domingo, 14 de março de 2021

Portugal | Relatório de Sevícias ou (Se)viciado?

«Vivemos hoje uma fase política insidiosa em que uma onda revanchista, inspirada na extrema direita populista, tudo aproveita numa sinistra manobra cujo objetivo final é o ajuste de contas com o 25 de Abril. Depois do aproveitamento da morte Marcelino da Mata, “uma operação de abutres” como certeiramente lhe chamou Matos Gomes ressurge, com idêntico carimbo, o Relatório das Sevícias.»

Pedro Pezarat Correia* | opinião  

Entramos na semana do 11 de Março em que se somam 46 anos sobre o frustrado golpe de setores militares spinolistas que tinham na retaguarda, muitos sem o saberem, o MDLP e o ELP e visava inverter o processo revolucionário, impedir as eleições para a Constituinte e instaurar um “cesarismo” de poder pessoal. Culminou a contrarrevolução que se iniciara na própria noite 25 de Abril de 1974 com a emenda que Spínola, apoiado pela JSN, impôs ao Programa do MFA. As grandes roturas do PREC que aceleraram o ritmo da revolução foram, todas, mais do que iniciativas revolucionárias, respostas a golpes reacionários: Palma Carlos, 28 de Setembro, 11 de Março.

Vivemos hoje uma fase política insidiosa em que uma onda revanchista, inspirada na extrema direita populista, tudo aproveita numa sinistra manobra cujo objetivo final é o ajuste de contas com o 25 de Abril. Depois do aproveitamento da morte Marcelino da Mata (MM), “uma operação de abutres” como certeiramente lhe chamou Matos Gomes ressurge, com idêntico carimbo, o Relatório das Sevícias. Documento de 1976 foi, então, recebido com muitas reservas por membros do CR dada a óbvia intenção de salientar excessos em momentos críticos do PREC mas justificar os do 25 de Novembro.

Portugal | "Fragilização" do SNS causou mortes que podiam ter sido evitadas

Falta de cuidados de saúde adequados, devido à degradação crescente do SNS, está a ter "consequências dramáticas" para os portugueses, conclui um estudo do economista Eugénio Rosa.

"fragilização" em que se encontrava o Serviço Nacional de Saúde no início da pandemia causou mortes que podiam ter sido evitadas, bem como "a destruição enorme" da economia devido aos confinamentos sucessivos, conclui um estudo do economista Eugénio Rosa.

Para Eugénio Rosa, se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não fosse submetido a um subfinanciamento crónico, e se tivesse investido em equipamentos e profissionais, as consequências em vidas perdidas, sociais e económicas certamente não teriam sido tão duras.

"A degradação em que o SNS se encontrava tornou o colapso mais rápido e os seus efeitos mais graves e obrigou a sucessivos confinamentos", que "destruíram a economia, causaram o aumento explosivo da dívida pública e da pobreza", refere o estudo divulgado este domingo.

Eugénio Rosa pretendeu analisar a diminuição da esperança de vida em Portugal e a redução do número de anos vida com saúde, quando na maioria dos países da União Europeia se verificava precisamente o contrário, "mostrando que isso é uma consequência da degradação crescente do SNS devido ao desinvestimento e à falta de meios".

"Embora o Governo, e nomeadamente a ministra da Saúde, se esforcem para convencer os portugueses que a culpa das elevadas perdas de vida e do colapso de muitos hospitais é apenas da pandemia, e que era impossível evitar isso, a verdade é outra", vinca Eugénio Rosa.

Cientistas sem explicação para poucas mortes por covid-19 em África

Foram formuladas diversas teorias para explicar a baixa progressão do coronavírus. Um hospital sul-africano planeava uma experiência que poderia desvendar o mistério, mas foi traído por um problema técnico.

comunidade científica mundial está surpreendida com as baixas taxas de infeção e mortalidade causadas pelo covid-19 no continente africano.

De acordo com a BBC News, há mesmo um enigma difícil de decifrar quando se tenta arranjar explicações para o facto de haver tão poucos casos em comparação, por exemplo, com a Europa ou os Estados Unidos, num continente com elevados níveis de pobreza, higiene deficiente, com bairros e casas sobrelotadas e, como tal, impossibilidade de se cumprir o distanciamento social.

