domingo, 25 de abril de 2021

O mundo precisa de uma isenção de patente para as vacinas da Covid

# Publicado em português do Brasil

Por que o Reino Unido está bloqueando isso?

Gabriel Scally* | The Guardian | opinião

Permitir que os países criem suas próprias versões genéricas das vacinas é a melhor maneira de combater a disseminação de variantes resistentes à vacina

No ano passado, o governo britânico cometeu uma série de erros ao lidar com a pandemia Covid-19. Enquanto países da Tailândia aos Estados Unidos lutam contra outra onda de infecções causadas por estirpes mais virulentas, o Reino Unido corre o risco de cometer outro erro histórico que pode atrapalhar nossa possibilidade de acabar com esta pandemia.

Como os casos de coronavírus continuam aumentando em todo o mundo, o risco de variantes resistentes à vacina está aumentando. As vozes da saúde pública já alertaram que, se não vacinarmos rapidamente a população mundial, nossa atual geração de vacinas Covid-19 pode se tornar ineficaz em um ano. A necessidade de uma implementação rápida e global de vacinação é clara e urgente.

As pandemias são, por definição, crises globais de saúde. Não importa o quão alta nossa taxa de vacinação possa ser, não importa que restrições colocamos nas viagens, não estaremos protegidos da Covid-19 até que tenhamos suprimido o vírus em todo o mundo. Do jeito que as coisas estão, muitos países do hemisfério sul podemnão conseguir uma vacinação generalizada até 2024. Este longo atraso nos coloca em risco.

Países ricos como o Reino Unido compraram vacinas suficientes para nossas populações quase três vezes mais. O Reino Unido está, dizem os ministros, apoiando a imunização em países de baixa renda por meio do Covax, um esquema global de aquisição de vacinas. Mas o programa visa apenas vacinar 20% das populações dos países beneficiários neste ano.

Isso não chega a se aproximar do limite necessário para a imunidade da população. E isso não impedirá, portanto, o risco de mutações perigosas. A abordagem da Covax é baseada em princípios de caridade. Por mais louvável que seja, o programa simplesmente não é capaz de se mover rápido o suficiente para pôr fim a esta pandemia. Isso se deve, em parte, a um déficit de financiamento. Mas mesmo com mais financiamento, simplesmente não há doses suficientes sendo produzidas ou planejadas para o mundo inteiro.

A produção está sendo restringida porque as empresas farmacêuticas se recusaram a compartilhar sua tecnologia de vacinas e as regras de propriedade intelectual impedem os países de criar suas próprias versões genéricas dos jabs. Isso significa que estamos restritos às cadeias de suprimentos da empresa detentora da patente. Por causa desse impedimento, estamos usando apenas uma fração da capacidade mundial potencial de fabricação de vacinas.

Mais de 100 nações, lideradas pela Índia e África do Sul, estão pressionando para suspender temporariamente as regras de patentes na Organização Mundial do Comércio durante esta pandemia. Mas a mudança foi bloqueada por um pequeno número de países, incluindo o Reino Unido e os EUA, bem como pela UE.

Ao longo desta pandemia, o Independent Sage tem procurado orientar o governo e atuar como uma voz política não partidária para uma sólida política de saúde da população. Nossa missão geralmente não se estende a questões de comércio internacional. Mas, neste caso, o risco para a saúde pública é claro.

Ao ajudar a bloquear a dispensa de patente, o governo do Reino Unido está sufocando a produção de vacinas, o que significa que muitos países esperarão anos por doses suficientes. Isso corre o risco de deixar o vírus correr solta, levando a novas variantes e colocando nosso próprio programa de vacinação em risco. Seria um ato imprudente de automutilação.

Em um briefing do Independent Sage na sexta-feira, ouvimos da Global Justice Now, uma ONG que tem liderado pedidos por uma abordagem de “vacina popular” . Isso permitiria a produção de vacinas Covid-19 de licença aberta que estão disponíveis para todos, em qualquer lugar, independentemente de renda, status ou histórico.

Esta semana, ex-líderes mundiais de vários países e tradições políticas pediram ao presidente Biden que apoiasse a renúncia às regras de direitos de propriedade intelectual para as vacinas da Covid. Nos Estados Unidos, o governo Biden está considerando como pode atender a essas demandas, incluindo o abandono de sua oposição à dispensa de patente.

O governo britânico deve revisar urgentemente sua oposição. Nós, em todo o Reino Unido, estamos cautelosamente nos movendo no sentido de reduzir as restrições ao coronavírus e ajudar a economia a se recuperar. Tudo isso poderia ser perdido se variantes altamente infecciosas e resistentes à vacina surgissem - uma “vacina do povo” é a maneira mais segura e rápida de evitar o risco do que pode ser um desenvolvimento devastador.

Nos próximos meses e anos, existe o risco de vermos este momento da mesma forma que agora vemos os meses perdidos do verão passado ou as semanas que antecederam o Natal de 2020 - uma oportunidade perdida de controlar esse vírus. Os riscos desse erro podem ser muito maiores.

* Gabriel Scally é professor visitante de saúde pública na Universidade de Bristol e membro do Comitê Independent Sage

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