sábado, 17 de outubro de 2020

Todos os candidatos a presidentes dos EUA são favoráveis à guerra

Todos os candidatos ‘viáveis’, em todas as eleições presidenciais nos EUA desde a invasão do Iraque, foram/são favoráveis à guerra

Caitlin Johnstone  (em Strategic Culture Foundation)

O mais poderoso governo de toda a Terra ainda não conseguiu ter sequer uma, que fosse, uma, uma eleição cujo principal candidato não apoiasse um dos feitos mais malignos do governo de seu país.

Os EUA cometeram muitas, muitas, muitas coisas profundamente malignas ao longo de sua história, mas a invasão do Iraque, em 2003, sem dúvida aparecerá sempre entre as ‘dez mais’. Os EUA mataram mais de um milhão de seres humanos, desestabilizaram toda uma vasta região, criaram condições para que prosperassem perversidades como o ISIS e Al Nusra e facilitaram que crescesse nova onda de intervencionismo no Oriente Médio. Tudo isso, sem qualquer benefício para o povo norte-americano. O que é absolutamente imperdoável.

Mas foi como se todos esses crimes não tivessem tido consequência alguma. Nada mudou de verdade nas instituições militares, governamentais, políticas ou de comunicações de massa nos EUA, para impedir que atrocidade similar jamais volte a acontecer – pela suficiente razão de que os que comandam a política externa dos EUA estão absolutamente decididos a repetir o que fizeram no Iraque. Os crimes ficaram impunes, não houve qualquer consequência política, como se vê pelo fato de que políticos que apoiaram e promoveram a guerra contra o Iraque ascenderam na estrutura dos respectivos partidos, e são hoje candidatos – um Democrata, outro Republicano, à presidência dos EUA.

IMAGEM DO DIA | Contra crimes de Israel na Palestina

Nas imediações de Masafer Yatta, a sul de Hebron/al-Khalil (Cisjordânia ocupada), um manifestante protesta contra a política de colonização e de roubo de terras levada a cabo pelas autoridades israelitas. 

Este sábado, as forças de ocupação israelitas dispersaram de forma violenta o protesto de dezenas de manifestantes palestinianos que ali denunciavam o aumento de actividades relacionadas com os colonatos.

Abed al-Hashlamoun | EPA / Lusa - em AbrilAbril

Portugal | Patrões vão continuar a ter trabalho de borla

Projectos para acabar com a imposição do trabalho não remunerado, seja através dos bancos de horas ou das intermitências dos horários, foram chumbados hoje pelo PS e pelos partidos à sua direita.

Em pleno século XXI, e não obstante as conquistas civilizacionais alcançadas com a Revolução de Abril, os trabalhadores voltam a enfrentar longas jornadas de trabalho no nosso país, sem tempo para viver e com consequências a vários níveis, nomeadamente familiares e de saúde. A ideia foi vincada esta quinta-feira no Parlamento, no debate de iniciativas do PCP, do BE e do PAN. 

Em 2009, o banco de horas estava enquadrado pela contratação colectiva. Com o governo do PSD e do CDS-PP impôs-se a desvalorização do trabalho e o banco de horas passou a ser possível por contrato de trabalho individual, tendo sido também introduzido o banco de horas grupal. Medidas que, na prática, permitiram aos empregadores a imposição de trabalho extraordinário sem a devida compensação, ou seja, trabalho mais barato. 

Entretanto, em 2019, o banco de horas individual foi revogado. Não obstante, a IL, advogando que o pagamento de horas extraordinárias pode «aumentar de forma relevante a carga salarial da empresa», e «alterar as condições de viabilidade da mesma», propôs o seu restabelecimento.

O projecto foi acompanhado pelo CDS-PP, que votou a favor, e mereceu, curiosamente, a abstenção do PAN, que também tinha a votação um projecto de lei (não passou) com vista a garantir «a conciliação do trabalho com a vida familiar e uma maior estabilidade profissional», tendo sido rejeitado pelos restantes partidos na Assembleia da República.

Mais 13 mortos e 2153 infetados com covid-19 em Portugal

Segundo o boletim da DGS desde sábado, o número de infeções é até agora de 95 055. Mas os internamentos não aumentaram.

Em Portugal, nas últimas 24 horas, morreram mais 13 pessoas vítimas da pandemia de covid-19 e foram confirmados mais 2 153 casos de infeção.

Segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) deste sábado (17 de outubro), no total, desde que a pandemia começou, registaram-se 98 055 infetados​ e 2 162 vítimas mortais no país.

O número de recuperados é de 57 919 (1 853 nas ultimas 24 horas).

Neste momento, há 37 974 doentes portugueses ativos a ser acompanhados pelas autoridades de saúde, mais 287 do​​​​​​ que ontem.