No início da pandemia, foram muitos os especialistas que anteciparam o pior cenário para África, tendo em conta os factos que favoreciam uma rápida disseminação do novo coronavírus. "Achei que estávamos a caminhar para um desastre, um colapso completo", disse Shabir Madhi, o principal virologista da África do Sul. A esta ideia juntava-se a perceção de que mesmo o sistema de saúde sul-africano, o mais desenvolvido do continente, iria ficar rapidamente sobrecarregado.

Só que nada disso aconteceu e a África do Sul tem, por exemplo, uma taxa de mortalidade por covid-19 sete vezes mais baixa do que a do Reino Unido, apesar de a possibilidade de algumas mortes não ter entrado nos registos oficiais.

"A maioria dos países africanos não tem pico de infeções. Não percebo porquê. Estou completamente perdido", admitiu Salim Abdoul Karim, chefe da equipa consultiva do Ministério da Saúde sul-africano para o covid-19. "É um enigma. É absolutamente inacreditável", concordou Madhi.

Guiné-Bissau | Depois do blogger Aly Silva, jornalista Adão Ramalho foi agredido

Adão Ramalho
 
Liga Guineense dos Direitos Humanos diz que a “agressão brutal” foi levada a cabo por agentes das forças de segurança. Silva tinha sido sequestrado e espancado por um grupo de desconhecidos armados.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou e repudiou na sexta-feira à noite a “agressão brutal” feita por agentes das forças de segurança ao jornalista Adão Ramalho, da rádio Capital, em “pleno exercício de funções”.

“Segundo informações recolhidas pelos monitores da LGDH, a vítima estava a ser seguida por um grupo de agentes de segurança desde o aeroporto Internacional Osvaldo Vieira até à sede nacional do PAIGC, onde foi agredida”, referiu, em comunicado divulgado à imprensa.

Para a organização não-governamental de direitos humanos guineense, o acto “cobarde e repugnante, enquadra-se na estratégia de intimidação e condicionamento do exercício da liberdade de imprensa e de expressão na Guiné-Bissau pelo regime instalado”.

Na passada terça-feira, o também jornalista e blogger guineense Aly Silva tinha sido sequestrado e espancado por um grupo de desconhecidos armados.

Guiné-Bissau | Sissoco Embaló, um presidente em conflito com todos

Um Presidente em conflito com todos e receios de golpe de Estado. Instabilidade volta à Guiné-Bissau

O sequestro e espancamento do jornalista António Aly Silva e o regresso a Bissau, sexta-feira, de Domingos Simões Pereira — antigo primeiro-ministro e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a maior força política do país — estão a agitar a pacata capital guineense. O Presidente da República, Sissoco Embaló, parece estar em conflito em várias frentes e confirmou rumores de um golpe em preparação contra o seu regime.

Fernando Jorge Pereira, correspondente em Bissau | Expresso

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Malabo espera que CPLP faça "um pouco mais" na resposta às explosões

As autoridades da Guiné-Equatorial esperam que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) faça "um pouco mais" e tenha uma "presença ativa" perante a catástrofe causada pelas explosões, no domingo, em Bata, disse o embaixador em Lisboa.

"A Guiné Equatorial espera uma presença ativa da CPLP", afirmou à Lusa o embaixador equato-guineense em Lisboa e junto da comunidade lusófona, Tito Mba Ada.

Todos os Estados-membros da CPLP enviaram "mensagens de condolências" - o que as autoridades de Malabo agradecem, sublinhou -, mas "este é o momento de fazer um pouco mais", referiu o diplomata, questionado pela Lusa sobre a resposta do bloco lusófono ao pedido de ajuda lançado no domingo pelo Presidente equato-guineense, Teodoro Obiang, e formalizado no início da semana pelo embaixador junto da organização.

Tito Mba Ada sustentou que este é "o momento de defender os direitos humanos", como o direito à vida, à saúde, à alimentação.

"A nossa relação com a CPLP tem de sair do escritório e ir para o terreno, onde está a ação", considerou, sublinhando que a organização lusófona tem "estruturas e mecanismos de intervenção" em situações de emergência.

O embaixador equato-guineense referiu que "qualquer ajuda é importante".

Angola | Cafunfo, o protectorado e a nova aliança política

Filomeno Manaças | Jornal deAngola | opinião

Os políticos Adalberto Costa Júnior, da UNITA, Abel Epalanga Chivukuvuku, do projecto PRA-JA Servir Angola, chumbado pelo Tribunal Constitucional, e Justino Pinto de Andradde, do Bloco Democrático, voltaram, na quarta-feira, a dar uma conferência de imprensa conjunta sobre as questões da actualidade do país. O tema do encontro com os jornalistas, desta vez, foi a proposta de revisão pontual da Constituição apresentada pelo Presidente João Lourenço.

