Cuba: dois textos sobre uma crise incômoda

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Um pensador cubano sustenta: não é possível naturalizar bloqueio dos EUA contra a ilha. Mas é irresponsável tachar os que protestam de “mercenários” – ou resolver divergências por meios policiais. Saídas estão na política e ampliação dos direitos

Julio Cesar Guanche* | em Outras Palavras | Tradução: Antonio Martins | Imagem: Reuters/Stringer

No exame da atual crise cubana, vale a pena atentar para o que diz Julio Cesar Guanche. Professor da Universidade de Havana, ele editou diversas publicações político-culturais em seu país (entre outras, Alma Mater e La Jiribilla) e foi diretor adjunto do Festival Internacional do Novo Cinema Lationoamericano. Em textos, publicados no blog La Cosa, sobressaem o compromisso com a revolução e a condenação ao bloqueio norte-americano que vai completar 60 anos.

Mas Guanche está convencido de que as dificuldades reais vividas por Cuba, e a insatisfação popular dela resultante, não serão resolvidas dividindo o país, nem acusando os que têm críticas de contrarrevolucionários. Por isso, mesmo do exterior (está se doutorando em Quito, na Flacso – Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais) participou dos protestos de 27 de novembro do ano passado. Após uma série de detenções, centenas de jovens artistas e intelectuais exigiram, diante do ministério da Cultura, liberdade de expressão e criação. Tiveram apoio de gente como o músico Silvio Rodriguez e dos cineastas Fernando Pérez e Ernesto Daranas. Guanche escreveu sobre o episódio no site espanhol Sin Permiso(com o qual colabora frequentemente) e falou sobre ele à revista chilena Palabra Publica.

Nos dois textos a seguir, o professor e editor comenta os protestos populares do último domingo (11/7) e os fatos que os desencadearam. Suas ideias centrais: 1. Só a política, resolverá a crise – e não haverá espaço para ela enquanto o país estiver polarizado entre quem chama de “contrarrevolucionários” os que pensam diferente e quem naturaliza as tentativas de intervenção dos EUA. 2. A história de Cuba sugere que o caminho para enfrentar os dilemas atuais é expansão de direitos – tanto políticos quanto sociais – e não restringi-los. (A.M.)

I.

Só a política fará acordar o amanhã
(11/7/2021)

O que está acontecendo agora em Cuba é tão grave quanto sem precedentes.

O presidente Díaz-Canel pediu o combate, porque “as ruas são dos revolucionários”.

É verdade que a pandemia agrava várias crises anteriores e sucessivas. É verdade que existem aqueles que procuram lucrar de forma infame com os apelos à “intervenção humanitária” após o agravamento da pandemia. É verdade que neste momento a intervenção militar é convocada de Miami. É verdade que a corrente trumpista cubana celebrava a asfixia da nação, com a extensão infinita do bloqueio, ao mesmo tempo que lançava slogans à vida e à liberdade.

Mas também é verdade que em Cuba só o exército e a polícia têm armas. Um povo convocado pelo Estado e apoiado por todas as suas instituições, incluindo as militares, não é “o povo” combatendo a contrarrevolução.

É uma parte do povo, apoiado pelo Estado, enfrentando juntos um protesto social que tem uma longa incubação, causas conhecidas, demandas resolutas, urgências muito claras e necessidades profundas.

A distinção entre “contrarrevolucionários” e “revolucionários confusos” foi um esboço de reconhecer as razões legítimas do protesto. Mas o chamado a combatê-lo como a primeira solução, em vez de reunir coragem e imaginação para propor soluções políticas para o conflito; e de em seguida comprometer-se a percorrer esse caminho, foi a escolha oposta ao indispensável, já que tentou apagar o fogo ateando-lhe gasolina.

Quem crê que o governo cubano, ou os cubanos conscientemente revolucionários, são quatro gatos pingados, com cargos e regalias no governo, engana-se totalmente. Ninguém pode pensar que irão abrir mão do direito de defender tudo em que acreditam e a que dedicaram suas vidas.

No entanto, não há nada mais revolucionário do que intervir, por meio da política, no curso de acontecimentos que parecem definidos. Não há nada mais revolucionário do que procurar maneiras de resolver conflitos. Não há nada mais revolucionário do que voltar-se para a política quando apenas a guerra civil parece possível.

É muito difícil responder ao grave e ao inédito, mas não há nada mais revolucionário do que fazê-lo com respostas também inéditas. O que é inédito não é totalmente desconhecido. Sabemos, desde Tucídides, que a guerra é uma professora severa e que só a política torna possível e dá vida em comum

Há muito o cenário cubano emite sinais de que chegará a um ponto como o de agora. A grande maioria das advertências foi ignorada. Boa parte de seus autores – mesmo aqueles com propostas patrióticas ponderadas para o diálogo e o tratamento dos conflitos – foi silenciada, ou pior, sofreu represálias.

