Portugal | Corrupção. PS e PSD alinham-se contra os megaprocessos

Partidos querem repartir investigações e pôr fim à concentração de casos em Carlos Alexandre e Ivo Rosa. Estratégia do Governo gera desconfiança. Bastonário da Ordem dos Advogados alerta: “Corremos o risco de apanhar o peixe miúdo e deixar os grandes criminosos de fora”

Há três anos, o Presidente pressionava uma reforma da Justiça — e o sector conversou, entregando uma proposta no Parlamento que ficou na gaveta. Há dois anos, o líder do PSD entregou, em segredo, uma proposta de reforma da Justiça ao Governo e aos partidos — mas o segredo foi tornado público e o Governo ignorou o desafio. Ao fim de todo este tempo, o Governo escolheu a passada segunda-feira para apresentar a sua nova “estratégia de combate à corrupção”, que mexe com regras sensíveis da investigação dos grandes processos judiciais — apenas cinco dias antes da pronúncia da decisão instrutória do processo da operação Marquês, que envolve José Sócrates, o ex-primeiro-ministro socialista. O timing do Executivo não passou despercebido e fez franzir alguns sobrolhos: é uma “coincidência feliz, poderá ter sido por dificuldade de agenda do Ministério da Justiça”, ironiza ao Expresso a deputada do PSD, Mónica Quintela, vincando que “a Justiça não pode estar fulanizada”.

Com o Chega na sombra, tentando capitalizar um sentimento de descredibilização da Justiça ou dos políticos, o tema é pólvora política, e por isso Marcelo Rebelo de Sousa optou esta quarta-feira pela desdramatização (“de cada vez que há avanços num processo judicial, nomeadamente nos megaprocessos, isso é visto como a Justiça a funcionar”). Mas, atalhando caminho, PS e PSD estão já de acordo em algumas propostas que poderão ser vistas como uma resposta dos partidos centrais da democracia a um eventual rombo na credibilidade do sistema judicial. Duas delas são sensíveis — o combate aos megaprocessos e o fim da dupla de juízes no Tribunal Central de Instrução Criminal (‘Ticão’), Ivo Rosa e Carlos Alexandre —, constam da estratégia do Governo e são aplaudidas pelos sociais-democratas.

Hélder Gomes | Hugo Franco | Expresso

Na imagem: Juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa / em Expresso

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