A primeira conferência de imprensa do trio de políticos ocorreu a 18 de Fevereiro, na sequência do acto de rebelião protagonizado por um grupo de 300 cidadãos na vila de Cafunfo, a 30 de Janeiro, que consistiu numa tentativa, entretanto frustrada, de tomada de assalto e ocupação de um posto policial.

É normal, nas democracias, em qualquer parte do mundo, que políticos na oposição estabeleçam alianças para fazer frente ao(s) partido(s) que esteja(m) no poder, portanto, a governar. Até aqui, isso não é estranho, até porque temos como exemplo no Parlamento angolano a CASA-CE, que é uma coligação de partidos políticos, surgida em 2012, que, nas eleições realizadas nesse mesmo ano, conseguiu fazer eleger oito (8) deputados, e, no pleito de 2017, duplicou o número, passando para dezasseis (16).

Essas alianças reflectem, em certa medida, a dinâmica da actividade dos partidos que fazem oposição, mais concretamente da sua forma de pensar os acontecimentos políticos. Por outro lado, revelam também o peso, o quão forte é a força política que está no comando dos destinos do país. A base das alianças partidárias é, entretanto, fundamental para que o eleitor tenha uma percepção clara dos propósitos das formações nelas envolvidas. E esses propósitos não podem transmitir mensagens equivocadas em relação àquilo que é a História do país, em relação aos factos marcantes da vida do país, e, no caso concreto de Angola, em primeiro lugar, a luta contra o colonialismo português e toda a sorte de humilhações que representava e, em segundo lugar, a luta para manter o país como um Estado unitário, portanto, contra todas as tentativas de o dividir.

Angola | Apreciação e votação da proposta de revisão constitucional será dia 18

A proposta de revisão pontual da Constituição de Angola, feita pelo Presidente João Lourenço, vai ser apreciada e votada na Assembleia Nacional no próximo dia 18 de março, como ponto único dos trabalhos.

A agenda para a apreciação e votação da proposta de revisão constitucional no dia 18 de março foi aprovada na sexta-feira (12.03) em conferência de líderes dos grupos parlamentares.

Manuel da Cruz Neto, do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), salientou que todos concordam que "é bem-vinda" a revisão pontual da Constituição de Angola, proposta pelo Presidente João Lourenço.

"Que é necessária, porque o contexto da aplicação da Constituição é sempre dinâmico, criar novos contextos e é preciso ajustar", sublinhando que a proposta do Presidente é um indicador que está atento às propostas da sociedade.

No início deste mês, o chefe de Estado angolano anunciou a necessidade de uma revisão pontual da Constituição em vigor desde 2010, necessária para "preservar a estabilidade nacional e os valores" do Estado democrático e de direito.

A revisão pontual incide sobre a clarificação do modelo de relacionamento institucional entre o Presidente da República e a Assembleia Nacional, no que se refere à fiscalização, há vários anos reclamadas pelos deputados da oposição, a consagração do voto dos angolanos no estrangeiro, a retirada do princípio do gradualismo para a implementação das autarquias, a independência do banco central angolano, entre outras.

MP angolano pede prisão por peculato de até 14 anos para ex-ministro

O Ministério Público diz que os arguidos devem ser apenas condenados pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais. Pede a condenação entre os 5 e 14 anos de prisão para ex-ministro angolano.

O Ministério Público (MP) angolano pediu esta sexta-feira a condenação entre os 5 e 14 anos de prisão ao ex-ministro angolano e antigo diretor do extinto GRECIMA, Manuel Rabelais, e ao coarguido, Hilário dos Santos, por crimes de peculato.

Pela lei vigente na data dos factos, os arguidos seriam punidos, tendo em conta o montante defraudado, com a penalidade abstrata de 12 a 16 anos de prisão maior, e com o mesmo montante a nova lei prevê uma moldura abstrata de cinco a 14 anos de prisão”, afirmou Manuel Domingos, magistrado do MP, durante a apresentação das alegações finais.

Durante a apresentação das alegações finais, em tribunal, o MP deu nota que os arguidos devem ser apenas condenados pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais, porque o crime de recebimento indevido de vantagens, de que foram anteriormente acusados, foi agora despronunciado.

