quinta-feira, 14 de outubro de 2021

O grande saco de gatos a postos e o OE 2022

PORTUGAL & ARREDORES

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Haja paciência

Cristina Figueiredo | Expresso

Em vésperas de receber os partidos, para falar com eles sobre o Orçamento do Estado para 2022, o Presidente da República já foi adiantando serviço: esta quarta-feira à tarde, em declarações à margem de uma visita à nova sede da Ajuda de Berço, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de mostrar que não há mão que embale o país e o salve de eleições antecipadas caso o Orçamento não seja aprovado. Governar em duodécimos e sem fundos europeus pura e simplesmente não é possível, avisou o Presidente, como quem diz: se os partidos querem mesmo "brincar" com o OE e arriscar o seu chumbo, preparem-se para pagar a fatura.

Palavras que vêm de um Presidente que repetidas vezes (a última das quais na semana passada, numa entrevista a Miguel Sousa Tavares) tem afirmado que gostaria de chegar ao termo do segundo mandato sem utilizar o maior dos seus poderes: o da dissolução do Parlamento. Mas que agora deixa claro que não hesitará em fazê-lo se a situação política a isso o conduzir. E o chumbo do Orçamento, neste contexto político (apenas no início do fim da crise pandémica) e sem que se vislumbre uma alternativa de Governo sólida dentro da atual composição parlamentar, seria um óbvio cenário de "fim de linha".

Com tão estridente alarme, Marcelo veio dar uma nova consistência à hipótese (cíclica, todos os anos por esta altura) de uma crise política. Que não é evidente que aproveite a alguém, mas que o Governo (aparentemente) também não menospreza: ontem à noite, na SIC Notícias, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares não jurou que dia 27 haja Orçamento aprovado na generalidade. "Neste momento ainda não existe um entendimento", admitiu Duarte Cordeiro, embora sublinhando que "o processo negocial é longo" e que o Governo "já sinalizou que está disponível para prosseguir as negociações" nalgumas das matérias que BE e PCP exigem ver tratadas no documento. Também o ministro da Economia, em entrevista à RTP, levou a sério a ameaça: "Não me parece que se trate de um ritual com desfecho certo”, afirmou Pedro Siza Vieira, admitindo que “há esforços” que ainda podem ser feitos. Será, talvez, como diz o Presidente, uma questão de "mais ou menos entendimento, mais ou menos paciência”, e o Orçamento acaba, como sempre acabou nestes 47 anos de democracia, por passar?

Rui Rio não quis esperar pela resposta e foi o primeiro a tirar partido do cenário de crise política chancelado pelo Presidente foi Rui Rio. A direção do PSD tinha acabado de tornar pública uma proposta para a realização das diretas para a escolha do próximo presidente do partido a 4 de dezembro e do congresso entre 14 e 16 de janeiro. Nem duas horas depois, o líder social-democrata veio apelar aos conselheiros nacionais que ignorassem a (sua) proposta e adiassem as eleições internas para depois de se saber se há ou não legislativas antecipadas: “Se este Orçamento não passar, como pode acontecer, o PSD é apanhado em plenas diretas e completamente impossibilitado de disputar as eleições legislativas taco a taco”, justificou.

A decisão de Rio terá apanhado boa parte do PSD de surpresa, nomeadamente Paulo Rangel, que já estaria a preparar para os próximos dias o anúncio da sua candidatura à presidência do partido. Ao suster o avanço imediato dos eventuais adversários internos, o líder social-democrata ganha precioso tempo. E se vier mesmo a haver legislativas antecipadas assegura que será ele o candidato a primeiro-ministro. Até pode vir a perder (novamente) para António Costa (embora ele próprio se mostre convicto que os resultados que obteve nas autárquicas auspiciam sucesso nas legislativas) mas se assim for, sairá pela porta grande: "despedido" pelos portugueses nas urnas, ao invés de pelos seus em congresso. "Chapeau". O Conselho Nacional do PSD reúne-se esta noite, em Lisboa. Vai ser, no mínimo, divertido de acompanhar.

RENAMO recebe "de braços abertos" membros da Junta Militar

MOÇAMBIQUE

Morte do líder dos dissidentes do maior partido da oposição em Moçambique gera incerteza quanto ao seu futuro. RENAMO diz que está pronta para os acolher. O MDM chama o Governo a intervir para evitar hostilidades.

O secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), André Magibire, disse esta terça-feira (12.10), na cidade da Beira, que a RENAMO está pronta para para acolher os colegas que no passado decidiram abandonar o partido e criar o seu próprio movimento. A garantia do dirigente da RENAMO surge dias depois da morte do líder da autoproclamada Junta Militar da RENAMO, Mariano Nhongo, em combate com as forças de segurança moçambicanas.

Magibire assegurou que ninguém será maltratado, dando como exemplo os cerca de 60 ex-membros do grupo dissidente que aderiram ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

"Nós estamos de braços abertos para receber todos", afirmou o secretário-geral da RENAMO. "Nós estamos a falar de reconciliação nacional. Se queremos reconciliação nacional, somos obrigados a ter espírito de perdão para com os colegas. Àqueles que quiserem abraçar a RENAMO, as portas estão abertas. Ninguém correu com ninguém, da mesma maneira que saíram, voltem. Vão-se juntar aos outros e vão trabalhar", explicou.

Uma vez que o grupo ficou sem líder, na sequência da morte de Mariano Nhongo, o secretário-geral da RENAMO advertiu ser urgente para quem de direito, apelar aos demais integrantes para voltarem à razão. "O que nós vamos fazer como a RENAMO é continuar a apelar a qualquer que seja o combatente proveniente de Nhongo para ser desmobilizado", disse Magibire. "Nós estamos de braços abertos, fica difícil ir buscar [os ex-guerrilheiros] onde não sabemos. Venham, ninguém vai ser preso, ninguém vai ser chamboqueado, vão ser desmobilizados, vão para as casas, têm material de construção, tudo aquilo de que os outros beneficiaram, eles também vão beneficiar".

ONG defende diálogo com insurgentes para acabar com conflito

CABO DELGADO - MOÇAMBIQUE

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) entende que é preciso falar com os jovens que se alistam nas fileiras dos terroristas para perceber as causas do conflito na província moçambicana de Cabo Delgado.

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) encoraja as ações das Forças de Defesa e Segurança, e das tropas estrangeiras, no combate ao terrorismo no norte e centro de Cabo Delgado.

Mas, segundo o diretor do CDD, Adriano Nuvunga, é preciso ir além da resposta militar e planear uma intervenção para o desenvolvimento das zonas afetadas.

"Aqui passa primeiro pelo respeito aos direitos humanos, incluindo dos deslocados internos. O seu direito ao regresso às suas terras, o direito que têm de ver as suas zonas não somente a desenvolver em termos de infraestruturas, mas também com redes socioeconómicas a serem restabelecidas", explica.

Mia Couto lança o “O caçador de elefantes invisíveis”

O escritor moçambicano Mia Couto lançou hoje “O caçador de elefantes invisíveis”, uma obra cuja base é uma selecção de crónicas publicadas na revista portuguesa Visão, anunciou a Fundação Leite Couto, em comunicado.

"Das crónicas publicadas, o autor fez uma selecção e reescreveu-as na forma de contos”, lê-se na nota de imprensa divulgada.

A obra será lançada no espaço cultural da Fundação Leite Couto, criada em memória do pai de Mia Couto.

"Do processo de retrabalhar as pequenas prosas resultaram marcantes narrativas que cobrem a actualidade do nosso mundo e vão desde a pandemia ao drama da guerra em Cabo Delgado província afectada por ataques rebeldes há quatro anos no norte de Moçambique”, acrescenta o comunicado.

Na obra, Mia Couto mantém a "visão mítica e poética” da existência humana, misturando ironia e humor, em histórias marcadas por um olhar crítico sobre a história de Moçambique.

CASA-CE não foi convidada para a Frente Patriótica Unida

ANGOLA

Manuel Fernandes, líder da CASA-CE, sublinhou que o partido provavelmente não aceitaria integrar a Frente Patriótica Unida, caso ainda seja contactado para integrar aquela plataforma política.

O presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Manuel Fernandes, disse esta quarta-feira (13.10) que a coligação nunca foi contactada para integrar a Frente Patriótica Unida (FPU).

"A Frente Patriótica Unida não é um projeto político, é um espaço de concertação política e não havia como a CASA-CE, que já é por si só um espaço de concertação, fazer parte de um outro espaço de concertação, portanto, ainda que fôssemos contactados, acredito (que) não aceitaríamos fazer parte", disse à agência de notícias Lusa.