Agora só podemos perguntar como acordaremos amanhã. Sabemos que existem certezas e deveres da “defesa da revolução”. Mas o povo é uma construção plural e nunca é o inimigo. A promessa de 1959 foi “Liberdade com pão e pão sem terror”.

As causas dos levantes sociais são conhecidas, assim com consequências de uma “ordem de combate”. Mas ninguém pode calcular as consequências de um levante, nem das tentativas de contê-lo por meios policiais ou paraestatais.

Esta noite parece ser a mais longa em Cuba em décadas. Só a política nos fará acordar amanhã com algo que temos o orgulho de chamar de pátria em nossas mãos.

II.
O povo cubano, a crise e os modos de abordá-la. Vinte pontos urgentes
(12/6/2021)

1. A década 1975-1985 foi a de melhor desempenho socioeconômico de Cuba — graças ao apoio da União Soviética. Os cubanos acomodaram-se a este tempo para em seguida, nos anos 1990, emagrecer em média 8,9 quilos. Os indicadores de pobreza e desigualdade com que o país chegou à década estavam entre os melhores da região. A liderança cubana da época, especificamente Fidel Castro, por mais que uma parte da sociedade nacional cubana não o admire, desempenhou um papel decisivo nas formas de construir consensos e lidar com os dissensos da época.

2. Em 2021, muitas coisas mudaram. Cuba não tem nada semelhante àquele colchão social. Também não tem as estatísticas de igualdade, a inserção internacional e condições que possibilitaram aquela liderança. Cuba precisa agora de muitas novidades.

3. A crise atual assenta-se em várias crises anteriores e concomitantes: econômica, demográfica, de cuidados. E elas se combinam com a crise pandêmica, as crises internacionais – cada vez mais próximas umas das outras – e o agravamento da política dos EUA contra Cuba.

4. Há também uma crise de horizontes – que se observa muito claramente no potencial migratório — e uma crise de confiança nos espaços políticos e institucionais. Estes se sustentam, em meio a uma convivência difícil, graças a outros desenvolvimentos institucionais de sucesso, como a política pública de produção e distribuição de vacinas contra a covid.

5. Na década de 1990, manter moeda dupla foi fundamental para evitar que a crise social se tornasse ainda mais explosiva. Ao longo dos anos, pouco mais da metade da população recebeu alguma quantidade de CUC1. Parte deles veio de formas de pagamento e estímulo salarial. Outra, a mais importantes, de remessas do exterior.

6. A “Ordenamento” adotado em 2021 eliminou o CUC, mas ninguém mais ganha oficialmente, em Cuba, moeda conversível em dólares. Ao contrário da promessa oficial de manter a dolarização “sob controle”, ter um pouco de dinheiro estrangeiro é agora essencial para comer, usar sabão ou comprar roupas para o filho por nascer2.

7. Não conheço estatísticas confiáveis sobre quem não recebe remessas estrangeiras em Cuba. Mas é claro que são os diretamente afetados pelas novas medidas, dependentes do que lhes chega por meio das políticas de redistribuição — que passam por cortes sucessivos, como a eliminação de subsídios.

8. No entanto, uns fatos são conhecidos: pelo menos 221.425 idosos vivem sozinhos em Cuba, e a maioria é mulheres. Destes, 82,3% possuem renda decorrente do trabalho ou aposentadoria [portanto, fora do circuito do dólar], mas não possuem outra fonte de renda. Das famílias cubanas, a parcela das que não têm filhos cresceu para 23,7%.

9. Também se sabe que para cada dólar de remessa estrangeira que uma pessoa negra recebe, uma pessoa branca pode receber até três dólares, devido à estrutura histórica da migração cubana.

10. As recentes medidas relacionadas ao dólar não criará a desigualdade em Cuba, mas a fortalecerá, num marco de ausência de políticas que reconheçam com transparência os crescentes problemas associados à pobreza e à desigualdade.

11. Essas medidas estão sendo tomadas sem intervir de forma significativa no quadro das respostas individuais e familiares à crise iniciada na década de 1990. Especificamente, elas descarregam sobre as famílias emigradas [as que enviam remessas em dólar] o custo de vida em Cuba e agora, além disso, os custos das transações financeiras impostas pelo bloqueio. As medidas “engolem” o reajuste salarial decretado com o “Ordenamento”.

12. Ao mesmo tempo, concorda-se que, embora a política oficial de emigração tenha avançado, ainda é muito insuficiente. O texto da nova Constituição sequer menciona a palavra migração, em um país que tem, como marcas de fogo em sua memória nacional, o drama dos “balseros”3 na década de 1990 e aqueles que cruzaram a selva de Darien4 há pouco tempo.