À luz do novo Código Penal angolano, em vigor desde 11 de fevereiro passado, disse Manuel Domingos, o crime de violação de normas de execução do plano e orçamento, já acusados e pronunciados, fica sem efeito, ou seja, “está descriminalizado“.

Tribunais britânicos "lavaram as mãos" do caso das dívidas ocultas

Especialista em Direito diz que a Justiça britânica agiu com "prudência" ao remeter o caso das dívidas ocultas para julgamento em foro arbitral, na Suíça, como pedia a Privinvest. Moçambique ficará agora em desvantagem.

O Tribunal de Recurso de Inglaterra e País de Gales determinou que o caso das dívidas ocultas, que envolve várias empresas estrangeiras e que lesou o Estado moçambicano em mais de dois mil milhões de euros, não será julgado por um tribunal inglês.

A decisão resulta de um recurso apresentado pela Privinvest no qual a firma libanesa terá procurado provar que, nos contratos de fornecimento de equipamentos e serviços de proteção costeira a empresas moçambicanas, as partes convencionaram que seria o Tribunal Internacional de Arbitragem da Suíça o órgão competente para decidir sobre eventuais disputas.

Para o especialista em Direito Internacional André Thomashausen, com a decisão da Justiça britânica, o Estado moçambicano deverá entrar em desvantagem na guerra judicial contra a Privinvest, uma vez que os tribunais de arbitragem não privilegiam os Estados quando se trata de dirimir conflitos.

ONU pede mais apoio internacional e 254 milhões de dólares para Moçambique

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu hoje mais apoio internacional para a resposta humanitária em Moçambique, que necessita de 254 milhões de dólares para ultrapassar uma “tripla crise” iniciada há dois anos pelo ciclone Idai.

Num vídeo de dois minutos publicado hoje, no segundo aniversário da passagem do ciclone no país, António Guterres lançou um apelo à comunidade internacional “para que intensifique os seus esforços e apoie o plano de resposta humanitária para Moçambique”.

“O povo de Moçambique precisa da nossa ajuda urgente para enfrentar a tripla ameaça resultante da violência, das crises climáticas e da pandemia covid-19”, declarou o secretário-geral da ONU, depois de exclamar que “são catástrofes atrás de catástrofes”.

Segundo o secretário-geral da ONU, Moçambique precisa de 212,5 milhões de euros ou 18,7 mil milhões de meticais “para responder às crescentes necessidades humanitárias provocadas por esta tripla crise”.

Timor-Leste vive pior semana desde início da pandemia

Timor-Leste está a viver a pior semana da pandemia da covid-19 desde que começou há um ano, com o maior número de casos ativos (76) e pelo menos 14 focos da doença em Díli.

Desde segunda-feira o município está em confinamento obrigatório e a Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC) e o Governo têm liderado uma resposta em contrarrelógio de identificação de casos – 47 numa semana – e de rastreio de contactos.

Uma situação dificultada pelos inúmeros contactos que muitos dos casos positivos têm, especialmente por vários serem funcionários públicos, mas também pelas condições de vida de muitos dos habitante, com um grande número de pessoas a viver em casas ou ‘comunidades’ e bairros onde o distanciamento social e as condições de higiene, sobretudo o acesso a água, são deficitárias ou, em alguns casos, inexistentes.

As equipas de vigilância epidemiológica e do Laboratório Nacional foram reforçadas, mas não chegam para as encomendas, como explicaram à Lusa enfermeiros envolvidos no processo, conseguindo ainda assim recolher entre 400 e 700 amostras por dia.

TDM quer informação alinhada com Pequim e Governo local

A Comissão Executiva da Teledifusão de Macau (TDM) estabeleceu novas normais editoriais para os canais portugueses de rádio e televisão da estação, impondo que estes devem abster-se de noticiar informação ou opinião que contrarie as políticas dos governos, central e local.

As novas diretrizes foram comunicadas verbalmente aos jornalistas em nome da Comissão Executiva da estação pelo diretor e diretor adjunto de informação daqueles canais, João Francisco Pinto e Gilberto Lopes. O PLATAFORMA tentou contactar os dois responsáveis, sem sucesso, até ao fecho desta edição.

O PLATAFORMA tentou, igualmente sem êxito, um comentário junto da presidente da Comissão Executiva da empresa, Lorman Lo.

O jornal soube também que as novas diretrizes foram passadas apenas aos colaboradores em língua portuguesa e inglesa, deixando de fora o canal em língua chinesa, uma vez que o objetivo desta decisão passará pela uniformização de critérios na área informativa.

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