caso, “transmitiu a Azeredo Lopes a ideia de que não seria o despacho do Ministério Público a impedir a PJM de realizar diligências para recuperar o material furtado”.

Isso não seria necessariamente comprometedor, uma vez que no mesmo despacho Joana Marques Vidal indicava que a PJ investigaria o crime coadjuvada pela PJM, no pressuposto de que todas as diligências da Judiciária Militar seriam transmitidas e partilhadas com a PJ.

Nessa reunião, porém, Luís Vieira terá mencionado a Azeredo Lopes que um indivíduo estaria na disponibilidade de entregar o material “mediante a aceitação de algumas contrapartidas impostas pelo mesmo”. Tratava-se do assaltante João Paulino; e terá dito ainda que para a materialização desse propósito “contavam com o apoio do Núcleo de Investigação Criminal de Loulé da GNR, devidamente autorizados pelos superiores hierárquicos”.

CARES para o capital, não para o trabalho


Os EUA, a contas com uma das mais sérias crises internas da sua história, todos os dias vêm crescer o exército de desempregados. Mas vão suspender o magro subsídio atribuído a quem ficou desempregado no curso da pandemia, num quadro em que a insegurança alimentar duplicou, atingindo agora 38 por cento da população. O mais certo é os milhões de dólares que anteriormente teriam tido esse destino irem directamente para o grande capital.


Este domingo (14.6), o conselheiro da Casa Branca para os assuntos económicos, Larry Kudlow, anunciou que o presidente dos EUA não vai prolongar o subsídio extraordinário de 600 dólares mensais atribuído aos trabalhadores que ficaram desempregados durante a pandemia de COVID-19.

O subsídio em causa, parte do Decreto CARES, a maior injecção de dinheiros públicos na economia privada desde a Grande Depressão, cerca de quatro biliões de dólares, representava, para milhões de famílias, um bote de salvação num mar de miséria e fome. Desde o início da pandemia, a insegurança alimentar duplicou nos EUA, atingindo agora 38 por cento da população.

Liderar pelo exemplo: Cuba na pandemia da Covid-19


Helen Yaffe [*]

Que uma pequena nação insular, sujeita a centenas de anos de colonialismo e imperialismo e, desde a Revolução de 1959, a seis décadas de criminoso bloqueio dos Estados Unidos, possa desempenhar um tão exemplar papel deve-se ao sistema socialista de Cuba.

A resposta de Cuba socialista à pandemia global de SARS-CoV2 destacou-se, tanto internamente, como pela sua contribuição internacional. Que uma pequena nação insular, sujeita a centenas de anos de colonialismo e imperialismo e, desde a Revolução de 1959, a seis décadas de criminoso bloqueio dos Estados Unidos, possa desempenhar um tão exemplar papel deve-se ao sistema socialista de Cuba. O plano central direciona os recursos nacionais de acordo com uma estratégia de desenvolvimento que prioriza o bem-estar humano e a participação da comunidade, não o lucro privado.

As autoridades cubanas reagiram rapidamente às informações chinesas sobre o SARS-CoV2 no início do ano. Em janeiro, as autoridades criaram uma Comissão Intersetorial Nacional para a COVID-19, atualizaram o seu Plano de Ação Nacional para Epidemias, iniciaram a vigilância nos portos, aeroportos e fuzileiros, responderam à COVID-19 treinando funcionários da fronteira e imigração e elaboraram um plano de "prevenção e controle". Especialistas cubanos foram à China para conhecer o comportamento do novo coronavírus e as comissões do Conselho Científico do governo começaram a trabalhar no combate ao coronavírus. Durante o mês de fevereiro, as instalações médicas foram reorganizadas e o pessoal treinado para controlar internamente a propagação do vírus. No início de março, criou-se um grupo de ciência e biotecnologia para desenvolver tratamentos, testes, vacinas, diagnósticos e outras inovações em relação à COVID-19. A partir de 10 de março, os viajantes que entravam no país passaram a ser testados à COVID-19. Tudo isto antes do vírus ser detetado na ilha.

Em 11 de março, três turistas italianos foram confirmados como os primeiros casos de COVID-19 em Cuba. As autoridades cubanas de saúde entraram em ação, organizando reuniões de bairro, organizando exames de saúde porta à porta, testes, rastreamento de contactos e quarentena. Isto foi acompanhado com programas de educação e atualizações diárias de informações. A população entrou em "confinamento" em 20 de março, obrigada a respeitar as regras de distanciamento social e a usar máscaras faciais ao sair de casa para tratar de assuntos essenciais. Os impostos comerciais e as dívidas domésticas foram suspensos, os hospitalizados tinham 50% dos seus salários garantidos e às famílias de baixos rendimentos foram aplicados esquemas de assistência social e familiar, com alimentos, medicamentos e outros bens entregues em suas casas. Oficinas de trabalho em todo o país começaram a produzir máscaras, reforçadas por um movimento popular de produção doméstica, e grupos de ajuda mútua da comunidade organizaram-se para ajudar os vulneráveis e idosos a comprar alimentos, logo que as longas filas se tornaram a norma. Em 24 de março, Cuba fechou as suas fronteiras a todos os não residentes, uma decisão difícil, dada a importância da receita do turismo para o Estado. Qualquer pessoa que entrasse no país deveria passar quinze dias em quarentena supervisionada, sob um regime de testes. Foram ativados Conselhos de Defesa nas Províncias e Municípios.

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