Estão internados 1 014 doentes, ou seja, menos um do que no dia anterior, dos quais 148 encontram-se nos cuidados intensivos (mais 4).

As 13 mortes ocorridas nas últimas 24 horas distribuem-se assim geograficamente: 6 na região do Norte, 6 em Lisboa e Vale do Tejo, uma no Algarve e uma no Alentejo.

Quanto aos novos casos, a maioria foi também registada no Norte (1 124), seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo (781) e a região Centro (149).

Neste momento, encontram-se sob vigilância das autoridades de saúde 52 543 pessoas (mais 759 do que ontem).

Portugal ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos dois mil casos diários de infeção pelo novo coronavírus nesta quarta-feira. Este é, portanto, o quarto dia consecutivo acima dos 2000 casos: 2608 ontem; 2101 na quinta, 2072 na quarta.

O número de óbitos também tem vindo a aumentar. Na sexta-feira tinham sido registados 21 mortes, o valor mais elevado desde o dia 3 de abril, quando se registaram 37 vítimas da covid-19. A taxa de letalidade está nos 2,20%.

Diário de Notícias

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Só cinco festas fizeram 171 infetados e mais de 400 isolamentos

Portugal | Contradições orçamentais

Manuel Carvalho Da Silva | Jornal de Notícias | opinião

Um Orçamento do Estado (OE) tem sempre horizontes limitados pela amplitude das funções a que se destina e pela duração anual, contudo nunca deve apresentar-se desligado de estratégias de médio prazo.

O OE para 2021, entregue pelo Governo à Assembleia da República, não traz sinais seguros nesse sentido. O Governo procura responder aos impactos sociais e económicos da crise pandémica, embora em várias áreas de forma limitada e assume, tenuemente, preocupações sociais. Entretanto, parece ser um Orçamento peado pela desconfiança face às políticas da União Europeia (UE), e pode vir a confirmar-se algo desfasado no tempo.

No final de agosto/início de setembro havia uma perspetiva de recuperação económica com algum otimismo, todavia, o agravamento da pandemia tende a desmenti-lo. Ora, o OE parece inspirado naquele cenário e não na realidade, provavelmente mais dura, que vamos viver.

O país precisa de um OE ambicioso no investimento, coisa que este está longe de ser. Sem investimento público não se reforça a capacidade do Estado, não se puxa pelo investimento privado, não se promove a industrialização e o reequilíbrio territorial. Portugal tem recursos limitados e parte significativa deles está captada por compromissos desastrosos como o do Novo Banco, ou por elefantes brancos nascidos em processos de privatizações e em negociatas que nos deixaram pesadas faturas. Compete ao Governo ir rompendo com as políticas geradoras destas aberrações para que possa haver mais investimento.

Novo Banco: Polémicas avolumam-se três anos após a venda à Lone Star

A venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star cumpre três anos este domingo, um negócio que desde então tem gerado polémica pelos custos envolvidos e que será analisado em comissão parlamentar de inquérito.

Em 18 de outubro de 2017, numa pequena cerimónia no Banco de Portugal, foi assinado o contrato de venda de 75% do Novo Banco (criado em agosto de 2014 no âmbito da resolução do BES - Banco Espírito Santo) à Lone Star, ficando os restantes 25% na posse do Fundo de Resolução (entidade da esfera do Estado financiada pelos bancos, que consolida nas contas públicas).

Com a venda - acordada entre Lone Star, Banco de Portugal (BdP), Governo e autoridades europeias - o Novo Banco deixou de ser um banco de transição e desapareceu o risco de ser liquidado, o que, segundo as autoridades portuguesas, era um risco sério se não fosse encontrado comprador (em 2015, tinha fracassado a primeira tentativa de venda).

Nesse dia, a cerimónia no Banco de Portugal foi simples e as frases de contentamento contido.

Portugal | A “nova prestação social”: entre o anúncio e a realidade

José Soeiro | Expresso | opinião

Em setembro deste ano, 42% dos desempregados inscritos nos centros de emprego não tinha acesso a subsídio de desemprego, mesmo considerando o subsídio social. Se se contabilizarem os “inativos desencorajados”, a cobertura da proteção no desemprego não chega sequer a metade dos que perderam o emprego. Os trabalhadores independentes, que não têm direito a subsídio de desemprego, podem aceder ao subsídio por cessação de atividade, mas eram menos de 400 os que tinham conseguido receber essa prestação. Por isso, a crise atual obrigou a criar um apoio extraordinário, que chegou a 160 mil recibos verdes, mas que termina este mês. Por fim, o montante dos apoios está, na esmagadora maioria dos casos, abaixo do limiar de pobreza: o valor mínimo do subsídio de desemprego não tem relação com o salário e é atualmente de 438,81 euros; o subsídio social de desemprego tem como limiar 351 euros, muito aquém do limiar de pobreza; o apoio extraordinário aos independentes tem um valor médio de 227 euros.