13. Estas crises combinadas são vividas em um ambiente político em que certos atores agem para tapar hermeticamente as críticas a qualquer ação oficial. Com isso, falam exclusivamente para si próprios e agregam exponencialmente, à crise, problemas políticos – como o acesso aos direitos de participação e a intervenção na deliberação pública. São máquinas de produzir inimigos, elefantes nas lojas de louça dos complexos acordos sociais cubanos.

14. Esse setor político bloqueia conhecimentos e experiências de vastas áreas sociais, rotulando-as de “inimigas”. Eles “programaram” um algoritmo de exclusão que impede a formação de consensos, bloqueia respostas coletivas e mina a confiança social na articulação de esforços e na capacidade das instituições de fornecer respostas públicas aos problemas coletivos.

15. Ao mesmo tempo, a política de bloqueio dos EUA, que completará 60 anos em 2022, aferroa e se espalha. É uma armadilha justificar qualquer comportamento repressivo do Estado cubano através do bloqueio; mas relativizar esta ação norte-americana é outra armadilha. Além disso, justificá-lo é um crime. Não se abrir para considerar todas as alternativas possíveis para combatê-lo é outro crime. Qualquer alternativa patriótica cubana deve ter como núcleo de suas convicções a condenação incondicional do bloqueio.

16. A experiência histórica cubana mostra maneiras de lidar com as crises. Em 1898, quase metade de Havana vendia confeitos por um centavo, já que só havia disponível açúcar. Nessas condições, o movimento pela independência cubana conseguiu, por meio de uma enorme luta de massas, derrotar a linha de anexação suscitada pela facção ultranacionalista da política estadunidense e de seus aliados em Cuba. Após a crise de 1929, que em Cuba teve impacto maior que em qualquer outro país da região, houve ondas de suicídios na ilha. Nessas condições, o povo cubano travou a “batalha pela Assembleia Constituinte” de 1940, e obteve a legislação social mais profunda da história nacional até então.

17. Em 1958, o Produto Interno Bruto por habitante de Cuba ocupava o terceiro lugar na América Latina, superado apenas pela Venezuela e Uruguai. No entanto, a produção política da desigualdade e o regime ditatorial de Batista tornaram a situação intolerável. Nesse contexto, os moradores de Santa Clara derrubaram as paredes de suas próprias casas para impedir a passagem das tropas de Batista durante a batalha naquela cidade, e o povo cubano construiu um enorme arco ideológico de oposição ao tirano. Depois da Revolução, as situações de crise foram enfrentadas apelando para soluções coletivas. A crise dos mísseis, em 1963, colocou meninos de todo o país no comando de baterias antiaéreas. A crise dos anos 90 coincidiu, pelo menos até 1996, com um clima de relativa abertura aos debates sobre as alternativas cubanas – em que atuaram espaços como o Centro de Estudos das Américas – e com a promessa, cumprida em grande medida, de que as dificuldades seriam vividas uniformemente.

18. Toda essa história contém lições igualmente válidas para os que querem chamar de “mercenárias” as críticas interna (e tentam enfrentar qualquer dissidência por meios policiais) e aos que naturalizam a ingerência estadunidense sobre o país.

19. As respostas coletivas, as articulações sociais, a elaboração inclusiva do que se entende por povo cubano, a defesa de noções democráticas de soberania nacional, a ampliação dos espaços de discussão sobre as alternativas possíveis, foram o substrato democrático das soluções a essas crises.

20. Em resumo, uma lição importante parece ser que enfrentar a crise por meio da expansão de direitos – tanto políticos quanto sociais – é o caminho mais firme para as soluções futuras.

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1 Antiga moeda cubana, equivalente a um dólar, ou a 24 pesos. Extinta em 1º/1/2021. No mercado paralelo, o dólar chega a valer atualmente (14/7/21) 70 pesos.

2 Parte do comércio, em Cuba, vende apenas em moeda estrangeira – e é, portanto, acessível somente a quem tem acesso a estas divisas. Nos últimos meses, diante do desabastecimento das lojas que vendem em pesos cubanos, o comércio em divisas tornou-se o único a oferecer parte dos produtos disponíveis.

3 Referência a algumas dezenas de milhares de cubanos que emigraram à Flórida, principalmente nos anos 1990, fazendo a travessia pelo Mar do Caribe em embarcações rudimentares

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4 Floresta tropical intricada e perigosa na divisa entre Panamá e Colômbia. Usada por migrantes cubanos como rota para chegar à América do Sul

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*Julio Cesar Guanche -- Professor da Universidade de Havana e doutorando pela Flacso/Equador. Editou diversas publicações político-culturais cubanas (entre outras, Alma Mater e La Jiribilla) e foi diretor adjunto do Festival Internacional do Novo Cinema Lationoamericano.