A FPU é uma plataforma política integrada pelos dirigentes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), do Bloco Democrático e o político Abel Chivukuvuku, coordenador-geral do projeto político PRA-JA Servir Angola, criada com o objetivo de alcançar o poder nas eleições gerais de 2022.

Contudo, o líder da segunda maior força política da oposição angolana disse que todas as formas que possam contribuir para aprofundar o processo democrático de Angola são sempre bem-vindas.

"Se os outros assim o entenderam fazer, nós não temos porque criticar. Estamos aqui como bons observadores e temos de nos preocupar com o nosso propósito, o nosso trabalho, isto é que é fundamental", realçou.

"Desorganização" e menos petróleo põe Angola na recessão

Falta de sinergia entre programas de recuperação, dependência do petróleo e desperdício de potencial: esta terá sido a receita para a queda da economia angolana prevista pelo FMI, segundo o economista Alves da Rocha.

A falta de interligação dos programas governamentais de recuperação da economia é uma das razões pelas quais Angola continua com crescimento negativo,  explica o economista Manuel José Alves da Rocha. Segundo as previsões do FMI divulgadas esta semana, o país terá uma queda de 0.7% na economia. A confirmar-se, será o sexto ano consecutivo de recessão. 

Em 2020, Angola já tinha registado um crescimento negativo de 5.4%, apesar do aumento do valor do barril de petróleo, sendo este o principal produto exportado pelo país.

Segundo o pesquisador do Centro de Estudos da Universidade Católica de Angola, o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição (PRODESI), o Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), o Programas de promoção da empregabilidade (PAPE) e o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) entre outros, não funcionam em conjunto, o que implica a "perda de muitos recursos financeiros" e uma "desorganização” administrativa que não gera resultados positivos à economia.

Alves da Rocha explica ainda que apesar de o preço do barril do petróleo estar a aumentar e desse continuar a ser o principal produto exportado pelo país, a economia angolana não deve recuperar tão cedo. Angola, diz o economista, continua dependente do petróleo, mas não conseguiu acompanhar o valor de venda no mercado internacional, porque "a produção tem vindo a diminuir, as petrolíferas não fizeram investimentos de exploração e de investigação [...] o que faz com que Angola não consiga aproveitar todo o seu potencial".

Eleição do presidente do Supremo Tribunal gera polémica

GUINÉ-BISSAU

Na Guiné-Bissau, está instalada a polémica em torno da eleição do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país. Depois da morte de Mamadú Saído Baldé, o novo pleito ficou marcado para o dia 4 de novembro.

Nesta quarta-feira (13.10), o vice-presidente da instância máxima da Justiça guineense, Lima António André, pediu a dois magistrados - vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial e membros da comissão eleitoral, que foram suspensos das funções - para desocuparem os respetivos gabinetes e entregarem imediatamente as chaves aos serviços patrimoniais.

Kátia Lopes e Amadu Djaló foram suspensos por terem convocado uma reunião da comissão eleitoral para aprovar e reprovar as candidaturas a presidente do Supremo, alegadamente sem terem competências para tal.

Os dois vogais pediram, em carta enviada ao presidente interino do Supremo Tribunal de Justiça, a convocação imediata de uma sessão extraordinária da plenária do Conselho Superior da Magistratura Judicial até ao próximo dia 19. À DW África, Kátia Lopes garante que só vai reagir depois desta data.

"Vou convocar a imprensa, mas só o poderei fazer depois do dia 19 de outubro. Há coisas que não posso decidir sozinha", explica.

Guiné-Bissau | Muitos partidos e poucas soluções

Continuam a surgir novas formações políticas na Guiné-Bissau, apesar de o país enfrentar várias crises sociais. Observadores questionam a razão da existência de vários partidos e o seu papel no desenvolvimento do país.

Em cerca de três décadas, desde a abertura do multipartidarismo na Guiné-Bissau, foram legalizados perto de meia centena de partidos políticos para uma população de menos de dois milhões de habitantes.

Nas seis eleições legislativas já disputadas no país, desde 1994, só o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS) sabem o que é ganhar uma eleição.  

Numa altura em que o papel das formações políticas tem sido questionado no país, foi legalizado na passada sexta-feira (08.10) o Partido Africano para a Paz e Estabilidade Social (PAPES), o mais novo de todos.

O analista político Rui Landim defende uma reflexão: "O surgimento de vários partidos é a demonstração de vitalidade democrática do país ou é a banalização da vida política onde proliferam partidos por todo lado?"

Mais lidas da semana