No debate para o Orçamento de Estado de 2021, o Bloco apresentou três propostas para responder a este problema.

Em primeiro lugar, retomar as regras do subsídio de desemprego que existiam antes dos cortes que a direita fez em 2012, que diminuíram entre 5 meses e um ano o período de concessão. Há 50 mil pessoas que têm agora subsídio de desemprego e que, em 2021, vão vê-lo terminar. Se nada for feito, podem ficar totalmente desprotegidas, até porque uma boa parte não caberá na condição de recursos dos apoios que hoje existem.

Em segundo lugar, propusemos que o subsídio social de desemprego abrisse a sua condição de recursos, retomando as regras que existiam na sua versão original, que eram da autoria de um governo do PS (as atuais são tão apertadas, que, em setembro, o subsídio social inicial não chegava a mais que 10 mil pessoas), e que se elevasse o seu valor até ao limiar de pobreza, que está nos 501 euros.

Ativista preocupada com "ameaça" às florestas da Guiné-Bissau


O Governo da Guiné-Bissau quer autorizar o abate de árvores por cinco anos. Ativista contesta a intenção, alegando que pode aumentar a pobreza rural e criar sérios problemas ambientais no país. 

O Governo da Guiné-Bissau quer abrir um período de cinco anos para que os madeireiros que operam nas florestas guineenses possam retomar o abate das árvores. Uma moratória que vigorava desde 2015, que proibia o abate de qualquer árvore que é transformada em madeira devido à pressão que se verificou sobre a floresta guineense entre 2012 e 2014, terminou em abril passado.

No documento a ser promulgado pelo Presidente guineense serão fixadas quotas para cada espécie a ser abatida e serão especificadas as 14 espécies de árvores na Guiné-Bissau ameaçadas, anunciou o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, Abel da Silva. No entanto, desse grupo, o Governo vai permitir o corte de Pau Sangue e de Pau de Carvão, duas das espécies de árvores mais procuradas na floresta guineense.

O Pau de Sangue é usado na construção de mobiliário em madeira, enquanto o Pau de Carvão é utilizado para a produção do carvão que é usado na cozinha por muitos guineenses. O Governo "não pode impedir os cidadãos de terem acesso a esses recursos naturais", sublinhou o ministro da Agricultura, "até porque isso poderia aumentar a exploração clandestina" das duas espécies.

Defesa de Aristides Gomes vai processar Ministério Público da Guiné-Bissau

Advogados do antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau acusam o Ministério Público de cinco crimes. Defesa de Aristides Gomes pede saída segura do antigo governante do país.

Os advogados de defesa do antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, vão processar o Ministério Público (MP) do país pela alegada ocorrência de cinco crimes contra o seu cliente. "Não é só o crime de falsificação de documento. Houve vários crimes: prevaricação, atentado contra o Estado de Direito, denúncia caluniosa e sequestro", enumera Luís Vaz Martins, advogado do antigo governante, em entrevista à DW África.

Um dia depois do presidente do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, Tijane Djaló, ter negado a existência de qualquer processo-crime contra Aristides Gomes e invalidado um despacho do Ministério Público que impedia o ex-primeiro-ministro de sair da Guiné-Bissau, o coletivo de avogados do político pretende agora responsabilizar criminalmente o MP e o Procurador-Geral da República (PGR) pela suposta falsificação de um despacho, alegadamente da autoria da Câmara Criminal do Tribunal da Relação.

"Nós para a semana vamos entrar com um processo-crime para a responsabilização efetiva", asseverou o advogado de Aristides Gomes. "É o princípio do fim do Estado, porque tudo vale para atingir determinados fins. Pode-se recorrer a qualquer meio mesmo que o Estado passe a ser criminoso", critica Luís Vaz Martins.

O advogado do antigo governante imputa responsabilidades ao coordenador da vara crime do Tribunal Regional de Bissau, que terá falsificado o documento recorrendo a papel timbrado da Câmara Criminal do Tribunal da Relação. "Houve o cometimento de cinco crimes por parte do magistrado Juscelino Pereira, que fez aquele suposto despacho, aplicando medidas de coação e sabendo que o MP não tem prerrogativas para aplicar qualquer medida de coação", denuncia a defesa de Aristides Gomes.

"Fê-lo com a intenção de prejudicar efetivamente o nosso cliente e no sentido de fazer com que ele fosse vítima de um processo que nem chegou a existir", afirma. 

Covid-19 | África com mais 281 mortes e 9.029 infetados nas últimas 24 horas

África Austral continua a registar o maior número de casos de infeção e de mortos, com 19.675 vítimas mortais e 768.970 infetados

África registou nas últimas 24 horas mais 281 mortes devido à covid-19, para um total de 39.403, havendo 1.613.011 infetados, mais 9.029 - últimos dados relativos à pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas, o número de recuperados nos 55 Estados-membros da organização foi de 6.504, para um total de 1.331.708 desde o início da pandemia.

De acordo com o África CDC, a África Austral continua a registar o maior número de casos de infeção e de mortos, com 19.675 vítimas mortais e 768.970 infetados.

Só na África do Sul, o país mais afetado do continente, estão registados 698.184 casos e 18.309 mortes.

O norte de África, a segunda zona mais afetada pela pandemia, tem 411.519 pessoas infetadas e 12.339 mortos e a África Oriental contabiliza agora 189.930 casos de infeção e regista 3.585 vítimas mortais.

Na região da África Ocidental, o número de infeções é de 183.425, com 2.684 vítimas mortais e na África Central há 59.167 casos e 1.120 óbitos.

O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 6.088 mortos e 105.033 infetados, e Marrocos contabiliza 2.772 vítimas mortais e 163.650 casos.

A Argélia surge logo a seguir, com 53.777 infeções e 2.121 mortos.

Entre os seis países mais afetados estão também a Etiópia, com 87.169 casos e 1.325 vítimas mortais, e a Nigéria, que mantém os mesmos números de há 24 horas, 60.834 infetados e 1.116 mortos.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Angola lidera em número de mortos e Moçambique em número de casos.

Angola regista 228 óbitos e 7.096 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 5.068 casos), Cabo Verde (79 mortos e 7.444 casos), Moçambique (73 mortos e 10.392 casos), Guiné-Bissau (41 mortos e 2.389 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 928 casos).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e noventa e três mil mortos e mais de 38,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Visão | Lusa | Imagem: Lusa

Dezenas de sul-africanos voltam a protestar contra estrangeiros

Os manifestantes protestaram esta sexta-feira em Pretória para pedir ao Governo sul-africano que trave a entrada de imigrantes no país. O seu slogan: #PutSouthAfricansFirst (sul-africanos primeiro).

Mais de uma centena de manifestantes voltou a sair às ruas esta sexta-feira (16.10), em Pretória, para pedir às autoridades sul-africanas um maior controlo das fronteiras e mais restrições para os estrangeiros que residem no país.

É o segundo protesto do género em menos de um mês. Os mentores da manifestação, convocada através da rede social Twitter, acusam os imigrantes de tráfico humano, consumo de drogas, violência contra mulheres e agravamento das dificuldades no acesso a serviços básicos do país. 

"O Ministério das Obras Públicas defendeu que podemos ser atacados com bombas a qualquer momento, porque não estamos seguros. As pessoas não podem entrar e sair de qualquer maneira no nosso país. Nós lutamos por este país", afirmou Ike Thamnsaqa Khumalo, advogado e um dos líderes do protesto. 

Os manifestantes entoaram canções xenófobas e empunharam dísticos com a hashtag #PutSouthAfricansFirst, que em tradução livre da língua inglesa significa "sul-africanos primeiro".

Vusi Mbadzi, filho de imigrantes moçambicanos, mostra-se revoltado com o aumento do ódio contra estrangeiros no país que o viu a nascer. "Colocar a África do Sul primeiro não é uma boa ideia. Todos somos humanos", adverte. "Colocar a África do Sul primeiro é uma forma de incitar ataques xenófobos, porque até os investidores não são sul-africanos. Isolada, a África do Sul não é nada. Penso que devem colocar as pessoas em primeiro lugar e não os sul-africanos", considera.

Militar morto a dois dias das eleições na Guiné-Conacri

Homens armados mataram o comandante de uma base militar na Guiné-Conacri. Acesso ao centro da capital foi bloqueado a dois dias das eleições presidenciais.

A dois dias das eleições presidenciais na Guiné-Conacri, homens armados mataram um comandante numa base militar em Kindia, a quarta maior cidade do país.

O ministro da Defesa, Mohamed Diane, informou em comunicado que, "na noite de quinta para sexta-feira [16.10], homens armados abriram fogo dentro do campo militar […] ferindo fatalmente o coronel Mamady Condé".

Uma fonte militar disse à agência de notícias France-Presse, sob condição de anonimato, que o oficial enfrentava acusações de "nepotismo, etnocentrismo e sobretudo de ter bloqueado os bónus para os soldados que regressavam de Kidal", no Mali, tendo sido ameaçado várias vezes. Outra fonte disse à agência dpa que o ataque resultou de uma tentativa fracassada de motim.

As autoridades da Guiné-Conacri referem apenas que "as investigações estão em curso e as buscas continuam".

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